Da Similaridade dos Materiais. Todos os materiais especificados só poderão ser substituídos por outros similares com equivalência técnica , desde que o novo material proposto possua similaridade com equivalência técnica aos substituídos nos seguintes itens: Qualidade, Resistência, Aspecto e Preço e sejam autorizados pela Fiscalização, após exame dos mesmos. Esta substituição obedecerá ao disposto nos itens subsequentes e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização, por escrito, da Contratante , para cada caso particular. Diz-se que dois materiais ou equipamentos apresentam analogia total ou equivalência se desempenham idêntica função construtiva e apresentam as mesmas características exigidas na EM – Especificação de Material e Equipamento, ou na NE – Norma de Execução que a eles se refiram. Na eventualidade de uma equivalência e/ou semelhança, a substituição se processará com a correspondente compensação financeira, se for o caso e desde que devidamente aprovado pela Fiscalização e Contratante . O critério de analogia a que se refere o item acima será estabelecido, em cada caso, pelo arquiteto e pelo especificador. A consulta sobre analogia envolvendo equivalência técnica ou semelhança será efetuada, em tempo oportuno, pela construtora, não admitindo a Contratante, em nenhuma hipótese, que dita consulta sirva para justificar o não cumprimento dos prazos estabelecidos na documentação contratual. Nas especificações de material e equipamento, a identificação de materiais ou equipamentos por determinada marca implica, apenas, a caracterização de uma analogia ficando a distinção entre equivalência e semelhança subordinada ao item supra.
