DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. Parágrafo Primeiro - A Contratada se manterá durante toda a execução do presente contrato em compatibilidade com as obrigações assumidas sendo:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste Acordo de Cooperação:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos neste Termo de Parceria em Formato Contingencial:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. 2.1. São obrigações do ESTRATÉGIA MED:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. 8.1. São responsabilidades e obrigações da VITRIO, sem prejuízo de outras previstas neste instrumento, nos demais documentos anexos ou estabelecidas na legislação:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. 1.14 - Item XIV - Das Penalidades
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. 30.1. Além dos encargos determinados por leis, decretos, normas e/ou regulamentos pertinentes a Licitação Pública e Contratos Administrativos, nas responsabilidades e obrigações das partes, também se incluem os dispositivos seguintes:
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São obrigações, direitos e responsabilidades da CONTRATADA: