Common use of DAS DECLARAÇÕES Clause in Contracts

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO V, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do ANEXO VI deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO VII deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IX.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.111.12.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, podendo ser adotado o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.12.2. Declaração de acordo com Idoneidade, podendo ser adotado o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.211.12.3. Declaração de InidoneidadeInexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do podendo ser adotado o modelo constante do ANEXO IV, II deste Editaledital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO V, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.411.12.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com podendo ser adotado o modelo do ANEXO VI XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.511.12.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com podendo ser adotado o modelo do ANEXO VII II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.12.6. Declaração de Responsabilidade, podendo ser adotado o modelo do ANEXO II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.711.12.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme podendo ser adotado o modelo constante no do ANEXO IXII deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.112.10.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.212.10.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.312.10.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO V, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.412.10.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do ANEXO VI deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.512.10.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno PorteResponsabilidade, de acordo com o conforme modelo do constante no ANEXO VII deste editalVIII, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.712.10.6. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IX, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.111.12.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Obs.:Caso a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP esteja com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.211.12.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IVII, deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.311.12.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO VII, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.411.12.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de xxxxxxx.xxxxx0000@xxxxx.xxx 12.497.273/0001-72 Rua Xxxxxxxx Xxxxx, SN, Centro, Aliança - PE 55890-000 acordo com o modelo do ANEXO VI XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.511.12.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO VII II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.611.12.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIIIII, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.711.12.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IXII, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.111.12.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com podendo ser utilizado o modelo do XXXXX XX constante no ANEXO II deste edital, assinada por xxxxxsócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.211.12.2. Declaração de InidoneidadeIdoneidade, nos termos do podendo ser utilizado o modelo constante do no ANEXO IV, II deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.311.12.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do podendo ser utilizado o modelo constante do no ANEXO V, II deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.411.12.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com podendo ser utilizado o modelo do constante no ANEXO VI II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.511.12.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com podendo ser utilizado o modelo constante no ANEXO II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante; (SE FOR O CASO). 11.12.6. Declaração de Responsabilidade, podendo ser utilizado o modelo constante no ANEXO VII II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.711.12.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme podendo ser utilizado o modelo constante no ANEXO IXII deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.111.12.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com podendo ser utilizado o modelo do XXXXX XX constante no ANEXO II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, assinada por xxxxxsócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.311.12.2. Declaração de Inexistência de Fatos ImpeditivosIdoneidade, nos termos do podendo ser utilizado o modelo constante do no ANEXO V, II deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.411.12.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, podendo ser utilizado o modelo constante no ANEXO II deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.12.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com podendo ser utilizado o modelo do constante no ANEXO VI II deste edital, assinada por xxxxxsócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.511.12.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com podendo ser utilizado o modelo do constante no ANEXO VII II deste edital, assinada por xxxxxsócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.611.12.6. Declaração de Responsabilidade, conforme podendo ser utilizado o modelo constante no ANEXO VIII.no 11.10.711.12.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme podendo ser utilizado o modelo constante no ANEXO IXII deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.111.12.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, podendo ser adotado o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.12.2. Declaração de acordo com Idoneidade, podendo ser adotado o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.311.12.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do podendo ser adotado o modelo constante do ANEXO V, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.do 11.10.411.12.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com podendo ser adotado o modelo do ANEXO VI XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.511.12.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com podendo ser adotado o modelo do ANEXO VII II deste edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.12.6. Declaração de Responsabilidade, podendo ser adotado o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.711.12.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme podendo ser adotado o modelo constante no do ANEXO IXII deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.111.12.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com o modelo do 11.12.2. Declaração de Idoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO II, deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.12.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do 11.12.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7º, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO V, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do ANEXO VI deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.511.12.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO VII II deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.611.12.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIIIII, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.711.12.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IXII, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.1. Declaração de Cumprimento das condições 13.1 Para fins de habilitação, fica ainda exigida a apresentação de declaração formal e expressa do licitante, conforme Xxxxx X, devidamente assinada por um de seus responsáveis, informando que: a) aceita as condições estipuladas neste Edital; b) executará/entregará os serviços/materiais de acordo com as diretrizes e normas técnicas adotadas pela Prefeitura Municipal de Candeias; c) obedecerá às ordens expedidas pela Prefeitura Municipal de Candeias, durante a execução dos serviços/fornecimento dos produtos; d) entre seus diretores, gerentes, sócios e demais profissionais não figuram servidores ou dirigentes de órgão ou entidade da Prefeitura Municipal de Candeias; e) inexistem quaisquer fatos impeditivos da sua habilitação. 13.2 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o modelo do XXXXX XX deste editalPregoeiro suspenderá a sessão, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obsinformando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na 13.3 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condiçãoseja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital. 11.10.2. Declaração 13.4 Constatado o atendimento às exigências de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste habilitação fixadas no Edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitanteo licitante será declarado vencedor. 11.10.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO V, deste Edital, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 7, XXXIII da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do ANEXO VI deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, de acordo com o modelo do ANEXO VII deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração Municipal, conforme modelo constante no ANEXO IX.

DAS DECLARAÇÕES. 11.10.18.11.1. Declaração de Cumprimento das condições de habilitação, de acordo com o modelo do XXXXX XX deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. Obs.: Se for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte – EPP com problemas na habilitação, fazer constar tal ressalva e comprovando condição. 11.10.2. Declaração de Inidoneidade, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, habilitação assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.38.11.2. Declaração de Idoneidade assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 8.11.3. Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, nos termos do modelo constante do ANEXO V, deste Edital, Impeditivos assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.48.11.4. Declaração de que não utiliza, direta ou indiretamente, mão de obra de menores conforme as disposições contidas no art. 77º, XXXIII XXXIII, da Constituição Federal de 1988, de acordo com o modelo do ANEXO VI deste edital, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 11.10.58.11.5. Declaração de Opção para Microempresa e Empresa de Pequeno PortePorte de que atende aos limites de compromissos contratuais fixados no art. 4º, §§ 2º e 3º da Lei 14.133/2021, estando apto a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123, de acordo com o modelo 2006, assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do ANEXO VII deste edital, licitante. 8.11.6. Declaração de Responsabilidade assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante, com o número da identidade do declarante; (SE FOR O CASO). 11.10.6. Declaração de Responsabilidade, conforme modelo constante no ANEXO VIII. 11.10.78.11.7. Declaração de Inexistência de Relação Familiar ou Parentesco com Servidores da Administração MunicipalMunicipal assinada por sócio, conforme modelo constante dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 8.11.8. Declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 8.11.9. Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no ANEXO IXinciso III do art. 5º da Constituição Federal, bem como no art. 14, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador do licitante. 8.11.10. Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação assinada por sócio, dirigente, proprietário ou procurador do licitante.