Da Aquisição de Bens. O planejamento de aquisição de bens deve considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
Da Aquisição de Bens. No procedimento licitatório para aquisição de bens, pode-se:
Da Aquisição de Bens. Na licitação para aquisição de bens móveis, aqui definidos como “material”, poderá:
Da Aquisição de Bens. A EMPAER, na licitação para aquisição de bens, poderá: I – Indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
Da Aquisição de Bens. A EMSURB, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Da Aquisição de Bens. Na licitação para aquisição de bens, a Epagri poderá: I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
Da Aquisição de Bens. Na licitação para aquisição de bens, a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO (MOBI-Rio) poderá, mediante a devida fundamentação:
Da Aquisição de Bens. A SCPar Porto de Imbituba, na licitação para aquisição de bens, poderá:
Da Aquisição de Bens. Na licitação para aquisição de bens, a CDURP poderá, mediante a devida fundamentação:
Da Aquisição de Bens. Os bens adquiridos com vistas a realização do projeto, conforme previstos na Cláusula Primeira não poderão ser alienados, locados, emprestados ou oferecidos como garantia, ou cedidos a terceiros sem prévia e expressa autorização da CONCEDENTE.