Common use of DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1 A aquisição em objeto visa suprir o CRCPA de um serviço essencial - telecomunicações e dados - para o pleno funcionamento das atividades funcionais da entidade. 2.2 O CRCPA tem, entre outras finalidades, a de orientar, registrar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil. Diante disso, para cumprir a sua missão institucional e garantir a execução das atividades programadas, é necessário propiciar aos gestores do CRCPA serviço de telefonia móvel e de internet, garantindo acesso remoto, eficiente e imediato as demandas do órgão no exercício de suas atribuições. 2.3 Assim, o serviço de telefonia móvel se faz necessário em razão da constante necessidade de comunicação entre os gestores, mesmo quando estiverem em ambiente externo ao local de trabalho, além de permitir o acesso on-line a serviços como e-mail, agenda e a sistemas administrativos em rede externa, por meio de conexão de dados móveis. 2.4 Os Serviços de Telefonia Móvel irão atender tanto a Sede do CRCPA, como as Delegacias situadas no interior do Estado. 2.5 Considerando o término da vigência do contrato n.º 25/2022, resultante da Dispensa de Licitação n.º 27/2022 e Processo n.º 38/2022, bem como, da impossibilidade de prorrogação contratual, se faz necessário novo procedimento licitatório para a aquisição do serviço. 2.6 A contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pretendido atenderá às necessidades do Conselho de forma continuada, tendo em vista as peculiaridades das atividades administrativas em que são necessárias a utilização deste serviço. O quantitativo requerido visa disponibilizar a ferramenta apenas aos colaboradores cujos cargos ou funções justifique a utilização, conforme condições determinadas pela Administração do CRCPA. 2.7 Trata-se de serviço de natureza continuada, pois sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, visto que sua manutenção contínua é imprescindível, uma vez que está voltado à comunicação de todos os profissionais contábeis e serviços interno. 2.8 A contratação está embasada no Plano Anual de Contratações (PAC) do Exercício de 2023 através da Portaria CRCPA n.º 298/2022 e no Plano de Trabalho/Orçamento do Exercício de 2023 através da Resolução CRCPA n.º 464 de 25 de outubro de 2022, bem como, está em conformidade com o Planejamento Estratégico do CRCPA, que visa “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”. 2.9 Vinculação entre a contratação e o objetivo estratégico do CRC/PA, através do(s) Projeto(s) 5006 – COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, Conta Contábil nº 6.3.1.3.02.01.036 – Serviços de Telecomunicações - PLANO DE TRABALHO 2023.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1 A aquisição em objeto visa suprir o CRCPA O Conselho Regional de um serviço essencial Contabilidade do Pará - telecomunicações CRCPA, por sua característica profissional, necessita divulgar aos Profissionais da Contabilidade, bem como à sociedade, suas atividades, eventos e dados - para o pleno funcionamento afins, portanto, a contratação dos serviços de assessoria de imprensa se justifica pela necessidade de promoção, divulgação e transparência das atividades funcionais ações de fiscalização, institucionais e da entidadeimagem do Conselho junto aos seus registrados e à sociedade. 2.2 O CRCPA temJustifica-se ainda, entre outras finalidadesdevido a referida atividade não ser atividade fim do CRCPA, o que faz com que o mesmo não possua uma estrutura de quadro de pessoal própria para sua realização, culminando com a de orientar, registrar, normatizar e fiscalizar o exercício necessidade da profissão contábil. Diante disso, para cumprir a sua missão institucional e garantir a execução das atividades programadas, é necessário propiciar aos gestores do CRCPA serviço de telefonia móvel e de internet, garantindo acesso remoto, eficiente e imediato as demandas do órgão no exercício de suas atribuiçõespresente contratação. 2.3 Como requisito de geração de valores para a sociedade, temos como premissas – impactar significativamente o desenvolvimento nacional, garantir a proteção da sociedade e garantir as prerrogativas profissionais. Percebeu-se, então, a necessidade de melhorar nossa comunicação, no alcance ao profissional da contabilidade e à sociedade, tanto para prestação de serviços como para garantir as prerrogativas profissionais. Assim, o serviço de telefonia móvel se faz necessário em razão da constante necessidade de CRCPA quer assegurar a eficácia no relacionamento e comunicação entre com a sociedade e os gestores, mesmo quando estiverem em ambiente externo ao local de trabalho, além de permitir o acesso on-line a serviços como e-mail, agenda e a sistemas administrativos em rede externa, por meio de conexão de dados móveisprofissionais. 2.4 Os Serviços A grande diversificação de Telefonia Móvel irão atender tanto públicos, projetos e eventos promovidos pelo CRCPA exige um reforço na estrutura de comunicação institucional, que tenha caráter especializado e garanta a Sede do CRCPAagilidade na execução de uma ação de comunicação social que atenda, como de forma eficaz, as Delegacias situadas no interior do Estadodemandas referentes à prestação de informações sobre suas ações. 2.5 Considerando Tais serviços contemplam o término da vigência interesse do contrato n.º 25/2022CRCPA em ampliar o alcance das ações realizadas pela Entidade, resultante da Dispensa de Licitação n.º 27/2022 para o fortalecimento do nome e Processo n.º 38/2022, bem como, da impossibilidade de prorrogação contratual, se faz necessário novo procedimento licitatório para imagem perante a aquisição do serviçoclasse e sociedade em geral. 2.6 A contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pretendido atenderá às necessidades do Conselho prestação dos serviços descritos está em consonância com a prerrogativa de forma continuadautilidade pública, tendo em vista as peculiaridades das atividades administrativas em que são necessárias a utilização deste serviço. O quantitativo requerido visa disponibilizar necessidade de manter a ferramenta apenas aos colaboradores cujos cargos ou funções justifique a utilização, conforme condições determinadas pela Administração do CRCPAsociedade informada sobre assuntos competentes ao CRT04. 2.7 Trata-se de serviço de natureza continuada, pois sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, visto que sua manutenção contínua é imprescindível, uma vez que está voltado à comunicação de todos os profissionais contábeis e serviços interno. 2.8 A contratação está embasada no Plano Anual de Contratações Anual (PAC) do Exercício de 2023 através da Portaria CRCPA n.º 298/2022 e no Plano de Trabalho/Orçamento do Exercício de 2023 através da Resolução CRCPA n.º 464 de 25 de outubro de 2022, bem como, está em conformidade com o Planejamento Estratégico do CRCPA, que visa “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”. 2.9 2.8 Vinculação entre a contratação e o objetivo estratégico do CRC/PA, através do(s) Projeto(s) 5006 do Projeto 3017 – COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕESINSTITUCIONAL, Conta Contábil nº 6.3.1.3.02.01.036 6.3.1.3.02.01.002 – Serviços de Telecomunicações - PLANO SERVIÇO DE TRABALHO 2023ASSESSORIA E CONSULTORIA.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1 A aquisição Considerando a posse da nova diretoria em objeto visa suprir 03 janeiro de 2024, faz-se necessário alinhar o CRCPA planejamento estratégico funcional no CRCPA, desta forma iremos realizar o Seminário de um serviço essencial - telecomunicações Gestão, Planejamento Estratégico e dados - para Governança que tem como propósito estreitar o pleno funcionamento conhecimento do sistema CFC/CRCs onde participarão todos os Conselheiros, Delegados e Funcionários do CRCPA, com transparência das atividades funcionais da entidadee ações previstas regimentalmente aos profissionais de contabilidade e sociedade de forma geral. 2.2 O A posse solene da nova Diretoria do CRCPA temacontecerá no dia 12 de março de 2024, entre outras finalidadesem Belém/Pa, oportunidade em que a instituição espera contar com a presença de orientarautoridades, registrarparlamentares, normatizar lideranças de entidades da classe contábil Paraense, presidentes e fiscalizar conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade. Estima-se que 300 participantes prestigiem a solenidade de posse, conforme aconteceu nos mesmos eventos realizados no passado. 2.3 Ambos os eventos tem por iniciativa realizar o exercício desenvolvimento pessoal, profissional e interpessoal de seus colaboradores a Administração deste CRCPA, razão pela qual se reunirá Funcionários, Delegados e Conselheiros, em ambiente externo à sede, com vista a propiciar a integração e capacitação dos participantes, afim de se fomentar o melhor atendimento das finalidades precípuas do CRCPA pelos seus colaboradores, perante a classe contábil. 2.4 Registra-se ainda, que de acordo com o art. 1º, XVII do Regimento Interno CRCPA – Resolução CRCPA nº 465/2022, cabe o ao CRCPA estimular a excelência na prática da profissão contábil. Diante dissocontabilidade, para cumprir velando pelo seu prestígio, bom nome da classe e dos que a sua missão integram, motivo pelo qual se faz necessário a realização de ambos os eventos, e, consequentemente, as contratações em tela. 2.5 Frente a esta ação institucional e garantir a considerando que o Regional não possui corpo técnico especializado para execução das atividades programadasdos serviços aqui pretendidos, é necessário propiciar aos gestores do CRCPA serviço de telefonia móvel e de internet, garantindo acesso remoto, eficiente e imediato assim como não possui equipamentos que atendam as demandas do órgão no exercício de suas atribuições. 2.3 Assimevento, o serviço de telefonia móvel razão pela qual se faz necessário em razão da constante necessidade de comunicação entre os gestores, mesmo quando estiverem em ambiente externo ao local de trabalho, além de permitir o acesso on-line a serviços como e-mail, agenda e a sistemas administrativos em rede externa, por meio de conexão de dados móveis. 2.4 Os Serviços de Telefonia Móvel irão atender tanto a Sede do CRCPA, como as Delegacias situadas no interior do Estado. 2.5 Considerando o término da vigência do contrato n.º 25/2022, resultante da Dispensa de Licitação n.º 27/2022 e Processo n.º 38/2022, bem como, da impossibilidade de prorrogação contratual, se faz necessário novo procedimento licitatório para a aquisição do serviço. 2.6 A contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pretendido atenderá às necessidades do Conselho de forma continuada, tendo em vista as peculiaridades das atividades administrativas em que são necessárias a utilização deste serviço. O quantitativo requerido visa disponibilizar a ferramenta apenas aos colaboradores cujos cargos ou funções justifique a utilização, conforme condições determinadas pela Administração do CRCPA. 2.7 Trata-se de serviço de natureza continuada, pois sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, visto que sua manutenção contínua é imprescindível, uma vez que está voltado à comunicação de todos os profissionais contábeis e serviços interno. 2.8 A contratação está embasada no Plano Anual de Contratações (PAC) do Exercício de 2023 através da Portaria CRCPA n.º 298/2022 e no Plano de Trabalho/Orçamento do Exercício de 2023 através da Resolução CRCPA n.º 464 de 25 de outubro de 2022, bem como, está em conformidade com o Planejamento Estratégico do CRCPA, que visa “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”. 2.9 Vinculação entre necessária a contratação dos objetos descritos nos itens 1.2. e o objetivo estratégico do CRC/PA, através do(s) Projeto(s) 5006 – COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, Conta Contábil nº 6.3.1.3.02.01.036 – Serviços de Telecomunicações - PLANO DE TRABALHO 20231.3.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1 A aquisição Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA – elegeu como uma das metas para o seu planejamento estratégico o fornecimento de refeições preparadas – tipo marmitex, para seus servidores das áreas operacionais. A referida meta é de grande importância em objeto visa suprir virtude da impossibilidade dos citados colaboradores retornarem para suas residências durante o CRCPA horário de almoço, tendo por base o fato de desenvolverem atividades tanto na área administrativa diretamente ligada aos setores operacionais, quanto os serviços prestados em área urbana deste município, inclusive na Vila Balneária de Alter do Chão e nas estradas e regiões de praias (conforme apêndice). Nesse sentido, a SEMINFRA dispõe de um serviço essencial quadro de 124 (cento e vinte e quatro) agentes que prestam serviços interno e externo, conforme o anexo 01. O quadro mencionado constitui setores de natureza operacional que além de realizar outras ações da área administrativa inerentes aos setores operacionais, desenvolvem programas e desempenham ações que geram impacto para toda a sociedade nas mais variadas frentes, como coordenar e executar os serviços de terraplenagem, de manutenção de vias públicas (tapa buraco), de asfaltamento, de produção de massa asfáltica (usina de asfalto), de carpintaria, de marcenaria, de almoxarifado, de mecânica automotiva e de máquinas pesadas e de borracharia. Também há a necessidade de fornecimento do objeto citado para atender as demandas advindas do Núcleo Técnico de Trabalho Social - telecomunicações NTTS vinculado a SEMINFRA, que realiza capacitações, reuniões e dados - para eventos na sede do município. Além disso, quando se analisa a contribuição do fornecimento de refeições junto aos servidores desta Secretaria, verifica-se o pleno funcionamento cumprimento das atividades funcionais competências da entidade. 2.2 O CRCPA temSEMINFRA, entre outras finalidadesencontrando-se a justificativa da contratação principalmente na definição de “planejar, a de orientarcoordenar, registrarexecutar, normatizar supervisionar e fiscalizar o exercício da profissão contábil. Diante disso, para cumprir a sua missão institucional e garantir a execução das atividades programadas, é necessário propiciar aos gestores do CRCPA serviço de telefonia móvel e de internet, garantindo acesso remoto, eficiente e imediato as demandas do órgão no exercício de suas atribuições. 2.3 Assim, o serviço de telefonia móvel se faz necessário em razão da constante necessidade de comunicação entre os gestores, mesmo quando estiverem em ambiente externo ao local de trabalhoobras públicas, além de permitir executar os Programas Sociais do Governo Federal”. Por isso, o acesso onfornecimento de refeições/marmitex para os servidores da SEMINFRA apresenta-line se justificável e imprescindível para garantir a boa operação dos trabalhos e assegurar a qualidade na prestação dos serviços como epúblicos, dando-mail, agenda lhes maior celeridade no fluxo do trabalho e a sistemas administrativos em rede externa, por meio de conexão de dados móveis. 2.4 Os Serviços de Telefonia Móvel irão atender tanto a Sede do CRCPA, como as Delegacias situadas no interior do Estado. 2.5 Considerando o término da vigência do contrato n.º 25/2022, resultante da Dispensa de Licitação n.º 27/2022 e Processo n.º 38/2022, bem como, da impossibilidade de prorrogação contratual, se faz necessário novo procedimento licitatório para a aquisição do serviço. 2.6 A contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pretendido atenderá às necessidades do Conselho de forma continuada, tendo em vista as peculiaridades excelência das atividades administrativas em que são necessárias a utilização deste serviço. O quantitativo requerido visa disponibilizar a ferramenta apenas aos colaboradores cujos cargos ou funções justifique a utilização, conforme condições determinadas pela Administração do CRCPArealizadas. 2.7 Trata-se de serviço de natureza continuada, pois sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, visto que sua manutenção contínua é imprescindível, uma vez que está voltado à comunicação de todos os profissionais contábeis e serviços interno. 2.8 A contratação está embasada no Plano Anual de Contratações (PAC) do Exercício de 2023 através da Portaria CRCPA n.º 298/2022 e no Plano de Trabalho/Orçamento do Exercício de 2023 através da Resolução CRCPA n.º 464 de 25 de outubro de 2022, bem como, está em conformidade com o Planejamento Estratégico do CRCPA, que visa “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”. 2.9 Vinculação entre a contratação e o objetivo estratégico do CRC/PA, através do(s) Projeto(s) 5006 – COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, Conta Contábil nº 6.3.1.3.02.01.036 – Serviços de Telecomunicações - PLANO DE TRABALHO 2023.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 2.1 A aquisição em objeto visa suprir o CRCPA presente contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar um serviço essencial - telecomunicações de cerimonial profissional e dados - para o pleno funcionamento adequado aos padrões deste Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, objetivando atender aos eventos a serem realizados no ano de 2022, oriundos das atividades funcionais do Setor de Desenvolvimento Profissional, Registro e Gabinete da entidadePresidência, considerando que este Órgão não possui em seu quadro, cargo com a qualificação e atribuições de Mestre de Cerimônia. 2.2 O CRCPA temEm face do rol de competências regimentais atribuídas ao CRCPA, entre outras finalidadesconforme Decreto-Lei nº 9.2.95, a de orientar27 de maio de 1946 e RESOLUÇÃO CFC N.º 1370/2011, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011, o qual tem como atividade fim, registrar, normatizar fiscalizar, orientar e fiscalizar disciplinar, técnica e eticamente, o exercício da profissão contábil. Diante dissocontábil em todo o território nacional, para onde necessita realizar no decorrer do exercício financeiro uma série de eventos, como congressos, simpósios, seminários, fóruns, convenções e outras reuniões similares a fim de cumprir a sua missão institucional suas atribuições institucionais, além dos eventos realizados pelo Setor de Registro e garantir a execução das atividades programadas, é necessário propiciar aos gestores do CRCPA serviço de telefonia móvel e de internet, garantindo acesso remoto, eficiente e imediato as demandas do órgão no exercício de suas atribuiçõesGabinete da Presidência. 2.3 Assim, o serviço de telefonia móvel se faz necessário em razão da constante necessidade de comunicação entre os gestores, mesmo quando estiverem em ambiente externo ao local de trabalho, além de permitir o acesso on-line a serviços como e-mail, agenda O planejamento e a sistemas administrativos organização de eventos em rede externageral são atividades essenciais para o cumprimento dos objetivos estratégicos deste Regional e para o contínuo fortalecimento das atividades contábeis, por meio de conexão de dados móveisbem como para interação com atores governamentais e com a sociedade civil. 2.4 Os Serviços Nesse sentido, a contratação de Telefonia Móvel irão Pessoa Física Especializada em Serviço de Cerimonial, objetiva tornar possível a disponibilização de material humano e outras ferramentas necessárias à realização de eventos de interesse deste CRCPA com reflexos nos profissionais da contabilidade e na sociedade em geral. Assim, a realização de uma nova contratação nos moldes da Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão visa também a qualificar a prestação de tais serviços no âmbito do Regional e, ainda, atender tanto ao Princípio da Economicidade que norteia a Sede do CRCPA, como as Delegacias situadas no interior do EstadoAdministração Pública. 2.5 Considerando Diante o término da vigência do contrato n.º 25/2022exposto, resultante da Dispensa de Licitação n.º 27/2022 e Processo n.º 38/2022, bem como, da impossibilidade de prorrogação contratual, faz-se faz necessário novo procedimento licitatório para necessária a aquisição contratação do serviço. 2.6 A contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pretendido atenderá às necessidades do Conselho , a fim de forma continuada, tendo em vista as peculiaridades das atividades administrativas em que são necessárias a utilização deste serviço. O quantitativo requerido visa disponibilizar a ferramenta apenas oferecer organização e excelência aos colaboradores cujos cargos ou funções justifique a utilização, conforme condições determinadas pela Administração do eventos realizados pelo CRCPA. 2.7 Trata-se de serviço de natureza continuada, pois sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro, visto que sua manutenção contínua é imprescindível, uma vez que está voltado à comunicação de todos os profissionais contábeis e serviços interno. 2.8 A contratação está embasada no Plano Anual de Contratações (PAC) do Exercício de 2023 através da Portaria CRCPA n.º 298/2022 e no Plano de Trabalho/Orçamento do Exercício de 2023 através da Resolução CRCPA n.º 464 de 25 de outubro de 2022, bem como, está em conformidade com o Planejamento Estratégico do CRCPA, que visa “assegurar a adequada infraestrutura e suporte logístico as necessidades do Sistema CFC/CRCs”. 2.9 Vinculação entre a contratação e o objetivo estratégico do CRC/PA, através do(s) Projeto(s) 5006 – COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES, Conta Contábil nº 6.3.1.3.02.01.036 – Serviços de Telecomunicações - PLANO DE TRABALHO 2023.