Common use of DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão ELETRÔNICO - PE nº 025/2023- FMS 15.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 15.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de Marabá/PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.116.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão ELETRÔNICO - PE Eletrônico nº 025/2023- FMS9/2023-006-PMI-SRP a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. 15.216.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.Decreto 15.316.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de Marabá/ITUPIRANGA – PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.416.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais. Testemunhas: 1. .CPF: . . - .

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão ELETRÔNICO - PE nº 025/2023- FMSEletrônico SRP n° 9/2023-051FME a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. 15.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 15.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de MarabáTucumã/PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.116.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão ELETRÔNICO - PE Eletrônico nº 025/2023- FMS0XX/2021-SRP, a proposta da empresa vencedora do objeto, e Cadastro de Reserva de Fornecedores , se houver. 15.216.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 738 de 01 de Agosto de 2017, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 2019, Resolução TCE/TO nº 181 de 1º de abril de 2015 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 15.316.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de MarabáGurupi/PATO, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.416.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.16.1. Integram esta Ata de Registro de PreçosAta, o Edital edital do Pregão ELETRÔNICO Eletrônico 48/2022 - PE nº 025/2023- FMSPMV e a proposta da empresa acima relacionada. 15.26.1.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, prazo de pagamento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital 6.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, omissos serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela resolvidos à luz das disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Decretos Municipais nº 3.5558.208, de 08 21 de agosto janeiro de 20002005 e nº 8.517, a de 28 de junho de 2006, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147Municipal 2.266/09, de 07 18 de agosto dezembro de 2014, Lei Complementar 155, 2009 e demais normas e princípios de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legaisdireito administrativo aplicáveis. 15.36.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica Fica eleito o Foro da Comarca de Marabá/PAVideira - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata. Videira - SC, com renúncia expressa de qualquer outrode 2022. MUNICÍPIO DE VIDEIRA FORNECEDOR XXXXXXX XXXX XXXXXXX Testemunhas: 1- 2- , inscrita no CNPJ sob o nº , por mais privilegiado intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , do CPF nº , DECLARA sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que seja. 15.4. Justos e acordados firmam o presenteesta empresa, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhaspresente data, para que produza os efeitos legais.é considerada:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.116.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão ELETRÔNICO - PE Eletrônico nº 025/2023- FMS9/2022- 000[XX]-SRP a proposta da empresa classificada em 1º lugar deste certame e Cadastro de Reserva de Fornecedores – Anexo a esta ARP, se houver. 15.216.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 15.316.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de MarabáItupiranga/PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.416.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.. ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº XXX/202_. PROCESSO LICITATÓRIO Nº XXXX/202X. CONTRATADA: [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº Resolvem celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem: