Common use of CONTROLE DE PREÇOS Clause in Contracts

CONTROLE DE PREÇOS. 18.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos, podendo este órgão adotar as mesmas medidas prescritas no artigo 92, caput e seus pa- rágrafos do Decreto Estadual nº 7.271/2010;

Appears in 6 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento

CONTROLE DE PREÇOS. 18.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos, podendo este órgão adotar as mesmas medidas prescritas no artigo 92, caput e seus pa- rágrafos parágrafos do Decreto Estadual nº 7.271/2010;

Appears in 6 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento

CONTROLE DE PREÇOS. 18.117.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos, podendo este órgão adotar as mesmas medidas prescritas no artigo 92, caput e seus pa- rágrafos do Decreto Estadual nº 7.271/2010;

Appears in 2 contracts

Samples: Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declara Ção Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte, Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declara Ção Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte

CONTROLE DE PREÇOS. 18.1. 18.1 Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos, podendo este órgão adotar as mesmas medidas prescritas no artigo 92, caput e seus pa- rágrafos parágrafos do Decreto Estadual nº 7.271/2010;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

CONTROLE DE PREÇOS. 18.17.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos, podendo este órgão adotar as mesmas medidas prescritas no artigo 92, caput e seus pa- rágrafos parágrafos do Decreto Estadual nº 7.271/2010;

Appears in 1 contract

Samples: www.santoantoniodoleste.mt.gov.br

CONTROLE DE PREÇOS. 18.116.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos, podendo este órgão adotar as mesmas medidas prescritas no artigo 92, caput e seus pa- rágrafos parágrafos do Decreto Estadual n. 7.271/2010;

Appears in 1 contract

Samples: www.portoestrela.mt.gov.br