Common use of DAS DEMAIS CONDIÇÕES Clause in Contracts

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 10.1 – Aos casos Omissos aplicar-se ao as demais disposições constantes da Lei n° 10.520/02, dos Decretos. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, Vila Rica - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado Rua 04, nº 36, Setor Sul, nesta cidade de Vila Rica - MT, portador da Cédula de Identidade RG nº 1614784 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da Empresa .................................................., pessoa jurídica de direito privado, sito à ................, Nº ............ – , ............................. / ......., Cep: ........................, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , Inscrição Estadual nº ............................, neste ato representada por seu Sócio Administrador Xx , portador da Cédula de Identidade RG nº ........................ SSP/....., inscrito no CPF/MF sob o nº , nas quantidades estimadas na seção 4.1 desta ATA de REGISTRO de PREÇO, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 10.1 – 11.1 - Aos casos Omissos omissos, aplicar-se ao se-ão as demais disposições constantes da Lei n° nº 10.520/02, dos DecretosDecretos nº 5.450/05, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Avenida BrasilXxxxxxx Xxxxxx, nº 2.000xx 0.000, Bairro Bela VistaXxxxxx Xxxx Xxxxx, Palácio AraguaiaXxxxxxx Xxxxxxxx, Vila Rica Xxxx Xxxx - MTXX, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado Rua 04, nº 36, Setor Sul, nesta cidade de Vila Rica - MT, portador da Cédula de Identidade RG nº 1614784 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da Empresa empresa .................................................., pessoa jurídica de direito privado, sito à ................, Nº ............ – nº ............, ..............., ............................. / ......., Cep: ........................, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , .................................. e Inscrição Estadual nº ............................, neste ato representada por seu Sócio Administrador Xx Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº ........................ SSP/....., ..... e inscrito no CPF/MF sob o nº , nas quantidades estimadas na seção 4.1 desta ATA de REGISTRO de PREÇO, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.na

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 10.1 – Aos casos Omissos aplicar-se ao as demais disposições constantes da Lei n° 10.520/02, dos Decretos. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Avenida BrasilXxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 2.000xx 0.000, Bairro Bela VistaXxxxxx Xxxx Xxxxx, Palácio Araguaia, Vila Rica - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado Rua 04Xxx 00, nº 36xx 00, Setor SulXxxxx Xxx, nesta cidade de Vila Rica - MT, portador da Cédula de Identidade RG nº 1614784 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da Empresa .................................................., pessoa jurídica de direito privado, sito à ................, Nº ............ – , ............................. / ......., Cep: ........................, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , Inscrição Estadual nº ............................, neste ato representada por seu Sócio Administrador Xx , portador da Cédula de Identidade RG nº ........................ SSP/....., inscrito no CPF/MF sob o nº , nas quantidades estimadas na seção 4.1 desta ATA de REGISTRO de PREÇO, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

DAS DEMAIS CONDIÇÕES. 10.1 – Aos casos Omissos aplicar-se As condições de recebimento do objeto licitado, bem como de pagamento, obedecerão ao as demais disposições constantes da Lei n° 10.520/02disposto na ata de registro de preços em epígrafe. Recebi o original desta Ordem de serviço, dos Decretosciente das condições estabelecidas. Marituba, de de 2015. CONTRATANTE CONTRATADA Pelo presente instrumento, o O MUNICÍPIO DE VILA RICAMARITUBA, Estado de Mato GrossoPrefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público municipalCNPJ 01.611.666/0001-49, com sede administrativa à Rua Avenida Brasilna Rod. Br 316, nº 2.000s/n, Bairro Bela VistaKm 13, Palácio AraguaiaCentro, Vila Rica - MTMarituba-PA, devidamente inscrita no C.N.P.J./MFdenominada CONTRATANTE, sob o nº. 03.238.862/0001-45, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, representado pelo Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXSr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, domiciliado e residente e domiciliado Rua 04na Rodovia Br-316, nº 36Km 05, Setor SulConjunto Residencial Parque Verde, nesta cidade de Vila Rica - MTnº. 01- E, portador da Cédula de Identidade RG nº 1614784 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços da Empresa .................................................., pessoa jurídica de direito privado, sito à ................, Nº ............ – , ............................. / .......Parque Verde, Cep: ........................67200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Inscrição Estadual nº ............................denominada de INTEVENIENTE, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, domiciliada e residente na Rodovia Br-316, Km 05, Conjunto Residencial Parque Verde, nº. 01- E, Parque Verde, Cep: 67200-000, e de outro lado a empresa ........................., CNPJ ......, estabelecida na ..................., denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador Xx ........................, portador ocupando o cargo de .............., naturalidade, estado civil, RG , e CPF.................., considerando o julgamento da Cédula licitação na modalidade de Identidade RG nº ........................ SSP/.....PREGÃO PRESENCIAL, inscrito no CPF/MF PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº N° XX/2015XXXX-XX -PP-SRP-PMM-SEMAS, nas quantidades estimadas na seção 4.1 desta ATA de REGISTRO de PREÇOpublicada no DOE do dia / /2015, de acordo com a classificação por ela alcançada por loteresolvem celebrar o presente contrato para.................................., atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, mediante as disposições a seguir.seguintes cláusulas e condições: