Common use of DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO Clause in Contracts

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 15.1 No presente Contrato: (a) Parceiro Autorizado significa todos os Afiliados, Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da Musarubra. (b) Afiliadas, no que tanger à Empresa, significa qualquer entidade que, de forma direta ou indireta, controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum, direto ou indireto, da referida entidade ou de uma ou mais das outras Afiliadas da dita entidade (ou uma combinação destas). Para os fins desta definição, uma entidade controlará outra se e desde que a primeira: (i) seja a titular, com vantagens ou para fins de registro, de mais de cinquenta por cento (50%) dos direitos de votação da outra entidade; (ii) possa eleger a maioria dos diretores da outra entidade; ou (iii) forneça a administração diária da referida entidade envolvida no contrato ou na qualidade de parte gerenciadora geral. (c) Dia útil significa qualquer dia que não seja sábado, domingo, feriado estatutário ou público no local em que os Produtos da McAfee Enterprise são fornecidos. (d) Serviços de Nuvem significa os serviços de nuvem que a Musarubra fornece à Empresa conforme especificado em uma ou mais Cartas de Concessão sob os termos e condições do Contrato de Serviços de Nuvem. (e) Contrato de Serviços de Nuvem significa os termos e condições que regem os Serviços de Nuvem aplicáveis disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx- terms-of-service.html. (f) Informações Confidenciais se refere a todas as informações (independentemente da forma de divulgação ou o meio utilizado para armazená-las ou declará-las) de uma parte (a Parte Divulgadora), incluindo segredos comerciais e informações técnicas, financeiras ou de negócios, dados, ideias, conceitos ou know-how, que: (i) tenham sido denominadas “confidenciais” ou termos similares pela Parte Divulgadora no ato da divulgação e, caso a revelação seja de modo verbal ou visual, seja confirmada expressamente como confidencial pela Parte Divulgadora em até 15 (quinze) dias da divulgação; ou (ii) a parte recebedora (o Destinatário) deve ter considerado as informações como confidenciais, em conformidade com as circunstâncias acerca da divulgação. No entanto, as Informações Confidenciais não incluem informações que: (iii) os registros expressos demonstrem a aquisição das mesmas dentro da lei, ou que já sejam de conhecimento do Destinatário, independente da Parte Divulgadora; (iv) tenham sido recebidas de terceiros, sem restrições quanto ao uso ou divulgação e não por inadvertência ou erro; (v) sejam ou tenham sido divulgadas ao público, não por alguma falha do Destinatário e não infringindo os termos deste Contrato ou outra obrigação para com a manutenção da confidencialidade; ou (vi) sejam criadas de forma independente pelo Destinatário sem violação ao presente Contrato, incluindo qualquer obrigação de confidencialidade devida à Parte Divulgadora. (g) Danos Emergentes significam danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares, emergentes ou extracontratuais de qualquer espécie. Incluindo reclamações de terceiros, perda de lucros, perda de itens intangíveis, perda de salários de pessoal, falha ou mau funcionamento do computador ou do sistema, custos de obtenção de serviços de nuvem em substituição, paralisação do trabalho, recusa ao acesso ou inatividade, interferência ou interrupção do sistema ou do serviço ou quaisquer dados, informações ou perdas, danos ou roubo de sistemas, além dos custos com a restauração de dados, informações ou sistemas perdidos, danificados ou roubados. (h) DATs refere-se a arquivos de definição de detecção (também conhecidos como arquivos de assinatura) que contêm o(s) código(s) usado(s) pelo software antimalware para detectar e reparar vírus, cavalos de Troia e programas potencialmente indesejados. (i) Distribuidor significa entidades independentes autorizadas pela Musarubra para distribuir Produtos da McAfee Enterprise para Revendedores ou Usuários Finais. (j) Trabalho Derivado significa um trabalho baseado em um ou mais trabalhos preexistentes (revisão, tradução, dramatização, versão cinematográfica, abreviação, condensação, aprimoramento, modificação ou qualquer outra forma em que o trabalho preexistente possa ser reformulado, transformado ou adaptado) que, se for criado sem a autorização do detentor dos direitos autorais da obra preexistente, constituiria uma violação de direitos autorais. (k) Documentação significa todos os materiais explicativos, como os manuais do usuário, materiais de treinamento e descrições de produtos relacionados à implementação e ao uso dos Produtos da McAfee fornecidos pela McAfee com os Produtos da McAfee. A documentação é fornecida em formato impresso, eletrônico ou online. (l) Usuário Final significa o indivíduo ou a entidade que é licenciada ou autorizada para usar o Software sob este Contrato. (m) Circunstâncias de Força Maior significam qualquer evento além do controle razoável de uma parte que, devido a sua natureza, não poderia ter sido previsto ou, caso houvesse possibilidade de ter sido previsto, seria inevitável, incluindo greves, bloqueios ou outras controvérsias industriais (relacionadas a sua mão de obra ou de terceiros), atos fortuitos, guerras, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, atos de terrorismo ou sabotagem, escassez de suprimento ou atraso na entrega pelos fornecedores da Musarubra, incêndios, inundações, terremotos, acidentes, radiação, incapacidade de garantir transporte, falhas na comunicação ou em fontes de energia, danos dolosos, quebra na fábrica ou de maquinário, ou inadimplência de fornecedores ou subcontratadas.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 15.1 No presente Contrato: (a) Parceiro Autorizado significa todos os Afiliados, Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da Musarubra. (b) AfiliadasAfiliada, no que tanger à Empresa, significa qualquer entidade que, de forma direta ou indireta, controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum, direto ou indireto, da referida entidade ou de uma ou mais das outras Afiliadas da dita entidade (ou uma combinação destas). Para os fins desta definição, uma entidade controlará outra se e desde que a primeira: (i) seja a titular, com vantagens ou para fins de registro, de mais de cinquenta por cento (50%) dos direitos de votação da outra entidade; (ii) possa eleger a maioria dos diretores da outra entidade; ou (iii) forneça a administração diária da referida entidade envolvida no contrato ou na qualidade de parte gerenciadora geral. (b) Contrato significa o presente Contrato de Serviços de Nuvem, os Cronogramas de Serviços e os materiais disponíveis no site da McAfee, que foram especificamente incorporados para fins de referência. (c) Parceiro Autorizado significa todos os Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da McAfee. (d) Dia útil significa qualquer dia que não seja sábado, domingo, feriado estatutário ou público no local em que os Produtos da McAfee Enterprise são fornecidosfornecidos ou os Serviços Profissionais são realizados. (de) Serviços de Nuvem significa significam os serviços de nuvem que a Musarubra McAfee fornece à Empresa Empresa, conforme especificado em uma ou mais Cartas de Concessão sob os termos e condições do Contrato que estão sujeitos ao Cronograma de Serviços de Nuvem. (e) Contrato de Serviços de Nuvem significa os termos e condições que regem os Serviços de Nuvem aplicáveis disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx- terms-of-service.htmlaplicável. (f) Informações Confidenciais se refere a todas as informações (independentemente Dados da forma Empresa significam todos os dados fornecidos pela Empresa à McAfee por meio dos Serviços de divulgação ou o meio utilizado para armazená-las ou declará-las) de uma parte (a Parte Divulgadora), incluindo segredos comerciais Nuvem e informações técnicas, financeiras ou de negócios, dados, ideias, conceitos ou know-how, que: (i) tenham sido denominadas “confidenciais” ou termos similares pela Parte Divulgadora no ato do Suporte aplicáveis. Os Dados da divulgação e, caso a revelação seja de modo verbal ou visual, seja confirmada expressamente como confidencial pela Parte Divulgadora em até 15 (quinze) dias da divulgação; ou (ii) a parte recebedora (o Destinatário) deve ter considerado as informações como confidenciais, em conformidade com as circunstâncias acerca da divulgação. No entanto, as Informações Confidenciais não incluem informações que: (iii) os registros expressos demonstrem a aquisição das mesmas dentro da lei, ou que já sejam de conhecimento do Destinatário, independente da Parte Divulgadora; (iv) tenham sido recebidas de terceiros, sem restrições quanto ao uso ou divulgação e não por inadvertência ou erro; (v) sejam ou tenham sido divulgadas ao público, não por alguma falha do Destinatário e não infringindo os termos deste Contrato ou outra obrigação para com a manutenção da confidencialidade; ou (vi) sejam criadas de forma independente pelo Destinatário sem violação ao presente Contrato, incluindo qualquer obrigação de confidencialidade devida à Parte DivulgadoraEmpresa podem incluir Dados Pessoais. (g) Danos Emergentes significam danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares, emergentes ou extracontratuais de qualquer espécie. Incluindo reclamações de terceiros, perda de lucros, perda de itens intangíveis, perda de salários de pessoal, falha ou mau funcionamento do computador ou do sistema, custos de obtenção de serviços Serviços de nuvem Nuvem em substituição, paralisação do trabalho, recusa ao acesso ou inatividade, interferência ou interrupção do sistema ou do serviço ou quaisquer dados, informações ou perdas, danos ou roubo de sistemas, além dos custos com a restauração de dados, informações ou sistemas perdidos, danificados ou roubados. (h) DATs refereInformações Confidenciais significam todas as informações (independentemente da forma de divulgação ou o meio utilizado para armazená-se a arquivos de definição de detecção (também conhecidos como arquivos de assinaturalas ou declará-las) que contêm o(s) código(s) usado(s) pelo software antimalware para detectar e reparar vírus, cavalos de Troia e programas potencialmente indesejados. (i) Distribuidor significa entidades independentes autorizadas pela Musarubra para distribuir Produtos da McAfee Enterprise para Revendedores ou Usuários Finais. (j) Trabalho Derivado significa um trabalho baseado em um ou mais trabalhos preexistentes (revisão, tradução, dramatização, versão cinematográfica, abreviação, condensação, aprimoramento, modificação ou qualquer outra forma em que o trabalho preexistente possa ser reformulado, transformado ou adaptado) que, se for criado sem a autorização do detentor dos direitos autorais da obra preexistente, constituiria uma violação de direitos autorais. (k) Documentação significa todos os materiais explicativos, como os manuais do usuário, materiais de treinamento e descrições de produtos relacionados à implementação e ao uso dos Produtos da McAfee fornecidos pela McAfee com os Produtos da McAfee. A documentação é fornecida em formato impresso, eletrônico ou online. (l) Usuário Final significa o indivíduo ou a entidade que é licenciada ou autorizada para usar o Software sob este Contrato. (m) Circunstâncias de Força Maior significam qualquer evento além do controle razoável de uma parte que, devido (a sua natureza, não poderia ter sido previsto ou, caso houvesse possibilidade de ter sido previsto, seria inevitávelParte Divulgadora), incluindo grevessegredos comerciais e informações técnicas, bloqueios ou outras controvérsias industriais (relacionadas a sua mão de obra financeiras ou de terceiros)negócios, atos fortuitosdados, guerrasideias, motinsconceitos ou know-how, embargos, atos de autoridades civis ou militares, atos de terrorismo ou sabotagem, escassez de suprimento ou atraso na entrega pelos fornecedores da Musarubra, incêndios, inundações, terremotos, acidentes, radiação, incapacidade de garantir transporte, falhas na comunicação ou em fontes de energia, danos dolosos, quebra na fábrica ou de maquinário, ou inadimplência de fornecedores ou subcontratadas.que:

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 15.1 No presente Contrato: (a) Parceiro Autorizado significa todos os AfiliadosEntende-se por Afiliada, Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da Musarubra. (b) Afiliadas, no que tanger em relação à Empresa, significa qualquer uma entidade que, de forma direta ou indiretaindiretamente, controlecontrola, seja é controlada por, por ou esteja está sob controle comum, o controlo comum direto ou indireto, da indireto com a referida entidade ou de uma ou mais das outras Afiliadas da dita referida entidade (ou uma combinação destasdas mesmas). Para os fins desta efeitos da presente definição, uma entidade controlará controla outra entidade se e desde que enquanto a primeiraprimeira entidade: (i) seja a titular, com vantagens ou para fins de registrodetiver, de forma beneficiária ou por registo, mais de do que cinquenta por cento (50%) dos direitos valores mobiliários com direito de votação voto da outra entidade; (ii) possa puder eleger a maioria dos diretores administradores da outra entidade; ou (iii) forneça a administração diária da prestar serviços administrativos diários à referida entidade envolvida no entidade, por meio de contrato ou na qualidade como parceiro administrativo geral. (b) Entende-se por Contrato o Contrato de parte gerenciadora geralPrestação de Serviços em Nuvem, os Programas do Serviço e os materiais disponíveis no Web site da McAfee que estão, especificamente, incorporados por referência. (c) Entende-se por Parceiro Autorizado qualquer um dos Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da McAfee. (d) Entende-se por Dia útil significa Útil qualquer dia que não seja um sábado, domingo, um domingo ou um feriado estatutário oficial ou público no local em que os Produtos da McAfee Enterprise são fornecidosfornecidos ou os Serviços Profissionais são prestados. (de) Entende-se por Serviços de em Nuvem significa os serviços de em nuvem que a Musarubra fornece McAfee presta à Empresa Empresa, conforme especificado em uma especificados numa ou mais Cartas de Concessão sob os termos e condições que estão sujeitos ao Programa do Contrato de Serviços de Nuvem. (e) Contrato de Serviços de Nuvem significa os termos e condições que regem os Serviços de Nuvem aplicáveis disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx- terms-of-service.htmlServiço aplicável. (f) Entende-se por Dados da Empresa os dados fornecidos pela Empresa à McAfee pelos ou através dos Serviços em Nuvem e do Suporte relevante. Os Dados da Empresa podem incluir Dados Pessoais. (g) Entende-se por Danos Subsequentes danos indiretos, especiais, acidentais, punitivos, exemplares, subsequentes ou extracontratuais de qualquer tipo. Tal inclui reclamações de terceiros, perda de lucros, perda de boa reputação, perda de salários de funcionários, falhas ou avarias de computadores ou sistemas, despesas de obtenção de Serviços em Nuvem substitutos, paralisação do trabalho, recusa de acesso ou tempo de inatividade, perturbações ou interrupções do sistema ou do serviço ou quaisquer dados, informações ou sistemas perdidos, danificados ou roubados, bem como despesas para restaurar os dados, as informações ou os sistemas perdidos, danificados ou roubados. (h) Entende-se por Informações Confidenciais se refere a todas as quaisquer informações (independentemente da forma de divulgação comunicação ou o meio utilizado para armazená-las as armazenar ou declará-lasdeclarar) de uma parte (a Parte DivulgadoraComunicante), incluindo segredos comerciais e informações técnicas, financeiras ou de negócioscomerciais, dados, ideias, conceitos ou know-how, que: (i) tenham sido denominadas “confidenciais” ou termos similares pela Parte Divulgadora no ato da divulgação e, caso a revelação seja de modo verbal ou visual, seja confirmada expressamente como confidencial pela Parte Divulgadora em até 15 (quinze) dias da divulgação; ou (ii) a parte recebedora (o Destinatário) deve ter considerado as informações como confidenciais, em conformidade com as circunstâncias acerca da divulgação. No entanto, as Informações Confidenciais não incluem informações que: (iii) os registros expressos demonstrem a aquisição das mesmas dentro da lei, ou que já sejam de conhecimento do Destinatário, independente da Parte Divulgadora; (iv) tenham sido recebidas de terceiros, sem restrições quanto ao uso ou divulgação e não por inadvertência ou erro; (v) sejam ou tenham sido divulgadas ao público, não por alguma falha do Destinatário e não infringindo os termos deste Contrato ou outra obrigação para com a manutenção da confidencialidade; ou (vi) sejam criadas de forma independente pelo Destinatário sem violação ao presente Contrato, incluindo qualquer obrigação de confidencialidade devida à Parte Divulgadora. (g) Danos Emergentes significam danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares, emergentes ou extracontratuais de qualquer espécie. Incluindo reclamações de terceiros, perda de lucros, perda de itens intangíveis, perda de salários de pessoal, falha ou mau funcionamento do computador ou do sistema, custos de obtenção de serviços de nuvem em substituição, paralisação do trabalho, recusa ao acesso ou inatividade, interferência ou interrupção do sistema ou do serviço ou quaisquer dados, informações ou perdas, danos ou roubo de sistemas, além dos custos com a restauração de dados, informações ou sistemas perdidos, danificados ou roubados. (h) DATs refere-se a arquivos de definição de detecção (também conhecidos como arquivos de assinatura) que contêm o(s) código(s) usado(s) pelo software antimalware para detectar e reparar vírus, cavalos de Troia e programas potencialmente indesejados. (i) Distribuidor significa entidades independentes autorizadas pela Musarubra para distribuir Produtos da McAfee Enterprise para Revendedores ou Usuários Finais. (j) Trabalho Derivado significa um trabalho baseado em um ou mais trabalhos preexistentes (revisão, tradução, dramatização, versão cinematográfica, abreviação, condensação, aprimoramento, modificação ou qualquer outra forma em que o trabalho preexistente possa ser reformulado, transformado ou adaptado) que, se for criado sem a autorização do detentor dos direitos autorais da obra preexistente, constituiria uma violação de direitos autorais. (k) Documentação significa todos os materiais explicativos, como os manuais do usuário, materiais de treinamento e descrições de produtos relacionados à implementação e ao uso dos Produtos da McAfee fornecidos pela McAfee com os Produtos da McAfee. A documentação é fornecida em formato impresso, eletrônico ou online. (l) Usuário Final significa o indivíduo ou a entidade que é licenciada ou autorizada para usar o Software sob este Contrato. (m) Circunstâncias de Força Maior significam qualquer evento além do controle razoável de uma parte que, devido a sua natureza, não poderia ter sido previsto ou, caso houvesse possibilidade de ter sido previsto, seria inevitável, incluindo greves, bloqueios ou outras controvérsias industriais (relacionadas a sua mão de obra ou de terceiros), atos fortuitos, guerras, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, atos de terrorismo ou sabotagem, escassez de suprimento ou atraso na entrega pelos fornecedores da Musarubra, incêndios, inundações, terremotos, acidentes, radiação, incapacidade de garantir transporte, falhas na comunicação ou em fontes de energia, danos dolosos, quebra na fábrica ou de maquinário, ou inadimplência de fornecedores ou subcontratadas.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 15.1 No presente Contrato: (a) Entende-se por Parceiro Autorizado significa todos os qualquer um dos Parceiros Afiliados, Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da MusarubraMcAfee. (b) AfiliadasEntende-se por Parceiro Afiliado, no que tanger em relação à Empresa, significa qualquer uma entidade que, de forma direta ou indiretaindiretamente, controlecontrola, seja é controlada por, por ou esteja está sob controle comum, o controlo comum direto ou indireto, da indireto com a referida entidade ou de uma um ou mais das outras Afiliadas Parceiros Afiliados da dita referida entidade (ou uma combinação destasdos mesmos). Para os fins desta efeitos da presente definição, uma entidade controlará controla outra entidade se e desde que enquanto a primeiraprimeira entidade: (i) seja a titular, com vantagens ou para fins de registrodetiver, de forma beneficiária ou por registo, mais de do que cinquenta por cento (50%) dos direitos valores mobiliários com direito de votação voto da outra entidade; (ii) possa puder eleger a maioria dos diretores administradores da outra entidade; ou (iii) forneça a administração diária da prestar serviços administrativos diários à referida entidade envolvida no entidade, por meio de contrato ou na qualidade de parte gerenciadora como parceiro administrativo geral. (c) Entende-se por Dia útil significa Útil qualquer dia que não seja um sábado, domingo, um domingo ou um feriado estatutário oficial ou público no local em que os Produtos da McAfee Enterprise são fornecidos. (d) Entende-se por Serviços de na Nuvem significa os serviços de na nuvem que a Musarubra McAfee fornece à Empresa Empresa, conforme especificado em uma numa ou mais várias Cartas de Concessão sob os Concessão, ao abrigo dos termos e condições do Contrato de Serviços de na Nuvem. (e) Entende-se por Contrato de Serviços de na Nuvem significa os termos e condições que regem os Serviços de na Nuvem aplicáveis aplicáveis, disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx- terms-of-service.htmlxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx-xxxxx- of-service.html. (f) Entende-se por Informações Confidenciais se refere a todas as quaisquer informações (independentemente da forma de divulgação comunicação ou o meio utilizado para armazená-las as armazenar ou declará-lasdeclarar) de uma parte (a Parte DivulgadoraComunicante), incluindo segredos comerciais e informações técnicas, financeiras ou de negócioscomerciais, dados, ideias, conceitos ou know-how, que: (i) tenham sido denominadas sejam designados como “confidenciais” ou termos similares por um sinónimo pela Parte Divulgadora Comunicante no ato momento da divulgação comunicação e, caso a revelação seja de modo verbal por via oral ou visual, seja confirmada expressamente sejam confirmados como confidencial confidenciais pela Parte Divulgadora em até 15 Comunicante por escrito no prazo de quinze (quinze15) dias da divulgaçãoapós a comunicação; ou (ii) a parte recebedora recetora (o DestinatárioParte Destinatária) deve ter tenha considerado as informações como confidenciais, em conformidade razoavelmente serem confidenciais de acordo com as circunstâncias acerca da divulgaçãoque envolvem a sua comunicação. No entanto, as Informações Confidenciais não incluem informações que: (iii) os registros expressos registos escritos demonstrem a aquisição das mesmas dentro da lei, terem sido adquiridas licitamente ou que já sejam de conhecimento do Destinatário, fossem previamente conhecidas pela Parte Destinatária independente da Parte DivulgadoraComunicante; (iv) tenham sido recebidas de terceiros, terceiros sem restrições quanto ao uso à sua utilização ou divulgação e comunicação, não inadvertidamente nem por inadvertência ou erroengano; (v) sejam ou se tenham sido divulgadas tornado disseminadas ao público, público através de uma ação que não por alguma falha seja da culpa da Parte Destinatária e sem violação dos termos do Destinatário e não infringindo os termos deste presente Contrato ou outra obrigação para com a manutenção da de manter confidencialidade; ou (vi) sejam tenham sido criadas de forma independente pelo Destinatário pela Parte Destinatária sem violação ao do presente Contrato, incluindo qualquer obrigação de confidencialidade devida à Parte DivulgadoraComunicante. (g) Entende-se por Danos Emergentes significam Subsequentes danos indiretos, especiais, incidentaisacidentais, punitivos, exemplares, emergentes subsequentes ou extracontratuais de qualquer espécietipo. Incluindo Tal inclui reclamações de terceiros, perda de lucros, perda de itens intangíveisboa reputação, perda de salários de pessoalfuncionários, falha falhas ou mau funcionamento do computador avarias de computadores ou do sistemasistemas, custos despesas de obtenção de serviços de em nuvem em substituiçãosubstitutos, paralisação do trabalho, recusa ao de acesso ou tempo de inatividade, interferência perturbações ou interrupção interrupções do sistema ou do serviço ou quaisquer dados, informações ou perdassistemas perdidos, danos danificados ou roubo de sistemasroubados, além dos custos com a restauração de bem como despesas para restaurar os dados, as informações ou os sistemas perdidos, danificados ou roubados. (h) DATs refereEntende-se a arquivos por DATs ficheiros de definição de detecção deteção (também conhecidos como arquivos igualmente designados por ficheiros de assinatura) ), que contêm o(s) código(s) usado(s) pelo os códigos que o software antimalware utiliza para detectar detetar e reparar vírus, cavalos de Troia e programas potencialmente indesejados. (i) Entende-se por Distribuidor significa entidades independentes autorizadas uma entidade independente autorizada pela Musarubra para McAfee a distribuir os Produtos da McAfee Enterprise para a Revendedores ou Usuários Utilizadores Finais. (j) Entende-se por Trabalho Derivado significa um trabalho baseado em que tem por base um ou mais trabalhos preexistentes previamente existentes (como uma revisão, tradução, dramatização, versão cinematográficade animação, abreviaçãoresumo, condensação, aprimoramentomelhoria, modificação ou qualquer outra forma em que o trabalho preexistente previamente existente possa ser reformulado, transformado ou adaptado) o que, se for criado sem a autorização do detentor titular dos direitos autorais da obra preexistentede autor do trabalho previamente existente, constituiria uma violação dos direitos de direitos autoraisautor. (k) Entende-se por Documentação significa todos os materiais explicativos, como os manuais do usuáriode utilizador, materiais de treinamento formação e descrições de produtos relacionados produto, relativamente à implementação e ao uso utilização dos Produtos da McAfee fornecidos prestados pela McAfee juntamente com os Produtos da McAfee. A documentação Documentação é fornecida em formato impresso, eletrônico eletrónico ou online. (l) Usuário Entende-se por Utilizador Final significa o indivíduo ou a entidade que é licenciada ou autorizada para usar a utilizar o Software sob este ao abrigo do presente Contrato. (m) Circunstâncias Entende-se por Evento de Força Maior significam qualquer um evento além que esteja fora do controle controlo razoável de uma parte que, devido a à sua natureza, não poderia ter sido previsto se pudesse prever ou, caso houvesse possibilidade de ter sido previstofosse possível prevê-lo, seria fosse inevitável, incluindo greves, bloqueios lock-outs ou outras controvérsias industriais outros litígios laborais (relacionadas que envolvam a sua mão respetiva força de obra trabalho ou de terceiros), atos fortuitosfenómenos