Common use of DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES Clause in Contracts

DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V IV deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V IV deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;.

DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES. 8.4.1. 14.7.1 Declaração firmada pela Licitante, nos termos do modelo – Anexo V Xxxxx XXX deste Edital, expressando que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;