Common use of DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES Clause in Contracts

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, 2014 e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.o 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. SESPTER2021000257DM São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São Constituem responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação nas demais normas legais e regulamentação regulamentares aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual alterada pela Lei federal nº 61.98113.204, de 20 14 de maio dezembro de 20162015, e em legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:: para assegurar a qualidade das ações desenvolvidas e a adequada aplicação dos recursos financeiros repassados;

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. SESPTER2022000314DM São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano de trabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie:

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES. São responsabilidades e obrigações, além de outros compromissos assumidos por meio deste termo e respectivo plano Plano de trabalhoTrabalho, os previstos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e no Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e legislação e regulamentação aplicáveis à espécie: