DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Show Artístico
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023080/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Pregão Presencial nº 015/2019 e de acordo com a Lei Federal as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contract
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023036/2019, INEXIGIBILIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 005/2019 e de acordo com a Lei Federal as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contract
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023080/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 004/2022 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Show Artístico
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023Processo Licitatório nº 047/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 Dispensa de Licitação nº 029/2019 e de acordo com a as Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contrato De Locação
DO EMBASAMENTO LEGAL. 1. O presente contrato está embasado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023028/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 004/2023 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
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Samples: Contratação De Show Artístico