DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1. Os serviços de consultoria jurídica serão prestados em função das necessidades do PODER EXECUTIVO, manifestadas mediante solicitação escrita à CONTRATADA, em que deve ser formalizada a consulta correspondente, contendo, indispensavelmente, a matéria a ser examinada e os fatos relevantes a ela relacionados.
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Consultoria Jurídica, Administração De Pessoal, Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1. Os serviços de consultoria jurídica serão prestados em função das necessidades do PODER EXECUTIVOCONTRATANTE, manifestadas mediante solicitação escrita à CONTRATADA, em que deve ser formalizada a consulta correspondente, contendo, indispensavelmente, a matéria a ser examinada e os fatos relevantes a ela relacionados.
Appears in 1 contract
Samples: www.nonoai.rs.gov.br
DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1. Os serviços de consultoria jurídica serão prestados em função das necessidades do PODER EXECUTIVOLEGISLATIVO, manifestadas mediante solicitação escrita à CONTRATADA, em que deve ser formalizada a consulta correspondente, contendo, indispensavelmente, a matéria a ser examinada e os fatos relevantes a ela relacionados.
Appears in 1 contract
DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.13.1. Os serviços de consultoria jurídica serão prestados em função das necessidades do PODER EXECUTIVO, manifestadas mediante solicitação escrita à CONTRATADA, em que deve ser formalizada a consulta correspondente, contendo, indispensavelmente, a matéria a ser examinada e os fatos relevantes a ela relacionados.
Appears in 1 contract
Samples: www.restingaseca.rs.gov.br