DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar, Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar, Contrato Administrativo Emergencial Para Realização De Transporte Escolar
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 7.1 O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: www.tupancireta.rs.gov.br, www.tupancireta.rs.gov.br, www.tupancireta.rs.gov.br
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 3.1 – O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei n.º 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste do edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: ametistadosul.rs.gov.br, ametistadosul.rs.gov.br, ametistadosul.rs.gov.br
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 11.1 O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei 8.666/93, nº 8.666/93 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital do Edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, tubarao.sc.gov.br
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 3.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital contrato e pelos preceitos do direito público.
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Samples: www.aripuana.mt.gov.br, www.aripuana.mt.gov.br
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 3.1 – O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei n.º 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital posteriores e pelos preceitos do direito público.
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Samples: Contrato Administrativo Para Prestação De Serviços Hidrogeológicos
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 12.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei 8.666/93, nº 8.666/93 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital do Edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: hospitalazambuja.com.br
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 7.1 O presente contrato regular-se-á, no que concerne a à sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: www.pjf.mg.gov.br
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 3.1 O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou inexecução, rescisão, pelas disposições da Lei 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste edital e pelos preceitos do direito públicopublico.
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Samples: Contrato Administrativo Para Locação De Rolo Compactador
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 5.1 – O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666/93, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições deste do edital e pelos preceitos do direito público.
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DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 4.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666/93, observadas suas alterações posterioresalterações, pelas disposições deste edital do Edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO CONTRATO E DO PRAZO. 4.1 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei 8.666/93, observadas nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/06, a Lei Municipal nº 3.921/02, pelas disposições deste edital do Edital e pelos preceitos do direito público.
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Samples: site02.pmpf.rs.gov.br