DA CADUCIDADE. 8.9. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII do presente Contrato.
Appears in 4 contracts
Samples: Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto, Contrato De Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional Do Rio De Janeiro/Galeão, Contrato De Concessão Para Ampliação, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional De Brasília
DA CADUCIDADE. 8.9. A 8.9.A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII do presente Contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão Do Aeroporto Internacional De Guarulhos, Contrato De Concessão Do Aeroporto Internacional De Brasília
DA CADUCIDADE. 8.9. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII do presente Contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: web.chapeco.sc.gov.br, web.chapeco.sc.gov.br
DA CADUCIDADE. 8.910.10. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII XV, seção III do presente Contrato.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Concorrência E Seus Anexos, Contrato De Concessão De Serviços Públicos Para a Administração, Operação, Exploração Comercial E Execução De Obras De Complementação, Reforma E Adequação Do Terminal Rodoviário De Taubaté
DA CADUCIDADE. 8.98.10. A penalidade de caducidade será aplicada nas situações e conforme o procedimento estabelecido no Capítulo XIII VIII do presente Contrato.
Appears in 1 contract