Common use of DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS Clause in Contracts

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 14.1 Sem prejuízo de outros direitos e obrigações previstos em lei, regulamentos da ANTT e em outros diplomas legais aplicáveis, são direitos e obrigações dos usuários do Sistema Rodoviário a serem observados e assegurados pela Concessionária:

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 14.1 12.1 Sem prejuízo de outros direitos e obrigações previstos em lei, regulamentos da ANTT e em outros diplomas legais aplicáveis, são direitos e obrigações dos usuários do Sistema Rodoviário a serem observados e assegurados pela ConcessionáriaRodoviário:

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 14.1 11.1 Sem prejuízo de outros direitos e obrigações previstos em lei, regulamentos da ANTT e em outros diplomas legais aplicáveis, são direitos e obrigações dos usuários do Sistema Rodoviário a serem observados obsevados e assegurados pela Concessionária:

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 14.1 13.1 Sem prejuízo de outros direitos e obrigações previstos em lei, regulamentos da ANTT e em outros diplomas legais aplicáveis, são direitos e obrigações dos usuários do Sistema Rodoviário a serem observados e assegurados pela Concessionária:

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. 14.1 19.1 Sem prejuízo de outros direitos e obrigações previstos em lei, regulamentos do Poder Concedente e da ANTT Interveniente-Anuente e em outros diplomas legais aplicáveis, são direitos e obrigações dos usuários do Sistema Rodoviário a serem observados e assegurados pela Concessionária: