Common use of DA NATUREZA DO OBJETO Clause in Contracts

DA NATUREZA DO OBJETO. ☒ Os bens objetos do presente termo de referência classificam-se como bens e serviços comuns definido nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. ☐ Os bens objetos do presente termo de referência classificam-se como bens e serviços especiais definido nos termos do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

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Samples: Contract for Public Works, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

DA NATUREZA DO OBJETO. Os bens objetos do presente termo de referência classificam-se como bens e serviços comuns definido nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021. ☐ Os bens objetos do presente termo de referência classificam-se como bens e serviços especiais definido nos termos do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

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Samples: Pregão Eletrônico