DAS DEMAIS CONDIÇÕES ANEXOS. ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS ANEXO C – MODELO DE CARTA DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO D – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO E – MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA ANEXO F – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PONTUAÇÃO TÉCNICA ANEXO G – MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL XXXXX X – MODELO DE RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA COM COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO ANEXO I - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO J – MODELO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO K – MINUTA DO CONTRATO A Comissão Especial de Licitação 02, designada pelo Decreto Estadual n° 33.028/2019, em nome da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, COGERH, torna público para conhecimento de todos os interessados que na data, hora e local adiante indicados neste Edital, em sessão pública, receberá as Propostas Técnicas e de Preços e os Documentos de Habilitação para o objeto desta Licitação, com critério de julgamento MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, sob a forma PRESENCIAL, com forma de DISPUTA FECHADA, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordina às normas gerais da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e outras legislações aplicáveis, tais como a Instrução Normativa nº 001/2016, da Controladoria Geral da União, aos normativos dos Tribunais de Contas do Estado do Ceará e ao Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH. Os envelopes contendo as Propostas Técnicas e Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação poderão ser entregues pessoalmente ou por via postal na sala da Comissão Especial de Licitação 02, a partir da publicação do Aviso de Licitação ou em sessão pública marcada para o dia 11 de outubro de 2019, às 9 horas, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 150, Xxxxx Xxxxxxx, CEP: 60.811-520 – Fortaleza-CE.
