Common use of DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato e Juazeiro do Norte (sede) bem como fornecimento de peças de reposição, justificam-se dada à necessidade de: a) Assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores por meio de ações de natureza continuada, proporcionando a utilização regular dos equipamen- tos, evitando que a depreciação natural dos bens comprometa o rendimento dos mesmos e a se- gurança dos usuários bem como proporcionar uso racional de energia elétrica; b) O uso diário e contínuo dos elevadores provoca um desgaste de seus componentes me- cânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando a necessidade de manutenção periódica com intuito de assegurar a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e correti- va) dos elevadores para a Contratante tem o objetivo de preservar suas características de funci- onamento, assegurando, assim, a continuidade da execução das atividades finalísticas da Uni- versidade. c) A pretensa contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores da UFCA para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitação, bem como a falta de equipamentos e ferramental para a execução desses serviços. Há de se considerar ainda, o consumo de materiais de reposição empregada na manutenção e que, em sua maioria, não são estocáveis pelas suas próprias características, ou no mínimo, a aquisição de peças relativas aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso da UFCA, em perfeitas e ininterruptas condições de acessibilidade, conforme estabelecido na Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, bem como fornecimento de peças de reposição. e) A UFCA, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores desta universidade, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento usuários em virtude do que dispõe o Art. 1º, do Decreto nº 10.024/19. f) Atender a ABNT NBR 16083:2012 – Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes – requisitos instruções de manutenção.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A demonstração da necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato e Juazeiro do Norte (sede) bem como fornecimento de peças de reposição, justificam-se dada à necessidade de: a) Assegurar destinada a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores por meio de ações de natureza continuada, proporcionando a utilização regular dos equipamen- tos, evitando que a depreciação natural dos bens comprometa o rendimento dos mesmos e a se- gurança dos usuários bem como proporcionar uso racional de energia elétrica; b) O uso diário e contínuo dos elevadores provoca um desgaste de seus componentes me- cânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando a necessidade de manutenção periódica com intuito de assegurar a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e correti- va) dos elevadores fornecer os materiais necessários para a Contratante tem realização de sinalização horizontal via pintura viária, sob execução direta, está alinhada à obrigatoriedade desta Autarquia em proporcionar aos transeuntes nas rodovias pavimentadas e aeroportos, orientação e direção, segurança, regulamentação do tráfego, acessibilidade e organização de espaço. Com isso, segue o objetivo de preservar suas características de funci- onamento, assegurando, assim, demonstrativo dos fatos que constituem a continuidade da execução das atividades finalísticas da Uni- versidade. c) A pretensa contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores da UFCA motivação legal e técnica para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitação, bem como a falta de equipamentos e ferramental para a execução desses serviços. Há de se considerar ainda, o consumo de materiais de reposição empregada na manutenção e que, em sua maioria, não são estocáveis pelas suas próprias características, ou no mínimo, seja aberto processo licitatório visando a aquisição de peças relativas aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso da UFCA, em perfeitas e ininterruptas condições de acessibilidade, conforme estabelecido na Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, dos materiais e tudo que for necessário necessários para a realização dos serviços: Este Departamento obtém em seu patrimônio dois caminhões de pintura viária para a execução dos serviços, todos em funcionamento, aonde os materiais de pintura viária, objeto do estudo, será usado nas rodovias pavimentadas e nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos sob jurisdição do Governo Estadual, seguindo o plano de manutenção e Contração, assim para identificar as faixas de tráfego, delimitar pistas de ultrapassagem, indicar áreas de estacionamento e fornecer instruções para a navegação adequada nas vias, alertando sobre perigos iminentes, como curvas perigosas, cruzamentos, passagens de pedestres e limites de velocidade, definindo a prioridade em cruzamentos, indicando onde é permitido estacionar e estabelece regras para ultrapassagem, conversões e outras manobras . Por fim, a sinalização horizontal é fundamental para orientar, alertar e regular o tráfego, garantindo a segurança e a fluidez nas vias públicas; No Estado de Rondônia a malha viária encontra-se positivada no Decreto 22.474/17, os quais compões o Sistema Rodoviário Estadual de Rondônia - SRE, de competência do Estado de Rondônia através do DER. Tal decreto foi atualizado no mês de junho de 2022 e traz consigo um quantitativo de 1.555,27 km de malha rodoviária pavimentada que estão sob os cuidados da Coordenadoria de Usina de Asfalto, um aumento de cerca de 3,08% de extensão de rodovias pavimentadas a mais face o quantitativo anterior de 1.508,79 km; O Plano Anual de Manutenção de Obras Rodoviarias Pavimentadas 2023, constante no processo SEI nº. 0009.081225/2022-92, estabelece que o DER/RO através da COUSA, deverá realizar ações em 1.502,59 Km, os quais representam cerca de 30% de todo quantitativo de malha viária de responsábilidade do Estado, dispoto no Dereto nº 22.474/17 e alterado pelo Decreto nº 27.282/2022, que estabelece quantitativo de 5.496,52 km de rodovias; Além das Rodovias , está sob competência deste DER, os Aeroportos Estaduais, nas regiãos de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Vilhena, Ji-Paraná, Costa Marques e Rolim de Moura, a qual somam 07, compreendendo as Pistas de Pouso e Decolagem - PPD, Pistas de Táxi e Pátio de Aeronaves, através da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária - CIA, sendo necessário conforme os padrões e normas da ANAC, Agência Naciaonal de Aviação Civil, que periodocamente é realizado serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadoresreponsição das faixas, bem como fornecimento os serviços de peças recapeamento das pistas de reposição. e) pouso e decolagem no Aeroporto de Guajará-Mirim e Costa Marques, constado no Plano de Contratação Anual, especificamente nas ordens de serviço nº 168, 175, 178, 180 (0045232495). Vale ressaltar a importância da manutenção/recomposição da sinalização das rodovias e pistas de pouso e decolagem, em condições de receber os serviços de recomposição da sinalização horizontal, levando em consideração a vida útil, pois conforme tabela a NORMA DNIT 100/2018 – ES, maio de 2018, afirma na pag. 6: VOLUME DE TRÁFEGO PROVÁVEL VIDA ÚTIL DA SINALIZAÇÃO * MATERIAL ≤2000 1 ano Estireno/Acrilato ou Estireno Butadieno 3000-5000 3 anos Termoplástico Tipo “spray” > 5000 5 anos Termoplástico Tipo Extrudado Como apresentado acima, também deve ser considerado as situaçãos climáticas e geográticas, fatos determinantes para essa durabilidade ter efetividade, além do informado na norma, a média de vida útil da sinalização poderá ser reduzida pela metade, observando os períodos longos de chuvas e úmidade, fato tipíco em nossa região. Conforme o relatório final de METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE DURABILIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE RODOVIAS DE TRÁFEGO MUITO PESADO, da Agência Nacional de Transportes Terrestres: Tinta é o material tradicionalmente utilizado para demarcação por conta de sua disponibilidade e menor custo. No entanto, a vida útil da tinta é geralmente menor que um ano, dependendo da condição do tráfego, condições ambientais, etc (AASHTO, 2008). A UFCA, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores desta universidade, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis sinalização horizontal tem ainda forte ligação com o intuito problema de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento usuários aderência pneu/pavimento sobre as faixas, principalmente para veículos leves e motocicletas em virtude do que dispõe o Artdias de chuva. 1º(2018, do Decreto nº 10.024/19p.13). f) Atender a ABNT NBR 16083:2012 – Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes – requisitos instruções de manutenção.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A elaboração de projetos minimamente básicos para a contratação de obras é atividade fundamental para a precisa caracterização da obra a ser executada, bem como de seu desempenho durante sua vida útil. Tratando-se de obras públicas, torna-se ainda obrigatoriedade respaldada pelo art. 46, § 1º da Lei 14.133, justificando a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato e Juazeiro do Norte (sede) bem como para o fornecimento de peças tais projetos. 1.2. Com projetos completos e adequadamente elaborados, há grandes possibilidades de reposiçãose ter uma obra executada dentro dos prazos e custos estimados inicialmente. A elaboração de projetos visa diminuir ou evitar imprecisões na elaboração dos orçamentos, justificam-se dada à necessidade de: a) Assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores dos cronogramas e, por meio de ações de natureza continuadaconsequência, proporcionando a utilização regular dos equipamen- tos, evitando que a depreciação natural dos bens comprometa o rendimento dos mesmos e a se- gurança dos usuários bem como proporcionar uso racional de energia elétrica; b) O uso diário e contínuo dos elevadores provoca um desgaste de seus componentes me- cânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando diminuir a necessidade de manutenção periódica com intuito de assegurar aditivos durante a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e correti- va) dos elevadores para a Contratante tem o objetivo de preservar suas características de funci- onamento, assegurando, assim, a continuidade da execução das atividades finalísticas da Uni- versidadeobras. c) A pretensa contratação se justifica ainda1.3. Para a elaboração de projetos em nível adequado ao que estabelece a legislação vigente, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores da UFCA para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitaçãoàs diversas normas e entendimentos, bem como às diretrizes do Departamento De Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), é necessário que haja uma dedicada interação entre a falta equipe técnica multidisciplinar, composta por profissionais das mais diversas especialidades de equipamentos engenharia e ferramental arquitetura, com experiência comprovada e trabalhando em conjunto para atender a todas as condicionantes de projeto para obras públicas. Tendo em vista a variedade de Centros Estaduais de Educação Técnica (CEETs), Centros de Pesquisas e sede administrativa coordenadas por esta Secretaria, tem-se a necessidade de elaboração de projetos variados periodicamente para atender às diferentes demandas de reformas e manutenções em cada edificação. 1.4. Atualmente, as edificações que demandam gestão, manutenção e/ou obras pela SECTI são: CEET Xxxxxx Xxxxx (Castelo), XXXX Xxxxx Xxxx Xxxxx (Xxxx Xxxxx), XXXX Xxxxx Xxxxxxxx (Vila Velha), CEET em Iuna e Xxxxxx Xxxxxxx, XXXX Xxxxxxxx Xxxxx (Vargem Alta)*, CPID - Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (Cariacia), CEET Saúde a ser implementado em Serra, Radium Hotel (Guarapari)* e a sede administrativa desta Secretaria (Vitória). Os imóveis sinalizados (Radium Hotel e CEET Xxxxxxxx Xxxxx) não estarão contemplados no quantitativo levantado neste Estudo Técnico Preliminar devido à existência de processo em andamento, com empresa especializada já contratada elaborando os Projetos necessários para cada um. 1.5. Os trabalhos ora desenvolvidos visam subsidiar futuro procedimento licitatório, a ser processado por Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, objetivando selecionar empresa(s), que forneça(m) projetos para a execução desses serviçosSecretaria de Ciência, Tecnologia, inovação e Educação Profissional do Estado do Espirito Santo. Há Desta forma, justifica-se a contratação dos serviços objeto do presente Estudo Técnico Preliminar para Elaboração de se considerar aindaProjetos de Arquitetura, o consumo Complementares de materiais Engenharia, Sondagem e Pericias Técnicas que possam qualificar eventuais obras e reformas nos imóveis. 1.6. O Sistema de reposição empregada na manutenção e queRegistros de Preços é adequado para esta contratação, em sua maioria, não são estocáveis pelas pois suas próprias características, ou especificações atendem aos requisitos do estabelecidos no mínimo, a aquisição de peças relativas aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso da UFCA, em perfeitas e ininterruptas condições de acessibilidade, conforme estabelecido na Lei 10.098parágrafo único do Art. 3º do Decreto 5354-R, de 19 28 de dezembro março de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, bem como fornecimento de peças de reposição. e) A UFCA, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores desta universidade, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento usuários em virtude do que dispõe o Art. 1º, do Decreto nº 10.024/19. f) Atender a ABNT NBR 16083:2012 – Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes – requisitos instruções de manutenção.2023:

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores aparelhos condicionadores de ar da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos Campi de Crato Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxx, Xxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx (xxxxxx acadêmico e Juazeiro do Norte (sedesede administrativa - Reitoria) bem como fornecimento de peças de reposição, justificamconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC.,justificam-se dada à necessidade de: a) Assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores aparelhos condicionadores de ar por meio de ações de natureza continuada, proporcionando a utilização regular dos equipamen- tosequipamentos, evitando que a depreciação natural dos bens comprometa o rendimento dos mesmos e a se- gurança dos usuários mesmos, bem como proporcionar uso racional de energia elétrica; b) O uso diário e contínuo dos elevadores sistemas de condicionamento de ar provoca um acentuado desgaste de seus componentes me- cânicosmecânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando a necessidade de manutenção periódica com intuito de assegurar a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes. Sob esse enfoque, a contratação de prestação de serviços de manutenção (preventiva e correti- vacorretiva) dos elevadores sistemas de ar condicionado para a Contratante tem o objetivo de preservar suas as características de funci- onamentofuncionamento desses sistemas, assegurando, assim, a continuidade da execução das atividades finalísticas da Uni- versidadeUniversidade. c) A pretensa contratação se justifica ainda, pela indisponibilidade de mão de obra especializada no quadro de servidores da UFCA para a execução de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitação, bem como a falta de equipamentos e ferramental para a execução desses serviços. Há de se considerar ainda, o consumo de materiais de reposição empregada na manutenção e que, em sua maioria, não são estocáveis pelas suas próprias características, ou no mínimo, a aquisição de peças relativas aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso da UFCA, em perfeitas perfeito e ininterruptas condições de acessibilidade, conforme estabelecido na Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzidaininterrupto funcionamento, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadoresaparelhos condicionadores de ar, bem como fornecimento de peças de reposição. e) A UFCA, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores condicionadores de ar desta universidade, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento usuários em virtude do que dispõe o Art. 1º4º, do Decreto nº 10.024/195.450/05. f) Atender a ABNT NBR 16083:2012 – Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes – requisitos instruções de manutenção.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação Preliminarmente é de empresa especializada na prestação suma importância frisar que o procedimento em tela será delineado para obtenção de serviços continuados ata de Manutenção Preventiva e Corretiva registro de elevadores da Universidade Federal preços tendo em vista que, pela natureza do Cariri (UFCA) nos Campi objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado de Crato e Juazeiro do Norte (sede) bem como fornecimento forma exata, tornando viável a obtenção de peças de reposição, justificam-se dada à necessidade de: a) Assegurar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores por meio de ações de natureza continuada, proporcionando a utilização regular dos equipamen- tos, evitando que a depreciação natural dos bens comprometa o rendimento dos mesmos e a se- gurança dos usuários bem como proporcionar uso racional de energia elétrica; b) O uso diário e contínuo dos elevadores provoca um desgaste de seus componentes me- cânicos, eletrônicos e elétricos, acarretando a necessidade de manutenção periódica documento vinculativo com intuito de assegurar a conservação das características de desempenho técnico de seus componentes. Sob esse enfoquecontratação futura, a que possibilite várias contratações ou única contratação no decorrer do ano com previsão de prestação de serviços parceladas, de tal forma que remanesça itens registrados para contratações quando o inicialmente acordado se tornar exíguo e houver necessidade da continuidade dos serviços. A prestação de serviço descrita no objeto deste Termo de Referência, visa atender às necessidadesda Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, que por sua vez, deseja manter em perfeitas condições tanto visualmente quanto em relação à manutenção (preventiva do imóvel/patrimônio público, bem como, passar uma imagem positiva a todos os visitantes e correti- va) dos elevadores funcionários que utilizam o prédio. Devido a condições climáticas, o acúmulo de água e sujeira pode contribuir para a Contratante tem que resíduos e materiais fiquem sedimentados nas paredes, revestimentos e vidros, o objetivo que facilitaria o surgimento de preservar suas características corrosão, infiltrações, etc. Além de funci- onamento, assegurando, assimtornar o ambiente mais agradável, a continuidade da execução das atividades finalísticas da Uni- versidade. c) A pretensa contratação se justifica aindalimpeza torna o espaço mais salubre e higiênico, pela indisponibilidade prevenindo mofos e ácaros, possíveis causadores de mão doenças alérgicas e respiratórias. O método de obra especializada no quadro limpeza de servidores da UFCA esquadrias, fachadas, estruturas e revestimentos em vidros e ACM, com água pressurizada e desmineralizada, garante um certo benefício, uma vez que diminui os custos de operação para a execução esse tipo de diversos serviços em várias modalidades e, em especial, as que compõem o objeto desta licitaçãoserviço, bem como risco de quebrar ou danificar uma vidraça, acidentes por queda, etc. Já o polimento e impermeabilização dos vidros e ACM, tem por objetivo cria uma camada protetora que evita que sujeiras e líquidos grudem, facilitando a falta limpeza e aumentando a durabilidade de suas superfícies. Nesse contexto, é de fundamental importância contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço. Portanto, faz-se necessário realizar constantes investimentos na estrutura e bem-estar dos ambientes, a fim de proporcionar condições ideais para o andamento das atividades administrativas durante o ano de 2024. Para finalizar, solicitamos que o procedimento compulsório de licitação seja realizado através de julgamento por lote, considerando que os serviços não são de natureza divisível por não haver viabilidade técnica para adoção de parcelamento de objeto e é de interesse técnico a manutenção da unicidade na prestação dos serviços afim de garantir a máxima eficiência na prestação dos serviços, evitando que os equipamentos e ferramental para sejam manuseados por diferentes prestadores de serviços, dificultando a execução desses serviços. Há fiscalização do contrato a não conseguir imputar de se considerar aindaforma precisa a responsabilidade técnica sobre qualquer possível dano causado, desta forma, o consumo de materiais de reposição empregada procedimento em tela deverá buscar economia em larga escala, sobre o valor por lote, mantendo a viabilidade técnica na manutenção e que, em sua maioria, não são estocáveis pelas suas próprias características, ou no mínimo, a aquisição de peças relativas aos imprevistos, a qualquer tempo, dificilmente ocorreria de imediato pela falta de mobilidade ocasionada pela própria burocracia da máquina pública, o que causariam sérios transtornos à Administração d) Diante dessa necessidade em manter as unidades orgânicas de uso da UFCA, em perfeitas e ininterruptas condições de acessibilidade, conforme estabelecido na Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, não se vislumbra outra situação, que não seja a contratação de empresa especializada com emprego de mão de obra qualificada, materiais e tudo que for necessário para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, bem como fornecimento de peças de reposiçãoexecução. e) A UFCA, objetivando facilitar o processo de execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores desta universidade, busca contratar os referidos serviços através de processo licitatório que abranja o máximo de fornecedores possíveis com o intuito de adquirir a proposta mais vantajosa visando o atendimento usuários em virtude do que dispõe o Art. 1º, do Decreto nº 10.024/19. f) Atender a ABNT NBR 16083:2012 – Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes – requisitos instruções de manutenção.