Common use of DA FINALIDADE Clause in Contracts

DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/2018, datado de 07/11/2018, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/2018-39.

DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico 49 (nº 121/2018, datado de 07/11/2018SEI 0343478) e 67 (nº SEI 0361945), da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.005771/2016-3983.

DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/2018126/2018, datado de 07/11/201813/11/2018, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.002988/2018-3901.

DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/201858/2020, datado de 07/11/201809 de julho de 2020 , da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.001890/2020-3943.

DA FINALIDADE. O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas à execução dos trabalhos definidos e especificados na Cláusula Primeira – DO OBJETO, conforme Parecer Jurídico nº 121/201865/019, datado de 07/11/201826/08/2019, da Procuradoria do Contratante exarada no Processo nº 08700.003102/201808700.005042/2018-3999.