Da Advertência. 13.5.1.1. A aplicação da sanção administrativa de advertência pode ser efetuada nos seguintes casos: a) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarretem prejuízos para a CONTRATANTE, independentemente da aplicação de multa;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Da Advertência. 13.5.1.127.5.1.1. A aplicação da sanção administrativa de advertência pode ser efetuada nos seguintes casos:
a) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarretem prejuízos para a CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, independentemente da aplicação de multa;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Da Advertência. 13.5.1.125.5.1.1. A aplicação da sanção administrativa de advertência pode ser efetuada nos seguintes casos:
a) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarretem prejuízos para a CONTRATANTE, independentemente da aplicação de multa;
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Da Advertência. 13.5.1.116.5.1. A aplicação da sanção administrativa de advertência pode ser efetuada nos seguintes casos:
a) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente neste registro de preços ou na licitação, desde que não acarretem prejuízos para a CONTRATANTEREGISTRANTE, independentemente da aplicação de multa;
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Samples: Pregão Eletrônico
Da Advertência. 13.5.1.1(Art. 87, I da lei 8.666/93).
23.4.1.1. A aplicação da sanção administrativa de advertência pode ser efetuada nos seguintes casos:
a) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarretem prejuízos para a CONTRATANTE, independentemente da aplicação de multa;
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Samples: Licensing Agreements
Da Advertência. 13.5.1.121.5.1.1. A aplicação da sanção administrativa de advertência pode ser efetuada nos seguintes casos:
a) Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou na licitação, desde que não acarretem prejuízos para a CONTRATANTEPrefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, independentemente da aplicação de multa;
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Samples: Pregão Eletrônico