Forma Cláusulas Exemplificativas
Forma. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, encontrado na opção “EDITAL”. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
Forma a) Eletrônico (art. 17, § 2º)
Forma. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, encontrado na opção “EDITAL”. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame e serão recebidos até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 14.218/2003.
Forma a) Presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, II da Lei nº 14.133/2021)
Forma. 5.1.1 forma em tábua
5.1.1.1 FORMA em madeira comum para fundação 5,00 m² 15,06 33,58 243,20
5.1.1.2 FORMA em madeira comum para estrutura 5,00 m² 50,08 38,75 444,15
5.1.2 forma em madeira compensada
5.1.2.1 FORMA plana em compensado para estrutura convencional 600,00 m² 32,00 12,00 26.400,00
5.1.2.2 FORMA plana em compensado para estrutura aparente 5,00 m² 42,63 36,15 393,90
5.1.2.3 FORMA curva em compensado para estrutura aparente 5,00 m² 32,80 64,58 486,90
5.1.2.4 FORMA plana em compensado para obra de arte sem cimbramento 5,00 m² 32,04 34,86 334,50
5.1.2.5 FORMA em compensado para encamisamento de tubulão 5,00 m² 16,69 28,41 225,50
5.1.3 forma em papelão
5.1.3.1 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 20 cm 5,00 m 65,73 6,13 359,30
5.1.3.2 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 25 cm 5,00 m 83,34 6,13 447,35
5.1.3.3 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 30 cm 5,00 m 93,79 6,13 499,60
5.1.3.4 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 35 cm 5,00 m 109,69 6,13 579,10
5.1.3.5 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 40 cm 5,00 m 137,69 6,13 719,10
5.1.3.6 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 45 cm 5,00 m 154,06 6,13 800,95
5.1.3.7 FORMA em tubo de papelão com diâmetro de 50 cm 5,00 m 181,29 6,13 937,10
Forma. Os CRA serão emitidos de forma nominativa e escritural e sua titularidade será comprovada por extrato emitido pela B3 considerando a custódia eletrônica dos ativos na B3. Adicionalmente, caso aplicável, será considerado como comprovante o extrato emitido pelo Escriturador, com base nas informações prestadas pela B3, quando os CRA estiverem custodiados eletronicamente na B3.
Forma. Os CRI serão emitidos na forma escritural. Neste sentido, para todos os fins de direito, a titularidade dos CRI será comprovada pelo extrato da conta de depósito aberta em nome de cada titular e emitido pela B3, quando os CRI estiverem custodiados eletronicamente na B3. Adicionalmente os CRI terão a sua titularidade comprovada pelo registro efetuado pelo Escriturador, com base nas informações prestadas pela B3 para os CRI que estiverem custodiados eletronicamente na B3.
Forma. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente ou por servidor da Administração.
Forma. A presente Convenção Coletiva de Trabalho, instituída com os documentos necessários, é formalizada em quatro
Forma. 1. O contrato de trabalho deverá ser reduzido a escrito e assinado pela entidade patronal e pelo jogador lavrado em quintuplicado, destinando-se um exemplar para cada uma das partes e os três restantes, a ser enviados no prazo de cinco dias pela entidade patronal à LPFP, ao Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, adiante também designado por SJPF, e à Federação Portuguesa de Futebol, adiante também designada por FPF.
2. Do contrato de trabalho desportivo deverá constar:
a) A identificação das partes, incluindo a nacionalidade e a data de nascimento do jogador;