Âmbito. O Banco Best e a TAP estabeleceram um acordo de parceria, Marketing Partner Agreement, que tem por objectivo premiar os clientes do Banco pela sua preferência e utilização de produtos e serviços financeiros. Esta parceria tem como suporte o programa de passageiro frequente da TAP: o Programa Victoria da TAP, sendo o Banco Best membro de pleno direito deste Programa, de acordo com o contrato acima referido (Marketing Partner Agreement).
Âmbito. 1 - O presente Código estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.
Âmbito. 2.1. A cobertura para Perda de Aluguel aplica-se exclusivamente ao Segurado- Proprietário
Âmbito. 3.1. A cobertura para Perda de Aluguel aplica-se exclusivamente ao Proprietário e/ou Locatário da unidade autônoma.
Âmbito. 1 — No caso de contratos de concessão de obras pú- blicas ou de concessão de serviços públicos, a entidade adjudicante pode adoptar uma fase de negociação das propostas.
Âmbito. Na falta de estipulação contratual ou quando outra coisa não resultar da natureza do contrato, são admitidas a cessão da posição contratual e a subcontratação, nos termos do disposto nos artigos seguintes.
Âmbito. 3.4.1.1. À medida que o Serviço Cloud evolui, a SAP poderá melhorar ou modificar o Serviço Cloud (incluindo serviços de suporte, Janelas de Manutenção e Janelas de Atualizações Importantes). Isto inclui a opção de remover funcionalidades do Serviço Cloud, quando a SAP forneça um equivalente funcional ou quando tal não reduza substancialmente funcionalidades chave do Serviço Cloud. As funcionalidades que se estendam para além do âmbito inicial do Serviço Cloud poderão estar sujeitas a termos adicionais e a utilização, por parte do Cliente, dessas funcionalidades adicionais poderá estar sujeita a esses termos.
Âmbito. 1- O presente contrato coletivo de trabalho obriga, por um lado, todos os empregadores e produtores por conta própria que, na área definida na cláusula 1.ª, se dediquem à atividade agrícola, pecuária, exploração silvícola ou florestal, e ativi- dades conexas, bem como todo o proprietário, arrendatário ou mero detentor, por qualquer título que, predominantemen- te ou acessoriamente, tenha por objetivo a exploração naque- les sectores, mesmo sem fins lucrativos, desde que represen- tados pela associação patronal signatária, e, por outro lado, todos os trabalhadores cujas categorias profissionais estejam previstas no anexo III que, mediante retribuição, prestem a sua atividade naqueles sectores, sejam representados pela associação sindical signatária e não estejam abrangidos por qualquer convenção coletiva específica.
Âmbito. 1 - A entidade adjudicante pode adotar uma fase de negociação das propostas nos seguintes casos:
Âmbito. 1. O presente Acordo Colectivo de Trabalho aplica-se no âmbito do sector do Crédito Agrícola e obriga as Instituições de Crédito Agrícola Mútuo que o subscrevem, bem como todos os trabalhadores ao seu serviço representados pelos Sindicatos signatários.