Common use of DO FORO Clause in Contracts

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Santa Luzia do Pará, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA, dele extraídas as necessárias cópias que terão em de de . TESTEMUNHAS: 1. 2. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS REGIONAIS Os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP sediadas nos Municípios abaixo relacionados serão consideradas Empresas Locais ou Regionais para efeito do Art. 48, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006, com o mesmo valor original. objetivo de incentivar o desenvolvimento local, poderão usufruir da prioridade de contratação pela Prefeitura Municipal no Limite de 10% (dez por cento) acima da melhor proposta, desde que a proposta vencedora na fase de lances não seja de empresa sediada nos municípios da relação abaixo: Municípios localizados no Estado do Pará: Abaetetuba Cachoeira do Piriá Jacundá Peixe-Boi São Domingos do Capim Xxxx Xxxxxxxxxx Cametá Xxxxxx Xxxxxxx São Francisco do Pará Acará Canaã dos Carajás Limoeiro do Ajuru Placas São Félix do Xingu Afuá Capanema Magalhães Barata Ponta de Pedras São Geraldo do Araguaia Água Azul do Norte Capitão Poço Marabá Portel São João da Ponta Alenquer Castanhal Maracanã Porto de Moz São João de Pirabas Almeirim Chaves Marapanim Prainha São João do Araguaia Altamira Colares Marituba Primavera São Miguel do Guamá Anajás Conceição do Araguaia Medicilândia Quatipuru São Sebastião da Boa Vista Ananindeua Concórdia do Pará Melgaço Redenção Tailândia Anapu Cumaru do Norte Mocajuba Rio Maria Terra Alta Xxxxxxx Xxxxxx Curionópolis Moju Rondon do Pará Terra Santa Aurora do Pará Curralinho Monte Alegre Rurópolis Tomé-Açu Aveiro Curuá Muaná Salinópolis Tracuateua Bagre Curuçá Mãe do Rio Salvaterra Trairão Baião Dom Eliseu Nova Esperança do Piriá Santa Bárbara do Pará Tucumã Bannach Eldorado dos Carajás Nova Ipixuna Santa Cruz do Arari Tucuruí Barcarena Faro Nova Timboteua Santa Isabel do Pará Ulianópolis Belém Floresta do Araguaia Novo Progresso Santa Luzia do Pará Uruará Belterra Garrafão do Norte Novo Repartimento Santa Maria das Barreiras Vigia Benevides Goianésia do Pará Obidos Santa Maria do Pará Viseu Bom Jesus do Tocantins Gurupá Oeiras do Pará Santana do Araguaia Vitória do Xingu Bonito Igarapé, -Açu Oriximiná Santarém Xinguara Bragança Igarapé-Miri Ourilândia do Norte Santarém Novo Brasil Novo Inhangapi Ourém Santo Antônio do Tauá Brejo Grande do Araguaia Ipixuna do Pará Pacajá Sapucaia Breu Branco Irituia Palestina do Pará Senador Xxxx Xxxxxxxx Breves Itaituba Paragominas Soure Bujaru Itupiranga Parauapebas São Caetano de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através Odivelas Cachoeira do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitandoArari Jacareacanga Pau-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:d'Arco São Domingos do Araguaia

DO FORO. Fica eleito As partes constantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo perante o foro da Comarca de Igarapé Jaguariaíva/PR, não obstante qualquer mudança de domicilio do Contratado que, em razão disso, é obrigado a manter um representante com plenos poderes para dirimir quaisquer dúvidas receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, com as testemunhas presentes no ato, a fim de que produza seus efeitos legais. Jaguariaíva/PR, xx de xxxxx de 2020. MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA Xxxx Xxxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas Aos .......dias do mês de .......................do ano de , no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, na aplicação desta Ata Prefeitura Municipal, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 142, reuniram-se o Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação .................................................., CPF.........................., o Secretário Municipal de Finanças .................................................., CPF e o Prefeito Municipal............................................................, CPF.........................., representantes do Município de Jaguariaíva, como contratante e a empresa ...........................................................CNPJ..........................................., com sede à ...................................................neste ato representada pelo Sr................................................,CPF..........................., como contratada, para proceder, nos termos do Edital de Pregão n° /2020 ao Registro de Preços referente(s) ao(s) item(ns) abaixo descriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejanome da empresa acima citada. E, para firmeza e como prova Lote DESCRIÇÃO DO(S) ITEM(NS) / Percentual de assim haverem, entre si, ajustado e contratadodesconto registrado(s), é lavrada essa (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da Ata nº 00/2020. ante, as disposições gerais, assim como as penalidades estabelecidas estão indicadas no Edital de Registro de Preços Pregão n° xxx/2020, e seus Anexos. -se a presente ata que, depois de lido após lida e achado de acordoaprovada, foi assinado segue assinada pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixocontratantes. JAGUARIAÍVA, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, .. de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aCONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas CPF:

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata «CIDADE», com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. «NOME_DA_CONTRATANTE» CNPJ(MF) «CNPJ_DA_CONTRATANTE» CONTRATANTE Testemunhas: 1. 2. Os Microempreendedores Individuais – MEI, dele extraídas as necessárias cópias que terão Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP sediadas nos Municípios abaixo relacionados serão consideradas Empresas Locais ou Regionais para efeito do Art. 48, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006, com o mesmo valor original. objetivo de incentivar o desenvolvimento local, poderão usufruir da prioridade de contratação pela Prefeitura Municipal no Limite de 10% (dez por cento) acima da melhor proposta, desde que a proposta vencedora na fase de lances não seja de empresa sediada nos municípios da relação abaixo: Municípios localizados no Estado do Pará: Abaetetuba Cachoeira do Piriá Jacundá Peixe-Boi São Domingos do Capim Xxxx Xxxxxxxxxx Cametá Maracanã Piçarra São Francisco do Pará Acará Canaã dos Carajás Limoeiro do Ajuru Placas São Félix do Xingu Afuá Capanema Magalhães Barata Ponta de Pedras São Geraldo do Araguaia Água Azul do Norte Capitão Poço Marabá Portel São João da Ponta Alenquer Castanhal Maracanã Porto de Moz São João de Pirabas Almeirim Chaves Marapanim Prainha São João do Araguaia Altamira Colares Marituba Primavera São Miguel do Guamá Anajás Conceição do Araguaia Medicilândia Quatipuru São Sebastião da Boa Vista Ananindeua Concórdia do Pará Melgaço Redenção Tailândia Anapu Cumaru do Norte Mocajuba Rio Maria Terra Alta Xxxxxxx Xxxxxx Curionópolis Moju Rondon do Pará Terra Santa Aurora do Pará Curralinho Monte Alegre Rurópolis Tomé-Açu Aveiro Curuá Muaná Salinópolis Tracuateua Bagre Curuçá Mãe do Rio Salvaterra Trairão Baião Dom Eliseu Nova Esperança do Piriá Santa Bárbara do Pará Tucumã Bannach Eldorado dos Carajás Nova Ipixuna Santa Cruz do Arari Tucuruí Barcarena Faro Nova Timboteua Santa Isabel do Pará Ulianópolis Belém Floresta do Araguaia Novo Progresso Santa Luzia do Pará Uruará Belterra Garrafão do Norte Novo Repartimento Santa Maria das Barreiras Vigia Benevides Goianésia do Pará Obidos Santa Maria do Pará Viseu Bom Jesus do Tocantins Gurupá Oeiras do Pará Santana do Araguaia Vitória do Xingu Bonito Igarapé, -Açu Oriximiná Santarém Xinguara Bragança Igarapé-Miri Ourilândia do Norte Santarém Novo Brasil Novo Inhangapi Ourém Santo Antônio do Tauá Brejo Grande do Araguaia Ipixuna do Pará Pacajá Sapucaia Breu Branco Irituia Palestina do Pará Senador Xxxx Xxxxxxxx Breves Itaituba Paragominas Soure Bujaru Itupiranga Parauapebas São Caetano de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Odivelas

DO FORO. 18.1. Fica eleito o foro Foro da comarca de Igarapé Muzambinho - MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas da execução deste instrumento. Declaramos para todos os fins de Registro direito, concordar com as condições do edital de Preços em renúncia credenciamento no tocante à forma de atendimento, locais e Preço de Referência, comprometo a fornecer as informações ou documentos solicitados referentes aos atendimentos realizados. Estamos cientes de que a qualquer outro, por mais privilegiado momento poderá ser cancelado o credenciamento tendo conhecimento que sejanos é vedado cobrar quaisquer honorários do beneficiário da consulta médica e exames. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéMuzambinho, de de 20202018. PREFEITURA(assinatura do representante legal da Empresa (se pessoa Jurídica) ITEM Nº Pessoa Física ( ) Xxxxxx Xxxxxxxx ( ) NºCNPJ⁄CPF: Nº CRM ou CRO: Nome: Sexo: RG: CPF: Data de Nasc: / / . Filiação: Pai: Mãe: Endereço: Complemento: Apto: Bairro: Município: Estado CEP: Telefones: Residencial ( ) Comercial ( ) Cel ( ) Fax( ) Email: FORMAÇÃO: Graduação Especialização Mestrado Doutorado Carteira de Trabalho Nº TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO: Ano(s) Mês(es) Dia(s) Local: Empresa Clínica Hospital Autônomo DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Período Matutino: horas. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx: horas. Total de dias por semana: . Município de Muzambinho(MG) , / /2018. Nome do candidato Assinatura do Candidato O interessado abaixo qualificado DECLARA para os fins de direito, na qualidade de solicitante de credenciamento na área médica, que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com Poder Público, em qualquer de suas esferas bem como cumpre o art. 7º, XXXIII da Constituição Federal e Lei nº 9.854/99. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. , em de de . Nome Completo Graduação/MUNICÍPIOCurso Instituição Período Nº do Registro do certificado: FORNECEDOR REGISTRADOEspecialização Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: FISCAL DO CONTRATOResidência Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: ANEXO X – MINUTA Mestrado Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: Doutorado Curso Instituição Período Nº do Registro do certificado: Experiência profissional na área pretendida Setor: Período: Instituição Experiência profissional na área pretendida Setor: Período: Instituição Experiência profissional na área pretendida Setor: Período Instituição: Obs.: O preenchimento de todos os campos é obrigatório e deverá ser acompanhado de toda documentação comprobatória Local e data: , PELO PRESENTE, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS, DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMUZAMBINHO – MG, pessoa jurídica de direito público internoXxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 235, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 18.668.624/0001-47, representada neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal , brasileiro, casado, portador do RG e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado neste Município, como CONTRATANTE, e do outro lado o (a) , com sede CNPJ/CPF , inscrição municipal legal , brasileiro, profissão, residente na XxXxx xx xxxxxx xx xxxxxx xx , xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx . Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxCPF tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, 000em especial os artigos 196 e seguintes, Xxxxxx – Xxxxxxxas normas gerais da Lei Federal 8.666, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE21/06/1993, e suas posteriores modificações; e, ainda, o reconhecimento de outro lado empresa inexigibilidade de licitação, com sede na Rua/Avfundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, Bairro de 21/06/1993, Cidade tem por justo e avençado o presente contrato, CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as que se regerá pela cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:estabelecidas.

DO FORO. 19.01. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Araras, Estado de Registro São Paulo, com renúncia de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a solução de eventuais litígios ou ações oriundas deste instrumento. E, para firmeza por estarem as partes justas e como prova acordadas, assinam o presente contrato, em 03(três) vias, de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias a fim de que terão o mesmo valor original. produza seus jurídicos e legais efeitos Araras, Dr. XXXXXX DIMAS BRAMBILLA Prefeito Municipal Poder CONCEDENTE CONCESSIONÁRIA TESTEMUNHAS: Eu, (nome completo), RG , representante legal da empresa (razão social da pessoa jurídica), CNPJ nº , interessada em participar da Concorrência nº .../2016, realizada pela Prefeitura Municipal de IgarapéAraras, de de 2020declaro, sob as penas da Lei, que a empresa (razão social da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do art. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /20207º da Constituição Federal. Data Assinatura. Eu, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020(nome completo), PAC Nº. /2020RG , QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, representante legal da empresa (razão social da pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XXjurídica), CNPJ nº....................nº , representada pelo Secretária interessada em participar da Concorrência nº .../2016, realizada pela Prefeitura Municipal de Defesa Civil Araras, declaro, sob as penas da Lei, que a empresa situação regular e Promoção Social Sr não existem fatos impeditivos para participação em licitações e contratação com o Poder Público. Data Assinatura. DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA ZONA AZUL. Eu, portadora (nome completo), RG , representante legal da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade (razão social da pessoa jurídica), CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADAinteressada em participar da Concorrência nº .../2016, atendendo realizada pela Prefeitura Municipal de Araras, declaro, sob as condições previstas penas da Lei, que a empresa conhecimento dos locais que serão instalados os estacionamentos rotativos pagos, denominado sistema ZONA AZUL, no município de Araras – SP., consoante planta constante do Anexo VIII do Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis de Concorrência nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:.../2016.

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Dois Vizinhos, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia oriundas do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outrooutro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para firmeza um só efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Dois Vizinhos, ...... de de 2017. Prefeito À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 A empresa..............................................., estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, sob as penas da Xxx, conhecer e como prova aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que cumpre plenamente os requisitos de assim haveremhabilitação, entre sinos termos do art. 4º, ajustado inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. ..............................., de 2017 Assinatura do Responsável Legal da empresa (Assinatura com firma reconhecida em cartório) (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e contratadonão empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalva ainda, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois caso empregue menores na condição de lido aprendiz (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento). Dois Vizinhos, ......................... de de 2017. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , em de de 2017. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr(a) Declaramos ainda outros dados da empresa: Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. e achado CPF nº , / de acordo2017. Assinatura do Responsável Legal da Empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios Estado do Paraná. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 Declaro para os devidos fins que (NOME do responsável legal ou titular da pessoa jurídica), de que NENHUM sócio da proponente exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública .............................................................................., ........, de 2017 Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 .............................................................................., ........, de 2017 Local e pelas testemunhas abaixoData Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 02, dele extraídas as necessárias cópias NO INÍCIO DA SESSÃO. O e-mail e o telefone informados, serão utilizados para envio de documentos e contato direto com a empresa. À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 Declaro para os devidos fins que terão em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como em caso de eventual contratação, concordo que seja encaminhado para o mesmo valor originalseguinte endereço: Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de alteração junto ao Sistema de Protocolo deste Município, sob pena de ser considerado como intimado nos dados anteriormente fornecidos. .............................................................................., ........, de 2017 Local e Data Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de IgarapéDois Vizinhos, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOEstado do Paraná Ref.: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto PRESENCIAL nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:007/2017

DO FORO. Fica eleito 15.1 - As partes contratantes elegem, para solução judicial de qualquer questão oriunda da presente contratação, o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Coração de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroJesus/MG, renunciando-se, aqui, todos os outros, por mais privilegiado privilegiados que sejasejam. E, por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de único teor e validade, e na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram, para firmeza um só efeito legal, devidamente conferido pela Assessoria Jurídica do município de São João da Lagoa, para todos os fins de direito e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalobrigações resultantes da legislação vigente. CONTRATANTE CONTRATADO (A) Prefeitura Municipal de IgarapéSão João da Lagoa Empresa/nome..................... Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx Rep. Legal: ............................................ RG. 2 RG. Razão Social CNPJ n° Endereço: e-mail: Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contato: Obtivemos, através do acesso à página www:xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: , , de de 20202019. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Assinatura Senhor Xxxxxxxxx, 000Visando à comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, Xxxxxx – Xxxxxxxsolicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo ao Departamento de Licitações e Contratos, XXatravés do seguinte endereço eletrônico xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.xx. A não remessa do recibo exime a Prefeitura do Município de São João da Lagoa da responsabilidade da comunicação por e-mail de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, CNPJ nºbem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Declaro, na qualidade de ................................................................ da empresa , CNPJ....................................., sediada à .................................... ............................................. telefone: ...................., representada pelo Secretária Municipal que tomei conhecimento de Defesa Civil todas as informações e Promoção Social Sr das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto do Processo Licitatório nº /2019, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Pregão Presencial nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:/2019.

DO FORO. Fica eleito 15.1 - Os Contratantes elegem o foro Foro da Comarca de Igarapé Santa Teresa-ES, para dirimir quaisquer as dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços que porventura possam advir do presente contrato. Estando assim devidamente contratados firmam o presente que é lavrado em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja03 (Três) vias para um só fim e efeito. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéSão Roque do Canaã, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DECLARAMOS, para fins de participação no(a) ...(INDICAR A MODALIDADE E O N.º /2020DA LICITAÇÃO) ..., VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Município de São Roque do Canaã, PAC Nº. /2020que estamos aptos a comercializar os produtos a seguir descritos, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALe que, à época da assinatura do eventual TERMO CONTRATUAL, e nos casos em que, comprovadamente, o equipamento deva ser reparado em laboratório próprio, teremos estrutura técnica adequada instalada no Estado do Espírito Santo OU indicaremos nome, telefone, endereço e pessoa jurídica para contato de direito público internoempresa terceirizada por nós sediada no Estado do Espírito Santo, com sede estrutura técnica adequada para prestar os serviços de assistência relativos ao período de garantia dos equipamentos, conforme previsto no Termo de Referência. Se não comprovada situação em que o equipamento deva ser reparado em laboratório próprio, efetuaremos, diretamente ou pela empresa terceirizada indicada, a manutenção dos equipamentos na XxSede do Município de São Roque do Canaã. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxCaso indiquemos empresa terceirizada para prestar os serviços de assistência técnica e caso a empresa indicada deixe de atender às solicitações efetuadas pelo Município de São Roque do Canaã, 000durante o período de garantia mencionado em nossa Proposta Comercial, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal nos responsabilizamos pela garantia técnica total e integral dos equipamentos oferecidos. * Aos produtos que tiverem HCL deverá constar o nome do produto registrado na Microsoft. (Localidade).......,.........de........................de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:............

DO FORO. Fica eleito 11.1 As partes elegem o foro Foro desta Comarca de Igarapé São Bento do Sapucaí, Estado para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste contrato que não forem amigavelmente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor para firmeza um só e como prova de assim haveremjurídico efeito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo-assinadas, dele extraídas a tudo presentes. São Bento Sapucaí, ... de ... de 2016 XXXXXXXXX XXXXXX XXXX PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1ª Nome RG nº CPF nº 2ª Nome RG nº CPF nº ANEXO V DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as necessárias cópias penas da lei, que terão o mesmo valor original. a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº 040/2016, realizado pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de IgarapéSão Bento do Sapucaí, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Data e assinatura do representante legal ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de 2020dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº 040/2016, realizado pela Prefeitura Municipal da Climática de São Bento do Sapucaí. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: Cidade, data Nome do representante legal RG nº........................... ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/VII À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Ref.: Pregão Presencial nº 040/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO - OBJETO DO TERMO DE CONTRATO FECOP Nº 049/2016. D E C L A EMPRESA .................................................. R A Ç Ã O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALEm cumprimento as determinações da Lei Federal nº 8.666/93, pessoa jurídica DECLARAMOS, para fins de direito público internoparticipação no Pregão Presencial acima, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aque:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Igarapé <município da obra>, para dirimir solução dos impasses decorrentes do presente, renunciando a quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outrooutros, por mais privilegiado privilegiados que sejasejam. EAssim, para firmeza por estarem justos e como prova acordados, anuídos os termos e condições firmados, cientes das responsabilidades, encargos e obrigações resultantes, subscrevem o presente instrumento em duas vias de assim haveremigual teor e forma, entre sijunto com as testemunhas abaixo nomeadas, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão também o mesmo valor originalassinam. Prefeitura Municipal de Igarapé, de _ de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, 2008 NÚMERO <número do convênio> QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE A ASSOCIAÇÃO <nome da associação> DO MUNCÍPIO <nome do município> /PB, E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ<nome da empresa> PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. A Associação <nome da associação >, inscrita no CGC/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoMF sob o N.° <número do CGC>, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxem <endereço da associação>, 000neste ato representada pelo seu presidente, Xxxxxx – Xxxxxxxo Sr <nome do presidente>, XXXX X.° <número do RG> e CPF <número do CPF>, CNPJ nº....................residente e domiciliado em <endereço do presidenta da associação>, a seguir denominada simplesmente Contratante, e a Empresa <nome da empresa>, CGC N.° <número do CGC>, localizada em <endereço da empresa>, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr <nome do proprietário ou representante habilitado pelo estatuto da empresa>, portadora da carteira de identidade nº. .................... RG N.° <número do RG>, CPF nº..................................; nomeado através N.° <número do Decreto nº CPF>, residente e Decreto nº xxxxdomiciliado em <endereço residencial do proprietário ou representante>, doravante referida como Contratada, resolvem firmar o município> /PB, E A EMPRESA <nome da empresa> PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. A Associação <nome da associação >, inscrita no CGC/xxxxMF sob o N.° <número do CGC>, com sede em <endereço da associação>, neste ato representada pelo seu presidente, o Sr <nome do presidente>, XX X.° <número do RG> e CPF <número do CPF>, residente e domiciliado em <endereço do presidentes da associaçâo>, a seguir denominada CONTRATANTEsimplesmente Contratante, e de outro lado empresa a Empresa <nome da empresa>, com sede na Rua/Av. CGC N.° <número do CGC>, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , localizada em <endereço da empresa>7 representada pelo Sr. Sr <nome do proprietário ou representante habilitado pelo estatuto da empresa>, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no RG N.° < número do RG>, CPF nº N ° <número do CPF>, neste ato denominada CONTRATADAresidente e domiciliado em <endereço residencial do proprietário ou representante>, atendendo doravante referida como Contratada, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato N.° <número do contrato, conforme as cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:expressas.

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata PRESIENTE DUTRA - MA, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéPRESIDENTE XXXXX - MA, de de 20202021 XXXXXXXXXXXXXX CNPJ(MF) CONTRATANTE Testemunhas: 1. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO 2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Nº /2021 [NOME DA EMPRESA], PAC Nº. /2020[QUALIFICAÇÃO: TIPO DE SOCIEDADE (LTDA, S.A, ETC.), ENDEREÇO COMPLETO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº [XXXX], NESTE ATO REPRESENTADA PELO [CARGO] [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL], PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº [XXXX], INSCRITO NO CPF SOB O Nº [XXXX], DECLARA, SOB AS PENALIDADES DA LEI, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE IGARAPE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO VANTAGENS LEGALMENTE INSTITUÍDAS POR NÃO SE ENQUADRAR EM NENHUMA DAS VEDAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS PELO § 4º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL14 DE DEZEMBRO DE 2006. DECLARO, pessoa jurídica de direito público internoPARA FINS DA LC 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxSOB AS PENALIDADES DESTA, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aSER:

DO FORO. Fica eleito o 17. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Dom Macedo Costa com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queas quais, depois de lido lidas, são assinadas pelos representantes da parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADO, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Dom Macedo Costa - BA, dele extraídas Data Prefeito Municipal CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] NOME: CPF: NOME: CPF: ANEXO VIII RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE A empresa ............................................., inscrita no CNPJ/MF nº. ................................................., com sede à ....................................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra). , portador(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., em cumprimento ao Instrumento Convocatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017, declara, sob as necessárias cópias penas previstas em lei, que terão assegura a disponibilidade do pessoal, veículos e equipamentos de proteção individual necessários, considerados essenciais para o mesmo valor originalcumprimento do objeto da licitação em epígrafe, nos moldes da Lista Explicita seguinte: ITEM DESCRIÇÃO MARCA/MODELO ANO QUANTIDADE Descrever conforme Planilha do Anexo I do Edital Descrever a quantidade compatível para a execução do serviço Data e Local (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO[Nome do Município] Ref.: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020012/2017 Objeto: Abertura dos envelopes: Horário: Apresentamos a Vossa Senhoria a nossa proposta de preços, PAC detalhada na planilha anexa, para execução dos serviços de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020012/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALconforme especificação constante do Termo de Referência deste Edital. Os prazos para cumprimento dos serviços são os que se seguem: Para tanto, pessoa jurídica nos propomos a executar os serviços pelos preços unitários constantes da planilha de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada quantitativos e preços unitários anexa e pelo Secretária Municipal preço global mensal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, R$ ( ) e de outro lado R$ ( Os dados da nossa empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam asão:

DO FORO. 13.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Curitibanos para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroou questões oriundas do presente E, por mais privilegiado estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Curitibanos, XX de XXX de 2022. DECLARAÇÃO (MODELO) Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação Edital de Pregão nº 1/2022 do MUNICÍPIO DE CURITIBANOS (NOME DA EMPRESA)_ , CNPJ/Nº ,sediada (endereço completo), declara, sob as penalidades da lei, que sejaaté a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ELocal e Data: . Nome e número do CPF do declarante (Representante Legal) DECLARAÇÃO (MODELO) Edital de Pregão nº 1/2022 do MUNICÍPIO DE CURITIBANOS ................................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a)......................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .......................................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, para firmeza fins no disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapéno inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, de 21 de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020junho de 1993, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020acrescido pela Lei nº 9.854/99, PAC Nº. /2020de 27 de outubro de 1999, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, pessoa jurídica perigoso ou insalubre e não emprega menor de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:dezesseis anos.

DO FORO. Fica eleito As partes de comum acordo elegem o foro da Justiça de Igarapé Torres/RS como o competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem assim justos e pactuados, firmam o presente Contrato em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. A EMPRESA........................................................................inscrita no CNPJ sediada (endereço completo), .............................................DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data, inexistem fatos impeditivos para firmeza sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2017 A empresa , incrita no CNPJ N° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) , portador do RG n° e como prova CPF n° ,DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser ( MICROEMPRESAS / MEI / EMPRESA DE PEQUENO PORTE nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4° do artigo 3° da lei complementar 123/06. , de assim haveremde 2017 Xxxxxxx e assinatura do responsável técnico (Contador/técnico contábil) RECEBI O EDITAL DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 367/2017 a REALIZAR-SE AS 15:00 DO DIA 20/11/2017 NA SALA DE ABERTURA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES, entre siSITA RUA XXXX XXXXXXX XXXXXXX, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata 79 – CENTRO. xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Editais disponíveis pelo site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx A Comissão Permanente de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Licitações da Prefeitura Municipal de IgarapéTorres/RS. Referente ao Convite nº 367/2017 A empresa , por meio de seu representante legal, Sr.(a) , CPF (cargo que ocupa na empresa) DECLARA, para fins de direito e sob as penas da lei, na qualidade de LICITANTE do certame instaurado pela Prefeitura Municipal de Torres/RS, Processo n° 8783/2017, na modalidade CONVITE Nº 367/2017, que: , de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:2017

DO FORO. Fica eleito 10.1 As partes elegem o foro da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Igarapé Porto Alegre para dirimir quaisquer dúvidas questões oriundas do presente contrato. E assim, justos e contratados, assinam as partes este instrumento em 02(duas) vias da mesma forma e teor, na aplicação desta Ata presença de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado duas testemunhas que seja. Eadiante igualmente assinam, para firmeza que o presente contrato de promessa de compra e como prova de assim haverem, entre si, ajustado venda produza seus efeitos jurídicos e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originallegais. Prefeitura Municipal de IgarapéPorto Alegre, de _ de 20202022. PREFEITURAConselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul PROMITENTE VENDEDOR _ PROMISSÁRIO COMPRADOR Escritura Pública de Compra e Venda nº _ /20__ que fazem o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL, e _, na forma abaixo: Saibam quantos esta pública escritura de compra e venda virem que aos _ dias do mês de _ do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, neste serviço notarial, perante mim, , compareceram as partes entre si justas e contratadas, de um lado, como outorgante VENDEDOR, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoMF sob o nº 91.335.315/0001-45, com sede na XxAv. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx xx 921, 000bairro Santana, Xxxxxx – XxxxxxxPorto Alegre/RS, XXcom o seu estatuto social devidamente registrado no 1º Serviço de Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, CNPJ nº....................no Livro A 68 de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, representada pelo Secretária Municipal sob número 1511690, em 17 de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira julho de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx2006, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002representado, em conformidade com as disposições a Ata nº 4.287, de Sessão Extraordinária de Eleição e Posse da Diretoria, de 27 de janeiro de 2022, pelo seu Presidente , e, de outro lado, como outorgado COMPRADOR, _ _ _ . Os presentes, pessoas juridicamente capazes para o ato, reconhecidos e identificados como os próprios por mim, Escrevente Autorizado(a), à vista dos documentos por eles apresentados, do que dou fé. E, pelas partes, me foi dito que, em face de arrematação/aquisição do imóvel que constitui o Lote nº . do Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 - CREMERS, realizado em /12/2022, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, referidas na cláusula sétima, conforme Ata da Reunião da Comissão Permanente de Licitação realizada em /12/2022, e Ato de Homologação e Adjudicação publicado no DOU, edição de /12/2022, documentos esses que são parte integrante do respectivo processo licitatório e complementar do presente instrumento, resolveram formalizar escritura pública de compra e venda dentro das cláusulas e condições a seguir convencionam a:estabelecidas que, mutuamente, aceitam e ratificam: _ _ _ Título de Domínio: matrícula nº , no Registro de Imóveis de _ _, havido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul mediante título _ , cfe. Transcrição/Matrícula nº. _ deste mesmo Registro de Imóveis.

DO FORO. Fica eleito o foro 14.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Mata Grande - AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queas quais, depois de lido lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Mata Grande/AL, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, em de de 20202023. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA Prefeito (Órgão gerenciador) Fornecedor Beneficiário PREGÃO ELETRÔNICO N° /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2023 CONTRATO N° /2023 TERMO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020N° /2023, QUE ENTRE SI ENTRI SÍ CELEBRAM MUNICÍPIO O MUNICIPIO DE IGARAPÉMATA GRANDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE AL E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, XXXXXXXXXXXX CONTRATANTE: Município de Mata Grande - Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxadministrativa situada a Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxXxxx Xxxxxx – Xxxxxxx – XXX: 00.000- 000, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por seu chefe do executivo, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo o Sr. Prefeito , brasileiro, solteiro, agente público, inscrito no CPF sob n° . . - , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº RG n° (órgão expedidor/UF) residente e domiciliado na rua (endereço completo), com interveniência da secretaria municipal de neste ato denominada CONTRATADArepresentada pela Srª _, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:secretário municipal de

DO FORO. 18.2. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Paripiranga/BA, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato. E assim, por estarem de acordo, ajustados e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços quecontratados, depois de lido e achado de acordoconforme, foi assinado pelas as partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão a seguir firmam o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapépresente Contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 202002 (duas) testemunhas abaixo assinadas. PREFEITURA................................................... ............................ Prezados senhores, A pessoa jurídica a seguir descriminada: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: ENDEREÇO COMERCIAL: TELEFONE/MUNICÍPIOFAX: FORNECEDOR REGISTRADOBANCO, AGÊNCIA E Nº DA CONTA: FISCAL Representada por: NOME COMPLETO DO CONTRATOREPRESENTANTE: ANEXO X – MINUTA CARGO: CARTEIRA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO IDENTIDADE E CPF: E-MAIL: Apresenta a seguir sua proposta de preço referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020N° ............/2021, PAC Nº. /2020que trata da aquisição de .........................., QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO conforme especificações contidas no ANEXO I (TERMO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E REFERÊNCIA) do Edital. Quadro igual ao dos itens e quantitativos. Declara ainda conhecer todos os termos do instrumento convocatório que rege supracitada licitação. - Local e data: - Assinatura e carimbo do representante legal da empresa: Data Representante Legal A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , inscrita no CNPJ n.º , representada pelo por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , portador (a) da carteira Carteira de identidade Identidade n.º , e do CPF n.º art. 27 da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao que determina o inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Acrescentar, se for o caso: Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz. DATA: REPRESENTANTE LEGAL DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, Pregão Eletrônico nº ,inscrito /2021. A (RAZÃO SOCIAL) , inscrita no CPF CNPJ/MF (Nº) , por intermédio do seu representante legal abaixo assinado, DECLARA sob as penalidades da lei, ser Microempresa/Empresa de Pequeno Porte nos termos da legislação vigente. Local , data (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº. (.........), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº ......./2021, neste ato denominada CONTRATADAciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores nos termos do art. 56, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosinciso XIII, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. (Local e Data) Edital de Licitação nº 10.520/2002/2021 – Pregão na forma Eletrônico A empresa , em conformidade com as disposições a seguir convencionam inscrita no CNPJ Nº , sediada no (a:)

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata «CIDADE», com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. «CIDADE» - «UF_MUNICIPIO», dele extraídas as necessárias cópias «DATA_DO_CONTRATO» «NOME_DA_CONTRATANTE» CNPJ(MF) «CNPJ_DA_CONTRATANTE» CONTRATANTE «EMPRESA_CONTRATADA» «CPF_CNPJ_CONTRATADO» CONTRATADO(A) Testemunhas: 1. 2. Os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP sediadas nos Municípios abaixo relacionados serão consideradas Empresas Locais ou Regionais para efeito do Art. 48, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento local, poderão usufruir da prioridade de contratação pela Prefeitura Municipal no Limite de 10% (dez por cento) acima da melhor proposta, desde que terão o mesmo valor original. a proposta vencedora na fase de lances não seja de empresa sediada nos municípios da relação abaixo: Municípios localizados no Estado do Pará: Abaetetuba Cachoeira do Piriá Jacundá Peixe-Boi São Domingos do Capim Xxxx Xxxxxxxxxx Cametá Rurópolis Piçarra São Francisco do Pará Acará Canaã dos Carajás Limoeiro do Ajuru Placas São Félix do Xingu Afuá Capanema Magalhães Barata Ponta de Pedras São Geraldo do Araguaia Água Azul do Norte Capitão Poço Marabá Portel São João da Ponta Alenquer Castanhal Maracanã Porto de Moz São João de Pirabas Almeirim Chaves Marapanim Prainha São João do Araguaia Altamira Colares Marituba Primavera São Miguel do Guamá Anajás Conceição do Araguaia Ananindeua Concórdia do Pará Medicilândia Quatipuru São Sebastião da Boa Vista Melgaço Redenção Tailândia Anapu Cumaru do Norte Mocajuba Rio Maria Terra Alta Augusto Corrêa Curionópolis Moju Rondon do Pará Terra Santa Aurora do Pará Curralinho Monte Alegre Rurópolis Tomé-Açu Aveiro Curuá Muaná Salinópolis Tracuateua Bagre Curuçá Mãe do Rio Salvaterra Trairão Baião Dom Eliseu Nova Esperança do Piriá Santa Bárbara do Pará Tucumã Bannach Eldorado dos Carajás Nova Ipixuna Santa Cruz do Arari Tucuruí Barcarena Faro Nova Timboteua Santa Isabel do Pará Ulianópolis Belém Floresta do Araguaia Novo Progresso Santa Luzia do Pará Uruará Belterra Garrafão do Norte Novo Repartimento Santa Maria das Barreiras Vigia Benevides Goianésia do Pará Obidos Santa Maria do Pará Viseu Bom Jesus do Tocantins Gurupá Oeiras do Pará Santana do Araguaia Vitória do Xingu Bonito Igarapé-Açu Oriximiná Santarém Xinguara Bragança Igarapé-Miri Ourilândia do Norte Santarém Novo Brasil Novo Inhangapi Ourém Santo Antônio do Tauá Brejo Grande do Araguaia Ipixuna do Pará Pacajá Sapucaia Breu Branco Irituia Palestina do Pará Senador Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Itaituba Paragominas Soure Bujaru Itupiranga Parauapebas São Caetano de Odivelas Cachoeira do Arari Jacareacanga Pau-d'Arco São Domingos do Araguaia À Prefeitura Municipal de Igarapé, RURÓPOLIS Comissão Especial de Licitação Referência: Atestado de 2020Adimplência Senhor(a) Presidente. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado Venho através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxpresente, neste ato denominada CONTRATANTEsolicitar ATESTADO DE ADIMPLENCIA, e para fins de outro lado empresa participação no Pregão Eletrônico n º XXX/2022, com sede na Rua/Avcujo objeto é a . , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aEMPRESA: ENDEREÇO: CNPJ: FONE: RESPONSÁVEL LEGAL: RG: CPF:

DO FORO. 12.1. - Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Belém para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroas controvérsias oriundas deste Contrato. Assim, por mais privilegiado que seja. Eestarem justas e contratadas, para firmeza as partes assinam e como prova rubricam o presente Contrato em 02 (duas) vias, de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéBelém/PA, de de 2020201.... Testemunhas: Nome: CPF: Endereço: Nome: CPF: Endereço: Declaro, sob as penas da Lei e nos termos da Concorrência Pública nº 01/SeMOB/2017, para assinatura do Contrato de Adesão objetivando a execução do Transporte Individual por meio de Mototáxi no Município de Belém, exceto a Ilha de Cotijuba, que comprometo-me a obedecer fielmente toda a Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente e ainda, a legislação superveniente ao referido Contrato, no exercício das atividades. PREFEITURABelém/MUNICÍPIOPA, de de 201.... Nome do Licitante: FORNECEDOR REGISTRADOAssinatura do Licitante: FISCAL DO CONTRATO(Reconhecer Firma) Declaro, sob as penas da lei, que não exerço qualquer emprego ou atividade com ou sem vínculo empregatício, bem como de que não integro o quadro de pessoal da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, seja ela Direta ou Indireta, inclusive no âmbito da Corporação Militar. Belém/PA, de de 201..... Assinatura do Licitante: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Nome do Licitante: (Reconhecer firma) Declaro, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020sob pena de inabilitação, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através que aceito incondicionalmente os termos do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosanexos, sujeitando-se da Concorrência Pública nº 01/SeMOB/2017, não havendo quaisquer dúvidas que venham a ocasionar controvérsias agora ou no futuro. Belém/PA, de de 201..... Assinatura do Licitante: Nome do Licitante: (Reconhecer firma) Declaro, sob as partes às normas contidas nas Leis penas da lei e nos termos da Concorrência Pública nº 8.666/93 e 01/SeMOB/2017, para efeito de pontuação, que sou portador da Carteira Nacional de Habilitação, Registro nº 10.520/2002..............., Categoria ..............., expedida em conformidade ......../......./....., válida até ....../....../......, com as disposições a seguir convencionam aprimeira habilitação datada de ....../...../....., o que perfaz o tempo total de habilitação em ...... meses e..... dias, computados até / / . Belém/PA, de de 201..... Assinatura do Licitante:

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas 18.1. Para dirimir, na aplicação desta esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaserá competente o foro da Comarca de Barra do bugres-MT. E, E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e contratadoachada conforme, é lavrada essa Ata assinada em 3 (três) vias, de Registro de Preços queigual teor e forma, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixoabaixo nomeadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originaltendo sido arquivada uma via no Departamento de Licitação. Prefeitura Municipal ................................. - MT, .... de Igarapé, ................. de..................... FORNECEDOR REGISTRADO ORGAO GERENCIADOR Testemunhas: Nome: R.G: R.G.: Nome: Fiscais de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOcontrato: FORNECEDOR REGISTRADONome: FISCAL DO CONTRATONome: R.G: R.G.: ANEXO X – III MINUTA DE DO CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020....... INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉNOVA OLIMPIA/MT E, DE OUTRO LADO A EMPRESA......................., COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º XXXXXXXX, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS – ATRAVÉS DE REDE PRIVATIVA MULTI SERVIÇOS, BASEADO EM REDE IP, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. NOVA OLIMPIA/MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, a fim de atender necessidades da Administração Municipal de NOVA OLIMPIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos, parte Integrante do Edital. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALNOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público internoDireito Público Interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdevidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.788.239/0001-66, localizado Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx nº. 259-s, Bairro ouro verde, CEP: 78.370-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxxNova Olímpia/xxxxMT, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Prefeito Municipal Xxxxx Xx Xxxxxxxx, e de outro lado empresa brasileiro, com sede na Rua/Av. professor, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. casado, portador da carteira Cédula de identidade nº ,inscrito no Identidade RG n.º 900322-SSP/MT, e CPF nº sob o n.º 000.000.000-00, neste ato residente e domiciliado nesta cidade de Nova Olímpia-MT, adiante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ........, doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas tendo em vista a homologação, do PREGÃO PRESENCIAL nº xxxxxxxxx, conforme despacho exarado no Edital Processo Administrativo nº xxxxxxxxxxxx, e seus Anexoso que mais consta do citado Processo que passa a fazer parte integrante deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e independentemente de transcrição, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, em conformidade com e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, firmar o presente CONTRATO, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do município de Nova Olímpia, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/93, e ainda mediante as disposições a seguir convencionam a:cláusulas e condições seguintes.

DO FORO. 16.1. Fica eleito o foro de Igarapé Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas deste Termo de Registro Referência. PREGÃO ELETRÔNICO No 000015/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 00001 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CADEIRINHAS APROPRIADAS A FAIXA ETÁRIA, AR CONDICIONADO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, 02 (DOIS) ACOMPANHANTES, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA; TRAJETO: PEDRA BRANCA - BOM JARDIM - POSTO CAJU - SERROTE - GROMOGOL - SANTA JOSEFA - CMEI SANTA LÚCIA; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 14,00 00002 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CADEIRINHAS APROPRIADAS A FAIXA ETÁRIA, AR CONDICIONADO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E 02 (DOIS) ACOMPANHANTES, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA; TRAJETO: SANTA MARIA – MONTE BELO - CANCELAS - CASA JANAÍNA - PEIXOTO - CMEI SANTA LÚCIA; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 13,50 00003 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CADEIRINHAS APROPRIADAS A FAIXA ETÁRIA, AR CONDICIONADO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E 02 (DOIS) ACOMPANHANTES, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA; TRAJETO: SÃO PAULO - ÁGUA PRETINHA - ÁGUA PRETA - CMEI SANTA LÚCIA; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 0.000 19,50 00004 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: VARGEM MOLE - MARQUINHO PARMALATE - SANTA LUCIA - ÁGUA PRETA - ELSON CHINA - FAZ. XXXXXX - SÃO PAULO - LEONEL - DOIS CORAÇÕES - EMEIEF SÃO SALVADOR; HORÁRIO: VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 10,25 00005 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 26 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: XXXXX XXXX - XXXXXX XXXXXXX - COMISSÃO - SIRICÓRIA - CAMPO NOVO (CASA CRENOR) - EMEIEF SÃO SALVADOR; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO. OBS: (O MESMO ONIBUS FARA ESSE TRAJETO) HORÁRIO: NOTURNO (EJA): TRAJETO: SIRICÓRIA - CAMPO NOVO - EMEIEF SÃO SALVADOR; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 29.480 11,00 00006 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: ALTO CACIMBINHA - CACIMBINHA - COCHICHO - AROEIRA - BOA ESPERANÇA - JIBOIA - FAZ. XXXX XX XXXXX - XXXXXX SÃO SALVADOR; HORÁRIO: XXXXXXXX, VESPERTINO E NOTURNO; COM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 35.200 10,25 00007 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: XXXXX XXXXXX XX XXX - XXXXX XXXX - XXXXXXXXXX XX XXXX (XXXX) – XXX XXXX XX XXXXXX - XXXXXXX XXXXXXX - EMEIEF SÃO SALVADOR; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 8,46 00008 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) KM 17.600 13,00 00009 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: FAZENDA MODELO - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SANTANA FELIZ – PEDRA QUE MELA - FAZ. DE XXXX XX XXXXX - CASA DE GEOFREDO - EMEIEF SÃO SALVADOR; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 14,50 00010 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: IMBURI - SÃO JOÃO - CURVINA - CANUDO - BOA VISTA - CAMPO NOVO - EMEIEF DE JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAUJO; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 6,49 00011 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: IMBURI - SÃO JOÃO - CURVINA - CANUDO - BOA VISTA - CAMPO NOVO - EMEIEF DE JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAUJO; HORÁRIO: NOTURNO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 15,75 00012 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: PERNAMBUCO (ASSENTAMENTO)- SÃO BENTO - MINEIRINHO - FAZENDINHA - CAMPO DO LIMÃO - EMEI AREINHA - EMEIEF DE JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAUJO; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 9,27 00013 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: BELA VISTA – FAZ. XXXXXXXX - XXXXXXXXXXX – CAMPINAS - CAMPO DO LIMÃO – AREINHA (RUA PRINCIPAL) - EMEIEF DE XXXXXXXX XXXX XXXXXXX DE ARAUJO; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; COM XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX X XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXXX. XX 00.000 6,17 00014 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: POSTO FISCAL - PRAIA DAS NEVES - CAMPING - IGREJA DAS NEVES – SANTO EDUARDO - EMEIEF DE JAQUEIRA BERY XXXXXXX XX XXXXXX; XX 00.000 8,44 00015 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 26 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: PRESIDENTE XXXXXXX - EMEIEF DE XXXXXXXX XXXX XXXXXXX DE ARAUJO; HORÁRIO: MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 19.800 15,75 00016 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS– COM NO MÍNIMO 26 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: SANTO ANTÔNIO DO MAROBÁ - FAZENDA MODELO- XXXXX XXXXXXX - XXXXX POPULAR DE JAQUEIRA - EMEIEF DE XXXXXXXX XXXX XXXXXXX DE ARAUJO; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; NOTURNO: TRAJETO: XXXXX XXXXXXX -XXXXXXXX - AREINHA - CASA POPULAR – ESCOLA; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 28.160 11,25 00017 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS– COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: TREVO DE MAROBÁ (ESTRADA DE CHÃO) MAROBÁ - CRIADOR - CAMPO NOVO – TABUA - EMEIEF DE JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAUJO; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO. NOTURNO: TRAJETO: MAROBÁ - CRIADOR - TABUA – JAQUEIRA; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS E ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 26.400 12,25 00018 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM(01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: PRES. KENNEDY - RUA DAS FLORES- PÇA DA BÍBLIA – CENTRO - ESCOLA XXXXX XXXXXXX; HORÁRIO: MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 7.920 19,50 00019 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: RUA DONA SENHORINHA - RUA PRESIDENTE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX - XXX XXXX XXXXXXXXXX - XXX XXX SALVADOR - RUA MANOEL LÚCIO GOMES - RUA OSWALDO F. GUEDES - RUA XXXXXXX X. CAMPOS FIGUEIREDO - DONA FIOTA – ETA FINAL DA RUA XXXXX XXXXXXXX - EMEIEF XXXXX XXXXXXX XXXXX; HORÁRIO: XXXXXXXX X XXXXXXXXXX; XXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX. XX 0.000 19,75 00020 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: SANTA MARIA - PALMITAL - MONTE BELO - PESQUEIRO - SANTANA FELIZ - DESEJO - RUA XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - RUA XXXXX XXXXXXXX - EMEIEF XXXXX XXXXXXX XXXXX; HORÁRIO: MATUTINO E VESPERTINO; OBS: (O MESMO ONIBUS FARA ESSE TRAJETO) NOTURNO (EJA): TRAJETO: ASSENTAMENTO – MINEIRINHO – FAZENDINHA – CAMPO DO LIMÃO – JAQUEIRA; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS. OBS.: 02 (DOIS) MOTORISTAS E 02 (DOIS) MONITORES. KM 35.200 10,50 00021 00001366 CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS- CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS – COM NO MÍNIMO 46 LUGARES, EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM UM (01) ACOMPANHANTE, CONTER PLATAFORMA ELÉTRICA DE ELEVAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA E ESPAÇO(S) PRÓPRIO(S) DESTINADO(S) A FIXAÇÃO DA(S) CADEIRA(S) DE RODAS. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE USO; COM REGISTRO NO DETRAN; XEROX AUTENTICADA DO CERTIFICADO DOS VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA. TRAJETO: RUA 7 DE SETEMBRO - LEONEL I - LEONEL II - ALEGRIA - CASA DE PASSAGEM - EMEIEF XXXXX XXXXXXX XXXXX; HORÁRIO: MATUTINO; COM RODOVIAS PAVIMENTADAS. KM 6.160 19,25 P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O Nº 000015/2018 E m cumprimento ao disposto no edital de Preços em renúncia P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O N° 000015/2018 , a qualquer outro____________________________ (nome da empresa) com sede no endereço ____________________ (endereço completo), inscrita no C NP J nº _________________, por mais privilegiado que seja. Eseu representante legal, para firmeza e como prova de assim haveremS r(a) _________________, entre siR G nº _________________, ajustado e contratadoC P F nº __________________________, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas DE C LAR A sob as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora penas da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam alei:

DO FORO. 13.1 - Fica eleito o foro de Igarapé Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata ou litígios decorrentes da execução do presente contrato, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova de assim haveremque possa produzir os devidos efeitos legais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, ... de de 2020200***. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Secretário de Gestão Administrativa ..........................................................................................., VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, (nome da empresa) com sede na Xx, (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx27 da Lei n. 8.666/1993, 000acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, Xxxxxx – Xxxxxxxdeclarar expressamente, XXsob as penas da lei, CNPJ nº....................que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representada artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Secretária Municipal Município de Defesa Civil Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e Promoção Social Sr lances verbais, portadora negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da carteira Lei Federal nº 8666/93 de identidade nº. .................... 21.06.93 e exigido no edital em questão, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ........................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEhaja vista que foi declarada inidônea pelo órgão................................................., e para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de outro lado empresa .................. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na Rua/Av, inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-assinado, R.G. n° , que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “MODELO DE CARTA PROPOSTA“ Prezados Senhores, Bairro Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, Cidade para prestação dos serviços, CNPJ n.º objeto do edital, representada pelo Sr. a serem realizados no endereço indicado no edital, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº com todas as despesas, neste ato denominada CONTRATADAtaxas impostos e demais, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).

DO FORO. 16.1 - Fica eleito estabelecido o foro Foro de Igarapé Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia oriundas direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalproduza seus efeitos legais. Prefeitura Municipal de IgarapéVitória (ES), de _ de 2020. PREFEITURACONTRATANTE CONTRATADA CREDENCIAMENTO No 001/2008 Boa Esperança Conceição da Barra Jaguaré Montanha Mucurici Xxxxx Xxxxxxx Pinheiros Ponto Belo São Mateus Agua doce do Norte Águia Branca Alto Rio Novo Baixo Guandu Barra de São Francisco Colatina Ecoporanga Governador Lindemberg Mantenópolis Marilandia Nova Venécia Pancas São Domingos do Norte São Gabriel da Palha São Roque do Canaã Vila Pavão Vila Valério Aracruz Ibiraçu Xxxx Xxxxx Linhares Rio Bananal Sooretama Cariacica Santa Leopoldina Viana Vitória Fundão Itaguaçu Itarana Laranja da Terra Santa Maria de Jetibá Santa Tereza Serra Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Conceição do Castelo Xxxxxxxx Xxxxxxx Guarapari Ibatiba Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Venda Nova do Imigrante Vila Velha Apiacá Atílio Vivacqua Cachoeiro de Itapemirim Castelo Iconha Itapemirim Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Mimoso do Sul Muqui Presidente Xxxxxxx Rio Novo do Sul Vargem Alta Alegre Bom Jesus do Norte Divino de São Lourenço Dores do Rio Preto Guaçuí Ibitirama Irupi Iúna Muniz Freire São José dos Calçados Material didático pedagógico Datashow, notebook, flip chart, tela, outros. 1 6.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 Cópias Fotocópia 4000 0,15 600,00 0,00 600,00 Papel A 4 Resma 3 15,00 45,00 0,00 45,00 Material de consumo Kit (pastas, canetas, lápis, borracha, pincel, disquete, 100 20,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Orientação de TCC 40 12,50 500,00 200,00 700,00 Nivelamento docente Oficina para docentes 80 100,00 8.000,00 3.200,00 11.200,00 Coordenação do curso 18 1.500,00 27.000,00 10.800,00 37.800,00 Coordenação da turmas 1 para cada 2 turmas 18 1.000,00 18.000,00 7.200,00 25.200,00 Professor convidado Cada turma 3 encontros com professores convidados = 12 h por encontro ou total de 36 h por turma 36 100,00 3.600,00 1.440,00 5.040,00 Registros e logo CD/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020DVD/Publicações/Anais e registros 1 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Bolsa com logo Bolsa com alça e produção do logo 100 15,00 1.500,00 0,00 1.500,00 Gravação de CD Contratação de serviço 100 10,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Lanche para o intervalo Cada fim de semana 3 intervalos, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ36 encontros no curso e 108 intervalos para 30 pessoas = total 3240 3240 5,00 16.200,00 0,00 16.200,00 Custo total 50 turmas ( 1 etapa) Toda equipe APS/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉES 11.135.100,00 Custo total 150 turmas (3 etapas) Toda equipe APS/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:ES 33.405.300,00

DO FORO. 12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Hortolândia, para dirimir quaisquer eventuais dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em e/ou conflitos originados pela presente Xxx e pelo futuro contrato, se houver, com renúncia a qualquer outro, quaisquer outros por mais privilegiado privilegiados que sejapossam ser. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéHortolândia, de de 20202019. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Aos dias do mês de do ano de dois mil e dezenove, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020nesta cidade de Hortolândia, PAC Nº. /2020Estado de São Paulo, QUE ENTRE SI CELEBRAM as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPÉHORTOLÂNDIA,pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, nº 585, bairro Remanso Campineiro, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/PREFEITURA MF) sob nº 67.995.027/0001-32, neste ato representado pelo (Secretário (a) Municipal), Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , devidamente inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº , e o FUNDO MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede sediada na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxRua Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, 000nº 585, Xxxxxx – XxxxxxxRemanso Campineiro, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora Pessoa Jurídica do Ministério da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto Fazenda (CNPJ/MF) sob nº e Decreto nº xxxx/xxxx13.843.145/0001-04, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Sr.(a) , e de outro lado empresa (nacionalidade), com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. (estado civil), portador da carteira Cédula de identidade Identidade R.G. nº ,, devidamente inscrito no CPF junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº , doravante denominados CONTRATANTES e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Xxx/Xxxxxxx , xx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx , cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº , com Inscrição Estadual registrada sob nº , neste ato representado por , (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. nº , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas firmam o presente contrato, conforme decisão exarada no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis processo administrativo nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:8103/18.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Igarapé Conselheiro Xxxxxxxx/MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação as questões oriundas desta Ata Ata. E por estarem justas e contratadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Eigual teor e forma, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalcumpra seus efeitos legais. Prefeitura Municipal de IgarapéConselheiro Lafaiete, de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIOXXXXXX . XXXXXXX CNPJ: FORNECEDOR REGISTRADOSecretário Municipal de............... Visto: FISCAL DO CONTRATOJosé Antônio dos Reis Chagas Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Procurador Municipal Prefeito Municipal Celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e …....... CONTRATANTE: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. Município de Conselheiro Lafaiete CONTRATADO: …........ VALOR: R$ …........... PRAZO: 12 meses O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALCONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, XXnº. 10, CNPJ nº....................Centro, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxCEP 36.400-026, neste ato denominada representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. 000.000.000-00, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado empresa lado, …............. inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Rua/Av. ............ Bairro ….........., Bairro cidade............, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , CEP ….................. email neste ato denominada CONTRATADArepresentada por seu representante................., atendendo as condições previstas doravante denominado CONTRATADO, considerando o Processo Licitatório XX Pregão Eletrônico XX – Registro de Preço XX, e amparados no Edital inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e seus Anexosnos termos da Lei 10.520/02, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aespecial seu art. 54 seguintes, bem como o Decreto Municipal nº. 84/2021 (Regulamenta o Pregão Eletrônico), Decreto Municipal nº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços), celebram o presente contrato conforme cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata PALMITAL-PR – PR, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente CONTRATO que não puder ser resolvidas pelas partes e pelo Conselho de Saúde. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma para firmeza e como prova um único efeito. PALMITAL-PR, ...... de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original2022. Contratante Contratada À Prefeitura Municipal de IgarapéPALMITAL-PR, Estado do ParanáRef.: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2022 A empresa , estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ..................................................................................................................................................................declar a, sob as penas da Xxx, conhecer e aceitar as condições constantes deste Chamamento Público e seus anexos, e declara que ATENDE PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. ..............................., ............. de 2020de 2022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Assinatura do Responsável Legal da empresa Prefeitura Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr PALMITAL-PR, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através Estado do Decreto ParanáRef.: CHAMAMENTO PÚBLICO nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:01/2022

DO FORO. Fica eleito 16.1 As partes elegem o foro da comarca de Igarapé Coração de Jesus/MG, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para 15.2-Para firmeza e como prova validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 03 (tres) vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido lida e achado de acordoachada em ordem, foi assinado vai assinada pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalpartes. Prefeitura PELO GERENCIADOR: MUNCIPIO DE LAGOA DOS PATOS Xxxx Xxxx Xxxx Prefeito Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOPELA FORNECEDORA: FORNECEDOR REGISTRADOTESTEMUNHAS: FISCAL DO CONTRATONOME: RG: CPF: NOME: RG: CPF: ANEXO X – IX-MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, ADMINISTRATIVO N° / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 011/2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉLAGOA DOS PATOS/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MG, E A EMPRESA .................................................. .................................................., PARA OS FINS NELE INDICADOS. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉLAGOA DOS PATOS/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoMG., com sede na XxAv. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, XX517 – Centro – Lagoa dos Patos/MG, inscrita no CNPJ nº....................sob o nº 01.612.551/0001-79, representada pelo Secretária Municipal isento de Defesa Civil e Promoção Social Sr inscrição estadual, portadora da carteira na pessoa de identidade nº. .................... seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxx Xxxx Xxxx, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº 850.582.626-49doravante denominado de CONTRATANTE, e Decreto xxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxx, nº xxxx, bairro xxxx, cidade xxxx, inscrita no CNPJ/xxxxCPF sob nº xxxxxx, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por sua xxxxx, portadora do CPF xxx, RESOLVEM celebrar este Contrato mediante as Cláusulas e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguir:

DO FORO. Fica eleito 15.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes deste contrato, elegem as partes o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia Machado/MG, renunciando desde já a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza por estarem justas e como prova contratadas, mandaram imprimir o presente instrumento em 2 (duas) vias de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas que assinam na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéMachado/MG, de de 20202018. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Xxxxxx Xxxxxxxxx Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Educação CONTRATADA Testemunhas: (Razão Social Sr do licitante) , portadora inscrita no CNPJ sob o n° , sediada na (endereço completo), declara, sob as penas da carteira Lei, para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520 de identidade nº. .................... 17 de julho de 2002, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constante no presente edital. , de de 2018 A (nome da empresa) , inscrita no CNPJ nº e Decreto , sediada na Rua , nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade / , CNPJ n.º por intermédio de seu representante legal, representada pelo SrSr(a). , portador da carteira Carteira de identidade Identidade nº ,, inscrito no CPF nº referência será o Sr. Especialidade . , inscrito no CREA/MG ou CAU , , de de 2018. Nome e Assinatura do Representante Legal da Licitante Nome da Licitante PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018 PROCESSO N°. 251/2018 ............(Razão Social da Empresa).........., estabelecida na ...........(endereço completo). , inscrita no CNPJ sob n.° ......................, representada pelo......................, brasileiro, RG n°................, CPF n°............ residente e domiciliado (endereço) declara que o(s) serviços(s) será(ão) executados(s) de acordo com os prazos e as formas estipuladas neste ato denominada CONTRATADAedital. Por ser verdade, atendendo as condições previstas firmo a presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. ................., ............... de de 2018. À PREFEITURA MUNICIPAL DE Pregoeiro e Equipe de Apoio REFERÊNCIA: Edital de Pregão Presencial n° 48/2018 OBJETO: A Contratação de empresa especializada para realizar a reforma e reparos no Edital Centro de Educação Infantil Municipal Vovó Luiza - CAIC, incluindo materiais e seus Anexosmão de obra através da Secretaria de Educação do Município de Machado/MG. Através da presente, sujeitandocredenciamos o (a) Sr. (a) , portador (a) da Cédula de Identidade n° e CPF sob o n° , a participar da licitação instaurada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2018, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002lhe, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso. Local, data

DO FORO. Fica eleito o foro 16.1. As dúvidas e controvérsias oriundas do Contrato serão dirimidas no Foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroCanoas/RS, por mais privilegiado que sejaquando não resolvidas administrativamente. E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. MUNICÍPIO DE CANOAS, aos de _ de dois mil e vinte e um ( / /2021). Licitante: CNPJ: Processo: Edital: DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDADE CUSTO UNITÁRIO (R$) CUSTO TOTAL (R$) Serviço de Limpeza, Ajardinamento e Conservação de Praças m² 668.938,45 Mudas de flores e folhagens caixa 100 Saibro m³ 20 Grama m² 500 Adubo Orgânico (composto) m³ 10 Brita Rosa m³ 10 Equipe Padrão para firmeza Limpeza, Ajardinamento e como prova Conservação de assim haveremParques, entre siÁreas Públicas e Áreas Verdes mês 1,00 Limpeza e Manutenção de Banheiros Públicos mês 1 Apresentamos nossa Proposta Financeira e declaramos que estamos de pleno acordo com as condições estabelecidas neste Pregão Presencial. Prazo de validade da presente proposta é de 60 (sessenta) dias. ................................, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, ........... de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora ….............................................................................................. Assinatura do representante legal da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através licitante ………………………………………………………………… Nome do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador representante legal da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:licitante

DO FORO. Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça, no Foro da Comarca de Igarapé São Sebastião do Uatumã – Amazonas para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroou questões oriundas do presente instrumento. A presente Xxx, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza após lida e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratadoachada conforme, é lavrada essa Ata assinada pelos representantes legais do Município de Registro de Preços que, depois de lido São Sebastião do Uatumã e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originaldo Fornecedor Beneficiário. Prefeitura Municipal de IgarapéSÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica O(A)......(órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de direito público internoregistro de preços), com sede no(a) , na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de ........, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx....., neste ato denominada CONTRATANTErepresentado(a) pelo(a) (cargo e nome) e a empresa listada abaixo, classificada em @ lugar no(s) item(ns) @, @, @ do Pregão PResencial nº xxx/2022, resolvem registrar os preços para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para eventual fornecimento futuro do objeto descrito no Anexo I do Edital do referido Pregão, nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e de outro lado empresa dos Decretos nºs. 7.892/13, com sede na Rua/Av. vigência de 12 (doze) meses, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador a contar da carteira data de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexossua assinatura, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis determinações da Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002suas alterações, em conformidade bem como à legislação complementar vigente e pertinente à matéria. Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especi ficação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidademáxima a fornecer Valor Unitário Prazo de garantia ou validade SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, de de 2022. CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E PARA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxx, N. 175 - Centro - Cep. 69.135-000, São Sebastião do Uatumã (AM), inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , representado pelo seu Prefeito, Senhor XXXXXXXXXX, [qualificação completa do Prefeito e endereço residencial], de acordo com atribuição de competência contida no inciso I do art. 78 da Lei Orgânica. CONTRATADO: , inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º , residente e domiciliado na [inserir endereço completo], de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no Processo Administrativo n.º [Pregão Presencial n° /20 ], mediante as disposições a seguir convencionam acláusulas e condições que se seguem:

DO FORO. Fica eleito 16.1- As partes elegem o foro Foro dessa cidade de Igarapé Araguari - MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia dirimirem as questões desse contrato, renunciando expressamente a qualquer outro. E por assim estarem justas e contratadas, por mais privilegiado que seja. Eas partes assinam o presente Contrato em duas vias de igual teor e forma, para firmeza documento comum, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Araguari/MG, ....... de de 2014. PELO MUNICÍPIO: XXXX XXXX XX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL PELA CONCESSIONÁRIA : (NOME DE QUEM ASSINA PELA EMPRESA) DIRETOR (ou Representante Legal) TESTEMUNHAS: Nome/RG: Examinada e como prova de assim haveremaprovada Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Assessor Jurídico Declaro, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços para os devidos fins que, depois realizamos a Visita ao local objeto da concessão, IMÓVEL DENOMINADO “ESTAÇÃO STEVENSON”, destinado as atividades de lido restaurante, bar, festas, manifestações culturais e achado de acordoafins, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixosituado no “XX 000 xx 00”, dele extraídas as necessárias cópias xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx supramencionado, declarando estar ciente das condições em que terão se encontra o mesmo valor originalimóvel. Prefeitura Municipal de IgarapéEMPRESA: Representante Legal: C.I.: C.P.F. : Araguari-MG, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/2.015 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E ARAGUARI - MG REF: CONCORRENCIA PUBLICA 002/2015. A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoempresa . Inscrita no CNPJ (MF) Nº , com sua sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxRua , 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro Município de , Cidade Estado de , CNPJ n.º , representada pelo por intermédio do seu representante legal o Sr. , portador da carteira Cédula de identidade Identidade RG sob o nº ,inscrito SSP/ , e do CPF: , D E C L A R A, para fins do disposto no CPF nº inciso V do Art. 27 da Lei Federal 8.666, neste ato denominada CONTRATADAde 21de junho de 1993, atendendo as condições previstas no Edital acrescido pela Lei nº. 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e seus Anexosnão emprega menores de dezesseis anos. Município , sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:de de 2015. • PROJETOS;

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Serro/MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata deste Contrato com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, E para firmeza e validade, e como prova de assim haverem, haverem entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queexpedido o presente contrato em 02 (duas) vias, depois de que lido e achado de acordoconforme, foi será assinado pelas partes Prefeitura/Municípios contratantes e pelas testemunhas abaixoabaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias cópias que terão o mesmo valor originalà sua aprovação e execução. Carbonita, de de 2022. Testemunha 01: CPF: Testemunha 02: CPF: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 RAZÃO SOCIAL: CNPJ Nº: ENDEREÇO: CIDADE: TELEFONE: PESSOA PARA CONTATO: Recebemos, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Assinatura e carimbo do CNPJ Senhor licitante, Visando comunicação futura entre a Prefeitura Municipal de IgarapéCarbonita/MG e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG, por meio do fax: (00)0000-0000 e trazer o original no dia da abertura do certame que deverá ser apresentado à Pregoeira juntamente com o seu credenciamento. A não remessa do recibo exime o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de , de de 20202022 Pregão Presencial 001/2022 A empresa ............................., inscrita no CNPJ nº ..................., por intermédio do seu representante xxxxx, Xx(a). PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... ............................, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx..............................., neste ato denominada CONTRATANTE, e Carteira de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF Identidade nº , neste ato denominada CONTRATADAdeclara, atendendo para fins de participação na Licitação acima, sob as condições previstas no Edital e seus Anexospenas da lei, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aque é considerada:

DO FORO. Fica eleito o foro 13.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Mata Grande - AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queas quais, depois de lido lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Mata Grande/AL, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, em de de 20202023. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA Prefeito (Órgão gerenciador) Fornecedor Beneficiário PREGÃO ELETRÔNICO N° /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2023 CONTRATO N° /2023 TERMO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020N° /2023, QUE ENTRE SI ENTRI SÍ CELEBRAM MUNICÍPIO O MUNICIPIO DE IGARAPÉMATA GRANDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE AL E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, XXXXXXXXXXXX CONTRATANTE: Município de Mata Grande - Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxadministrativa situada a Xxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxXxxx Xxxxxx – Xxxxxxx – XXX: 00.000- 000, neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por seu chefe do executivo, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo o Sr. Prefeito , brasileiro, solteiro, agente público, inscrito no CPF sob n° . . - , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº RG n° (órgão expedidor/UF) residente e domiciliado na rua (endereço completo), com interveniência da secretaria municipal de neste ato denominada CONTRATADArepresentada pela Srª _, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:secretário municipal de

DO FORO. 13. Fica eleito o foro de Igarapé Foro da Comarca Candeias, Bahia para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas na aplicação desta Ata originadas pelo presente instrumento contratual, com a exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma para firmeza um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Candeias (BA), 26 de janeiro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS Xxxxxx Xxxxxxx CONTRATANTE XXXXXXX BISPO DOS SANTOS - ME Xxxxxxx Xxxxx dos Santos CONTRATADA Testemunhas Nome: CPF: Nome: CPF: EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. Através do presente instrumento, nomeamos e como prova de assim haveremconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., entre si(nacionalidade, ajustado e contratadoestado civil, é lavrada essa Ata de profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro ........., (cidade e achado de acordoestado), foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixocomo nosso mandatário, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº ..............., na Câmara Municipal de IgarapéCandeias, Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). , de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Declaramos, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020sob as penas da lei, PAC Nº. /2020especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica o pleno conhecimento e atendimento às exigências de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária habilitação do edital do Pregão Presencial nº 003/2021 da Câmara Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr Candeias, portadora Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. , de de 2021. Declaro para os devidos fins, especialmente para efeito de participação no Pregão Presencial nº 003/2021 da carteira Câmara Municipal de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTECandeias, e de outro lado a quem possa interessar que a empresa , com sede na Rua/Avinscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como PORTE), nos termos da Lei Complementar 123/06. , Bairro de de 2021. Declaro para os devidos fins, Cidade e sob as penas da lei, CNPJ n.º especialmente para fins de participação no pregão presencial nº 003/2021 da Câmara Municipal de Candeias, representada pelo Sr. a quem possa interessar, portador que sobre a empresa , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF Fazenda sob o nº , neste ato denominada CONTRATADAde de 2021. Declaramos, atendendo sob as condições previstas penas da lei, especialmente para efeito de participação no Edital e seus Anexospregão presencial nº 003/2021, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002da Câmara Municipal de Candeias, Bahia, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

DO FORO. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé São Bernardo, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam a qualquer outro, por mais privilegiado que sejapresente ata. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéSantana do Maranhão , de de 20202023. PREFEITURAANEXO ÚNICO DA ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2023-PMSM Processo Administrativo nº 0602231525/2023 -PMSM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMSM Razão social: CNPJ/MUNICÍPIOMF: FORNECEDOR REGISTRADOEendereço: FISCAL DO CONTRATOContatos: ANEXO X – MINUTA Representante: O valor global dos itens importa em R$ ( ). Santana do Maranhão, de de 2023. Prefeito Municipal de Santana do Maranhão Razão Social da Empresa CNPJ Nome/assinatura do Representante do Declarante Processo Administrativo nº 0602231525/2023 -PMSM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMSM (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada em (endereço completo) , por intermédio de seu representante legal Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). ......................(.....), ....... de de 2023. Processo Administrativo nº 0602231525/2023 -PMSM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PMSM A empresa abaixo relacionada, por seu representante legal indicado, declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação através dos documentos de habilitação. , de de 2023. EU, , CPF Nº. , IDENTIDADE Nº. EXPEDIDA PELO(A) , NA FORMA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, VINCULADO CNPJ DECLARO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº Processo Administrativo nº 0602231525/2023 -PMSM, PERTINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Nº 14/2023, PAC Nº. /2020QUE NÃO INCIDIMOS NAS VEDAÇÕES IMPOSTAS NO § 4° E QUE ATENDEMOS ÀS EXIGÊNCIAS DOS INCISOS I E II, TUDO DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 E ALTERAÇÕES, E QUE CONSEQUENTEMENTE A NOSSA EMPRESA É CONSIDERADA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI OU MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO. Local, de de 2022. A empresa (razão social) , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , situada à (endereço completo), para fins de participação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, DECLARA, sob as penas da Lei, que os integrantes do seu quadro societário não possui(em) qualquer tipo de vínculo empregatício (servidor efetivo, comissionado ou contratado) com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO - MA e com as demais Unidades Jurisdicionadas do Município. , de de 2023. CONTRATO Nº /2023-PMSM CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE SANTANA DO MARANHÃO, E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na XxNA FORMA ABAIXO. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária A Prefeitura Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr Santana do Maranhão, portadora da carteira ente de identidade nº. .................... Direito Público, CPF nº..................................; nomeado através situada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1.000, Centro, Santana do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxMaranhão, neste ato inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.830/0001-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representado pelo Sr. , brasileiro, residente neste Município, RG nº e CPF n.º , e de outro lado outro, a empresa , com sede doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF Inscrição Estadual nº , neste ato denominada CONTRATADArepresentado por _ , atendendo as condições previstas no Edital e seus AnexosRG. nº , sujeitandoCPF n.º , firmam o presente CONTRATO de fornecimento, conforme consta do Processo Administrativo n.º Processo Administrativo nº 0602231525/2023 -PMSM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMSM, submetendo-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 disposições constantes da Lei n.º 8.666/93, e nº 10.520/2002, em conformidade com suas alterações posteriores e as disposições a seguir convencionam acláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Comum, no Foro da cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata São Sebastião do Uatumã (AM), com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 (duas) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queas quais, depois de lido lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADO, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéSão Sebastião do Uatumã (AM), de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO20 Assinatura: FORNECEDOR REGISTRADOAssinatura: FISCAL DO CONTRATONome Nome Prefeito Municipal Qualificação societária Assinatura: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, Assinatura: Nome Nome RG RG EMPRESA: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através DA EMPRESA: TELEFONES: FAX: E-MAIL: NOME: ENDEREÇO: CIDADE: UF: RG: CPF: TELEFONES: Recebi cópia do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosanexos relativos o Pregão Presencial N° 012/2022 - SRP, sujeitando-se cujos envelopes de Proposta e Habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às 13:30 horas do dia 09/05/2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Representação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, n. 07, sala 102 – Conj. Shangrilla II, Parque 10 de novembro - CEP: 69.054.692 - Manaus - Amazonas. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ (AM), de de Assinatura · Solicito a V.Sª preencher o recibo de entrega de edital acima; · A não remessa de recibo exime o Pregoeiro da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como, de quaisquer informações adicionais. À Comissão de Licitação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã Ref.: Pregão Presencial nº XXX/2022 - CPL (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE) doravante denominada “Licitante”, para fins do disposto no Edital do Pregão Presencial nº XXX/2022, declara, sob as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002penas da Lei, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO. Fica eleito XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas deste Edital e da futura contratação, será competente o foro Foro da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoBalneário Camboriú - SC, com renúncia aos demais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 04 de abril de 2010. MINUTA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTA DE PATROCÍNIO FINANCEIRO COM APOIO PUBLICITÁRIO EM ESPAÇO DE MÍDIA “PRIMEIRO FESTIVAL DA CANÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ”- FCBC Aos ***..... dias do mês de ***..... de 20...(dois mil e ), o Município de Balneário Camboriú – com sede na a Praça Papa Xxxx Xxxxx Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000320 - Centro, Xxxxxx Balneário Camboriú – XxxxxxxSC, XXinscrito no CNPJ-MF sob o nº 83.102.285/0001-07, CNPJ nº....................doravante, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr denominado CONTRATANTE, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxrepresentado, neste ato denominada CONTRATANTEato, e de outro lado empresa pelo seu Prefeito Municipal, com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. XXXXX XXXXXX XXXX, empresário, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no 4R/1.800.841, CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente á Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 145, casa nº 02 – Bairro dos Pioneiros - Balneário Camboriú – SC e a firma ...., representada pelo seu ...., Sr ...... CPF nº ...., neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexoscelebram este Termo de Contrato, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002pelo regime de cessão de espaço em apoio publicitário, em de conformidade com o Edital de Pregão nº ***/20*** de .../***, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e demais alterações posteriores, mediante as disposições a seguir convencionam aCláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito 15.1. É competente o foro Foro da Justiça Estadual da comarca de Igarapé Marechal Deodoro/AL, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outrodúvidas, por mais privilegiado que sejaxxxxxxxxxx xxxxxxxx este contrato. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente CONTRATO, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para firmeza e como prova um só efeito de assim haveremdireito, entre sina presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. TESTEMUNHAS: 1)......................................................... 2) ........................................... Nome: Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx foi a primeira capital de Alagoas, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata quando ainda era chamada de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, Santa Madalena da Lagoa do Sul. O município foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internouma das primeiras povoações do Brasil Colônia, com sede na Xxregistros oficiais datados de 1591. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Terra de Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, XXganhou o nome de seu patrono em 1939, CNPJ nº....................como forma de homenagear o primeiro presidente do Brasil e Proclamador da República. O marechal nasceu na cidade e sua residência hoje é um pequeno museu com memorabilia de sua vida pública e privada. Em 2016, representada Xxxxxxxx Xxxxxxx foi nomeada pelo Secretária Municipal Ministério da Cultura como Patrimônio Histórico Nacional. O município está localizado na Região Metropolitana de Defesa Civil Maceió, distante apenas 28 km da capital do estado e Promoção Social Sr fazendo fronteira com os municípios de Pilar, portadora da carteira São Miguel dos Campos, Satuba, Santa Luzia do Norte, Barra de identidade nº. .................... São Miguel, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxCoqueiro Seco, neste ato denominada CONTRATANTE, e além de outro lado empresa Maceió. A população estimada em 2020 é de 52.380 habitantes, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,642 e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,9 bilhão, o terceiro maior do estado. Além de ser banhado pelo Oceano Atlântico, Marechal Deodoro também é margeada pela Lagoa Manguaba, que compõe o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba. A história de Xxxxxxxx Xxxxxxx é muito rica. A região sempre foi abundante em recursos naturais e era área de conflitos frequentes entre os Caetés e Tupinambás, que disputavam a dominância na área. Na época da colonização portuguesa, contudo, colonos radicados em Pernambuco entraram no conflito com os caetés e os expulsaram da região. No mesmo período, os franceses também se interessaram pela região e fizeram incursões no território, entrando em conflito com os portugueses. Eles estabeleceram diversos pontos de controle, o principal deles na Praia do Francês, que servia de entreposto comercial. Os franceses possuíam habilidade em negociar com os caetés, que se tornariam seus aliados nas ofensivas contra portugueses e na defesa do território. Durante anos, a povoação onde hoje se encontra a cidade de Marechal Xxxxxxx foi alvo de saques, incêndios a igrejas e ataques a seus habitantes colonizadores. Os ataques somente cessaram após uma mobilização da Coroa Portuguesa na defesa do território, que expulsou definitiva dos franceses. Por ser uma das primeiras povoações do que viria a ser o Estado de Alagoas, a cidade de Marechal Deodoro possui várias igrejas construídas no período colonial, característica da colonização portuguesa. No decorrer dos anos, até no Brasil Império, muitas dessas igrejas se tornaram refúgios para escravos, com padres e freis que abrigavam e auxiliavam escravos fugidos. Uma lenda conta que no Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico de Marechal, há uma passagem subterrânea que leva a um antigo leprosário localizado em uma região inabitada da Praia do Francês, que seria utilizado por freis para auxiliar na fuga de escravos. Um fato é que já em 1777 existia uma capela, que em 1834 foi transformada em uma igreja pela Irmandade do Rosário, que era frequentada por escravos e ex-escravos. Xxxxxxxx Xxxxxxx possui vários filhos ilustres, mas destes o de maior destaque é o Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, marechal Proclamador da República e primeiro presidente do Brasil, que hoje dá nome à cidade. Tradicionalmente, anualmente no dia 15 de novembro, quando é comemorada a Proclamação da República, o Governo do Estado de Alagoas transfere sua sede na Rua/Av. administrativa para Marechal Deodoro, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições reafirmando a seguir convencionam a:importância histórica do local.

DO FORO. 11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé Xxxxx do Rio Verde para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE por estarem, assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma e para firmeza e como prova os mesmos fins de assim haveremdireito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas na presença das testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéLucas do Rio Verde, de de 20202015 . PREFEITURA/MUNICÍPIOTestemunhas: FORNECEDOR REGISTRADONome: FISCAL DO CONTRATOCPF: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E Nome: CPF: A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XXempresa , CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal situada na , nº , bairro , cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr /MT, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo por seu representante legal Sr. , portador CPF , RG , declara, sob as penas da carteira lei, que suas atividades não contraria o disposto no art. 37, XXXIII, da Constituição Federal. O que declaramos acima e verdade e por isso damos fé. - , de identidade nº ,inscrito no CPF nº de 2015. (Papel timbrado da empresa) FULANO DE TAL Diretor.................... Local: Paço Municipal – Departamento de Licitações – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xx 0000 X, neste ato denominada CONTRATADAXxxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxx. Razão Social: CNPJ: Insc. Est: Inscrição Municipal: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Campo Obrigatório Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e n.º da Agência: 01 CONSULTA PLANTONISTA uni 10.800 02 CONSULTA PEDIATRIA uni 1.000 TOTAL 11.800 03 CURATIVO PEQUENO UNI 120 04 CURATIVO MÉDIO UNI 80 05 CURATIVO GRANDE/QUEIMADURAS UNI 80 06 IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA UNI 120 07 IMOBILIZAÇÃO GESSADA MMSS E MMII UNI 270 08 SUTURA PEQUENA (ATE 5 LESÕES)COM OU SEM DEBRIDAMENTO UNI 250 09 SUTURA GRANDE COM OU SEMDEBRIDAMENTO UNI 110 10 TRATAMENTO CONSERVADORMMSS/MMII UNI 96 11 TAXA DE APLICAÇÃO VO OUNEBULIZAÇÃO POR SEÇÃO UNI 800 12 TAXA DE APLICAÇÃO IM COMMEDICAÇÃO INCLUSA UNI 1000 13 TAXA DE REPOUSO 2 ATÉ 6H(INCLUINDO MEDICAÇÃO EV) UNI 3500 14 TAXA DE REPOUSO 6 A 12H (INCLUINDO MEDICAÇÃO EV) OU SALA DE ESTABILIZAÇÃO A PARTIR DAPRIMEIRA HORA ATÉ A 12ª HORA UNI 1700 15 TAXA DE REPOUSO 12 A 24H (INCLUINDO MEDICAÇÃO EV) OU SALA DE ESTABILIZAÇÃO A PARTIR DAPRIMEIRA HORA ATÉ A 24ª HORA UNI 200 16 TOCOCARDIOGRAFIA ANTE PARTO UNI 1200 17 ELETROCARDIOGRAMA UNI 504 18 RAIO X SEM LAUDO UNI 4100 19 USG OBSTÉTRICA SEM DOPPLER UNI 1080 20 USG OBSTÉTRICA COM DOPPLERCOLORIDO E PULSADO UNI 300 21 USG ABDOMINAL SEM DOPPLER UNI 300 22 OUTRAS USG SEM DOPPLER(TRANSVAGINAL, atendendo as condições previstas no Edital e seus AnexosABDOMEM SUPERIOR, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:ARTICULAÇÃO...) UNI 720 23 USG DOPPLER VENOSO/ARTERIAL(BILATERAL) UNI 36 24 USG DOPPLER VENOSO/ARTERIAL(UNILATERAL) UNI 24

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Nova Viçosa (BA), para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia as questões decorrentes deste Contrato, renunciando as partes, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e combinadas, as partes firmam, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o presente Contrato. Nova Viçosa, BA, ......................... de ...... Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito a empresa (Nome da Empresa..............., ), com sede à Rua........................(endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ........................., representada, neste ato por seu sócio gerente, Sr..................., brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, nomeia e constitui seu representante, o Sr................................., brasileiro, (estado civil), ....(profissão...), portador da cédula de identidade nº ...................... e do CPF nº ........................., a quem são conferidos poderes para firmeza e como prova de assim haveremrepresentar a empresa outorgante no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. instaurado pela Prefeitura Municipal de IgarapéNOVA VIÇOSA- BAHIA, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. (nome da empresa), estabelecida na (rua; nº ecidade), neste ato representada por seu representante legal (nome dorepresentante), (nacionalidade), (estadocivil), RG nº e CPF nº , residente e domiciliado na (rua; nº e cidade), declara, sob as penas das Leis Civis e Penais, que recebeu os documentos e de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. - , de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020(nome da empresa), VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede estabelecida na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................(rua; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxcidade), neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por seu representante legal (nome do representante), (nacionalidade), (estado civil), RG nº e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na (rua; nº e cidade), atendendo declara, sob as condições previstas no Edital penas das Leis Civis e seus AnexosPenais, sujeitandoque a empresa acima citada classifica-se as partes às normas contidas como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, perante a - , de de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Nome da Empresa...............) devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , com sua sede à Rua........................... (endereço completo), bem como seus sócios e representantes, DECLARAM que dispõem de instalações adequadas e equipamentos suficientes para atendimento do objeto licitado no prazo desejado, assegurando ao Contratante direito de efetuar vistorias nas Leis nº 8.666/93 instalações e equipamentos disponíveis. Local e data Assinatura e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:RG do declarante

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro Foro da Comarca de Igarapé ANDRELANDIA para dirimir quaisquer dúvidas ações judiciais oriundas do presente contrato desde que não sejam solucionadas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroforma da cláusula 13 (treze). , / / Prezado (a) Senhor (a), ................................., inscrita no CNPJ nº....................................., por mais privilegiado que sejaintermédio de seu representante legal, Sr. E(a)....................................., portador (a) de Carteira de Identidade nº e do CPF nº....................................., DECLARA, para firmeza os devidos fins de direito que dispões dos equipamentos abaixo relacionados os quais estarão disponíveis para a prestação dos serviços caso seja declarada vencedora da licitação. Declara ainda que os equipamentos e como prova veículos atendem as normas de assim haveremsegurança do trabalho, entre siconforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, ajustado normas ABNT e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalINMETRO. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA Prezado (a) Senhor (a), ................................., inscrita no CNPJ nº....................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a)....................................., portador (a) de Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, , em atendimento à legislação ambiental, que todos os materiais e equipamentos refugados e agressivos ao meio ambiente serão adequadamente enviados à entidades devidamente credenciadas e habilitadas à reciclagem. , de de 2021. CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Nº XX/2021 para Prestação de Serviço de poda e supressão de árvores em áreas de Patrimônio Público, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020com caminhão munck com carroceria de madeira, PAC Nº. /2020com suporte para transporte de postes, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. inclusive operador e podador de árvores com equipamentos, mão de obra, combustível e retirada do material lenhoso das ruas dos Municípios, conforme especificado neste termo de referência. Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto inscrito no CNPJ/MF sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo residente e domiciliado na através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO DO RIO GRANDE, pessoa jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído sob a forma de associação pública e de outro lado empresa natureza autárquica interfederativa, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto 6.017/07, inscrito no CNPJ sob nº 33 .225.613/0001-86, com sede na Rua/Av. Xxxxx Xx Xxxxxxxxxx, Bairro 000, Cidade Xxxxxxx, XXX 00.000-000, nesta cidade de Bom Jardim de Minas no Estado de Minas Gerais, representado pelo seu seu Presidente Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx , n° 191, Bom Jardim de Minas /MG, inscrito no C.P.F 000.000.000-00 e a empresa inscrita no CNPJ n.º sob o nº com sede em neste ato representado por seu procurador , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,residente e domiciliado na inscrito no CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com CONTRATADA firma o presente contrato obedecidas as disposições a seguir convencionam a:da Lei Federal 8666/93 Lei Federal nº 11.107 e suas posteriores alterações.

