DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 11.1. A dotação e os recursos que custearão as despesas serão oriundos do Tesouro Municipal
11.2. A contração do veículo objeto deste termo de referência terá vigência, a partir da assinatura do referido contrato, por 12 meses Salgueiro, 16 de Abril de 2018. inscrita no CPF (MF) nº e carteira de identidade nº , para a prestação dos serviços abaixo relacionados conforme estabelecido no Pregão nº 043/2018. Nome do representante que irá assinar o contrato, nº do CPF, nº do RG, Estado civil, profissão e endereço residencial. Declaramos que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº 9.854/99). CONTRATO N°_ /2018. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 279, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 11.361.243/0001-71, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, representado neste ato, pelo Sr. XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF sob o n°. 000.000.000-00, RG n°. 6923195-SDS/PE, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxx xx Xx, n°. 180, nesta cidade de Salgueiro/PE e, ainda, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, pessoa jurídica de direito público interno, cadastrada no C.N.P.J sob o nº 12.027.569/0001-20, neste ato representada pela Srº.. Orlando Parente, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o(a) profissional , xxxxxx física de direito privado, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliado à nº , bairro na cidade de , de ora em diante denominada CONTRATADO(a), tendo em vista a contratação, considerando o disposto na lei n.º 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008 e 147/2014, Decreto Federal 8.538/2015, tendo em vista a homologação em / /2018, do resultado do PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO 068/2018,
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 13.1 A Fundamentação da Contratação e seus quantitativos encontram-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
13.2 A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 16.1. O Setor Técnico competente auxiliará o pregoeiro nos casos de pedidos de esclarecimentos e análise de impugnações.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência anexo do edital e do arquivo de proposta gerado para abertura e preenchimento no programa Esproposta, fornecido pelo Departamento de Licitações e Contratos do Município de Japira/PR; Japira, 30 de março de 2021. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Secretário de Administração e planejamento. Portaria nº 059/2021 Nome:(Razão Social) Endereço: Complemento Bairro: Cidade: UF CEP: CNPJ/CPF: Inscrição estadual: RG Telefone comercial: Fax: Celular: E-mail: Representante legal: Cargo: Telefone: Ramo de Atividade:
1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.
2. São responsabilidades do Licitante:
i. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;
ii. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;
iii. Observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento;
iv. Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e Pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.
3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões.
5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para ta...
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Nada a considerar.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 9.1. Não há previsão de quantidade da quilometragem a ser percorrida pelos veículos cujos seguros são objeto deste Termo de Referência durante o período da vigência contratual.
9.2. A administração do Contratante analisará, julgará e decidirá, em cada caso, as questões alusivas a incidentes que se fundamentem em motivos de caso fortuito, força maior, ou qualquer outro que atrase o cumprimento da obrigação, podendo, a seu critério, atribuir a responsabilidade de apurar os atos e fatos comissivos ou omissivos a uma comissão.
9.3. As partes não estão eximidas do cumprimento de obrigações e responsabilidades previstas na legislação vigente e não expressas neste Termo de Referência.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. As propostas deverão ser apresentadas contendo obrigatoriamente a marca e o modelo doproduto ofertado.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. 9.1 O contrato decorrente deste Termo de Referência poderá sofrer acréscimos ou supressões na forma autorizada no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. O fornecimento da energia elétrica de que tratará este contrato está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este contrato, e no que couber, à lei 8.666/1993. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste contrato, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis;