Common use of DA VIGÊNCIA E RESCISÃO Clause in Contracts

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua data de assinatura, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 dias anterior ao seu término. 9.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviços, caso a parte que deu causa nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 (trinta) dias; 9.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) mesesestipulado no TERMO DE CONTRATAÇÃO, a contar da sua data de assinaturaassinatura do mesmo ou outra forma de adesão ao presente instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 (trinta) dias anterior ao seu término. 9.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso recaindo a parte que deu causa nas as penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 (trinta) dias;nos períodos descritos nas cláusulas 7.10 e 7.11. 9.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 11.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) mesesestipulado no TERMO DE CONTRATAÇÃO, a contar da sua data de assinaturaassinatura do mesmo ou outra forma de adesão ao presente instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 (trinta) dias anterior ao seu término. 9.2 11.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso recaindo a parte que deu causa nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 11.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 11.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 (trinta) dias; 9.2.3 11.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 10.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua data de assinaturaassinatura do TERMO DE CONTRATAÇÃO ou outra forma de adesão ao presente instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 60 (sessenta) dias anterior ao seu término. 9.2 10.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso recaindo a parte que deu causa nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 10.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 10.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 (trinta) dias; 9.2.3 10.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da sua data de assinaturaassinatura do TERMO DE CONTRATAÇÃO ou outra forma de adesão ao presente instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 dias anterior ao seu término. 9.1.1 - Especificamente no tocante aos serviços de conexão à internet, a rescisão antecipada do contrato a pedido ou por culpabilidade do CONTRATANTE, antes do decurso do prazo de vigência contratual, acarretará no pagamento pelo CONTRATANTE de todo o período residual contratado, sem prejuízo de demais perdas e danos previstos em Lei e neste instrumento. 9.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso recaindo a parte que deu causa nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 15 (trintaquinze) dias; 9.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) mesesestipulado no TERMO DE CONTRATAÇÃO, a contar da sua data de assinaturaassinatura do mesmo ou outra forma de adesão ao presente instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 (trinta) dias anterior ao seu término. 9.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso recaindo a parte que deu causa nas as penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 (trinta) dias;nos períodos descritos nas cláusulas 7.10 e 7.11. 9.2.3 11.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 16.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) mesesdiscriminado no TERMO DE CONTRATAÇÃO, a contar da sua data de assinaturaassinatura ou aceite eletrônico do TERMO DE CONTRATAÇÃO ou outra forma de adesão ao presente instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de até 30 (trinta) dias anterior ao seu términoantes do término contratual. 9.2 16.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçosindependentemente de prévia notificação, caso recaindo a parte que deu causa nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 16.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 16.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 (trinta) diasdias da suspensão total do serviço; 9.2.3 16.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da de sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresapessoa física ou jurídica;

DA VIGÊNCIA E RESCISÃO. 9.1 - O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) mesesestabelecido no ANEXO I, a contar da sua data de assinatura, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, segundo as mesmas cláusulas e condições aqui determinadas, desde que não haja manifestação formal por qualquer das partes, em sentido contrário, no prazo de 30 dias anterior ao seu término. 9.2 - Ocorrendo quaisquer das hipóteses adiante elencadas, gerará a parte contrária a faculdade de rescindir de pleno direito o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante Notificação formal notificação à outra parte onde haverá suspensão imediata dos serviçoscom antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso recaindo a parte que deu causa nas penalidades previstas em Lei e neste Contrato: 9.2.1 - Descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer cláusulas ou condições aqui pactuadas; 9.2.2 - Atraso no pagamento em período superior a 30 45 (trintaQuarenta e cinco) dias; 9.2.3 - Se qualquer das partes for submetida no caso de determinação judicial, legal ou regulamentar que impeça a prestação de serviço, ou ainda no caso de qualquer das partes for submetida a procedimento de insolvência civil, ou ainda recuperação judicial, extrajudicial, falência, intervenção, liquidação ou dissolução da sociedade, bem como a configuração de situação pré-falimentar ou de pré-insolvência, inclusive com títulos vencidos e protestados ou ações de execução que comprometam a solidez financeira da empresa;