Common use of DA CADUCIDADE Clause in Contracts

DA CADUCIDADE. 44.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

DA CADUCIDADE. 44.148.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO SERVIÇOS estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, deficiente tendo por base as normas, critérios critérios, os INDICADORES DE DESEMPENHO e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS, em especial no ANEXO C – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;

DA CADUCIDADE. 44.141.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios critérios, o FATOR DE DISPONIBILIDADE e os INDICADORES DE DESEMPENHO e demais parâmetros definidos neste no CONTRATO e seus ANEXOS;

DA CADUCIDADE. 44.139.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/1995 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, os critérios e demais parâmetros definidos neste no CONTRATO e em seus ANEXOS, em especial o ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;

DA CADUCIDADE. 44.140.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: (a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

DA CADUCIDADE. 44.151.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE CONCEDENTE, poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO SERVIÇOS estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, deficiente tendo por base as normas, critérios critérios, os INDICADORES DE DESEMPENHO e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS, em especial no ANEXO B – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;

DA CADUCIDADE. 44.142.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios critérios, o IQS e demais parâmetros definidos neste no CONTRATO e em seus ANEXOS, em especial o ANEXO IV – PLANO DE QUALIDADE DE SERVIÇO;

DA CADUCIDADE. 44.135.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/1995 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO estiverem o SERVIÇO estiver sendo reiteradamente prestados ou executados prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios e demais parâmetros definidos neste no CONTRATO e seus ANEXOS;

DA CADUCIDADE. 44.139.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/1995 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, os critérios e demais parâmetros definidos neste no CONTRATO e em seus ANEXOS, em especial o ANEXO VI - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;

DA CADUCIDADE. 44.153.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 8.987/1995 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços do OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

DA CADUCIDADE. 44.140.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO do CONTRATO estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

DA CADUCIDADE. 44.147.1. Além dos casos enumerados pela Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 nº 8.987/95 e dos demais casos previstos neste CONTRATO, e sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveisaplicáveis, como a multa, o PODER CONCEDENTE poderá promover a decretação da caducidade da CONCESSÃO nas seguintes hipóteses: a) quando os serviços OBJETO da CONCESSÃO SERVIÇOS estiverem sendo reiteradamente prestados ou executados de forma inadequada ou deficiente, deficiente tendo por base as normas, critérios critérios, os INDICADORES DE DESEMPENHO e demais parâmetros definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS, em especial no ANEXO C – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;