DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS ESPERADOS Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS ESPERADOS. Elaboração de 03 (três) relatórios sobre as atividades desenvolvidas durante a vigência do contrato, por período definido abaixo, anexando outros documentos elaborados no cumprimento das atividades, sendo:
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DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS ESPERADOS. Espera-se como produto a elaboração de uma proposta de Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia – PDCTIA, a partir de uma metodologia participativa, envolvendo diferentes atores, com vistas a ser efetivamente operacionalizado e de modo a fortalecer o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA. Enseja-se ainda que ao elaborar a proposta sejam consideradas premissas como: Live no one Behind (LNOB), Furthest Behind First (FBF), questões de gênero, como o incentivo e inclusão de mulheres, crianças e adolescentes na ciência, levando em consideração as questões e particularidade regional, e a heterogeneidade econômica, social, política, e cultural relacionadas à realidade amazônica, não obrigatoriamente limitando-se a apenas estas. Considerando que o PRDA traz o entendimento de que o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa aplicada e a inovação são determinantes para o estabelecimento de um novo patamar de oportunidades econômicas, com o reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, espera-se ainda que o referido Programa seja um instrumento de planejamento capaz de induzir, efetivamente, o desenvolvimento sustentável e includente a região. Por fim, com o intuito de fortalecer o PRDA, assinalamos que as diretrizes estratégicas deste Programa devem seguir os eixos setoriais de intervenção do PRDA: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais e fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais, de modo que o Programa proporcione avanço tecnológico e inovativo, e que, esse avanço provoque resposta efetiva às necessidades econômicas, sociais, ambientais, de infraestrutura e institucional, contribuindo para a melhoria nos indicadores de desenvolvimento humano municipais (IDHM). Deste modo o produto deve conter no mínimo:
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  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • RESULTADOS ESPERADOS O Plano de trabalho refere-se ao planejamento e execução de quatro produtos, a saber: PRODUTO 1: Monitoramento e assessoria ao estado e aos municípios do estado de Goiás. PRODUTO 2: Atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar. PRODUTO 3: Atualização dos cursos EaD “Capacitação para conselheiros da alimentação escolar” e “PNAE e a agricultura familiar” de acordo com a nova legislação do PNAE. PRODUTO 4: Apoio técnico ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Segue-se abaixo a descrição simplificada de cada produto de atuação do CECANE UFG no âmbito da pesquisa, extensão e ensino. Em relação ao PRODUTO 1, serão monitorados 40 municípios e a gestão do estado de Goiás. Em virtude da atual situação da pandemia de Covid-19, a meta é que 04 municípios goianos, de gestão positiva, sejam assessorados de forma remota, ainda no primeiro semestre de 2021. Também de forma remota serão assessorados 06 municípios de Mato Grosso e 06 municípios de Mato Grosso do Sul, todos de gestão negativa. No segundo semestre está prevista assessoria presencial em 24 municípios goianos de gestão negativa. Para cada município a equipe disponibilizará um período de quatro dias para o desenvolvimento de apoio técnico e operacional aos atores sociais envolvidos no Programa com vistas ao aprimoramento da sua execução contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE. Essa ação visa atingir gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas, agricultores familiares e outros. Quanto ao PRODUTO 2, pretende-se desenvolver um curso na modalidade Ensino à Distância (EaD) voltado para nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atuem nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Este curso terá carga horária de 40h e seu conteúdo será baseado na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nas experiências práticas de quem já atua nessa área. No PRODUTO 3 será realizada atualização dos cursos já existentes na plataforma do FNDE, são eles: Capacitação para conselheiros da alimentação escolar e PNAE e a agricultura familiar. Estes cursos precisam ser atualizados em conformidade com a nova resolução do PNAE, nº06/2020. Em relação ao PRODUTO 4 pretende-se dar suporte ao desenvolvimento das ações técnicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fomento à Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, com desígnio de contribuir para o fortalecimento das ações estratégias de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) por meio da interlocução entre o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA:

  • ORIGEM DOS RECURSOS Recursos provenientes do contrato de gestão entre o Município de Vitória da Conquista e a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista/BA;

  • Objetivos Específicos 14. As questões de auditoria estão assim definidas:

  • DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação.

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • Descrição Unidade de medição Código da Composição PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M² SINAPI 74209/001

  • DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 6.1 - O MUNICÍPIO, por meio dos órgãos interessados, efetuará a fiscalização do fornecimento a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar ao MUNICÍPIO quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do presente termo.

  • ATESTADOS MÉDICOS As faltas por motivo de doença devem ser justificadas com atestado médico que indique o período de afastamento necessário e, preferencialmente, com a indicação do CID (Classificação Internacional de Doenças), nos limites estabelecidos pela Resolução nº 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina. O atestado médico deverá ser entregue ao empregador, no prazo máximo de 3 (três) dias, contados a partir da data inicial (inclusive) de afastamento do empregado, ou, até o dia em que o mesmo retornar ao trabalho no caso de afastamento de até 3 (três) dias. Entregues fora desses prazos, os mesmos não serão considerados para o fim de justificativa válida de ausência ao trabalho.