Common use of Contraprestação Pública Clause in Contracts

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 Parcela variável R$5.081.440,49 R$ 8.738.023,85 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro (CP), considerando o efeito da ocupação (84,61%) e do Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência é R$ 8.576.650,03.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: •  CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; •  Parcela Fixa = 40% × CPM; •  Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro fevereiro de 2020 é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 8.990.740,01 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 3.650.795,07 Parcela variável R$5.081.440,49 R$5.334.906,84 R$ 8.738.023,85 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro fevereiro de 2020 (CP), considerando o efeito da ocupação (84,6187,56%) e do Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 8.576.650,038.990.740,01.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: •  CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; •  Parcela Fixa = 40% × CPM; •  Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro janeiro de 2020 é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 8.989.316,20 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 3.650.795,07 Parcela variável R$5.081.440,49 R$5.334.906,84 R$ 8.738.023,85 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro janeiro de 2020 (CP), considerando o efeito da ocupação (84,6187,43%) e do Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 8.576.650,038.989.316,20.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro Abril de 2020 é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 9.080.369,37 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 3.687.190,12 Parcela variável R$5.081.440,49 R$ 8.738.023,85 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro abril de 2020 (CP), considerando o efeito da ocupação (84,6180,66%) e do Índice Fator de desempenho (100%) do trimestre de referência referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 8.576.650,039.080.369,37.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro setembro de 2019 é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 8.985.701,91 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 3.650.795,07 Parcela variável R$5.081.440,49 R$5.334.906,84 R$ 8.738.023,85 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro setembro de 2019 (CP), considerando o efeito da ocupação (84,6187,10%) e do Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 8.576.650,03R$8.985.701,91.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro julho de 2019 é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 8.960.073,33 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 3.650.795,07 Parcela variável R$5.081.440,49 R$ 8.738.023,85 5.309.278,26 R$ 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro julho de 2019 (CP), considerando o efeito da ocupação (84,6184,76%) e do Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 8.576.650,038.960.073,33.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Fevereiro outubro de 2019 é calculada abaixo: CP mensal R$ 8.576.650,03 8.989.316,20 Parcela fixa 40% R$ 3.495.209,54 3.650.795,07 Parcela variável R$5.081.440,49 R$5.334.906,84 R$ 8.738.023,85 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de Fevereiro novembro de 2019 (CP), considerando o efeito da ocupação (84,6187,43%) e do Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 8.576.650,038.989.316,20.