DO FORO. 13.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Nova Viçosa(BA), para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia as questões decorrentes deste Contrato, renunciando as partes, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e combinadas, as partes firmam, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, o presente Contrato. Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - Página 62 de 64 Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito a empresa (Nome da Empresa..............., ), com sede à Rua........................(endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ........................., representada, neste ato por seu sócio gerente, Sr..................., brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, nomeia e constitui seu representante, o Sr................................., brasileiro, (estado civil), ....(profissão...), portador da cédula de identidade nº ...................... e do CPF nº ........................., a quem são conferidos poderes para firmeza e como prova de assim haveremrepresentar a empresa outorgante no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. instaurado pela Prefeitura Municipal de IgarapéNova Viçosa, em especial para firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os valores propostos, interpor ou desistir da interposição de 2020recursos e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame acima indicado. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X Edital de Licitação – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - Página 63 de 64 (nome da empresa), VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede estabelecida na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................(rua; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxcidade), neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por seu representante legal (nome do representante), (nacionalidade), (estado civil), RG nº e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na (rua; nº e cidade), atendendo declara, sob as condições previstas no Edital penas das Leis Civis e seus AnexosPenais, sujeitandoque a empresa acima citada classifica-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, em conformidade com as disposições perante a seguir convencionam a:- , de

DO FORO. Fica eleito Elegem as partes o foro da cidade de Igarapé Curitiba, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida oriunda do presente contrato, renunciando a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de por estarem assim haveremacordes, entre sifoi este instrumento lavrado, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, que depois de lido e achado conforme, vai por todos, assinado, na presença de acordoduas testemunhas, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoem duas vias, dele de onde serão extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalnecessárias. Prefeitura Municipal de IgarapéCuritiba, ......... de de 20202013. PREFEITURAAtestamos, para todos os fins de direito, que a empresa estabelecida rua...................................................................,n.º.............bairro....................,cidade estad o..............................,CNPJ é nosso fornecedor de (descrever os bens / serviços), desde de cumprindo sempre e habitualmente com as obrigações assumidas, no tocante aos bens / serviços solicitados, pelo que declaramos estar a mesma apta a cumprir com o objeto licitado na (citar a modalidade e o número da licitação), nada tendo que a desabone. Por ser verdade, firmamos a presente, em uma única via, válida no original ou em fotocópia autenticada. ................................, em ............ de de 2013. nome e assinatura do representante legal da empresa declarante Eu, , RG nº , no exercício da função de do Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020PR, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XXdeclaro que a empresa _ , CNPJ nº....................nº , representada pelo Secretária Municipal Sr (a) _, RG nº _, realizou a vistoria no _, local onde ocorrerá a prestação de Defesa Civil e Promoção Social Sr serviços de manutenção do ar condicionado , portadora objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - DETRAN/PR, tendo esclarecido todas as dúvidas, não podendo alegar dificuldades na execução do serviço. Por ser a expressão da carteira de identidade nº. .................... verdade firmamos a presente declaração, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxpara todos os efeitos legais, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Avem uma única via. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira em __ de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:de 2013.

DO FORO. Fica eleito 17.1 Elegem as partes contratantes o foro Foro da Comarca de Igarapé Silvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza um só e como prova de assim haveremjurídico efeito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo-assinadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala tudo presentes. Prefeitura Municipal de IgarapéSão João da Mata (MG), de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Pela presente Declaração, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020a empresa , PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ sob o n. , com sede na Xx, declara que (sim ou não) se enquadra na condição de MPE, nos termos do Art. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4° daquele artigo, 000para fins do exercício dos benefícios previstos na mencionada lei. ....., Xxxxxx de de 2022. *ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ VIR SEPARADA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO. No caso de licitante sem representante credenciado presente na sessão do Pregão (por exemplo, propostas e documentação enviadas pelo correio), a declaração constante deste anexo deverá ser inserida em envelope endereçado ao Município de São João da Mata – XxxxxxxMinas Gerais, XXno qual constarão o número do Pregão, CNPJ nº....................a data e a hora da abertura, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr a razão social, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTECNPJ, e o endereço completo da licitante, além da informação de outro lado empresa que se trata da DECLARAÇÃO DE ME OU EPP. MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE E AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO Assunto: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE E AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO A Empresa , com sede na Rua/Av. inscrita no CNPJ sob nº , Bairro por intermédio de seu representante legal, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sro(a) Sr(a). , portador da carteira Cédula de identidade nº ,inscrito no CPF Identidade nº , neste ato denominada CONTRATADAe do CPF n° . DECLARA, atendendo para fins desta licitação, e sob as condições previstas no Edital penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, e seus Anexossuas alterações, sujeitandonão possuindo vinculo empregatício com o Município e que comunicarei qualquer fato impeditivo ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 financeira, nos termos do § 2º do artigo 32, do mesmo Diploma Legal. São João da Mata (MG), (data do recebimento e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:início de abertura das propostas) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0099/2022– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM COMEMORAÇÃO AOS EVENTOS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata dúvidas, elegem as partes o Foro da Comarca de Registro de Preços em Augustinópolis - Tocantins – TO, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EXxxxxxxx Xxxxxx - TO, 29 de Março de 2021. Aprovo o Presente Termo de Referência A (Nome da Empresa) vem credenciar seu representante legal para firmeza e como prova a participação no processo licitatório da modalidade PREGÃO PRESENCIAL S.R.P de assim haveremn.º 07/2021, entre sia ser realizado no (a) , ajustado e contratadona data de .... de ......... de 20 , é lavrada essa Ata as XX:00 horas. Na pessoa de Registro de Preços que(nome do credenciado), depois de lido e achado de acordo(nacionalidade), foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo(Estado Civil), dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé(Função ou Cargo), de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora portador da carteira cédula de identidade nº. .................... n.º (SSP/ITEP)/ , CPF nº..................................; nomeado através inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Decreto nº Ministério da Fazenda sob o n.º - , residente e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na domiciliado à Rua/Av. , Bairro n.º , Cidade Complemento: , Bairro: , CEP: 59 (Se Sócio-Proprietário) Este ato se dá com base em previsão contratual desta sociedade, na Cláusula do respectivo Contrato Social, que segue em anexo, ad litteram: “(trecho do contrato social que delega os devidos poderes exigidos no Edital)” Ou (Se funcionário da empresa) Para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da licitante, especialmente, todos os poderes para representá-lo, junto a qualquer repartição pública ou particular, para receber citações, confessar, transigir, renunciar, receber, firmar compromisso, além de tudo mais que se fizer necessário para o fiel cumprimento deste mandato. Local e data, / / . (assinatura representante legal reconhecida em cartório oficial ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER REDIGIDO EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE, COM NOME, ENDEREÇO, CNPJ n.º E INSCRIÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAL, representada pelo SrQUANDO HOUVER. PROCESSO LICITATÓRIO 31/2021 PREGÃO PRESENCIAL S.R.P Nº 07/2021 Assunto: Lei Complementar 123/2006, portador alterada pela Lei Complementar 147/2014 Prezados Senhores, a empresa , Inscrita no CNPJ nº e seu CONTADOR Sr(a) , CRC-UF Nº , DECLARA, para fins no dispositivo do Edital de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL S.R.P Nº /2021, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº lei, neste ato denominada CONTRATADAque esta empresa, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosna presente data, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade é considerada: Assinalar com as disposições um “X” a seguir convencionam acondição da empresa:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da comarca de Igarapé Curitiba, estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata conhecimento e solução de Registro todas as questões devidas do mesmo, abdicando de Preços em renúncia a qualquer outro, todos os outros por mais privilegiado privilegiados que sejase possam traduzir. EAssim, certas e contratadas, firmam as partes o presente Termo de Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para firmeza e como prova de assim haveremque surtam seus efeitos, entre sina presença das testemunhas que também assinam. Testemunhas: \J i Uip, ajustado e contratadoIV I'i 1\ C.>lES"'i C \)CI SS.~1. \'e'!l. ","o , é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original~\.- TABElIONATO DE NOTAS E REGI<;TRO CIVIl DAS Pr:S50,'S :-';,\'URr\:~ CARTÓ O Porldu • Cuntlba}PR. Prefeitura Municipal de IgarapéXXX 00000 300 ••.f•'ORT~O Te\efax (00) 00000000 - wwwcartonodoportaocombr CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS Pelo presente instrumento, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALum lado SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede devidamente constituída e estabelecida à rua Coronel Dulcidio nO2280, bairro Água Verde, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de Curitiba, 000no Estado do Paraná, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrita no CNPJ sob o nO 80.359.771/0001-09, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado empresa o SR. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, Engenheiro Civil, com sede CREA sob nORS-6.080/D e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x° 2.511, apto 62, bloco A, CEP 81.200-100, na Rua/Av. cidade de Curitiba, Bairro no Estado do Paraná, Cidade doravante denominado CONTRATADO, CNPJ n.º resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo mediante as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas transformadas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições cláusulas a seguir convencionam a:expostas.

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. EVitória da Conquista – BA, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALVITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x.x 55, 000Centro, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.239.578/0001-00, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxaqui denominado CONTRATANTE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 20.757, art. 1º, inciso III, § 4º, Sr. XXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, bancário aposentado, portador do RG nº 01.033.188-36 /SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado na Xxx X, Xxxxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx – Bahia, e de outro lado , empresa , com sede na Ruainscrita no CNPJ/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ MF sob o n.º , sediada na (UF), doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ,do RG n.º SSP/UF e inscrito no CPF nº CPF/MF n.º . . - , neste ato denominada CONTRATADAresidente e domiciliado na , atendendo as condições previstas no Edital n.º , Bairro , Município – UF, celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA O EFETIVO DA UNIDADE MILITAR DO TIRO DE GUERRA - TG 006, conforme Pregão Eletrônico n.º (SRP) / , do tipo menor preço por item, Ata de Registro de Preços n.º _ / , e seus AnexosProcesso Administrativo n.º 63.035/2022, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com observadas as disposições a seguir convencionam ada Lei Federal de n.º 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520/02, Decretos Municipais n.º 20.191/2020 e 15.499/2013, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito 17.1 Elegem as partes contratantes o foro Foro da Comarca de Igarapé Santa Rita do Sapucaí (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza um só e como prova de assim haveremjurídico efeito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo-assinadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala tudo presentes. Prefeitura Municipal de IgarapéSão Sebastião da Bela Vista (MG), de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Através da presente, VINCULADO AO credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n e CPF sob n. ..................., a participar da licitação instaurada pelo Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL Nº. /20200019/2020, PAC Nº. /2020supra-referenciada, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALpara nos representar no referido processo licitatório, pessoa jurídica podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de direito público internorecurso e apresentar impugnação à recursos, bem como, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao certame. DECLARO, sob as penas da lei, a inexistência de fatos supervenientes que obstaculizem a habilitação para o Processo Licitatório nº 0113/2020, modalidade Pregão Presencial nº 0019/2020. Empresa , CNPJ , com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxSão Sebastião da Bela Vista (MG), 000de de 2020. ...................................................................... (nome da empresa) com sede na ......................................................... (endereço) inscrita no CNPJ sob o n , Xxxxxx – Xxxxxxxvem através de seu representante legal infra-assinado, XXem atenção à Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: São Sebastião da Bela Vista (MG), de de 2020. Pelo presente Termo de Compromisso, a empresa .................., inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa n. ..........., com sede na Rua(Av./Rua/Av. Pça), Bairro n. ....., Cidade Bairro....., CNPJ n.º em (cidade)/(UF), vencedora do certame em epígrafe, e aqui representada pelo Sr. Sr.(Fulano), portador (CPF), (RG), representante devidamente credenciado nos autos do Pregão Presencial nº. 0019/2020, compromete-se fornecer os serviços licitados, mediante a apresentação da carteira autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de identidade nº ,inscrito no CPF nº descumprimento dos compromissos aqui assumidos, neste ato denominada CONTRATADA, atendendo consoante as condições previstas previsões contidas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas de Pregão Presencial nº. 0019/2020 nas Leis nº 8.666/93 e nº n. 10.520/2002, em conformidade 8.666/93, 8.078/90, 9.854/99, pelo Decreto n. 3.555, de 8 de agosto de 2000, com as disposições modificações posteriores. E por ser expressão da verdade, firma a seguir convencionam a:presente em duas vias de igual teor e forma, ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório do Pregão Presencial nº. 0019/2020.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé 22.1. Na forma do Artigo 54, X, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata decorrentes da execução deste termo, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroFortaleza, por mais privilegiado que sejaCapital do Estado do Ceará. E, para firmeza por estarem assim justas e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeiturafirmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, XX de XXXX de XXXX. XXXXXXXXXXXXXX Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA XXXXXXX XXXXXXXXXXXX ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL TESTEMUNHAS: 1. CPF nº 2. Fortaleza/Municípios CE, 24 de novembro de 2021. de Planejamento e pelas testemunhas abaixoGestão Interna, dele extraídas no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020Nº 20210016 SPS, PAC Nº. /2020objetivando a Aquisição de estabilizadores 1Kva, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002RATIFICADO, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:favor da empresa ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – EPP vencedora dos itens 01 e 02, nos valores respectivos de R$ 125.970,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais) e R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 167.960,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Fortaleza, 26 de novembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2021.

DO FORO. Fica eleito 18.1 - O Foro do contrato será o foro distrital de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Paranapanema da Comarca de Registro de Preços em renúncia a Avaré/SP, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para Para firmeza e como prova validade do pactuado, o presente termo foi lavrado em 02 (duas) vias de assim haveremigual teor, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Paranapanema, 21 de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalagosto de 2015. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAPE PARANAPANEMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SILVA & MOURA LTDA EPP ROGÉRIO UMEDA BRANDÃO RG nº 30.094.362-3 NOME: NOME: RG: RG: TERMO DE CIÊNCIA E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO NOTIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 57/2015. TOMADA DE IGARAPÉ/PREÇOS Nº 03/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPALMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SILVA & MOURA LTDA EPP OBJETO: Serviços de execução de obra de revitalização da Praça da Matriz, pessoa jurídica da Praça Av. Benedito Caetano dos Santos e da Praça Xxxxxx Xxxxxx, no município de direito público internoParanapanema, com sede na Xxfornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxVALOR TOTAL: R$ 650.334,49 (Seiscentos e cinquenta mil trezentos e trinta e quatro reais, 000quarenta e nove centavos) Na qualidade de Contratante e Contratada, Xxxxxx – Xxxxxxxrespectivamente, XXdo termo acima identificado, CNPJ nº....................e cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, representada pelo Secretária Municipal para fins de Defesa Civil instrução e Promoção Social Sr julgamento, portadora damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da carteira de identidade nº. .................... tramitação processual, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº até julgamento final e Decreto nº xxxx/xxxxsua publicação, neste ato denominada CONTRATANTEe se for o caso, e de outro lado empresa nosso interesse pra nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar ciente, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a serem tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Paranapanema, 21 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SILVA & MOURA LTDA EPP ROGÉRIO UMEDA BRANDÃO CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA CNPJ Nº: 46.634.309/0001-34 CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SILVA & MOURA LTDA EPP CNPJ / CPF Nº 01.757.098/0001-99 CONTRATO N° 57/2015 DATA ASSINATURA: 20/08/2015 VIGÊNCIA: 19/08/2016 OBJETO: Serviços de execução de obra de revitalização da Praça da Matriz, da Praça Av. Benedito Caetano dos Santos e da Praça Xxxxxx Xxxxxx, no município de Paranapanema, com sede fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. VALOR TOTAL: R$ 650.334,49 (Seiscentos e cinquenta mil trezentos e trinta e quatro reais, quarenta e nove centavos) DECLARO, na Rua/qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Paranapanema, 21 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS CADASTRO DO RESPONSÁVEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA CONTRATADA: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SILVA & MOURA LTDA EPP CONTRATO N° 57/2015 OBJETO: Serviços de execução de obra de revitalização da Praça da Matriz, da Praça Av. Benedito Caetano dos Santos e da Praça Xxxxxx Xxxxxx, Bairro no município de Paranapanema, Cidade com fornecimento de toda a mão-de-obra, CNPJ n.º material, representada equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Nome Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Cargo Prefeito Municipal RG nº 4.127.866 SSP/SP Endereço(*) Xxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxx/XX Telefone (00) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx Responsável pelo Sratendimento a requisições de documentos do TCESP Nome Xxxxxx X. Antunes Sanguinetti Cargo Setor de Licitações Endereço Comercial do Órgão/Setor Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxxxxxx/XX Telefone e Fax (00) 0000-0000 e-mail xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Paranapanema, 21 de agosto de 2015. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Xxxxxx X. Antunes Sanguinetti

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes elegem o foro Foro da Cidade de Igarapé Carmópolis, Estado de Sergipe, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas as questões que porventura surgirem na aplicação desta execução do presente Fornecimento, com renúncia expressa por qualquer outro. Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços em renúncia Preços, celebrada entre a qualquer outroPrefeitura de Rosário do Catete, e demais partícipes, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, por mais privilegiado que sejaItem, em face da realização do Pregão Eletrônico n°05/2022 SRP/PMRC/FMAS/FMS. ERosário do Catete/SE, para firmeza e como prova xxxxxxxxxxxxxx de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata xxxxxxxxxxxxxx de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original2022. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO CELEBRAM, DE IGARAPÉUM LADO, XXXXXXXXXXXXXX, E, DO OUTRO, A EMPRESA DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX/2022. Instrumento de Contrato de fornecimento de um lado o Município Rosário do Catete/SE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALROSARIO DO CATETE, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ sob o n° 13.109.756/0001-15, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxPraça Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx 00, 000Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal na cidade de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através Rosário do Decreto nº e Decreto nº xxxxCatete/xxxxSE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Prefeito Municipal o , Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Resende, portador do RG nº xxxxx SSP/SE e de CNPF/MF xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na Rua/Av. , Bairro neste ato representada por , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. brasileiro, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no SSP/ , CPF nº , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo as tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n° xx/2022 têm, entre si, ajustado o presente contrato, que se regerá pelas normas das Leis nos 10.520/2002 e 8.666/93, pelo Decreto Municipal Eletrônico nº 127/2020 de 02 de Junho de 2020, também, pelas cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes.:

DO FORO. Fica eleito Para todas as questões oriundas do presente contrato, será competente o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Teofilândia-Bahia, com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EE por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para firmeza e como prova que se produzam os efeitos de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalLei. Prefeitura Municipal de IgarapéTeofilândia-BA, de de 20202019. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: Teofilândia - Ba, 08 de Abril de 2019 Prezado Senhor, Com o presente, convidamos Vossa Senhoria a apresentar proposta de preços e demais condições para Contratação de empresa especializada para ORNAMENTAÇÃO JUNINA de praças e ruas da sede deste município com a locação montagem e desmontagem, conforme especificações constantes do ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020II, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020do Edital de Licitação Carta Convite nº 007/2019 e seus anexos. A Proposta Comercial e documentos de habilitação deverá ser apresentada em envelope lacrado, PAC Nº. /2020a ser entregue, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALdatada e assinada no dia 17/04/2019 às 09:00 horas, pessoa jurídica na sala de direito público internolicitações desta Prefeitura, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxlocalizada à Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. nº84, Bairro Centro, Cidade Teofilândia-Bahia. RECEBIDO, em ......./....../...... ILM0. SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA XXXX XXXX XXXXXXXXXX 62081934515 Endereço: Xxx xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nº 141, Bairro Centro Araci- BA - CEP 48.760-000 CNPJ n.º Nº 17.189.560/0001-39 Teofilândia - Ba, representada pelo Sr. 08 de Abril de 2019 Prezado Senhor, portador Com o presente, convidamos Vossa Senhoria a apresentar proposta de preços e demais condições para Contratação de empresa especializada para ORNAMENTAÇÃO JUNINA de praças e ruas da carteira sede deste município com a locação montagem e desmontagem, conforme especificações constantes do ANEXO II, do Edital de identidade Licitação Carta Convite nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital 007/2019 e seus Anexosanexos. A Proposta Comercial e documentos de habilitação deverá ser apresentada em envelope lacrado, sujeitandoa ser entregue, datada e assinada no dia 17/04/2019 às 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, localizada à Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, nº84, Bairro Centro, Teofilândia-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002Bahia. RECEBIDO, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:......./....../...... ILM0. SR.

