Common use of DISPOSIÇÕES ESPECIAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS. 12.1. Ao se cadastrar nessa promoção, os clientes autorizam o recebimento de e-mail Marketing, por parte da Operadora, com conteúdo informativo da promoção respeitando a legislação vigente. 12.2. Essa oferta é de livre escolha do cliente e contempla a sua intenção de contratação de planos de telefonia fixa e banda larga em condições especiais de preços. As composições de oferta citadas neste regulamento são vinculadas aos planos de serviço e produtos listados acima. O cliente que optar por outros planos de serviço e produtos de telefonia fixa e banda larga, não vinculados a essa oferta, deverá verificar a existência de outras ofertas para exercício de sua livre escolha, ou, ainda, poderá contratar um ou mais planos ou produtos/serviços de maneira individual em condições normais e preços de mercado. 12.3. Para solicitações de portabilidade, a linha telefônica a ser portada deve estar regular na outra operadora e em mesma titularidade informada no termo de contratação dos pacotes. Além disso, caso seja de escolha do cliente, a Algar Telecom irá disponibilizar número (s) provisório (s) para originar e receber ligações. O número provisório estará disponível inicialmente em locais que possuem disponibilidade de banda larga na tecnologia GPON. Este número provisório irá originar e receber ligações normalmente até que o número da operadora doadora seja portado. A portabilidade será realizada na data e horário agendados conforme disponibilidade e interesse do cliente. Durante a janela de agendamento haverá a migração do número provisório para o portado de forma automática. Caso a portabilidade não seja concluída, por algum motivo de responsabilidade do cliente ou da operadora doadora, o pacote contratado na Algar Telecom continuará ativo com o número provisório. Havendo o desinteresse pela portabilidade e adesão ao pacote, o cliente terá até 7 dias a contar da data de ativação para solicitar o cancelamento sem ônus relacionado a multa, assumindo apenas a cobrança da mensalidade proporcional do pacote. 12.4. Os valores dos produtos do pacote, mensalidade e tarifas, poderão sofrer reajustes anuais conforme índice IST para os serviços de telefonia fixa, conforme previsto pela ANATEL e IPCA para os demais serviços objeto da contratação. Os reajustes ocorrerão sempre no mês de junho, independentemente do período de contratação.

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS. 12.1. Ao se cadastrar nessa promoção, os clientes autorizam o recebimento de e-mail Marketing, por parte da Operadora, com conteúdo informativo da promoção respeitando a legislação vigente. 12.2. Essa oferta é de livre escolha do cliente e contempla a sua intenção de contratação de planos de telefonia fixa e banda larga em condições especiais de preços. As composições de oferta citadas neste regulamento são vinculadas aos planos de serviço e produtos listados acima. O cliente que optar por outros planos de serviço e produtos de telefonia fixa e banda larga, não vinculados a essa oferta, deverá verificar a existência de outras ofertas para exercício de sua livre escolha, ou, ainda, poderá contratar um ou mais planos ou produtos/serviços de maneira individual em condições normais e preços de mercado. 12.3. Para solicitações de portabilidadeportabilidade entrante, ou seja, quando o Cliente solicita migração de um número de outra operadora para a Algar Telecom, a linha telefônica a ser portada deve estar regular na outra operadora e em mesma titularidade informada no termo de contratação dos pacotes. Além disso, caso seja de escolha do cliente, a Algar Telecom irá disponibilizar número (s) provisório (s) para originar e receber ligações. O número provisório estará disponível inicialmente em locais que possuem disponibilidade de banda larga na tecnologia GPON. Este número provisório irá originar e receber ligações normalmente até que o número da operadora doadora seja portado. A portabilidade será realizada na data e horário agendados conforme disponibilidade e interesse do cliente. Durante a janela de agendamento haverá a migração do número provisório para o portado de forma automática. Caso a portabilidade não seja concluída, por algum motivo de responsabilidade do cliente ou da operadora doadora, o pacote contratado na Algar Telecom continuará ativo com o número provisório. Havendo o desinteresse pela portabilidade e adesão ao pacote, o cliente terá até 7 dias a contar da data de ativação para solicitar o cancelamento sem ônus relacionado a multa, assumindo apenas a cobrança da mensalidade proporcional do pacote. 12.4. Para solicitações de portabilidade sainte, ou seja, quando o Cliente solicita migração do seu número de telefonia fixa ou móvel da Algar Telecom para outra operadora, os produtos remanescentes serão adaptados para uma nova oferta vigente, sem fidelização, visando garantir os benefícios. 12.5. Os valores dos produtos do pacote, mensalidade e tarifas, poderão sofrer reajustes anuais conforme índice IST para os serviços de telefonia fixa, conforme previsto pela ANATEL e IPCA para os demais serviços objeto da contratação. Os reajustes ocorrerão sempre no mês de junho, independentemente do período de contratação.