Documentação Contratual. 18.2.1. São considerados como documentos do plano contratado este Contrato, a Ficha Cadastral Coletivo Empresarial, Declaração de Saúde, o Cartão de Identificação de Bene- ficiário, o Guia do Usuário, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde, o Guia de Leitura Contratual, os termos aditivos e eventuais relatórios médicos, periciais ou não.
Documentação Contratual. 15.2.1. São considerados como documentos do plano contratado este Contrato e a Pro- posta Comercial Odontológica, o Cartão de Identificação de Beneficiário, o Guia do Usuá- rio, o Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde, o Guia de Leitura Con- tratual, os termos aditivos e eventuais relatórios odontológicos, periciais ou não.
Documentação Contratual. 1.9.1. Ficam integrados ao Contrato firmado, independente de transcrição, este Edital de Pregão Presencial n. 010/18-CMM e seus respectivos anexos, a proposta da licitante vencedora e legislação pertinente à espécie, aos quais as partes de acham estritamente vinculadas, cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA.
Documentação Contratual. 3.1 O Contrato abrange os seguintes documentos, em ordem decrescente de prioridade: (i) as Liberações, (ii) o Pedido de Compra emitido por nossa Empresa, (iii) a Carta de Nomeação, se aplicável, (iv) as Condições Específicas, se aplicável, e (v) estas CGCs. Em caso de divergência entre disposições do Contrato, a prioridade dos documentos será determinada de acordo com a sequência disposta acima.
Documentação Contratual. A CONTRATADA deverá observar rigorosamente as normas técnicas em vigor, as especificações e demais documentos fornecidos pelo 01 05 unid Bola basquetebol adulto feminino, circunferência de 72 a 74 cm, peso 510 a 565g, câmara airbility, sem costura, microfibra, miolo removível e lubrificado. SPALDING 160,00 02 10 unid Bola basquetebol adulto masculino, circunferência de 75 a 78 cm, peso 600 a 650g, câmara airbility, sem costura, microfibra, miolo removível e lubrificado. SPALDING 167,00 03 10 unid Bola futebol de campo oficial, circunferência de 68 a 70 cm, peso 410 a 450g, em PU (poliuretano), sem costura, com 8 gomos, termotec, miolo removível e lubrificado. PENALTY 122,90 04 10 unid Bola futebol sete/society, circunferência de 68 a 69 cm, peso 425 a 445g, câmara airbility, costurada, microfibra, miolo removível e lubrificado. PENALTY 158,00 05 30 unid Bola voleibol adulto, circunferência de 65 a 67 cm, peso 260 a 280g, câmara airbility, sem costura, microfibra, miolo removível e lubrificado. MIKASA 179,00 07 05 unid Rede de futebol de campo, fio seda, nº 06. NEDEL 480,00 08 30 unid Bola futsal adulto, circunferência de 61 a 64 cm, peso 410 a 440g, câmara airbility, sem costura, PU ultra 100%, miolo removível e lubrificado. PENALTY 169,80 09 10 unid Calibrador, estilo caneta. POKER 22,40 10 30 unid Bola futebol de campo oficial, tamanho infantil, circunferência de 64 a 66 cm, peso 360 a 390g, câmara airbility, costurada, com 32 gomos, miolo removível e lubrificado. PENALTY 75,90 11 770 pares Caneleira de proteção, em polipropileno e EVA, sem tornozeleira, tamanho único. SPORT 10,70
Documentação Contratual. 3.1.1 . A CONTRATADA deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis da data de assinatura do contrato, ART (anotação de responsabilidade técnica) ou TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) recolhida no nome do profissional responsável técnico pela manutenção.
Documentação Contratual. Fazem parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, os seguintes documentos, cujos teores são do conhecimento da CONTRATADA:
Documentação Contratual. 3.1 Fazem parte deste Contrato independentemente de transcrição os seguintes documentos: Proposta da Contratada, Edital Pregão n.º 42/2021, além das normas e instruções legais vigentes, que lhe sejam aplicáveis.
Documentação Contratual. São partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, o Edital da Concorrência Sesc Pantanal nº 15/0009-CC e seus anexos e os documentos e proposta comercial apresentados pela CONTRATADA.
Documentação Contratual. 4.2.1. Caso não seja o profissional que conste da certidão de registro da empresa o responsável pela manutenção em questão a empresa deverá apresentar comprovação que o mesmo é do quadro de funcionários, sendo profissional qualificado e habilitado, conforme as resoluções 218/1.973 artigo 12 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, modalidade mecânica, o qual será o responsável técnico pelos serviços, de acordo com suas habilitações;