Common use of DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Clause in Contracts

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro de preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente, ou mesmo proceder às aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro Registro de preço Preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (dozeDoze) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços Preços não será superior a doze dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir locar os MATERIAIS banheiros químicos exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente, ou mesmo proceder às ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à á empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro de preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado justificada e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS PRODUTOS exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente, ou mesmo proceder às aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro Registro de preço Preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência conseqüência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze( Doze ) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços Preços não será superior a doze dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS de fornecer o água mineral,gelo em barra e cubos , exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e convenienteconveniente , ou mesmo proceder às ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à á empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro de preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência conseqüência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (dozeDOZE) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS ADQUIRIR O MATERIAL exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente, ou mesmo proceder às aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro de preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços não será superior a doze Preços, por acordo entre as partes, poderá ser prorrogado por um período de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme determina o inciso III Art. 4º, § 2º do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993Decreto nº. 3.931/2001. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS serviços exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e conveniente, ou mesmo proceder às aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro Registro de preço Preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze( Doze ) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços Preços não será superior a doze dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS prestar a locação de maquinas e caminhões exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e convenienteconveniente , ou mesmo proceder às ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à á empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro Registro de preço Preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze( Doze ) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços Preços não será superior a doze dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS itens registrado por se tratar de exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e convenienteconveniente , ou mesmo proceder às ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à á empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro Registro de preço Preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência conseqüência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze( Doze ) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços Preços não será superior a doze dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir os MATERIAIS de locar todas as hora/mês das maquinas pesadas, caminhões , camionetes e veículos econômicos exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e convenienteconveniente , ou mesmo proceder às ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à á empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. O registro Registro de preço Preço constante desta Ata firmada entre o MUNICÍPIO DE MALHADA, representado pela a Prefeitura Municipal de Malhada e a empresa Empresa que apresentou a proposta classificada em 1º lugar em consequência conseqüência do presente certame, terá validade pelo prazo de 12 (doze( Doze ) meses contados a partir da assinatura da referida Ata de Registro de Preços. 4.2. O prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preços Preços não será superior a doze dozes meses, incluídas eventuais prorrogações devidamente justificado e somente se quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.3. Durante o prazo de validade da ARP, o órgão gerenciador ou aderente não ficará obrigado a adquirir todos os MATERIAIS itens registrados por se tratar exclusivamente pelo SRP, podendo realizar nova licitação quando julgar oportuno e convenienteconveniente , ou mesmo proceder às ás aquisições por dispensa ou inexigibilidade, se for o caso, nos termos da legislação vigente, não cabendo qualquer tipo de recurso ou indenização à á empresa signatária do SRP. 4.4. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às ás penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.