Common use of DA DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. a) Não havendo interposição de recurso, o(a) pregoeiro(a) procederá imediata devolução do envelope de habilitação da licitante, cuja proposta seja desclassificada.

Appears in 6 contracts

Samples: Contract for Services, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. a) Não havendo interposição de recurso, o(a) pregoeiro(a) o pregoeiro procederá imediata devolução do envelope de habilitação da licitante, cuja proposta seja desclassificada.

Appears in 5 contracts

Samples: Contract for Specialized Services in Occupational Medicine and Safety, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. a) 1 - Não havendo interposição de recurso, o(a) pregoeiro(a) o Pregoeiro procederá a imediata devolução do envelope de habilitação da licitante, cuja proposta seja desclassificada.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

DA DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. a) Não havendo interposição de recurso, o(a) pregoeiro(a) a Pregoeira procederá imediata devolução do envelope de habilitação da licitante, cuja proposta seja desclassificada.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços

DA DEVOLUÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. a) Não havendo interposição de recurso, o(a) pregoeiro(a) a Pregoeira procederá imediata devolução do envelope de habilitação da licitante, cuja proposta seja desclassificada.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial