DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V IV deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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Samples: Contrato De Locação, Contrato De Fornecimento
DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V IV deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. 14.7.1 Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V Xxxxx XXX deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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Samples: acessounico.com.br