naturais, guerrasguerra, motins, embargosembargo, atos de autoridades civis ou militares, atos de terrorismo ou sabotagem, escassez de suprimento produtos ou atraso na entrega pelos fornecedores fabricantes da MusarubraMcAfee, incêndios, inundações, terremotosterramotos, acidentes, radiação, incapacidade de garantir assegurar transporte, falhas na de comunicação ou em fontes de energiarecursos energéticos, danos dolososmaliciosos, quebra na fábrica destruição de instalações ou de maquinário, maquinaria ou inadimplência incumprimento por parte de fornecedores ou subcontratadassubcontratantes. (n) Entende-se por Carta de Concessão qualquer aviso de confirmação escrito (eletrónico ou noutro formato) que a McAfee apresente à Empresa para confirmar os Produtos da McAfee adquiridos e o Licenciamento do Produto aplicável. A Carta de Concessão identifica o número SKU, a quantidade, o Período de Subscrição ou o Período de Suporte e outras informações de acesso e utilização. (o) Entende-se por Sistema de Alto Risco um dispositivo ou sistema que exige funcionalidades de segurança suplementares, nomeadamente de desempenho isento de falhas ou tolerante a falhas para manter um estado seguro, sempre que seja razoavelmente previsível que a falha do dispositivo ou sistema possa provocar diretamente a morte, ferimentos ou danos materiais catastróficos. Um dispositivo ou sistema com uma funcionalidade de isenção de falhas capaz de, em caso de avaria, reverter para uma situação segura, em vez de provocar o colapso, poderá incluir um sistema secundário que entra em funcionamento para impedir uma avaria ou atua como apoio no caso de uma avaria. Um dispositivo ou sistema com uma funcionalidade de tolerância a falhas, em caso de avaria, pode prosseguir a operação prevista, possivelmente com um desempenho inferior, em vez de parar por completo. Os Sistemas de Alto Risco poderão ser necessários em infraestruturas críticas, complexos industriais, unidades fabris, dispositivos de suporte de vida, sistemas de comunicação ou navegação de aviões, comboios, barcos ou veículos, controlo de tráfego aéreo, sistemas de armamento, centrais nucleares, centrais elétricas, instalações e sistemas médicos, assim como instalações de transportes, entre outros. (p) Entende-se por Direitos de Propriedade Intelectualtodos os direitos de propriedade intelectual ou de propriedade de outro tipo em todo o mundo, existentes por disposição legal, direito consuetudinário ou lei da equidade, já existentes ou criados no futuro, incluindo: (i) copyright, direitos de marca comercial ou de patente, segredos comerciais, direitos morais, direito de publicidade, direitos autorais; (ii) qualquer pedido ou direito de pedir qualquer um dos direitos referidos na alínea (i); e (iii) todas as renovações, extensões, continuações, divisões, restaurações ou reemissões de direitos ou pedidos referidos nas alíneas (i) e (ii). (q) Entende-se por McAfee: (i) a McAfee, LLC, localizada em 0000 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx., Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx 00000, EUA, (1) se o Software for adquirido nos Estados Unidos da América (à exceção do disposto na Subsecção (v) abaixo), Canadá, México, América Central, América do Sul ou Caraíbas, ou (2) unicamente como licenciante do Software se o Software for adquirido no Japão ou na região Ásia-Pacífico (incluindo a Austrália e a Nova Zelândia, mas excluindo a China (em RMB)); (ii) a McAfee Ireland Limited, com sede social em Xxxxxxxx 0000, Xxxx Xxxx, Xxxxx, Xxxx, Xxxxxxx, se o Software for adquirido na Europa, no Médio Oriente ou em África; (iii) a McAfee Co., Ltd., com sede social em Shibuya Mark City West, 1-12-1, Dogenzaka, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japão, no que respeita à distribuição do Software e à prestação de todos os Serviços na Nuvem e Suporte adquiridos no Japão; (iv) a McAfee (Singapore) Pte Ltd., com endereço comercial em 000 Xxxxxxx Xxxx 00-00/00 Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx, 000000, Singapura, no que respeita à distribuição do Software e à prestação de todos os Serviços na Nuvem e Suporte adquiridos na região Ásia-Pacífico (incluindo a Austrália e a Nova Zelândia, mas excluindo a China (em RMB)) ou na região comummente referida como Oceânia; a McAfee (Beijing) Security Software Co. Ltd., com endereço comercial em Xxxx 000, Xx. 0 Xxxxx Xxxxxxx’ Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx, se o Software for adquirido na China (em RMB); ou (v) a McAfee Public Sector LLC, localizada em 0000 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx., Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx 00000, EUA, se o Software for adquirido pelo Governo central, estadual ou local dos EUA, por uma organização de saúde ou uma instituição de ensino dos Estados Unidos. (r) Entende-se por Produtos da McAfee qualquer Software ou Suporte da McAfee. (s) Entende-se por Software Open Source um software sem royalties que requer, como condição de utilização, modificação ou distribuição do software ou de qualquer outro software incorporado no, derivado do ou distribuído com o software (Software Derivado), qualquer um dos seguintes: (i) O código fonte do software ou qualquer Software Derivado deve ser lançado ou disponibilizado de outra forma a terceiros; (ii) A permissão para criar trabalhos erivados do software ou qualquer Software Derivado deve ser concedida a terceiros; e (iii) As alterações ao software devem ser documentadas e divulgadas quando o software