Common use of DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Clause in Contracts

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a gestão do contrato através do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e a fiscalização através do servidor Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a gestão do contrato do(s) contrato(s) através do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e a fiscalização através do servidor Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxe-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815;. 8.8 Realizar a gestão do contrato através do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx XxxxxXxxxxxxx, e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, e-e- mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e a fiscalização através do servidor Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a gestão Gestão do contrato através do servidor da servidora Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, – e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx0@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxx – e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, e a fiscalização através do servidor como fiscal Eng. Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxXxxxx Xxxxx – e-mail xxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx; 8.9 Fornecer à Contrada as Diretrizes para o andamento da obra.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a gestão Gestão do contrato através do servidor Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx – e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, – e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, e a fiscalização através do servidor como fiscal Eng. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxXxxxxxx – e-mail xxxxxxxxx0@xxxxx.xx.xxx.xx; 8.9 Fornecer à Contratada as Diretrizes para o andamento da obra.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a gestão Gestão do contrato através do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Gastão Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, – e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx xxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e como fiscal a Engª. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – e-mail xxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; 8.9 Promover o acompanhamento e a fiscalização através do servidor Xxxxxxx Xxxxxxda execução da obram sob os aspectos quantitativo e qualitativo, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxanotando em registro próprio as falhas detectadas, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte da Contratada; 8.10 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada; 8.11 Notificar por escrito qualquer irregularidade Contratada na execução dos serviços; 8.12 Disponibilizar a documentação de cadastro para emissão de CNO junto aos órgãos federais pela Contratada.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a gestão Gestão do contrato através do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, da servidora Xxxxxxx Xxxxxxxxx – e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx – e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, e a fiscalização através do servidor como fiscal o Eng. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx– e-mail xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx; 8.9 Fornecer à Contrada as Diretrizes para o andamento da obra.

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE. 8.1 Emitir o Contrato em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da Homologação; 8.2 Encaminhar o Termo de Contrato ao adjudicatário, em prazo não superior a 30 (trinta) dias contados da data da sua emissão; 8.3 Emitir a Ordem de Serviço, imediatamente da assinatura do respectivo Termo de Contrato; 8.4 Efetuar os pagamentos em conformidade com as condições prescritas no Edital; 8.5 Manter Exercer ampla e permanente fiscalização pelo fiscal e pelo gestor do contrato, durante a execução do(s) serviço(s), objeto deste Edital; 8.6 Reter a contribuição devida ao INSS, calculada sobre o valor da Nota Fiscal ou da Fatura inerente a prestação de serviços de acordo com a Lei Federal nº 9.711/98; 8.7 Reter o correspondente devido a título de ISS, calculado sobre o valor global da Nota Fiscal/Fatura, nos termos da Lei Municipal nº 168/2004; Prejulgado do TCE/SC 1.815; 8.8 Realizar a A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um responsável, neste caso, o responsável pela Fiscalização e gestão do contrato através do servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxé a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, e-mail xxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, tendo como substituto o servidor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, e-mail xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx e a fiscalização através do servidor Xxxxxxx Xxxxxx, x-xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.