Common use of DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES Clause in Contracts

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, 2014 e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, 2014 e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. SESPTER2021000257DM São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. SESPTER2023000066DM São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São Constituem responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação nas demais normas legais e regulamentação regulamentares aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. SESPTER2022000314DM São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.o 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie: I - da SECRETARIA:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano Plano de trabalhoTrabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie: