Common use of DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. 8.666, de 1993. 16.2. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso: 16.2.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.3. Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 18.1 As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. no 8.666, de 1993. 16.2. 18.2 O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso: 16.2.118.2.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.218.2.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.318.2.3. Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. 17.1 - As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. 8.666, de 1993. 16.2. 17.2 - O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso: 16.2.1. 17.2.1 - Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.2. 17.2.2 - Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.3. 17.2.3 - Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.117.1. As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. no 8.666, de 1993. 16.217.2. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o casoocaso: 16.2.1. 17.2.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.2. 17.2.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.3. 17.2.3 Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.117.1. As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. o n 8.666, de 1993. 16.217.2. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o casoocaso: 16.2.1. 17.2.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.2. 17.2.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.3. 17.2.3 Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.119.1. As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais emtais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. no 8.666, de 1993de1993. 16.219.2. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o casoocaso: 16.2.1. 19.2.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.2. 19.2.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidosaindadevidos; 16.2.3. 19.2.3 Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.1. As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. 8.666, de 1993. 16.2. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso: 16.2.1. : Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.2. ; Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.3. ; Indenizações e multas.

DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL. 16.120.1. As hipóteses de rescisão do ajuste, bem como a disciplina aplicável em tais casos, são aquelas previstas no instrumento de Contrato, nos termos dos artigos 78 a 80 da Lei n. 8.666, de 1993. 16.220.2. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso: 16.2.120.2.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 16.2.220.2.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 16.2.320.2.3. Indenizações e multas.