DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. 24.1. Cada disposição, cláusula, inciso, alínea deste CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
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Samples: Contrato De Programa E Rateio, Contrato De Programa E Rateio, Contrato De Programa E Rateio
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. 24.120.1. Cada disposição, cláusula, inciso, alínea deste CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
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Samples: Contrato De Rateio, Contrato De Rateio, Contrato De Rateio
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. 24.1. Cada disposição, cláusula, inciso, alínea deste CONTRATO contrato constitui um compromisso independente e distinto.
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Samples: Contrato De Programa E Rateio, Contrato De Programa E Rateio, Contrato De Programa E Rateio
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. 24.147.1. Cada disposição, cláusula, inciso, item e alínea deste CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
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Samples: Concessão De Parceria Público Privada Para Na Modalidade Concessão Administrativa, Dos Serviços Públicos De Transbordo, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Urbanos Dos Municípios Abrangidos Pelo Consórcio Público Do Agreste Central – Cpac, Contrato De Concessão Administrativa Prêambulo
DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. 24.1228. Cada disposição, cláusula, inciso, item e alínea deste CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
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DA INVALIDADE PARCIAL E INDEPENDÊNCIA ENTRE AS CLÁUSULAS. 24.146.5.1. Cada disposição, cláusula, inciso, alínea deste CONTRATO constitui um compromisso independente e distinto.
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Samples: uniaodavitoria.pr.gov.br