DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por: 1. pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual; 2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e 3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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Samples: Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição, Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratualcontratual e consequente desligamento da unidade consumidora, a partir da data de solicitação;
2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora, exceto nos casos comprovados de procedimentos irregulares ou de religação à revelia praticados durante a suspensão; e
3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica, Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica, Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. pedido Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; , e
3. pedido Pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica, Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer por:
1. pedido Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido Pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer ocorre por:
1. pedido Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido Pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. 7.1. Pode ocorrer por:
1. pedido Pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;
2. decurso Decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido Pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica
DO ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Pode ocorrer ocorre por:
1. pedido voluntário do titular da unidade consumidora para encerramento da relação contratual;; e
2. decurso do prazo de 2 (dois) ciclos completos de faturamento após a suspensão regular e ininterrupta do fornecimento à unidade consumidora; e
3. pedido de fornecimento formulado por novo interessado referente à mesma unidade consumidora.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica