Data. Contato na FFM:
Data. 3.1. 06/12/2022
Data assinatura
Data. A data de entrada em vigor do contrato é a que figura no seu cabeçalho, tal e como se menciona nos últimos parágrafos do contrato, antes das assinaturas (O presente contrato entra em vigor na data efetiva que consta no seu cabeçalho.) Em alguns modelos de contratos a data de entrada em vigor também se menciona numa das cláusulas. Nestes casos, para que não surjam divergências, há que comprovar que as duas datas que se inseriram, tanto no cabeçalho como na cláusula correspondente, são iguais.
Data. Assinaturas das partes Assinatura das Testemunhas
Data. Proposta individualizada contendo Preço global do objeto em moeda brasileira corrente, grafado em algarismos e por extenso.
Data. PLANTA DE SITUAÇÃO E PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ANTENA ABR/2022
Data. 3.1. 15/02/2023
Data. Assinatura representante legal Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DECLARO para os devidos fins e sob as penalidades da Lei, que a empresa , inscrita no CNPJ sob nº (Microempresa/EPP), e cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei. Outrossim declaro que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006. Lagoa dos Três Cantos/RS, de 2018. DECLARAÇÃO A EMPRESA...................................................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ,inscrição Estadual sob o nº....................................., com endereço na (Av. ou Rua)....................................................nº. ........bairro Cidade de ...........................................(Estado) Cep número Participante da Licitação modalidade XXXXXX XXXXXXXXXX Xx.000/0000,xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxx/XX, DECLARA para os devidos fins e a quem interessar, que não possui em seu quadro societário, servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Colorado, RS ...../ / de 2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAS CLASSE II. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Xxxxxx Xxxxx, nº 100, na cidade de Lagoa dos Três Cantos/RS , inscrito no CNPJ sob n.º 94.704.277/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, doravante denominado Município Contratante, de um lado e, do outro, a empresa ......................... estabelecida na Rua/Av. ........... nº ..... na cidade de , inscrita no CNPJ sob nº..............., doravante denominada Contratada, ajustam entre si, e na melhor forma de direito, o presente Contrato, objetivando a contratação dos serviços na modalidade da licitação, autorizado no Processo Pregão Presencial nº 057/2018, regendo-se através das normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, com adoção das seguintes cláusulas e...