Common use of Contraprestação Pública Clause in Contracts

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril de 2020 é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 Parcela variável R$ 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril de 2020 (CP), considerando o efeito da ocupação (80,66%) e do Fator de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 9.080.369,37.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril de 2020 Fevereiro é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 8.576.650,03 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 3.495.209,54 Parcela variável R$5.081.440,49 R$ 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 8.738.023,85 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril de 2020 Fevereiro (CP), considerando o efeito da ocupação (80,6684,61%) e do Fator Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato referência é R$ 9.080.369,378.576.650,03.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril julho de 2020 2019 é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 8.960.073,33 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 3.650.795,07 Parcela variável R$ 5.393.179,25 5.309.278,26 R$ 9.217.975,31 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril julho de 2020 2019 (CP), considerando o efeito da ocupação (80,6684,76%) e do Fator Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 9.080.369,378.960.073,33.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: •  CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; •  Parcela Fixa = 40% × CPM; •  Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril fevereiro de 2020 é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 8.990.740,01 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 3.650.795,07 Parcela variável R$5.334.906,84 R$ 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril fevereiro de 2020 (CP), considerando o efeito da ocupação (80,6687,56%) e do Fator Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 9.080.369,378.990.740,01.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: •  CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; •  Parcela Fixa = 40% × CPM; •  Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril janeiro de 2020 é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 8.989.316,20 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 3.650.795,07 Parcela variável R$5.334.906,84 R$ 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril janeiro de 2020 (CP), considerando o efeito da ocupação (80,6687,43%) e do Fator Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 9.080.369,378.989.316,20.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril setembro de 2020 2019 é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 8.985.701,91 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 3.650.795,07 Parcela variável R$5.334.906,84 R$ 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril setembro de 2020 2019 (CP), considerando o efeito da ocupação (80,6687,10%) e do Fator Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 9.080.369,37R$8.985.701,91.

Contraprestação Pública. Conforme orientação da SMSA baseada no parecer nº 0139/2017 da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, a partir do mês de Maio de 2018 a taxa de ocupação e a o Índice de Desempenho do trimestre anterior, devem impactar no valor da Contraprestação Pública Mensal a ser pago à concessionária, desta forma, o valor da contraprestação mensal, devem seguir as variáveis já apresentadas: • CP = Parcela Fixa + Parcela Variável; • Parcela Fixa = 40% × CPM; • Parcela Variável = (48%×FD + 12%×TO×FD) ×CPM Assim, considerando o valor da Contraprestação Máxima calculada no item anterior, a Contraprestação Pública do mês de Abril outubro de 2020 2019 é calculada abaixo: CP mensal R$ 9.080.369,37 8.989.316,20 Parcela fixa 40% R$ 3.687.190,12 3.650.795,07 Parcela variável R$5.334.906,84 R$ 5.393.179,25 R$ 9.217.975,31 9.126.987,68 (=CPM) A Contraprestação mensal de abril novembro de 2020 2019 (CP), considerando o efeito da ocupação (80,6687,43%) e do Fator Índice de desempenho (100%) do trimestre de referência, além do reajuste anual com base no IRC previsto em contrato é R$ 9.080.369,378.989.316,20.