Common use of Disposições Diversas Clause in Contracts

Disposições Diversas. 39.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: www.campinas.sp.gov.br

Disposições Diversas. 39.138.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DE LICITAÇÃOLICITAÇÕES, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: armup.petrolina.pe.gov.br

Disposições Diversas. 39.1. 35.1 As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas resolvidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: www.emdurbmarilia.com.br

Disposições Diversas. 39.11. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas resolvidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCOMISSÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: Contrato N°

Disposições Diversas. 39.1. 36.1 As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: www.joinville.sc.gov.br

Disposições Diversas. 39.129.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas resolvidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: Concessão De Serviço De Operação De Exploração, Operação, Manutenção E Gerenciamento Do Sistema Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) No Município De Pesqueira Pe

Disposições Diversas. 39.1162. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas resolvidos pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: Edital De Concorrência Pública

Disposições Diversas. 39.138.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PERMANETE DE LICITAÇÃOLICITAÇÕES, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: www.orlandia.sp.gov.br

Disposições Diversas. 39.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCOMISSÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: Concessão Dos Serviços De Abastecimento De Água, Esgotamento Sanitário E Manejo De Resíduos Sólidos Do Município De Jaguariúna

Disposições Diversas. 39.140.1. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: camposdojordao.sp.gov.br

Disposições Diversas. 39.1210. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: www.charqueadas.rs.gov.br

Disposições Diversas. 39.1140. As dúvidas surgidas na aplicação deste EDITAL, bem como os casos omissos, serão resolvidas pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCOMISSÃO, respeitada a legislação pertinente.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Especializados Contínuos De Limpeza Urbana E Manejo De Resíduos Sólidos No Município De Marataízes