Common use of DAS COMPETÊNCIAS Clause in Contracts

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.1. Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do contrato para fins de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outros. 14.1.2. Aos fiscais do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; identificar itens do contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução de preços, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamento.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.1. Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato I - Modalidade Pregão: - Instituir o procedimento; - Definir as exigências, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do contrato para fins de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção cláusulas do contrato, dentre outros. 14.1.2. Aos fiscais do contrato cumpre conhecer inclusive com fixação dos prazos para fornecimento; - Formular os editais e atos necessários; - Elaborar os avisos de licitação e providenciar a documentação relativa ao contrato devida publicação em tempo hábil; prestar informações aos interessados e responder as eventuais impugnações apresentadas; - Conduzir as sessões e os artefatos produzidos na fase trabalhos realizados; - Credenciar os interessados; - Receber os envelopes das propostas de planejamento preço e da contrataçãodocumentação de habilitação dos interessados credenciados; identificar itens do contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração - Abrir os envelopes das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução propostas de preços, quando necessárioexaminá-los e classificar os proponentes; - Conduzir os procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do lance vencedor; - Abrir o envelope documentação de habilitação das licitantes e analisar o conteúdo daquele referente à proponente classificada em primeiro lugar, habilitando-a ou não; - Disponibilizar as propostas de modo preços e documentos de habilitação às demais licitantes para análise e rubrica; - Elaborar a viabilizar economicamente as prorrogações do contratoata; enviar ao gestor do contrato - Conduzir os documentos relacionados aos pedidos trabalhos da equipe de reajusteapoio; - Receber, repactuação examinar e reequilíbriodecidir os recursos e, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratadoainda, através de atesto de que os serviços prestadosremeter, devidamente informados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contratoque não forem acatados, ao Presidente da Agência Brasil Central, visando seu julgamento; Prestar apoio- Adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor; - Encaminhar o processo à Presidência da Agência Brasil Central devidamente instruído, quando solicitadoapós a adjudicação para posterior homologação e contratação; após o término do contrato, manter o registro - Compete à equipe de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros apoio prestar a necessária assistência ao setor de documentação para arquivamentopregoeiro.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.123.2.1. Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade coordenar o acompanhamento da execução do contrato para fins dos serviços, tratar com o contratado e exigir que este cumpra o que foi pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; formalizar a necessidade de devolução termos aditivos e prorrogação de prazos; informar as autoridades competentes acerca da garantianecessidade de serem aplicadas sanções ou de rescisão contratual, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outrosentre outras providências. 14.1.223.2.2. Aos fiscais técnicos do contrato cumpre conhecer verificar, sempre que possível, in loco, se a documentação relativa execução do objeto contratado ocorre conforme as especificações predeterminadas, as normas e procedimentos previstos no contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, de modo a legitimar a autorização para os pagamentos devidos ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contrataçãocontratado; identificar itens efetuar o recebimento definitivo do objeto contratado. 23.2.3. Ao fiscal administrativo do contrato ou termo de referência que acompanhará durante cumpre fiscalizar a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo especialmente no que se refere as irregularidades ao recebimento, pagamento, sanções, aderência às normas, diretrizes e descumprimentos constatados obrigações contratuais; efetuar controle da contratada, relacionado aos preços e quantitativos fornecidos dos materiais e serviços contratados; monitorar os preços dos produtos, de forma a avaliar se estes preços se mantêm vantajosos, podendo rever os preços contratados a qualquer tempo em decorrência da redução dos valores praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos produtos contratados; notificar a contratada, via e-mail ou telefone, para apuração retirada da Ordem de Serviço, para fins da execução dos fatos e aplicação das penalidades cabíveisserviços; realizar pesquisa de mercado para observar, durante a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do presente contrato, para ciência que nas contratações sejam mantidas as condições de habilitação e providênciasqualificação exigidas na licitação, e realizará bem como a negociação objetivando a redução compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive, solicitar novas certidões ou documentos vencidos; conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços, quando necessário, para fins de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos adequação às novas condições de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamentomercado.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.111.1.1. Ao gestor do da ata de registro de preços/contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao à ata de registro de preços/contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do da ata de registro de preços/contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do da ata de registro de preços/contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do da ata de registro de preços/contrato para fins de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- econômico-financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do da ata de registro de preços/contrato, dentre outros. 14.1.211.1.2. Aos fiscais do da ata de registro de preços/contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao à ata de registro de preços/contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; identificar itens do da ata de registro de preços/contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do da ata de registro de preços/contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do da ata de registro de preços/contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no na ata de registro de preços/contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do da ata de registro de preços/contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no na ata de Registro de Preços/contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do da ata de registro de preços/contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do da ata de registro de preços/contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do da ata de registro de preços/contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do da ata de registro de preços/contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do da ata de registro de preços/contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução de preços, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do da ata de registro de preços/contrato; enviar ao gestor do da ata de registro de preços/contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação repactuaçãoAS e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no na ata de registro de preços/contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do da ata de registro de preços/contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamento.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.117.2.1. Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/ao contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do contrato para fins Serviço Nacional de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outros.Aprendizagem ComercialDepartamento Regional Pernambuco 14.1.217.2.2. Aos fiscais do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; identificar itens do contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do ao contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução de preços, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/ao contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamento.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.123.2.1. Das competências: 23.2.1.1. Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do contrato para fins de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- econômico-financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outros. 14.1.223.2.1.2. Aos fiscais do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; identificar itens do contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução de preços, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamento.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.111.1.1. Ao gestor do da ata de registro de preços/contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao à ata de registro de preços/contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do da ata de registro de preços/contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do da ata de registro de preços/contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do da ata de registro de preços/contrato para fins de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- econômico-financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do da ata de registro de preços/contrato, dentre outros. 14.1.211.1.2. Aos fiscais do da ata de registro de preços/contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao à ata de registro de preços/contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; identificar itens do da ata de registro de preços/contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do da ata de registro de preços/contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do da ata de registro de preços/contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no na ata de registro de preços/contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do da ata de registro de preços/contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no na ata de Registro de Preços/contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do da ata de registro de preços/contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do da ata de registro de preços/contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do da ata de registro de preços/contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do da ata de registro de preços/contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do da ata de registro de preços/contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução de preços, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do da ata de registro de preços/contrato; enviar ao gestor do da ata de registro de preços/contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no na ata de registro de preços/contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do da ata de registro de preços/contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata Serviço Nacional de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamento.Aprendizagem ComercialDepartamento Regional Pernambuco

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.114.2.1. Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/ao contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade da execução do contrato para fins de devolução da garantia, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- econômico-financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outros. 14.1.214.2.2. Aos fiscais do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; identificar itens do contrato ou termo de referência que acompanhará durante a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do aoAS contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo no que se refere as irregularidades e descumprimentos constatados para apuração dos fatos e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do contrato, para ciência e providências, e realizará a negociação objetivando a redução de preços, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/ao contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamento.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.1. 13.3.1 Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade coordenar o acompanhamento da execução do contrato para fins dos serviços, tratar com o contratado/fornecedor e exigir que este cumpra o que foi pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; formalizar a necessidade de devolução termos aditivos e prorrogação de prazos; informar as autoridades competentes acerca da garantianecessidade de serem aplicadas sanções ou de rescisão contratual, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outrosentre outras providências. 14.1.2. Aos fiscais 13.3.2 Ao fiscal técnico do contrato cumpre conhecer verificar, sempre que possível, in loco, se a documentação relativa execução do objeto contratado ocorre conforme as especificações predeterminadas, as normas e procedimentos previstos no contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, de modo a legitimar a autorização para os pagamentos devidos ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contrataçãocontratado; identificar itens efetuar o recebimento definitivo do objeto contratado. 13.3.3 Ao fiscal administrativo do contrato ou termo de referência que acompanhará durante cumpre fiscalizar a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo especialmente no que se refere as irregularidades ao recebimento, pagamento, sanções, aderência às normas, diretrizes e descumprimentos constatados para apuração obrigações contratuais; efetuar controle da fornecedora/contratada, relacionado aos preços e quantitativos fornecidos do serviço contratado; monitorar os preços dos fatos serviços, de forma a avaliar se estes preços se mantêm vantajosos, podendo rever os preços contratados a qualquer tempo em decorrência da redução dos valores praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços contratados; notificar a contratada, via e-mail ou telefone e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para observar, durante a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do presente contrato, que nas contratações sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive, solicitar novas certidões ou documentos vencidos; conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços contratados, para ciência fins de adequação às novas condições de mercado. 13.3.3.1 As pesquisas de mercado, atendendo à conveniência e providênciasao interesse do SENAC, e realizará a negociação objetivando a redução de preçospoderão ser realizadas por entidades especializadas, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamentoassim também ser utilizadas pesquisas efetuadas por órgãos públicos.

DAS COMPETÊNCIAS. 14.1.1. 10.4.1 Ao gestor do contrato cumpre conhecer a documentação relativa ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contratação; realizar consultas e registros em sistemas; receber solicitação do fiscal do contrato requerendo a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, com todos os documentos pertinentes; receber documentos relativos à ata de registro de preços/contrato, respondendo ou encaminhando à autoridade competente para as providências cabíveis; acompanhar saldo e vigência do contrato; manifestar-se sobre a regularidade coordenar o acompanhamento da execução do contrato para fins dos serviços, tratar com o contratado/fornecedor e exigir que este cumpra o que foi pactuado; sugerir eventuais modificações contratuais; formalizar a necessidade de devolução termos aditivos e prorrogação de prazos; informar as autoridades competentes acerca da garantianecessidade de serem aplicadas sanções ou de rescisão contratual, quando houver; realizar os procedimentos quanto aos aspectos que envolvam prorrogação, alteração, reequilíbrio econômico- financeiro, reajuste, repactuação, eventual aplicação de sanções, extinção do contrato, dentre outrosentre outras providências. 14.1.2. Aos fiscais 10.4.2 Ao fiscal técnico do contrato cumpre conhecer verificar, sempre que possível, in loco, se a documentação relativa execução do objeto contratado ocorre conforme as especificações predeterminadas, as normas e procedimentos previstos no contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, de modo a legitimar a autorização para os pagamentos devidos ao contrato e os artefatos produzidos na fase de planejamento da contrataçãocontratado; identificar itens efetuar o recebimento definitivo do objeto contratado. 10.4.3 Ao fiscal administrativo do contrato ou termo de referência que acompanhará durante cumpre fiscalizar a prestação dos serviços; fiscalizar diretamente o cumprimento da execução do contrato, realizando o controle e o acompanhamento de todas as ações atinentes do contrato, em conformidade com o previsto no edital, na proposta da contratada no contrato e seus aditivos; registrar as faltas cometidas pela contratada como uma ocorrência para notificar à contratada, solicitando a justificativa e o prazo para regularização, através do “Modelo de comunicado/notificação à contratada”, por escrito ou pelo sistema; solicitar a abertura de processo administrativo para apuração das irregularidades na execução do contrato e aplicação das sanções à contratada, de acordo com as regras previstas no contrato; acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e as não conformidades com os termos do contrato, considerando as justificativas apresentadas pela contratada; acompanhar a correção e a readequação das faltas cometidas pela contratada quanto à documentação e outros aspectos administrativos do contrato, utilizando as funcionalidades de ocorrências em sistemas; encaminhar documentação para o gestor do contrato objetivando a abertura de processo administrativo especialmente no que se refere as irregularidades ao recebimento, pagamento, sanções, aderência às normas, diretrizes e descumprimentos constatados para apuração obrigações contratuais; efetuar controle da fornecedora/contratada, relacionado aos preços e quantitativos fornecidos do serviço contratado; monitorar os preços dos fatos serviços, de forma a avaliar se estes preços se mantêm vantajosos, podendo rever os preços contratados a qualquer tempo em decorrência da redução dos valores praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços contratados; notificar a contratada, via e-mail ou telefone e aplicação das penalidades cabíveis; realizar pesquisa de mercado para observar, durante a prorrogação da vigência do contrato. Concluída a pesquisa, o fiscal a encaminhará ao gestor do presente contrato, que nas contratações sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive, solicitar novas certidões ou documentos vencidos; conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços contratados, para ciência fins de adequação às novas condições de mercado. 10.4.3.1 As pesquisas de mercado, atendendo à conveniência e providênciasao interesse do SENAC-PE, e realizará a negociação objetivando a redução de preçospoderão ser realizadas por entidades especializadas, quando necessário, de modo a viabilizar economicamente as prorrogações do contrato; enviar ao gestor do contrato os documentos relacionados aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio, juntando-o digitalmente ao processo de contratação em sistemas; solicitar assessoramento técnico necessário; efetuar o Termo de Recebimento Definitivo do objeto contratado, através de atesto de que os serviços prestados, os bens ou materiais fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato; Prestar apoio, quando solicitado; após o término do contrato, manter o registro de ocorrências relativas à ata de registro de preços/contrato de acordo com o tempo de guarda do documento estabelecido em normativo e enviar uma cópia digitalizada do relatório destes registros ao setor de documentação para arquivamentoassim também ser utilizadas pesquisas efetuadas por órgãos públicos.