Documentação Contratual. 18.2.1. São considerados como documentos do plano contratado este Contrato, a Ficha Cadastral Coletivo Empresarial, Declaração de Saúde, o Cartão de Identificação de Bene- ficiário, o Guia do Usuário, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, os termos aditivos e eventuais relatórios médicos, periciais ou não.
18.2.2. O Beneficiário Titular e seus Dependentes obrigam-se a fornecer ao Contratado todos os documentos exigidos para fazer prova de seus eventuais direitos e apresentar, quando solicitado: • Identidade; • CPF; • Cartão Nacional de Saúde; • Certidão casamento ou outro documento que comprove seu estado civil, certidão de nascimento, termo de adoção, termo de guarda ou tutela, comprovação do re- conhecimento judicial ou extrajudicial da paternidade, laudo de exames realizados, parecer médico e outros documentos que venham a ser solicitados.
Documentação Contratual. Fazem parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, os seguintes documentos, cujos teores são do conhecimento da CONTRATADA:
a) edital de licitação e anexos;
Documentação Contratual. 1.9.1. Ficam integrados ao Contrato firmado, independente de transcrição, este Edital de Pregão Presencial n. 010/18-CMM e seus respectivos anexos, a proposta da licitante vencedora e legislação pertinente à espécie, aos quais as partes de acham estritamente vinculadas, cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA.
1.9.2. Será incorporada a este Contrato, mediante termos aditivos, qualquer modificação que venha a ser necessária durante a sua vigência, decorrente de alteração das obrigações assumidas pela CONTRATADA, especificações, prazos ou normas gerais de serviços da CONTRATANTE.
Documentação Contratual. 17.2.1. São considerados como documentos do plano contratado este Contrato, o Termo de Adesão, a Declaração de Saúde, o Cartão de Identificação de Beneficiário, o Guia do Usuário, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, os termos aditivos e eventuais relatórios médicos, periciais ou não.
17.2.2. O Beneficiário Titular e seus Dependentes obrigam-se a fornecer ao Contratado todos os documentos exigidos para fazer prova de seus eventuais direitos e apresentar, quando solicitado: • Identidade; • CPF; • Cartão Nacional de Saúde; • Certidão casamento ou outro documento que comprove seu estado civil, certidão de nascimento, termo de adoção, termo de guarda ou tutela, comprovação do re- conhecimento judicial ou extrajudicial da paternidade, laudo de exames realizados, parecer médico e outros documentos que venham a ser solicitados.
17.2.3. É dever do Beneficiário Titular ou de seu representante legal manter seu endere- ço de correspondência atualizado junto ao contratado, assim como todos os demais da- dos cadastrais, através do envio dos respectivos documentos comprobatórios, em con- formidade com o disposto na Resolução Normativa nº 117, de 30/11/2005 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, ou outra norma que venha a ser posteriormente editada.
Documentação Contratual. Os seguintes Documentos Contratuais regulam a relação entre as partes, em ordem hierárquica decrescente de valor jurídico: - Este Contrato - Anexo 1: Termos e Condições de Faturamento e Regulamentos Legais, Fiscais e Sociais - Anexo 2: Gráfico de «Marketing Direto» - Anexo 3: «Xxxxxx Xxxxx» Regras de Operação - Aplicações do Editor Em caso de contradição entre um e/ou mais termos de qualquer um destes Documentos do Contrato, o Documento do Contrato de classificação superior prevalecerá.
Documentação Contratual. Ficam integrados a este Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA: Atos convocatórios e edital de licitação, proposta da licitante, parecer de julgamento, extrato de contrato, legislação pertinente à espécie, instruções para controle de qualidade dos serviços. Especificações: 1 1 48.396,30 M2 Serviços de dedetização e controle de pragas urbanas (desinsetização e desratização) com monitoramento mensal. R$ 0,46 R$ 22.262,32
Documentação Contratual faz parte deste contrato, independentemente de transcrição, os seguintes documentos, cujo teor é de conhecimento das partes contratantes: proposta da CONTRATADA, os termos contidos no edital, além das normas e instruções legais vigentes no País que lhe forem atinentes.
Documentação Contratual. 17.2.1. São considerados como documentos do plano contratado as Condições Gerais, o Ter- mo de Adesão, a Declaração de Saúde, a Carta de Orientação ao Beneficiário, o Cartão de Identificação de Beneficiário, o Manual do Usuário, o Manual de Orientação para Con- tratação de Planos de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, os termos aditivos e eventuais rela- tórios médicos, periciais ou não.
17.2.2. O Beneficiário obriga-se a fornecer ao Contratado todos os documentos exigi- dos para fazer prova de seus eventuais direi- tos, e poderá acessar a central de atendimen- to para solucionar qualquer problema relati- vo à documentação.
Documentação Contratual. 3.1 O Contrato abrange os seguintes documentos, em ordem decrescente de prioridade: (i) as Liberações, (ii) o Pedido de Compra emitido por nossa Empresa, (iii) a Carta de Nomeação, se aplicável, (iv) as Condições Específicas, se aplicável, e (v) estas CGCs. Em caso de divergência entre disposições do Contrato, a prioridade dos documentos será determinada de acordo com a sequência disposta acima.
3.2 O presente Contrato constitui o acordo integral entre as Partes Contratantes e substitui todas as declarações e/ou acordos prévios expressos ou implícitos, verbais ou por escrito.
3.3 Qualquer pedido de alteração do Contrato não deverá acarretar o atraso ou a suspensão de forma injustificável da provisão dos Produtos Contratuais e/ou Serviços Contratuais. Alterações ao Contrato
Documentação Contratual. 3.1. Fazem parte deste Contrato, independentemente de transcrição, os seguintes documentos, cujo teor é de conhecimento das partes contratantes: proposta da contratada, edital de concorrência, além das normas e instruções legais vigentes no país, que lhe forem atinentes.