DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições:
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: Informação: é o conjunto de dados organizados de acordo com procedimentos executados por meios eletrônicos ou não, que possibilitam a realização de atividades específicas e/ou tomada de decisão.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: INFORMAÇÃO: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: INFORMAÇÃO: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. INFORMAÇÃO SIGILOSA: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. CONTRATO PRINCIPAL: contrato celebrado entre as partes, ao qual este TERMO se vincula.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos desta Política, são adotados os seguintes conceitos e definições:
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste TERMO, são estabelecidos os seguintes conceitos e definições: I. Informação: é o conjunto de dados organizados de acordo com procedimentos executados por meios eletrônicos ou não, que possibilitam a realização de atividades específicas e/ou tomada de decisão. II. Informação Pública ou Ostensiva: são aquelas cujo acesso é irrestrito, obtida por divulgação pública ou por meio de canais autorizados pela CONTRATANTE. III. Informações Sensíveis: são todos os conhecimentos estratégicos que, em função de seu potencial no aproveitamento de oportunidades ou desenvolvimento nos ramos econômico, político, científico, tecnológico, militar e social, possam beneficiar a Sociedade e o Estado brasileiros. IV. Informações Sigilosas: são aquelas cujo conhecimento irrestrito ou divulgação possam acarretar qualquer risco à segurança da sociedade e do Estado, bem como aquelas necessárias ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. V. Contrato Principal: contrato celebrado entre as partes, ao qual este TERMO DE COMPROMISSO se vincula.
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 5.1. Para fins deste contrato, considera-se:
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 10.1. A terminologia utilizada neste Projeto Básico segue o preconizado pelas Resoluções RDC/ANVISA n°. 50, de 21 de fevereiro de 2002, RDC/ANVISA n°. 2, de 25 de janeiro de 2010 e ABNT NBR 15.943, de 28 de abril de 2011;
10.2. Objetivando identificar e padronizar termos que serão utilizadas no relacionamento entre CONTRATANTE e CONTRATADA, os quais visam atender a conveniência da organização dos serviços de gerenciamento, fica estabelecida a adoção dos seguintes conceitos e definições:
10.2.1. Administração Pública: a Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de Direto Privado sob controle do Poder Público e das Fundações por ele instituídas ou mantidas;
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 2.1 – No presente Edital, serão contempladas as seguintes linguagens: 03 Grupos Musicais Grupo composto por, no mínimo 4 músicos, que executam música instrumental erudita ou não, e que tenham um trabalho de reconhecida relevância na região R$ 1.700,00 R$ 5.100,00 02 Canto Coral Grupo musical composto de cantores, profissionais ou não, com várias vozes, e compõe-se de quatro vozes: Baixos, Tenores, Contraltos e Sopranos, e que tragam em seu repertório, músicas ligadas ao ciclo natalino. R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 03 Grupo Cênico Grupo composto por no mínimo 5 integrantes, com projeto baseado nas escrituras sagradas e/ou peças ligadas ao ciclo natalino, podendo contextualizar com a realidade sem fugir do objeto central. R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES. 3.1. Para fins deste Contrato, considera-se: