Common use of Contrato de Prestação de Serviços Clause in Contracts

Contrato de Prestação de Serviços. que firmam, de um lado, como CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS, doravante denominada CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 11.240.421/0001-06, com sede e endereço para receber citações e intimações na Xxx 00 xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, neste ato representado pelo Presidente em exercício, o Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, vereador, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 20.177.120 SSP/SP, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 50, Centro, Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco; e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXX, representada na forma do seu Estatuto Social, firmam nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, referente à Dispensa de Licitação, o presente Contrato, sob as cláusulas e condições seguintes:

Contrato de Prestação de Serviços. que firmamPelo presente instrumento particular, de um ladoo MUNICÍPIO DE PEQUI, como CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS, doravante denominada CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob nº 11.240.421/0001o 18.313.874/0001-0664, com sede e endereço para receber citações e intimações administrativa na Xxx 00 xx XxxxxXxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 00xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx XxxxxxxxxxXXX 00.000-000 – Pequi - MG, neste ato representado pelo Presidente em exercíciopor seu Prefeito Municipal, o Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileirode ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, vereadore de outro lado Xxxxxxx Obras e Engenharia Eireli, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 20.177.120 SSP/SP, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 50, Centro, Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco; e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX27.547.883/0001-00, situada na Xxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, Xxx. 00.000-000, neste ato representado por Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade MG-15.126.604, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxx Xxxxx, nº 320, Apto. 104, Bairro Sagrado Filho, Belo Horizonte/MG, Cep. 30.550-032, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATADO, de conformidade com sede na XXXXXXXXXXX, representada na forma do seu Estatuto Social, firmam nos termos da a Lei Federal nº 14.133/218.666/93, referente à Processo Licitatório nº 007/2021, Dispensa de LicitaçãoLicitação Nº. 001/2021, têm como justo e contratado o presente Contrato, sob as cláusulas e condições seguintesseguinte:

Contrato de Prestação de Serviços. que firmam, de um lado, como CONTRATANTE, lado A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS, doravante denominada CONTRATANTEPRIMAVERA, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrita no CNPJ sob nº 11.240.421/0001N° 08.147.365/0001-0655, com sede e endereço para receber citações e intimações na Xxx 00 xx XxxxxPraça Marechal Castelo Branco, xx 00S/N, XxxxxxCentro, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxno M unicípio de Primavera/PE, neste ato representado pelo Presidente em exercício, da Camara o Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, brasileiro, vereador, inscrito no portador do CPF sob o nº n° 000.000.000-00 e no RG sob o nº 20.177.120 SSP/SP00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxora denominado CONTRATANTE, 50, Centro, Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco; e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXEMPRESA CARDOZO E MACIEL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAE GESTÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXn? 39.973.335/0001- 21, com sede na XXXXXXXXXXXXxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, N° 63 SALA -02, CENTRO, Ferreiros, Estado de Pernambuco, neste ato representada na forma do seu Estatuto Socialpelo Sócio, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, firmam nos termos da Lei Federal nº n. 14.133/21, referente à em observância ao artigo 75, inciso II, o presente Contrato de Dispensa de Licitação, o presente Contrato, sob as cláusulas e condições seguintes:

Contrato de Prestação de Serviços. que firmam, de um lado, como CONTRATANTE, lado A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPOEIRAS, doravante denominada CONTRATANTEPRIMAVERA, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrita no CNPJ sob nº 11.240.421/0001N“ 08.147.365/0001-0655, com sede e endereço para receber citações e intimações na Xxx 00 xx XxxxxPraça Marechal Castelo Branco, xx 00S/N, XxxxxxCentro, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxno Município de Primavera/PE, neste ato representado pelo Presidente em exercício, da Câmara o Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, brasileiro, vereador, inscrito no portador do CPF sob o nº n” 000.000.000-00 e no RG sob o nº 20.177.120 SSP/SP00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxNeste município, 50ora denominado CONTRATANTE, Centro, Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco; e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoEMPRESA XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXde n*49.107.663/0001-07, com sede na XXXXXXXXXXXa Avenida Brasil, representada na forma n”1860, APT. 101, Bairro Universitário, Caruaru/PE, neste ato representado por Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, portador do seu Estatuto SocialRG ns. 8.782.673/PE e CPF ns 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, firmam nos termos da Lei Federal nº n. 14.133/21, referente à em observância ao artigo 75, inciso II, o presente Contrato de Dispensa de Licitação, o presente Contrato, sob as cláusulas e condições seguintes: