Da Advertência. A advertência é o aviso por escrito, emitido quando o licitante e/ou contratado descumprir qualquer obrigação, e será expedido: I pela Subsecretaria de Compras e Licitações SUCOM, quando o descumprimento da obrigação ocorrer no âmbito do procedimento licitatório, e, em se tratando de licitação para registro de preços, até a emissão da autorização de compra para o órgão participante do Sistema de Registro de Preços;
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Samples: Coletânea De Legislação Licitações E Contratos Administrativos
Da Advertência. 9.2.1. A advertência é o aviso por escrito, emitido quando o licitante e/ou contratado contratada descumprir qualquer obrigação, e será expedido: :
I - pela Subsecretaria Fundação de Compras e Licitações SUCOMPrevidência Complementar dos Servidores do Distrito Federal - DF-PREVICOM, quando o descumprimento da obrigação ocorrer no âmbito do procedimento licitatório; e
II - pelo ordenador de despesas do órgão contratante se o descumprimento da obrigação ocorrer na fase de execução contratual, e, entendida desde a recusa em se tratando retirar a nota de licitação para registro de preços, até a emissão da autorização de compra para empenho ou assinar o órgão participante do Sistema de Registro de Preços;contrato.
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Samples: Contract for Services
Da Advertência. 13.3.1. A advertência é o aviso por escrito, emitido quando o licitante e/ou contratado contratada descumprir qualquer obrigação, e será expedido: :
I - pela Subsecretaria de Compras e Licitações SUCOMSUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTIAS/SEPLAG, quando o descumprimento da obrigação ocorrer no âmbito do procedimento licitatório; e
II - pelo ordenador de despesas do órgão contratante se o descumprimento da obrigação ocorrer na fase de execução contratual, e, entendida desde a recusa em se tratando retirar a nota de licitação para registro de preços, até a emissão da autorização de compra para empenho ou assinar o órgão participante do Sistema de Registro de Preços;contrato.
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Samples: Contract for Services
Da Advertência. 28.4.1 A advertência é o aviso por escrito, emitido quando o licitante e/ou contratado contratada descumprir qualquer obrigação, e será expedido: :
I - pela Subsecretaria Secretaria de Compras e Licitações SUCOMGabinete, quando o descumprimento da obrigação ocorrer no âmbito do procedimento licitatório; e
II - pelo ordenador de despesas da Secretaria contratante se o descumprimento da obrigação ocorrer na fase de execução contratual, e, entendida desde a recusa em se tratando retirar a nota de licitação para registro de preços, até a emissão da autorização de compra para empenho ou assinar o órgão participante do Sistema de Registro de Preços;contrato.
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Samples: Contract for Advertising Services
Da Advertência. 8.2.1 - A advertência é o aviso por escrito, emitido quando o licitante e/ou contratado contratada descumprir qualquer obrigação, e será expedido: :
I - pela SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS (atualmente denominada Subsecretaria de Compras Licitações e Licitações SUCOMCompras), quando o descumprimento da obrigação ocorrer no âmbito do procedimento licitatório; e
II - pelo ordenador de despesas do órgão contratante se o descumprimento da obrigação ocorrer na fase de execução contratual, e, entendida desde a recusa em se tratando retirar a nota de licitação para registro de preços, até a emissão da autorização de compra para empenho ou assinar o órgão participante do Sistema de Registro de Preços;contrato.
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Samples: Registro De Preço