Common use of Da Atualização por Inadimplemento Clause in Contracts

Da Atualização por Inadimplemento. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTE, sem que haja culpa da CONTRATADA, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Da Atualização por Inadimplemento. 2.7.1 Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTE, sem que haja culpa da CONTRATADA, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Da Atualização por Inadimplemento. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTE, sem que haja culpa da CONTRATADA, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Da Atualização por Inadimplemento. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTEContratante, sem que haja culpa da CONTRATADAContratada, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Da Atualização por Inadimplemento. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela pelo CONTRATANTE, sem que haja culpa da CONTRATADA, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993.

Da Atualização por Inadimplemento. 2.3.1. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTEContratante, sem que haja culpa da CONTRATADA, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, 117 da Constituição Estadual e artigo 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993demais disposições legais aplicáveis.

Da Atualização por Inadimplemento. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTE, sem e desde que não haja culpa da CONTRATADApendências relativas à execução do Contrato, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo art. 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Da Atualização por Inadimplemento. Vencido o prazo estabelecido e não efetuado o pagamento pela CONTRATANTE, sem e desde que não haja culpa da CONTRATADApendências relativas à execução do Contrato, os valores, poderão, se requeridos formalmente, ser valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 117, da Constituição Estadual e artigo art. 40, inciso XIV, alínea “c”, da Lei Federal nº no 8.666, de 21 de junho de 19931993 e suas alterações posteriores.