DA ANÁLISE. 20.1 - A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Secretaria Municipal de Assuntos e Negócios Jurídicos, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
DA ANÁLISE. 20.1 - A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Secretaria Municipal de Assuntos e Negócios Jurídicospelo Procurador Jurídico Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
DA ANÁLISE. 20.1 - A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Secretaria Municipal Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Assuntos e Negócios JurídicosAmericana, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DA ANÁLISE. 20.1 - A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Secretaria Municipal de Assuntos e Negócios JurídicosProcuradoria Geral do Município, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo Para Construção Da Academia Da Saúde
DA ANÁLISE. 20.1 - A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Secretaria Municipal Assessoria Jurídica do Município de Assuntos e Negócios JurídicosBertioga, conforme determina a legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciencia E De Notificação