Common use of DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS Clause in Contracts

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 - Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais da União e do Estado da Paraíba as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 e 13.4.2, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 - Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou na entidade.

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 9.10.1 - Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais da União União, Estado e do Estado da Paraíba Município as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 9.4.1 e 13.4.29.4.2, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 9.10.2 - Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou na entidade.

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 - 24.1.1. Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais no Diário Oficial da União e do Estado da Paraíba as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 e 13.4.2neste Termo de referência, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 - 24.1.2. Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou na entidade.

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 - 16.8.1 Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais no Diário Oficial da União e do Estado da Paraíba as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 itens 16.3.1 e 13.4.216.3.2, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 - 16.8.2 Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou na entidade.

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 - 19.1.1. Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais no Diário Oficial da União e do Estado da Paraíba as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 e 13.4.2neste Termo de referência, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 - 19.1.2. Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou na entidade.

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 9.10.1 - Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais da União União, Estado e do Estado da Paraíba Município as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 9.4.1 e 13.4.29.4.2, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 9.10.2 - Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente deexpediente no órgão ou na entidade.

DO ASSENTAMENTO EM REGISTROS. 13.7.1 15.7.1 - Ficam desobrigadas do dever de publicação nos Diários Oficiais da União União, do Estado de Minas Gerais e do Estado da Paraíba Município as sanções aplicadas com fundamento nos subitens 13.4.1 15.4.1 e 13.4.215.4.2, as quais se formalizam por meio de simples apostilamento e/ou registro em sistema, na forma do artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 13.7.2 15.7.2 - Os prazos referidos neste documento só se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou na entidade.