Common use of Dispensa Clause in Contracts

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. Objeto: Sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência: 01/12/2022 a 10/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.257.620,86. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). Nº Processo: 10280734310202208. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, para atender as unidades da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 2.870.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). Nº Processo: 10240736249202200. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília).

Dispensa. Nº 1/20183/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBFUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 42.422.253/0001-01 806030 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SERPRO - DATAPREVSEDE - BRASILIA. Objeto: Sem modificar o objeto Prorrogar a vigência do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo Contrato nº 006/2021 por um período de vigência12 meses, de 02 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato. Vigência: 01/12/2022 14/05/2024 a 10/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.257.620,8602/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/202214/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202214/05/2024). Nº Processo: 1028073431020220801531.000164/2024-87. Pregão Dispensa Nº 8/202154/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFFUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 54.305.743/001109.566.376/0001-70 32 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL XXXXXXX & SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição Contratação emergencial de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo serviços comuns de referência, engenharia para atender as unidades intervenções na cobertura do imóvel Casarão Solar da RF02Baronesa da Coordenação de Difusão de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 14.133/2021 - Artigo: 175 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2022 17/05/2024 a 30/11/202314/08/2024. Valor Total: R$ 2.870.000,00115.528,83. Data de Assinatura: 01/12/202217/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/202217/05/2024). Nº ProcessoREMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA PAG: 10240736249202200. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas 67102.240050/2024-36 O Pregoeiro da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo CABW torna público que fica remarcada a Sessão Pública do calçamento existente e criação de área de recreio Pregão Presencial nº 240050/CABW/2024 do dia 21/05/2024 para o cão farejadordia 28/05/2024, às 10h, na sala de reunião da CABW, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para a aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no Edital e seus anexos. EDITAL: segunda a quinta-feira, das 7h15min às 15h15min e sexta-feira, das 7h15min às 12h00min (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST) ou no Termo de Referência.. Total de Itens Licitadoswebsite xxxxx://xxx0.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxx.xxx/xx/xxxxxx-xxxx-xxxx/000- reverse-auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 0000 00xx Xx. Xxxxxxx XxxxxN.W. Washington, 1752 D.C. 20008 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000Estados Unidos da América. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público Xxxx Xxxxxx xx X. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, no dia 14/12/202227/06/2024, com início às 08h0013:00h, até 28/12/2022de ferramentas, às 21h00 (horário equipamentos de Brasília)apoio ao solo, materiais aeronáuticos e sucatas das aeronaves F-5 matrícula FAB 4885 e H-1H matrícula FAB 8688, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Dispensa. Nº 1/201816/2019. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBCOORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 42.422.253/000115.219.654/0001-01 88 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA G.S.I - DATAPREVSERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sem modificar Prorrogar, excepcionalmente, o objeto prazo da vigência do contrato nem seu equilíbrio econômicoContrato nº 27/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-financeirose, prorroga a data de vigência contratual e altera nesta ocasião, o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência13/12/2023 a 12/06/2024, ou até a conclusão do processo de mudança e transição da prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/12/2022 13/12/2023 a 10/01/202312/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.257.620,86520.613,70. Data de Assinatura: 30/11/202201/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022)Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 1028073431020220800190.111389/2022-41. Pregão Pregão. Nº 8/202111/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFCOORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 54.305.743/001104.198.254/0001-70 17 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição Acrescentar 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de veículosassinatura deste instrumento, conforme especificações equivalente a R$ 105.360,00 (cento e quantitativos estabelecidos no termo de referênciacinco mil e trezentos e sessenta reais), para atender as unidades nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/12/2022 01/12/2023 a 30/11/202326/12/2025. Valor Totaldo Termo Aditivo: R$ 2.870.000,00R$105.360,00. Data de Assinatura: 01/12/202201/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022)Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 1024073624920220000190.110960/2022-19. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2023. Valor do Apostilamento: R$ 358.283.36 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 48/2021. Processo: 19.00.6100.0001402/2023-55. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. CNPJ: 17.694.376/0001-46. Finalidade: Acrescer, a contar de 1º de dezembro de 2023, em 25% (vinte e cinco por cento), o valor global estimado do Contrato CNMP nº 48/2021, constante de sua Cláusula Sexta, materializado pela implementação e manutenção do Módulo Convênios, nos termos previstos na Cláusula Dez do instrumento original e conforme art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo: R$ 22.965,44 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Programa (PTRES) nº 174664, Fonte 1000000000, Natureza da Despesa 3.3.9.0.40.07 (Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Softwares). Nota de Empenho: 2023NE000049. Signatário da Contratante: XXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº XXX.414.011-XX. Nº Processo: 6160.5000/2023-76. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico empresas para manutenção nos equipamentos do Plenário e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejadorAuditório do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 04/12/2023 das 08h00 às 17h0012h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: XxSafs Quadra 2 Lote 03 Ed. Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, 1752 Asa Sul - Centro, - Porto VelhoBRASÍLIA/RO DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 04/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 18/12/2023 às 10h00 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 07/12/202201/12/2023) 170010590001-00001-2022NE000001 Nº Processo2023NE000999 10º Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva Nos Cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União A Secretária-Geral do MPU, Presidente da Comissão do 10º Concurso Público Para Provimento de Cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União (MPU), em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº 1000928-84.2019.4.01.3400, em trâmite na 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF, torna sem efeito o Edital nº 23 - MPU, de 14 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxx_00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023120400199 Espécie: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ECT nº 18096282 / 2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUISUnião, por intermédio da ESMPU. ContratadoContratada: 10.833.144/0001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL BRASÍLIA - ECT (CNPJ 34.028.316/0007-82 - MARANET TELECOM LTDA07). Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2022 a de 23/12/2023 até 22/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Valor Total: R$ 1.198,8010.000,00. Data Nota de Assinaturaempenho: 01/12/20222023NE000049, datada de 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022)Programa de Trabalho: 00000000000XX0000. Nº Elemento de Despesa: 3.3.90.39.47. Processo: 13075.095048/20221744/2020-8091. Dispensa Nº 10/2022. Signatários: XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, pela Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco VeleiroXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília)pela Contratada.

Dispensa. Nº 1/20181/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 42.422.253/000134.028.316/0007-01 07 - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA CORREIOS E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVTELEGRAFOS. Objeto: Sem modificar o O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeirooriginal por mais 12 meses. Em conformidade com o Art. 57, prorroga II da Lei n.º 8.666/93 e com a data de vigência contratual e altera Cláusula Sétima do contrato originário, as partes acordam em prorrogar o Anexo IV contrato por 12 (Detalhamento do Orçamentodoze) para ajustá-lo ao novo período de vigênciameses. Vigência: 01/12/2022 04/03/2022 a 10/01/202304/03/2023. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,86244.991,86. Data de Assinatura: 30/11/202208/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202208/12/2021). (SIDEC - 07/01/2022) 110001-00001-2021NE110001 Sagrou-se vencedora do certame a empresa MB COMERCIAL ELETRO ELETRONICO EIRELI, CNPJ nº 03.182.153/0001-95, itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.578.870,10. (SIDEC - 07/01/2022) 110001-00001-2022NE110001 , CNPJ nº 14.080.830/0001-55, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2(dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 20.6.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2021 c/c o inciso I do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº 00140.000842/2021-08. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO Nº Processo: 1028073431020220800592.000505/2020-11. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.305.743/001104.125.492/0001-70 00 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDAUNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição O objeto do presente instrumento é a contratação de veículosempresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia nas unidades que ocupam o segundo e terceiro andares do prédio principal de imóvel da União situado à Praça São Salvador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referêncianº 62, para atender Centro, Campos dos Goytacazes onde estão instaladas as unidades da RF02PSU e PSF de Campos dos Goytacazes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 10.520/2002 - Artigo: 1. 1º. Vigência: 01/12/2022 30/12/2021 a 30/11/202330/08/2022. Valor Total: R$ 2.870.000,00604.500,00. Data de Assinatura: 01/12/202230/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). Nº Processo: 10240736249202200. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília07/01/2022).

Dispensa. Nº 1/20186/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL UNIDADE ESTADUAL DO BRASIL- RFBIBGE EM SERGIPE. Contratado: 42.422.253/0001000.000.000-01 00 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVXXXXXXX XXXXXX XXXX. Objeto: Sem modificar o objeto Prorrogação por mais 36 meses do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga de aluguel do imóvel onde está instalada a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento agência do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigênciaibge em nossa senhora das dores/se.. Vigência: 01/12/2022 28/05/2021 a 10/01/202328/05/2024. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,8637.003,92. Data de Assinatura: 30/11/202228/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202228/05/2021). Nº Xx Processo: 1028073431020220820720.000048/2021-88. Pregão Dispensa Nº 8/20212/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFUNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 54.305.743/0011000.000.000-70 00 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDAXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX. Objeto: Aquisição Locação de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, imóvel para atender as unidades instalação da RF02sede da agência do ibge em gurupi/to. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 26/06/2021 a 30/11/202326/02/2023. Valor Total: R$ 2.870.000,0036.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022)11/06/2021. Nº Processo: 1024073624920220020720000099201975 . Objeto: Contratação de serviço serviços de engenharia consistente na elaboração de projetos básico internet Fibra Ótica para a Unidade Estadual do IBGE no Tocantins e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. suas Agências. Total de Itens Licitados: 100009. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 / 1993 - Artigode 21/06/1993.. Justificativa: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a Valor dentro dos limites estabelecidos em lei Declaração de Dispensa em 24/01/2020. XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Chefe do Ibge-ue/to. Ratificação em 18/03/2020. XXXX XXXX XXXXXXXXX. Diretora Executiva. Valor TotalGlobal: R$ 16.978,80. CNPJ CONTRATADA : 06.203.355/0001-64 BRT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Valor: R$ 1.350,00. CNPJ CONTRATADA : 09.537.386/0001-40 TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Valor: R$ 3.356,40. CNPJ CONTRATADA : 10.779.392/0001-92 INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICACOES SCM EIRELI. Valor: R$ 1.198,80. Data de AssinaturaCNPJ CONTRATADA : 01/12/202212.356.161/0001-00 PRIME SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA.. Valor: R$ 1.798,80. CNPJ CONTRATADA : 13.225.154/0001-23 DATA NETINFORMATICA E TECNOLOGIA - EIRELI. Valor: R$ 1.788,00. CNPJ CONTRATADA : 21.301.138/0001-09 TEX TELECOM EIRELI. Valor: R$ 3.288,00. CNPJ CONTRATADA : 24.404.615/0001-41 PRONTO FIBRA LTDA. Valor: R$ 2.398,80. CNPJ CONTRATADA : 27.633.701/0001-14 REDE TOCANTINS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Valor: R$ 1.800,00 (COMPRASNET 4.0 SIDEC - 07/12/2022)14/06/2021) 114629-11301-2021NE800001 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 13075.095048/202203617.000178/3015-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília)95.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBSUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 42.422.253/000117.388.547/0001-01 09 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVPINHEIRO LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômicoTRATA-financeiroSE DE TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL, prorroga A INCLUSÃO DA CÔNJUGE DO LOCADOR, A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2018 E O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE IMÓVEL O QUAL FUNCIONA O CEDOCPREV SRSE II. Vigência: 19/07/2023 a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência: 01/12/2022 a 10/01/202319/07/2024. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,862.578.683,36. Data de Assinatura: 30/11/202219/07/2023. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.028876/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados na Superintendência Regional Sul do INSS e suas unidades vinculadas, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Su. (COMPRASNET 4.0 SIDEC - 30/11/2022)28/07/2023) 510181-57202-2023NE000001 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 1028073431020220809278.000193/2020-75. Pregão Pregão. Nº 8/20211/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFCOORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 54.305.743/001172.581.283/0001-70 13 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição Prorrogar o prazo de veículosvigência do contrato administrativo nº 04/2021, conforme especificações previsto na cláusula 1.6 - vigência e quantitativos estabelecidos nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Reajustar o valor da contratação, o índice utilizado é o ipca (ibge), cuja variação para o período de junho de 2022 a maio de 2023 (12 meses) foi de 3,94% de acordo com o estabelecido no item 18.1 do termo de referência, para atender as unidades da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. .. Vigência: 01/12/2022 05/08/2023 a 30/11/202305/08/2024. Valor TotalTotal Atualizado do Contrato: R$ 2.870.000,005.813.855,06. Data de Assinatura: 01/12/202219/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022)Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 1024073624920220009013.000017/2021-25. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: Contratação 1. A modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 28/2021, visando a alteração da Razão Social da empresa, relativo à cessão administrativa de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação uso de área pública para empresa especializada na Prestação de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo Serviços de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 Lanchonete nas dependências específicas do Ministério das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília)Relações Exteriores.

Dispensa. Nº 1/201810/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBCOLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 42.422.253/000127.203.769/0001-01 63 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. Objeto: Sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência: 01/12/2022 a 10/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.257.620,86. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). Nº Processo: 10280734310202208. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de veículos06/12/2023 a 06/12/2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo nos termos do art. 57, II,da Lei n.° 8.666, de referência, para atender as unidades da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 11993. Vigência: 01/12/2022 06/12/2023 a 30/11/202306/12/2024. Gestão/Unidade:15201/155628; Fonte de Recursos:1000; Programa de Trabalho:169943; Elemento de Despesa:339039; Plano Interno: C20RIMO1MCE. Valor TotalTotal Atualizado do Contrato: R$ 2.870.000,009.600,00. Data de Assinatura: 01/12/202227/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/202227/09/2023). Nº Processo: 1024073624920220023785.000496/2023. Objeto: Contratação de serviço empresa especializada para fornecimento e instalação de engenharia consistente placas em policarbonato e substituição parcial da estrutura das coberturas no Colégio Pedro II - Campus Realengo II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 28/09/2023) 155626-15201-2023NE800001 Nº Processo: 23034023488202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração prestação de projetos básico e executivo para as seguintes demandas serviços de Apoio Administrativo, de nível superior, de forma contínua a serem executados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Delegacia da Receita Federal Educação (FNDE), nos imóveis atualmente ocupados ou naquelesque venham a ser ocupados pela Autarquia, em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejadorBrasília/DF, conforme condições, nas quantidades e exigências estabelecidas neste no Edital e no Termo de Referênciaem seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 29/09/2023 das 08h00 às 17h0012h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - CentroSetor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - Porto VelhoBRASÍLIA/RO DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 29/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 11/10/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 07/12/202228/09/2023) 170010153173-0000115253-2022NE000001 2023NE800001 Nº Processo: 13075.095048/202223844.004563/2021-8083. Dispensa Pregão Nº 10/202216/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUISXXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX ACRE. Contratado: 10.833.144/000110.609.260/0001-82 12 - MARANET TELECOM NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Dispensa O objeto do presente instrumento é a prestação de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços terceirizados em apoio administrativo, de banda larga para acesso à internet na unidade natureza contínua, com fornecimento de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data mão de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa obra, conforme detalhamento no item 1.3 que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportaçãoreferência, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília).anexo do edital..

Dispensa. Nº 1/20184/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL UNIDADE ESTADUAL DO BRASIL- RFBIBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 42.422.253/0001000.000.000-01 00 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVXXXXXXXX XXXX XXXX XXXXX. Objeto: Sem modificar Prorrogar o objeto prazo da vigência do contrato nem seu equilíbrio econômiconº 01/ 2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-financeirose, prorroga a data de vigência contratual e altera nesta ocasião, o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência01/08/2023 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2022 01/08/2023 a 10/01/202331/07/2026. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,8665.124,00. Data de Assinatura: 30/11/202228/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202228/07/2023). Nº Processo: 10280734310202208. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA03635001576202311 . Objeto: Aquisição Locação de veículosimóvel para a instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de Itanhaém no estado de São Paulo, conforme especificações pelo período de 36 (trinta e quantitativos estabelecidos no termo seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, desde que comprovada a vantajosidade econômica para o IBGE. Total de referência, para atender as unidades da RF02Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de locação de imóvel que necessita estar de acordo com as necessidades da Agência e atender área de abrangência Declaração de Dispensa em 13/09/2023. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Superintendente Estadual Xxxxx Xxx. Ratificação em 14/09/2023. CIMAR XXXXXXX XXXXXXX. Diretor Executivo - ArtigoSubstituto. Valor Global: 1R$ 97.200,00. CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 ELDER POITENADE LEMOS. (SIDEC - 21/09/2023) 114622-11301-2023NE800001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00058.028518/2022-66. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração contratual quantitativa em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o "Item 11 - utilização de dados em roaming internacional com no mínimo 500 MB de franquia" do objeto do Contrato Original. Vigência: 01/12/2022 21/09/2023 a 30/11/202323/08/2025. Valor TotalTotal Atualizado do Contrato: R$ 2.870.000,00917.331,92. Data de Assinatura: 01/12/202221/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). Nº Processo: 10240736249202200. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília21/09/2023).

Dispensa. Nº 1/20184/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 42.422.253/000103.658.432/0001-01 82 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVGEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Sem modificar O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 04/2020, celebrado em 15/06/2020, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o objeto Inciso II, do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiroArt. 57, prorroga da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Décima (da Vigência) do Convênio originário. Vigência: 16/06/2022 a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência: 01/12/2022 a 10/01/202315/06/2023. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,863.199.364,67. Data de Assinatura: 30/11/202227/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202227/04/2022). Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 1028073431020220821000.001352/2021-95. Pregão Pregão. Nº 8/20213/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 54.305.743/001109.459.901/0001-70 10 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDAAC SEGURANCA EIRELI. Objeto: Aquisição O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de veículos14/07/2022 a 13/07/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reduzir os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme especificações disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Redução das rubricas A, B, D e quantitativos estabelecidos no termo E do "Módulo 3 - Provisão para Rescisão" da planilha de referência, para atender as unidades da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1custos e formação de preços. Vigência: 01/12/2022 14/07/2022 a 30/11/202313/07/2023. Valor TotalTotal Atualizado do Contrato: R$ 2.870.000,005.868.234,24. Data de Assinatura: 01/12/202227/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/202227/04/2022). Nº Processo: 10240736249202200. Objeto: Contratação XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de serviço 20/10/2021, publicada no DOU de engenharia consistente na elaboração 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção 29 de fossa séptica, elevação janeiro de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxx, x° 0000, 0° xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017: Empresa: LATICÍNIOS SALUTE EIRELI, CNPJ 53.400.784/0001-01; Documentos: Relatoria de 1a Instância n° 18440861/6SIPOA/2020, de 10/11/2021, Termo de Referência.. Total Julgamento da 1a Instância n° 377/6SIPOA/2022, de Itens Licitados: 104/04/2022 e a respectiva Guia de Recolhimento da União, referentes ao Processo n° 03855.000084/2021-51. Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir o interessado terá o prazo de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. até 05 (SIASGnet - 07/12/2022cinco) 170010-00001-2022NE000001 Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga dias úteis para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para ExportaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília).pelo código 05302022042900003 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Dispensa. Nº 1/20189/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBINSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX-XX. Contratado: 42.422.253/000133.683.111/0001-01 07 - EMPRESA SERVICO FEDERAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVPROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Sem modificar Prorrogar o objeto prazo de vigência do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro(Serpro RG/Nº 146606, prorroga a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento28/02/2023) para ajustá-lo ao novo pelo período de vigência12 meses. Vigência: 01/12/2022 28/02/2024 a 10/01/202327/02/2025. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,862.278,00. Data de Assinatura: 30/11/202226/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202226/02/2024). Nº Processo: 1028073431020220823121.000658/2023-45. Pregão Nº 8/202136/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RFINSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 54.305.743/001105.207.574/0001-70 59 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. .. Objeto: Aquisição de veículosequipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela Divisão de Audiologia (DIAU) do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/INES) e de uso pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, para atender as unidades da RF02anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 04/03/2024 a 30/11/202304/03/2025. Valor Total: R$ 2.870.000,0013.640,48. Data de Assinatura: 01/12/202204/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/202204/03/2024). Nº Processo: 1024073624920220023121.000658/2023-45. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Pregão Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/202236/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUISINSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.833.144/000127.792.194/0001-82 61 - MARANET TELECOM POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Dispensa Aquisição de licitação drfequipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela Divisão de Audiologia (DIAU) do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços INES) e de banda larga para acesso à internet na unidade uso pelo Instituto Nacional de santa inês-ma.. Educação de Surdos (INES), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 24 - Inciso: V. 1. Vigência: 01/12/2022 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.198,806.184,00. Data de Assinatura: 01/12/202204/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/202204/03/2024). Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 13075.095048/202223121.000099/2018-80. Dispensa Nº 10/202214. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUISINSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.183.982/000103.372.304/0001-83 78 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Dispensa O presente termo de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação apostilamento tem por objeto a repactuação ao contrato 04/2019 e especificar a dotação orçamentária. pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido o valor mensal de banda larga r$ 190.048,47 (cento e noventa mil, quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024. os acréscimos de que trata esta cláusula são decorrentes dos reajustes: de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria"; de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), referente ao aumento do item de insumos "triênio"; de 6,49% (seis vírgula quarenta e nove por cento), referente ao aumento do "auxílio alimentação" e de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), referente ao aumento do item de insumos "auxilio familiar", em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria. em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de r$ 27.853,32 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), passando o valor total do contrato para acesso r$ 2.224.875,00 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), empenhados, nos termos da lei, à internet na unidade conta dos créditos consignados no programa de caxias-matrabalho nº 12.367.5111.21co.0033, ptres nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024ne000055, no valor de r$ 183.085,14 (cento e oitenta e três mil, oitenta e cinco reais e quatorze centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas determinações legais.. Fundamento Legalfundamento legal: LEI cláusula sexta do contrato nº 04/2019, e com fulcro art. 54, § 1º e 4º, da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão - mpdg, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da instrução normativa nº 05 de 26/05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão e §8º do art. 65, da lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 01/12/2022 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor TotalTotal Atualizado do Contrato: R$ 1.920,002.224.875,00. Data de Assinatura: 01/12/202201/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/202201/03/2024). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para ExportaçãoO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Barco Veleirono uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, Veículosde 18 de julho de 2005, Informáticae com fundamento na Lei nº 11.096, Relógiosde 13 de janeiro de 2005, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília).resolve:

Dispensa. Nº 1/201810/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 42.422.253/0001SERPRO - CNPJ 33.683.111/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV07. Objeto: Sem modificar o objeto Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga a data prazo de vigência contratual de Serviços de Tecnologia da Informação e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigênciaGerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA. Vigência: 01/12/2022 17/12/2022 a 10/01/202317/12/2023. Valor Total Atualizado do Termo AditivoContrato: R$ 13.257.620,8692.204,40. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022)08/12/2022. Nº Processo: 10280734310202208. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, para atender as unidades da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 2.870.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). Nº Processo: 1024073624920220000000000000000000. Objeto: Contratação de serviço empresa especializada para implantação do projeto executivo de engenharia consistente na elaboração adequação do espaço do Centro de projetos básico Treinamento, movimentação e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção instalação de fossa séptica, elevação equipamentos de muros, com troca de grades Data Center e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejadorTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referênciaseus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 14/12/2022 das 08h00 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx X. 00, Xxxx X, Xxxxx x - Xx. Xxxxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxx Corporate, 1752 Setor Comercial Sul - Centro, - Porto VelhoBRASÍLIA/RO DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 14/12/2022 às 08h00 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 26/12/2022 às 10h00 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 07/12/202213/12/2022) 170010113214-0000120214-2022NE000001 2022NE800001 Nº Processo: 13075.095048/202200000000000000000 . Objeto: Contratação de curso de análise de impacto regulatório nível avançado para 10 servidores com 40 horas aula. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX. Gerente de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação em 12/12/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Superintendente de Administração e Finanças Substituto. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.967.551/0001-8050 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Dispensa (SIDEC - 13/12/2022) 682010-68201-2022NE000042 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31 de outubro de 2022, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC na região geográfica de Porto Velho/RO, cujo processo 50300.010072/2022-72 seguirá para a fase de análise da viabilidade locacional. . Empresa Habilitada . Empresa (razão social) Município UF Anúncio Público Modalidade . 01 CARGILL AGRÍCOLA S/A. (CNPJ 60.498.706/0001-57) Porto Velho RO 10/2022 ETC Nº 10/2022Processo: 50500.273913/2022-02. Pregão Nº 20/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUISAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.833.144/000147.417.971/0001-82 03 - MARANET TELECOM SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Dispensa é a aquisição e instalação de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços persianas do tipo rolô de banda larga para acesso à internet na unidade proteção solar com blackout, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para ExportaçãoReferência, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília)anexo do Edital.

Dispensa. Nº 1/201814/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBCOORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 42.422.253/000133.683.111/0001-01 07 - EMPRESA SERVICO FEDERAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREVPROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Sem modificar Prorrogar o objeto prazo da vigência do contrato nem seu equilíbrio econômicoitem 2 do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-financeirose, prorroga a data de vigência contratual e altera nesta ocasião, o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e da proposta da CONTRATADA nº 20220187 V1. Fica garantido à CONTRATADA o reajuste do item 2 do Contrato, com efeitos a contar de 30/12/2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário, que será realizado por apostilamento. Vigência: 01/12/2022 03/01/2023 a 10/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.257.620,8602/01/2024. Data de Assinatura: 30/11/202229/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/202229/12/2022). Termo de Credenciamento nº 1691/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a AFETUS CLÍNICA E IMAGENS MÉDICAS LTDA (CNPJ: 22.985.429/0001-18) para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.00.000.023619/2022-51. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXX XXXXX XXXXXXX (Diretora Executiva Substituta) e pelo Credenciado XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX (Administrador). Termo de Credenciamento nº 1732/2022, celebrado entre o Ministério Público da União e DESPERTAR TERAPIAS AVANÇADAS LTDA EPP Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 14/12/2022. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretora Executiva do Plan-Assiste/MPF, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, pelo Credenciado. A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 23/2022, em favor da empresa PORTAL QUALIDADE LTDA, CNPJ n. 10.577.233/0001-05, para os itens 1 e 3, no valor de R$2.770,00 e R$5.000,00, respectivamente; Em favor da empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n. 44.660.577/0001-03 , para o item 2 no valor R$4.300,00; Em favor da empresa GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 14.396.046/0001-86, para os itens 4,5 e 7, no valor de R$750,60, R$583,60 e R$2.999,49, respectivamente; Em favor da empresa XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 14.396.046/0001- 86 , para os itens 8, 9, 10 e 11, no valor de R$7.900,00, R$498,90, R$700,00 e R$599,00, respectivamente; Em favor da empresa VALDIR DE XXXXXX XXXXX LTDA, CNPJ n. 17.722.651/0001-98, para o item 12 , no valor de R$11.960,00. Item 6 restou fracassado e cancelado na aceitação por não haver proposta válida. Processo nº 0.01.000.1.002062/2022-35. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº Processo: 1028073431020220808191097937202134. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Aquisição Pregão Eletrônico - Registro de veículosPreços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo pelo prazo de referênciaaté 12 (doze) meses, para atender as unidades da RF02eventual aquisição de armas, insumos e acessórios de airsoft para a capacitação e treinamento de membros e servidores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 2.870.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). Nº Processo: 10240736249202200. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente na elaboração de projetos básico e executivo para as seguintes demandas da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção de fossa séptica, elevação de muros, com troca de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 08/12/2022 30/12/2022 das 08h00 às 17h0012h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xxxx 000, Xx. Xxxxxxx Xxxxx, 1752 Xxxx do Mpdft BRASILIA - Centro, - Porto Velho/RO ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega DFEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 30/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 11/01/2023, às 10h00 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIASGnet SIDEC - 07/12/202229/12/2022) 170010200009-00001-2022NE000001 Nº ProcessoEspécie: 13075.095048/2022Contrato nº 072/PGJ/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.3109.0011432/2022-80. Dispensa Nº 10/202268. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUISMinistério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. ContratadoContratada: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM VIA APPIA INFORMÁTICA LTDA. Objeto.; CNPJ: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília).37.982.238/0001-

Dispensa. Nº 1/20181/2016. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DIRETORIA DE SAUDE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFBMARINHA. Contratado: 42.422.253/000127.203.769/0001-01 63 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. Objeto: Sem modificar o objeto do contrato nem seu equilíbrio econômico-financeiro, prorroga a data de vigência contratual e altera o Anexo IV (Detalhamento do Orçamento) para ajustá-lo ao novo período de vigência: 01/12/2022 a 10/01/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.257.620,86. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022). Nº Processo: 10280734310202208. Pregão Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículosManutenção preventiva e preditiva do elevador, desta Diretoria. Pelo presente termo aditivo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência§4° do art 57 da lei 8.666, para atender as unidades da RF02. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 altera-se a cláusula segunda - Artigo: 1vigência. Vigência: 01/12/2022 14/06/2022 a 30/11/202314/12/2022. Valor TotalTotal Atualizado do Contrato: R$ 2.870.000,003.210,00. Data de Assinatura: 01/12/202223/05/2022. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Ordenador de Despesas. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/202223/05/2022). Nº Processo: 1024073624920220063071001300202214 . Objeto: Participação na semana nacional de estudos avançados em contratos administrativos - Contratos week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação preenche todos os requisitos do art. 25º, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022. XXXXXXXXX XXXXX NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2022. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 23.920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 27/05/2022) 765741-00001-2022NE800069 Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de serviço empresa para SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO 24.768.036/0001-88; Contratante: Base de engenharia consistente Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2019; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2020-028/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 6.1 da Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor Total: R$ 1.505.936,51 (Hum milhão quinhentos e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos).; Data da Assinatura: 12/05/2022; Prazo Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000583202231. , publicada no D.O.U de 18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de materiais nutric a o e diete tica. Novo Edital: 30/05/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxx, 00.000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XXXxxxxxx das Propostas: a partir de 30/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/06/2022, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 27/05/2022) 771300-00001-2022NE020022 NUP Nº 61984.001230/2022-78. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 016/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 176.800,00; 3. Data/Hora/Local: 17 de junho de 2022, às 10h00 na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, x.x 00.000 - Xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX. 4. Fornecimento do Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000. serviços de elaboração de projetos projeto básico de modernização das subestações 01 e executivo para as seguintes demandas 02 da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho: construção rede de fossa sépticadistribuição elétrica, elevação SPDA e de muros, com troca dados de grades e portões, reparo do calçamento existente e criação de área de recreio para o cão farejador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referênciavoz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 30/05/2022 das 08h00 às 17h0011h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxx, 1752 315 - CentroBenfica, - Porto VelhoRio de Janeiro/RO RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 30/05/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/12/2022 14/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 07/12/2022) 170010-00001-2022NE000001 Nº ProcessoInformações Gerais: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 10.833.144/0001-82 - MARANET TELECOM LTDA. Objeto: Dispensa Verificar Edital e Termo de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de santa inês-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). Nº Processo: 13075.095048/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Dispensa de licitação drf/sls nº 10/2022 - contratação dos serviços de banda larga para acesso à internet na unidade de caxias-ma.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/12/2022 a . Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). LEILÃO ELETRÔNICO Nº 420100/000005/2022 MERCADORIAS: Celular para Exportação, Barco Veleiro, Veículos, Informática, Relógios, Smartwatch, Videogame, Pneus, Acessórios de Veículos e Outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/12/2022, às 08h00, até 28/12/2022, às 21h00 (horário de Brasília).Referência..