ou qualquer Software Derivado forem distribuídos. O Software Open Source inclui software sujeito: a Licença Geral Pública da GNU, Licença Geral Pública de Biblioteca da GNU, Licença Artística, Licença BSD, Licença Pública Mozzila, Licenças Públicas Gerais Affero da GNU ou qualquer licença indicada em xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx. (t) Entende-se por Dados Pessoais ou Informações Pessoais quaisquer informações relativas a um indivíduo identificado ou identificável ou que sejam definidas como “Dados Pessoais” ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou de outra legislação aplicável em relação à proteção de dados. Tal aplica-se se a definição de “Dados Pessoais” ao abrigo da legislação aplicável relativamente à proteção de dados for mais vasta do que as definições precedentes. (u) Entende-se por Licenciamento do Produto os tipos de licença ou subscrição estabelecidos na Carta de Concessão e definidos em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxx/xxxxx/xxxxxx-xxxxxxx- entitlement-definitions.pdf. (v) Entende-se por Representantes os Parceiros Afiliados, os revendedores autorizados, os subcontratantes ou os agentes autorizados de uma parte. (w) Entende-se por Revendedor uma empresa que foi autorizada pela McAfee e que concordou comercializar e revender os Produtos da McAfee. (x) Entende-se por Software qualquer programa de software detido ou licenciado pela McAfee, conforme o contexto o exigir, em formato de código de objeto: (i) licenciado pela McAfee e adquirido à McAfee ou respetivos Parceiros Autorizados; ou (ii) Incorporado ou pré-carregado num equipamento de hardware da marca McAfee adquirido à McAfee ou aos respetivos Parceiros Autorizados, incluindo, em cada caso, Melhorias e Atualizações que o Utilizador Final instale durante o Período de Suporte aplicável. O Software também pode incluir recursos ou funcionalidades adicionais aos quais só seja possível aceder com uma subscrição ou um contrato de Suporte para determinados Serviços na Nuvem, de acordo com as especificidades da oferta e sujeito ao Contrato de Serviços na Nuvem. (y) Entende-se por Standard uma especificação tecnológica criada por um grupo patrocinado pelo governo, um grupo patrocinado pela indústria ou um grupo ou entidade semelhante que cria especificações tecnológicas para serem usadas por terceiros. Alguns exemplos de Standard são: GSM, LTE, 5G, Wi-Fi, CDMA, MPEG e HTML. Alguns exemplos de grupos que criam Standards são: IEEE, ITU, 3GPP e ETSI. (z) Entende-se por Suporte ou Suporte Técnico os serviços que a McAfee (ou um Parceiro Autorizado) forneça para suporte e manutenção dos Produtos da McAfee, conforme especificado nos Termos e Condições de Suporte Técnico e Manutenção. (aa) Entende-se por Período de Suporte o período durante o qual o Utilizador Final tem o direito a Suporte, conforme especificado numa Carta de Concessão. (bb) Entende-se por Termos e Condições de Suporte Técnico e Manutenção os termos e condições da McAfee relativamente a Suporte Técnico e Manutenção de Hardware e Software, que especificam informações sobre o Suporte, disponíveis em xxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxx- content/path/Enterprise%20Libraries/sp/WebContent/ProgramsAndPolicies/Corporate_TechSupport_T erms.pdf, conforme emendados ou atualizados periodicamente. (cc) Entende-se por Atualizações quaisquer atualizações ao conteúdo do Software ou dos Serviços na Nuvem, incluindo todos os DATs, conjuntos de assinaturas, atualizações de políticas, atualizações de bases de dados para o Software ou os Serviços na Nuvem e atualizações à Documentação relacionada que são geralmente disponibilizadas aos Utilizadores Finais após a data de aquisição do Software ou da subscrição dos Serviços na Nuvem como parte do Suporte adquirido. As Atualizações não são vendidas por um preço diferente nem comercializadas em separado pela McAfee. (dd) Entende-se por Melhoria todas as melhorias realizadas no Software ou nos Serviços em Nuvem, que são geralmente disponibilizadas aos Utilizadores Finais como parte do Suporte adquirido. As Melhorias não são vendidas por um preço diferente nem comercializadas em separado pela McAfee. 15.2 No presente Contrato, salvo intenção em contrário apresentada: (a) uma referência a uma parte inclui todos os respetivos executores, administradores e cessionários autorizados; (b) os títulos destinam-se apenas a facilitar a consulta e não afetam a interpretação ou o significado do presente Contrato; (c) as formas no singular incluem o plural e vice-versa e as palavras de um género são inclusivas de ambos os géneros; (d) outras formas gramaticais ou categorias gramaticais de palavras ou expressões definidas têm significados correspondentes; (e) uma referência a uma cláusula, alínea, quadro, anexo ou outro tipo de documento anexo é uma referência a uma cláusula ou alínea, quadro, anexo ou documento anexo do presente Contrato; (f) as palavras “inclui(em)”, “incluindo” e “como” e expressões semelhantes não são utilizadas como nem se destinam a ser interpretadas como palavras limitadoras; e (g) o significado do presente Contrato deve ser interpretado com base na sua integralidade e não apenas em partes isoladas.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 15.1 No presente Contrato: (a) Parceiro Autorizado significa todos os Afiliados, Distribuidores, Revendedores ou outros parceiros comerciais da MusarubraMcAfee. (b) Afiliadas, no que tanger à Empresa, significa qualquer entidade que, de forma direta ou indireta, controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum, direto ou indireto, da referida entidade ou de uma ou mais das outras Afiliadas da dita entidade (ou uma combinação destas). Para os fins desta definição, uma entidade controlará outra se e desde que a primeira: (i) seja a titular, com vantagens ou para fins de registro, de mais de cinquenta por cento (50%) dos direitos de votação da outra entidade; (ii) possa eleger a maioria dos diretores da outra entidade; ou (iii) forneça a administração diária da referida entidade envolvida no contrato ou na qualidade de parte gerenciadora geral. (c) Dia útil significa qualquer dia que não seja sábado, domingo, feriado estatutário ou público no local em que os Produtos da McAfee Enterprise são fornecidos. (d) Serviços de Nuvem significa os serviços de nuvem que a Musarubra McAfee fornece à Empresa conforme especificado em uma ou mais Cartas de Concessão sob os termos e condições do Contrato de Serviços de Nuvem. (e) Contrato de Serviços de Nuvem significa os termos e condições que regem os Serviços de Nuvem aplicáveis disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx- terms-of-service.htmlxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxx/xxxxx/xxxxx-xxxxx-xx- service.html. (f) Informações Confidenciais se refere a todas as informações (independentemente da forma de divulgação ou o meio utilizado para armazená-las ou declará-las) de uma parte (a Parte Divulgadora), incluindo segredos comerciais e informações técnicas, financeiras ou de negócios, dados, ideias, conceitos ou know-how, que: (i) tenham sido denominadas “confidenciais” ou termos similares pela Parte Divulgadora no ato da divulgação e, caso a revelação seja de modo verbal ou visual, seja confirmada expressamente como confidencial pela Parte Divulgadora em até 15 (quinze) dias da divulgação; ou (ii) a parte recebedora (o Destinatário) deve ter considerado as informações como confidenciais, em conformidade com as circunstâncias acerca da divulgação. No entanto, as Informações Confidenciais não incluem informações que: (iii) os registros expressos demonstrem a aquisição das mesmas dentro da lei, ou que já sejam de conhecimento do Destinatário, independente da Parte Divulgadora; (iv) tenham sido recebidas de terceiros, sem restrições quanto ao uso ou divulgação e não por inadvertência ou erro; (v) sejam ou tenham sido divulgadas ao público, não por alguma falha do Destinatário e não infringindo os termos deste Contrato ou outra obrigação para com a manutenção da confidencialidade; ou (vi) sejam criadas de forma independente pelo Destinatário sem violação ao presente Contrato, incluindo qualquer obrigação de confidencialidade devida à Parte Divulgadora. (g) Danos Emergentes significam danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares, emergentes ou extracontratuais de qualquer espécie. Incluindo reclamações de terceiros, perda de lucros, perda de itens intangíveis, perda de salários de pessoal, falha ou mau funcionamento do computador ou do sistema, custos de obtenção de serviços de nuvem em substituição, paralisação do trabalho, recusa ao acesso ou inatividade, interferência ou interrupção do sistema ou do serviço ou quaisquer dados, informações ou perdas, danos ou roubo de sistemas, além dos custos com a restauração de dados, informações ou sistemas perdidos, danificados ou roubados. (h) DATs refere-se a arquivos de definição de detecção (também conhecidos como arquivos de assinatura) que contêm o(s) código(s) usado(s) pelo software antimalware para detectar e reparar vírus, cavalos de Troia e programas potencialmente indesejados. (i) Distribuidor significa entidades independentes autorizadas pela Musarubra McAfee para distribuir Produtos da McAfee Enterprise para Revendedores ou Usuários Finais. (j) Trabalho Derivado significa um trabalho baseado em um ou mais trabalhos preexistentes (revisão, tradução, dramatização, versão cinematográfica, abreviação, condensação, aprimoramento, modificação ou qualquer outra forma em que o trabalho preexistente possa ser reformulado, transformado ou adaptado) que, se for criado sem a autorização do detentor dos direitos autorais da obra preexistente, constituiria uma violação de direitos autorais. (k) Documentação significa todos os materiais explicativos, como os manuais do usuário, materiais de treinamento e descrições de produtos relacionados à implementação e ao uso dos Produtos da McAfee fornecidos pela McAfee com os Produtos da McAfee. A documentação é fornecida em formato impresso, eletrônico ou online. (l) Usuário Final significa o indivíduo ou a entidade que é licenciada ou autorizada para usar o Software sob este Contrato. (m) Circunstâncias de Força Maior significam qualquer evento além do controle razoável de uma parte que, devido a sua natureza, não poderia ter sido previsto ou, caso houvesse possibilidade de ter sido previsto, seria inevitável, incluindo greves, bloqueios ou outras controvérsias industriais (relacionadas a sua mão de obra ou de terceiros), atos fortuitos, guerras, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, atos de terrorismo ou sabotagem, escassez de suprimento ou atraso na entrega pelos fornecedores da MusarubraMcAfee, incêndios, inundações, terremotos, acidentes, radiação, incapacidade de garantir transporte, falhas na comunicação ou em fontes de energia, danos dolosos, quebra na fábrica ou de maquinário, ou inadimplência de fornecedores ou subcontratadas.