DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 7 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Eventual Serviço De Locação De Banheiro Químico (Modelo Convencional, www.jaguaripe.ba.gov.br
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas neste Termo de Referênciana PARTE C – DISPOSIÇÕES GERAIS, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:.
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas neste Termo de Referênciana PARTE C – DISPOSIÇÕES GERAIS, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 4 contracts
Samples: www.uesc.br, Edital De Licitação, www.uesc.br
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. Além das determinações contidas neste Termo de Referênciano edital, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência Integral, www.defensoria.ba.def.br
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 10.1. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 1 contract
Samples: www.aratuipe.ba.gov.br
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 11.1. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 3.1. Além das determinações contidas neste Termo de Referêncianas Disposições Gerais, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 4.1. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS. 21.1. Além das determinações contidas neste Termo de Referência, bem como daquelas decorrentes de lei, deverão ser observados os seguintes itens neste instrumento convocatório:
Appears in 1 contract
Samples: www.aratuipe.ba.gov.br