DO FORO. Fica eleito 12.1- Para todas as questões suscitadas na execução do contrato, não resolvidas administrativamente, o foro competente será o da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Ourinhos, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova que ninguém alegue ignorância é o presente Edital publicado por afixação em local de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. costume na Prefeitura Municipal de IgarapéSalto Grande e na Imprensa Oficial do Estado. SALTO GRANDE, 16 de novembro de 2009 Presidente da Comissão de licitação Que entre si fazem, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSALTO GRANDE, pessoa jurídica Pessoa Jurídica de direito público internoDireito Público Interno, CNPJ nº 46.211.686/0001-60, com sede endereço à Rua Rangel Pestana, nº 449, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de Salto Grande, 000Comarca de Ourinhos, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº....................Estado de São Paulo, representada pelo Secretária por seu Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, residente na cidade de Defesa Civil Salto Grande, domiciliado na Rua Cel Xxxx Xxxx xx Xxxxx nº 751, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.973792- SSP/SP e Promoção Social Sr inscrito no CPF/MF sob nº000.000.000-00, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado empresa a Empresa, com sede na Rua/Av. Pessoa Jurídica, Bairro inscrita no CNPJ sob n° , Cidade , CNPJ n.º , representada neste ato representado pelo Sr. , Senhor .............. portador da carteira de identidade nº ,n° .............., inscrito no CPF nº CIC n° .............., neste ato denominada residente e domiciliado na , doravante denominado CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições para a seguir convencionam a:execução do objeto descrito na

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação as questões oriundas desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaFica eleito o foro da comarca de Itambé/BA. (Local) / / ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) FORNECEDOR ITEM(NS) TESTEMUNHA TESTEMUNHA EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total EMPRESA: CNPJ: Prazo entrega: Item Unid. Quant. Marca Preço Unitário Valor Total Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa -mail: Representante Legal: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Aceitam cotar os bens ou serviços objeto desta Ata de Registro de Preços quecom preços iguais ao do Fornecedor Beneficiário, depois de lido os seguintes fornecedores: Fornecedor CNPJ Endereço Representant e achado de acordolegal Informações para contato (Telefone, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoe- mail, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA etc.) TERMO DE CONTRATO Nº / PROCESSO Nº / - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº / CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGARAPÉITAMBÉ/BA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICPAL DE IGARAPE ITAMBÉ/BA, E A EMPRESA .................................................. , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAL. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxinscrita no CNPJ nº 00.000.000.0000/30, situada a XXXXX XXXXXX XXXXXX, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxdoravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo seu Prefeito, o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, brasileiro, casado, funcionário publico federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º. 000.000.000-00, e de outro lado a empresa , com sede no(a) , nº – _º andar – , na Rua/Av. cidade de , Bairro Estado de (cargo) , Cidade Sr.(ª) , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador portador(a) da carteira Cédula de identidade nº ,inscrito no CPF Identidade RG nº , neste ato expedida por / e CPF/MF nº . . - , / - , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, atendendo as condições previstas tendo em vista o que consta no Edital e seus AnexosProcesso Administrativo autos nº , sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis pelo qual foi homologado do objeto do Pregão na Forma Eletrônica/SRP nº 8.666/93 e nº 10.520/2002/ e, em conformidade com as disposições observância ao disposto nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes, RESOLVEM celebrar o presente Contrato, sob os termos e condições a seguir convencionam aestabelecidos:

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata «CIDADE», com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. «NOME_DA_CONTRATANTE» CNPJ(MF) «CNPJ_DA_CONTRATANTE» CONTRATANTE Testemunhas: 1. 2. Os Microempreendedores Individuais – MEI, dele extraídas as necessárias cópias que terão Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP sediadas nos Municípios abaixo relacionados serão consideradas Empresas Locais ou Regionais para efeito do Art. 48, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006, com o mesmo valor original. objetivo de incentivar o desenvolvimento local, poderão usufruir da prioridade de contratação pela Prefeitura Municipal no Limite de 10% (dez por cento) acima da melhor proposta, desde que a proposta vencedora na fase de lances não seja de empresa sediada nos municípios da relação abaixo: Municípios localizados no Estado do Pará: Abaetetuba Cachoeira do Piriá Jacundá Peixe-Boi São Domingos do Capim Abel Figueiredo Cametá Juruti Piçarra São Francisco do Pará Acará Canaã dos Carajás Limoeiro do Ajuru Placas São Félix do Xingu Afuá Capanema Magalhães Barata Ponta de Pedras São Geraldo do Araguaia Água Azul do Norte Capitão Poço Marabá Portel São João da Ponta Alenquer Castanhal Maracanã Porto de Moz São João de Pirabas Almeirim Chaves Marapanim Prainha São João do Araguaia Altamira Colares Marituba Primavera São Miguel do Guamá Anajás Conceição do Araguaia Medicilândia Quatipuru São Sebastião da Boa Vista Ananindeua Concórdia do Pará Melgaço Redenção Tailândia Anapu Cumaru do Norte Mocajuba Rio Maria Terra Alta Augusto Corrêa Curionópolis Moju Rondon do Pará Terra Santa Aurora do Pará Curralinho Monte Alegre Rurópolis Tomé-Açu Aveiro Curuá Muaná Salinópolis Tracuateua Bagre Curuçá Mãe do Rio Salvaterra Trairão Baião Dom Eliseu Nova Esperança do Piriá Santa Bárbara do Pará Tucumã Bannach Eldorado dos Carajás Nova Ipixuna Santa Cruz do Arari Tucuruí Barcarena Faro Nova Timboteua Santa Isabel do Pará Ulianópolis Belém Floresta do Araguaia Novo Progresso Santa Luzia do Pará Uruará Belterra Garrafão do Norte Novo Repartimento Santa Maria das Barreiras Vigia Benevides Goianésia do Pará Obidos Santa Maria do Pará Viseu Bom Jesus do Tocantins Gurupá Oeiras do Pará Santana do Araguaia Vitória do Xingu Bonito Igarapé, -Açu Oriximiná Santarém Xinguara Bragança Igarapé-Miri Ourilândia do Norte Santarém Novo Brasil Novo Inhangapi Ourém Santo Antônio do Tauá Brejo Grande do Araguaia Ipixuna do Pará Pacajá Sapucaia Breu Branco Irituia Palestina do Pará Senador José Porfírio Breves Itaituba Paragominas Soure Bujaru Itupiranga Parauapebas São Caetano de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Odivelas

DO FORO. 21.1 – Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Ibirací (MG), com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este Edital. E para conhecimento de todos é expedido o presente edital, sendo publicado seu extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas, no Jornal O Tempo, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no Quadro de Avisos desta Municipalidade e sua íntegra no sítio desta prefeitura, qual seja: xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/. ÀO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREZADO SENHOR: Pela presente fica credenciado o Sr. (nome) (qualificação na aplicação desta Ata empresa e residência completa) portador da carteira de Registro de Preços identidade n. , expedida em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E/ / _ pelo e portador do CPF nº ---.---.---/--, para firmeza representar esta empresa (razão social), endereço e CNPJ), no processo licitarório – PREGÃO 25/2.022, a ser realizado nesta data, podendo, para tanto, praticar atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, desistir e interpor recursos, assinar atas, propostas, contratos e outros documentos, manifestar-se quanto à desistência dos mesmos, bem como prova de assim haverempraticar todos os atos necessários ao certame, entre si, ajustado a que tudo daremos por firme e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalvalioso. Prefeitura Municipal de IgarapéLocalidade, de de 20202.022. PREFEITURANome completo do emitente n. da carteira de identidade e órgão emissor Pelo presente instrumento, o Município de Claraval/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxxinscrito no CNPJ/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa MF sob n.º 17.894.056/0001-30, com sede na RuaXxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx/Av. XX, Bairro neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Cidade o Senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado no sítio São Geraldo, s/n, bairro Agudos, neste município, portador da cédula de identidade RG nº 15.772.694-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e do CPF/MF nº 000.000.000-00, nesta cidade de CLARAVAL – MG, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa , inscrita no CNPJ n.º sob o nº , com sede administrativa , nº. , bairro na cidade de neste ato representada pelo Sr. , brasileiro, , portador da carteira de identidade do CIC/MF nº ,inscrito no CPF e CI nº SSP/ , neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo tendo em vista o resultado do Processo Licitatório 416/2.022 Pregão nº 25/2.022, cujo resultado foi homologado na data de / /2.022, resolvem celebrar o presente CONTRATO, que se regerá pela Leis Federais nº 8.666/.93 e 10.520/02 e alterações posteriores, em consonância com as normas e condições fixadas no ato convocatório do referido processo de licitação, e seus anexos, com os termos da proposta vencedora, e de acordo com as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acláusulas seguintes:

DO FORO. 15.1. Fica eleito o foro de Igarapé desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação quais querem duvidas oriundas desta Ata possível contratação. PREGÃO ELETRÔNICO No 000016/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. 00001 00001 00000931 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 08 (OITO) CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 TONELADAS( COM NO MÁXIMO 7 SETE ANOS DE USO) - COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS ENCARGOS POR CONTA DA CONTRATADA; - MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; - PLOTAGEM LOGOMARCA DA PMPK POR CONTA DA CONTRATADA; - KM LIVRE; - COM ACESSÓRIO TIPO LONA ENCERADO, CORDAS, CINTAS E OUTROS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS. H 19.200 153,06 P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O Nº 000016/2018 E m cumprimento ao disposto no edital de Registro de Preços em renúncia P R E G ÃO E LE TR ÔNIC O N° 000016/2018 , a qualquer outro____________________________ (nome da empresa) com sede no endereço ____________________ (endereço completo), inscrita no C NP J nº _________________, por mais privilegiado que seja. Eseu representante legal, para firmeza e como prova de assim haveremS r(a) _________________, entre siR G nº _________________, ajustado e contratadoC P F nº __________________________, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas DE C LAR A sob as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora penas da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam alei:

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Santo Ângelo – RS para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaou questões oriundas do presente contrato. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Ängelo, aos ( ) dias do mês de do ano de 2018. Santo Ângelo, de de 2018. Atestamos para firmeza e como prova os devidos fins que a Empresa xxx, inscrita sob o CNPJ n°, com sua sede na cidade de assim haveremxxx, entre sina Rua xxx, ajustado e contratadorepresentada pelo seu sócio Sr. xxx, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. esteve tempestivamente neste dia na Prefeitura Municipal de IgarapéSanto Ângelo, atendendo ao disposto no Termo de Referência da Licitação n° xxx de 2018 em seu item 4.10., oportunidade na qual visitou as Camionetas, Caminhonetes, Caminhões, Microônibus e Ônibus objeto da Licitação n° xxx de 2018, verificou a real situação destes veículos, tirou dúvidas sobre o disposto no EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS E NA MINUTA DO CONTRATO, a ser assinado caso seja declarada vencedora no dia xx de julho de 2018. Atestamos ainda que a Empresa xxx foi cientificada só haverá 1 (um) vencedor, e este será o que tiver o MENOR PREÇO GLOBAL (coluna G dos Anexos), resultante da soma de todos os sub-itens, conforme dispõe o item 6 - Dos critérios de julgamento, do Termo de Referência, o que lhe foi minuciosamente explicado e entendido. Sendo o que se apresenta para o momento. Responsável do Departamento de Manutenção e Controle de Frota Representante legal da empresa: Nome: CFP: Pelo presente, credenciamos o (a) Sr. (a) , portador da cédula de Identidade RG n°....................................., para participar em procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA N° xx/2018, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento, no que diz respeito aos interesses da representada. ................, em.....de de 2018. Assinatura do representante legal da empresa Nome completo Cargo ou função: Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7° da Constituição Federal combinado com o inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ................, em.....de de 2018. Assinatura do representante legal da empresa Nome completo: Cargo ou função: Declaramos, sob as penas da lei, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. ................, em.....de de 2018. Assinatura do representante legal da empresa Nome completo: Cargo ou função: Razão Social: CNPJ Nº Endereço: E-mail: Cidade: Estado: Telefone: Fax: Pessoa para contado: Recebemos, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: , de de 20202018. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Senhor Xxxxxxxxx, 000Visando comunicação futura entre o Departamento de Compras e Licitações e a licitante, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter por meio do fax 00 0000-0000 e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente na Prefeitura Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Santo Ângelo.

DO FORO. Fica 11.1 Para dirimir e julgar as questões decorrentes da execução deste Contrato de Programa, fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Chapecó, Estado de Registro Santa Catarina. Por estarem de Preços pleno acordo, as partes firmam o presente Contrato de Programa, em renúncia a qualquer outro2 (duas) vias, por mais privilegiado que seja. Ede igual teor e forma, para firmeza que produza seus jurídicos e como prova legais efeitos. Chapecó, 04 de assim haveremfevereiro de 2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC) PRESIDENTE MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL GLAUBER BURTET PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2022 CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE RESGATE MÉDICO AEROMÉDICO (SARA), entre siDA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /20202022, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE DO OESTE DE IGARAPE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALCAXAMBU DO SUL /SC O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, pessoa jurídica de direito público internopúblico, inscrito no CNPJ nº 01.336.261/0001-40, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxx Xxxxxx Xxxxxx, 00033D, Xxxxxx – XxxxxxxJardim Itália, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxChapecó-SC, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo seu Presidente, Senhor XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, Prefeito do Município de São Lourenço do Oeste, portador do CPF sob o nº 0**.**.**-18, doravante denominado CIS-AMOSC, e de outro lado empresa o MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 83.021.816/0001-29, com sede na Rua/Av. Xxx Xxxxx Xxxxx, Bairro 00, Cidade Xxxxxx, CNPJ n.º representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercídio, representada pelo Sr. Senhor Senhor XXXXXXX XXXXXX, portador da carteira de identidade nº ,brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 0**.***.***- 96, neste ato denominada CONTRATADAdoravante denominado MUNICÍPIO, atendendo amparados pela Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e pelo Contrato de Consórcio Público, celebram o presente Contrato de Rateio, conforme as condições previstas no Edital seguintes cláusulas e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acondições:

DO FORO. Fica eleito 22.1 O foro competente é o foro da Justiça Federal da cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Brasília - Seção Judiciária do Distrito Federal, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaseja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato. E, para firmeza e como prova por estarem de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queacordo, depois de lido e achado de acordoconforme, foi o presente CONTRATO assinado eletronicamente pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalpartes. Prefeitura Municipal de IgarapéBrasília – DF, de de 20202021. PREFEITURAXXXXXXXX CHERIEGATE Diretor de Negócios XXXXX XXXX Diretor-Presidente À VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF - CEP: 70.070-010. Brasília/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020DF Pela presente, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020o Banco...............................com sede a rua da cidade ...................... do Estado ................. por si diretamente e seus representantes, PAC Nº. /2020se obriga perante à VALEC ENGENHARIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE CONSTRUÇÕES E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALFERROVIAS, pessoa jurídica de direito público internoS.A., com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxem Brasília, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XXDistrito Federal, CNPJ nº....................nº 42.150.664/0001-87, representada em caráter irrevogável e irretratável como fiador solitário e principal pagador, com expressa renúncia aos benefícios estatuídos no Artigo 827 a 835 do Código Civil Brasileiro, da firma ...................... sediada à rua , CNPJ......................................, da importância de , correspondente xx% (xxx por cento) do valor do Contrato objeto do Edital nº XXX/XX-XXX. A presente fiança é prestada para o fim específico de garantir o cumprimento, por parte de nossa Afiançada, das obrigações estipuladas no Contrato antes referido, celebrado, por nossa Afiançada e a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. Por força da presente fiança e em consonância com o Contrato acima indicado, obriga-se este Banco a pagar à VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do simples aviso que pela mesma lhe for dado, até o limite do valor fixado acima, quaisquer importâncias cobertas por esta fiança. Esta Carta de Fiança, vigorará pelo Secretária Municipal prazo de Defesa Civil e Promoção Social Sr ( ) meses corridos, portadora ou até a extinção de todas as obrigações assumidas por nossa Afiançada mediante o referido Contrato. Nenhuma objeção ou oposição da carteira nossa Afiançada será admitida ou invocada por este Banco para o fim de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através escusar do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, cumprimento da obrigação assumida neste ato denominada CONTRATANTEe por este Instrumento perante à VALEC ENGENHARIA, e de outro lado empresa CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitandoS.A. Obriga-se as partes este Banco, outrossim, pelo pagamento de quaisquer despesas judiciais e/ou extrajudiciais, bem assim por honorários advocatícios, na hipótese da VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, S.A. se ver compelida a ingressar em juízo para demandar o cumprimento da obrigação a que se refere a presente garantia. Declara, ainda, este Banco fiador, que a presente fiança está devidamente contabilizada e que satisfaz às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 determinações do Banco Central do Brasil e nº 10.520/2002aos preceitos da legislação bancária aplicáveis e, que, os signatários deste instrumento estão autorizados a prestar a presente fiança. Declara, finalmente, que está autorizado pelo Banco Central do Brasil a expedir Carta de Fiança e que o valor da presente se contém dentro dos limites que lhe são autorizados pela referida entidade federal. A presente fiança foi emitida em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:01 (uma) única via.

DO FORO. Fica eleito 14.1 As partes de comum e recíproco acordo, elegem o foro da comarca de Igarapé XXXXXXXXXX para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outrodúvida, ação ou questão oriunda deste presente contrato. E por estarem justos e contratados, assinam o presente, por mais privilegiado que sejasi e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença de 2 (duas) testemunhas. E, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º , DECLARA, para firmeza fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e como prova não emprega menor de assim haveremdezesseis anos. Ressalva (1): emprega menor, entre sia partir de quatorze anos, ajustado e contratadona condição de aprendiz ( ). Painel/SC, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que20xx. Declaramos, depois para os fins de lido e achado direito, na qualidade de acordoPROPONENTE do procedimento licitatório, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixosob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº xxx/20xx, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. instaurado pela Prefeitura Municipal de IgarapéPainel/SC que não fomos declarados inidôneos para licitar com o Poder Público, em quaisquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Painel/SC, de de 202020xx. PREFEITURARazão Social: Endereço: Cidade/MUNICÍPIOEstado: FORNECEDOR REGISTRADOCNPJ: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Pela presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de identidade n.º e inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º , a participar do procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º /2020xxx/20xx, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária instaurado pela Prefeitura Municipal de Defesa Civil Painel/SC. Na qualidade de representante legal da empresa Painel/SC, de de 20xx. (nome e Promoção Social Sr , portadora assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade nº. .................... e órgão emissor) Declaramos, CPF nº..................................; nomeado através para os fins de participação no procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº xxx/20xx, instaurado pela Prefeitura Municipal de Painel/SC que esta empresa atende plenamente os requisitos necessários à habilitação conforme exigido pelo inciso VII, do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxart. 4º, neste ato denominada CONTRATANTEda Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e sob pena do art. 299 do Código penal, possuindo todas a documentação comprobatória exigida no edital convocatório. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Painel/SC, de outro lado empresa , com sede na Rua/Avde 20xx. , Bairro , Cidade , CNPJ inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º , representada pelo SrDECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei n.º 8.666, portador de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva (1): emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Painel /SC, de de 20xx. Declaramos, para os fins de direito, na qualidade de PROPONENTE do procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, instaurado pela Prefeitura Municipal de Painel/SC que a empresa recebeu o edital e visitou a (ENTIDADE) , nos setores onde serão implantados os aplicativos, de acordo com o objeto do presente edital, tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais onde serão executados os serviços para o cumprimento das obrigações assumidas, tendo pleno conhecimento de todas as características e particularidades da carteira futura contratação e ainda, de identidade nº ,inscrito no CPF nº que todos os elementos técnicos necessários ao cumprimento das obrigações do objeto desta Licitação foram fornecidos pela entidade. Por ser expressão da verdade, neste ato denominada CONTRATADAfirmamos a presente. Painel/SC, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:de de 20xx.

DO FORO. 12.1 - Fica eleito o foro de Igarapé Balneário Camboriú - SC, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata ou litígios decorrentes da execução do presente contrato, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova que possa produzir os devidos efeitos legais. Balneário Camboriú, ... de assim haverem....... 20.... XXXXX XXXXXX XXXX Prefeito Municipal Contratada ..........................................................................................., entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, (nome da empresa) com sede na Xx, (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx27 da Lei n. 8.666/1993, 000acrescido pela Lei n. 9.854 de 27 de outubro de 1999, Xxxxxx – Xxxxxxxdeclarar expressamente, XXsob as penas da lei, CNPJ nº....................que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, representada artigo 7°, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Secretária Municipal Município de Defesa Civil Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/10, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa visando formular propostas e Promoção Social Sr lances verbais, portadora negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Atendendo ao que dispõe o art. 32 § 2º da carteira Lei Federal nº 8666/93 de identidade nº. .................... 21.06.93 e exigido no edital em questão, CPF nº..................................; nomeado através declaramos que existe fato impeditivo para habilitação de nossa empresa: ................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº , haja vista que foi declarada inidônea pelo órgão.............................................., para licitar com a Administração Pública, conforme publicado no..........., na data de .................. OBS. A apresentação deste documento só será obrigatória, na existência do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxfato superveniente, neste ato denominada CONTRATANTEficando dispensado, e de outro lado empresa se inexistir o fato. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na Rua, inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-assinado, R.G. n° , que está regular perante a Seguridade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. “MODELO DE CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Ref.: Licitação ..... Nº 20*** (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa “Carta Proposta”, mais o “Anexo Complementar” (assinado) e também digitalizado em disquete..CD..(anexados), para fornecimento do objeto do edital, a serem entregue(s)/prestado(s), nos endereços indicados no edital, com todas as despesas inclusas, tais como: o transporte até o local destino (subitem I.2), todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais e eventuais isenções), leis sociais, administração, lucros, e qualquer despesa, acessória e/Av. ou necessária, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito não especificada no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, edital em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:questão.

DO FORO. 17.1. Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Itambé/BA, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, desde que não resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza um único efeito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para que produza os efeitos legais desejados. Itambé/BA, ................................................................................... Câmara Municipal de ITAMBÉ Contratante Presidente Testemunhas: (Em papel timbrado da Empresa) Número 001/2019 Modalidade de Licitação CARTA CONVITE Através do presente instrumento, nomeamos e como prova de assim haveremconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., entre si(nacionalidade, ajustado e contratadoestado civil, é lavrada essa Ata de profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e achado de acordolances, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios interpor recursos e pelas testemunhas abaixodesistir deles, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalcontra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 20202019. PREFEITURARAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA (Em papel timbrado da Empresa) Número 001/2019 Modalidade de Licitação CARTA CONVITE Declaramos sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, previstas no Edital da Carta Convite nº 001/2019, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. de de 2019. RAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA Número 001/2019 Modalidade de Licitação CARTA CONVITE Declaramos, sob pena de Lei, que a empresa (razão social/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020CNPJ) .................................... não está impedida de licitar ou contratar com a Administração direta e indireta da União, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020dos Estados, PAC Nº. /2020do Distrito Federal e dos Municípios, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público internoe as fundações por ele instituídas ou mantidas. de de 2019. RAZÃO SOCIAL CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA Trata-se de licitação para o seguinte Objeto: Contratação de empresa de Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços com foco no monitoramento, com sede suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal área de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado gestão pública inerentes a este Poder Legislativo através do Decreto Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº e Decreto 1282/09. A modalidade escolhida para o certame é a Carta Convite que foi autuada sob o nº xxxx/xxxx001/2019, neste ato denominada CONTRATANTEque tem como critério de julgamento o menor preço global, regido principalmente pela Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 123/2006 e Lei Federal nº 147/2016, cujo elemento de outro lado empresa despesa foi enquadrado como “3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”. A justificativa para a contratação pleiteada se encontra presente no Ofício Requisitório subscrito pelo 1º Secretário desta Câmara Municipal. Os serviços acima referidos se enquadram na categoria de bens e serviços comuns, com sede na Rua/Avnecessários à consecução das atribuições institucionais e parlamentares desta Câmara Municipal objetivamente definidos no Edital. Observamos no edital que o objeto do certame está definido no item I, Bairro assim como as exigências de habilitação, Cidade os critérios de aceitação das propostas, CNPJ n.º as sanções por inadimplemento, representada pelo Sra fixação dos prazos para fornecimento. As exigências para a assinatura do Contrato também se fazem presentes no referido edital de convocação. Observamos, portador também, o atendimento ao disposto no artigo 21 “caput”, parágrafo 1º, da carteira de identidade Lei Federal nº ,inscrito no CPF nº 8.666/93, neste ato denominada CONTRATADAe suas alterações posteriores. Por fim, atendendo a respectiva minuta do Contrato (anexo V) traz em seu bojo as condições previstas para sua execução, contém as cláusulas necessárias enumeradas no art. 55 da Lei 8.666/93, e está em harmonia com os princípios da teoria geral dos contratos. Ante o exposto e por atender aos demais princípios da Constituição Federal, especificamente o disposto no art. 37, “caput”, aprovamos a minuta do Edital e seus Anexosrespectiva minuta de Contrato. É o parecer, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002salvo melhor juízo. Itambé/BA, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:18 de março de 2019. Ilmo. Senhor Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

DO FORO. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Trombudo Central, Estado de Registro Santa Catarina, com a renúncia expressa de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução do presente Contrato. E, para firmeza por assim estarem justos e como prova contratados, assinam o presente Termo em (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas juntamente com as testemunhas abaixo. Braço do Trombudo, dele extraídas em .................................................. Contratante Contratada Município de Braço do Trombudo ................................................................................ .......................................... ............................................. Atesto, para fins de comprovação junto à Comissão de Licitação, que o Sr................................................................., portador do CFP nº , em / / , representando a Empresa ..................., CNPJ , compareceu ao local onde será executado o objeto da Licitação em epígrafe, tomando conhecimento de todas as necessárias cópias condições e peculiaridades que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapépossam, de qualquer forma, influir sobre o custo, preparação de 2020documentos e proposta e a execução do objeto da Licitação. PREFEITURA/MUNICÍPIOLocal, ............ de de 2023 ........................................................................ Carimbo e Assinatura do Representante Legal Observação: FORNECEDOR REGISTRADOPROPROPOSTA DE PREÇO TIPO DE LICITAÇÃO NÚMERO FOLHA Pregão Presencial 159/2023 1/1 RAZÃO SOCIAL: FISCAL DO CONTRATOCNPJ: ANEXO INSC. ESTADUAL: ENDEREÇO: FONE-FAX e-mail ITEM QTDE UN ESPECIFICAÇÃO Valor Total R$ 01 1 UN Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de promoção de eventos, para realização da X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Festa da Integração Cultural, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020a ser realizada nos dias 22, PAC Nº. /202023 e 24 de setembro de 2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALno município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público internoSC, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxfornecimento das estruturas, 000divulgação, Xxxxxx segurança, limpeza, produção dos shows e demais serviços., conforme Anexo I – XxxxxxxTermo de Referência, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal parte integrante deste edital TOTAL GERAL R$ - Validade da Proposta: Condições de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira pagamento: Prazo de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através Execução do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aobjeto:

DO FORO. Fica eleito As partes de comum acordo elegem o foro Foro da Comarca de Igarapé Xxx Xxxx Xxxxxxx/SC, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata controvérsias oriundas do presente instrumento. Estando as partes de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de comum acordo, foi aceitam e outorgam as Cláusulas do Presente Instrumento, assinado pelas partes Prefeitura/Municípios em 03 (três) vias de igual teor e pelas forma, juntamente com duas testemunhas abaixoabaixo assinadas. Xxxx Trento, dele extraídas ............................. TESTEMUNHAS: 1)..................................................... 2).................................................... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Toldo com 3 metros de largura e 9 metros de comprimento. Estrutura de ferro, pintado de branco e com cobertura de policarbonato, instalado. Unid. 1 Razão Social: (Pessoa Jurídica / em nome da Proponente) Banco: Agência: Conta-Corrente: VALIDADE DA PROPOSTA: Mínimo 60 DIAS. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: ......................... Local / Data Xxxxxxx e Assinatura do PROPONENTE (NOME DA EMPRESA) , inscrita no CNPJ ou CIC sob o nº , sediada no(a) (endereço completo), declara, sob as necessárias cópias penas da lei, que terão visitamos o mesmo valor originallocal de instalação do toldo e verificamos no local, quais materiais, serão necessários para fixação (Ex.: suportes, parafusos, cola, etc), sendo que nossa proposta está condizente com o serviço exigido pela prefeitura. Prefeitura Municipal Declaramos também que utilizaremos na instalação, materiais de Igarapéótima qualidade. Nova Trento, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:2019.

DO FORO. Fica eleito 15.1 – As parte elegem o foro da Comarca de Igarapé Barra da Estiva – BA, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação ações oriundas desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaAta. E, para firmeza por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. Localidade e como prova data: Parecer Jurídico. Esta Minuta de assim haveremATA obedece aos requisitos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, entre siestando de acordo com as respectivas disposições legais, ajustado motivo pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. Testemunhas: 1) 2) Através do presente instrumento, nomeamos e contratadoconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., é lavrada essa Ata de (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro ........., (cidade e achado estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial para registro de acordopreços nº 13/2020, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios no Município de Iramaia - Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e pelas testemunhas abaixolances, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalinterpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA Declaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do pregão presencial para registro de preços nº 13/2020 do Município de Iramaia, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. , de de 2020. Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, especialmente para efeito de participação no pregão presencial para REGISTRO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020PREÇO Nº 13/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020do Município de Iramaia, PAC Nº. /2020que a empresa , QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALinscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº se enquadra como termos da Lei Complementar 123/06. , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxde 2020. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEDeclaro para os devidos fins, e sob as penas da lei, especialmente para efeito de outro lado participação no pregão presencial para REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2020, do Município de Iramaia, a quem possa interessar, que sobre a empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF Fazenda sob o nº , neste ato denominada CONTRATADAde de 2020. Declaramos, atendendo sob as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002penas da lei, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, especialmente para efeito de participação no pregão presencial para registro de preço nº 13/2020 do Município de Iramaia, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé 17.1 As partes elegem como único e competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata controvérsias daqui decorrentes o Foro da Comarca de Registro de Preços em Pitangui/ MG, com renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem assim justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento, em três vias, na presença de duas testemunhas, para firmeza os fins de direito. Conceição do Pará/MG, de de 20.... 1 CPF 2 CPF (Razão social da Licitante).................................................., inscrita no CNPJ sob o nº..............................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................................., e como prova de assim haveremCPF nº ..............................................., entre siDECLARA, ajustado para fins do disposto no Pregão Presencial nº 40/2022, sob as sanções administrativas cabíveis e contratadosob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é lavrada essa Ata beneficiária da Lei Complementar nº 123, de Registro 14/12/2006 e suas alterações Declara ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do art. 3 da Lei complementar supracitada. Local/Data (Nome e Assinatura do Representante Legal) (NOME DA EMPRESA) , CNPJ nº , sediada em (ENDEREÇO COMPLETO) , DECLARA, para fins de Preços queparticipação no Processo Licitatório nº , depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Pregão Presencial nº promovido pela Prefeitura Municipal de IgarapéConceição do Pará, de de 2020que os sócios desta empresa, bem como seus gerentes e diretores não são cônjuges, companheiros(as) ou parentes em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ou por adoção, do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Por ser verdade, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020firmo o presente, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE sob as penas da Lei. LOCAL E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:DATA

DO FORO. Fica eleito o foro As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça, no Foro da Comarca de Igarapé São Sebastião do Uatumã – Amazonas para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroou questões oriundas do presente instrumento. A presente Xxx, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza após lida e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratadoachada conforme, é lavrada essa Ata assinada pelos representantes legais do Município de Registro de Preços que, depois de lido São Sebastião do Uatumã e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originaldo Fornecedor Beneficiário. Prefeitura Municipal de IgarapéSÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica O(A)......(órgão ou entidade pública que gerenciará a ata de direito público internoregistro de preços), com sede no(a) , na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de ........, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº e Decreto nº xxxx/xxxx....., neste ato denominada CONTRATANTErepresentado(a) pelo(a) (cargo e nome) e a empresa listada abaixo, classificada em @ lugar no(s) item(ns) @, @, @ do Pregão PResencial nº xxx/2022, resolvem registrar os preços para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, para eventual fornecimento futuro do objeto descrito no Anexo I do Edital do referido Pregão, nos termos do art. 15 da Lei 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e de outro lado empresa dos Decretos nºs. 7.892/13, com sede na Rua/Av. vigência de 12 (doze) meses, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador a contar da carteira data de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexossua assinatura, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis determinações da Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002suas alterações, em conformidade bem como à legislação complementar vigente e pertinente à matéria. Item do TR Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) X Especificaçã o Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidademáxima a fornecer Valor Unitário Prazo de garantia ou validade SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, de de 2022. CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E PARA . CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxx, N. 175 - Centro - Cep. 69.135-000, São Sebastião do Uatumã (AM), inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , representado pelo seu Prefeito, Senhor XXXXXXXXXX, [qualificação completa do Prefeito e endereço residencial], de acordo com atribuição de competência contida no inciso I do art. 78 da Lei Orgânica. CONTRATADO: , inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º , estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º , residente e domiciliado na [inserir endereço completo], de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no Processo Administrativo n.º [Pregão Presencial n° /20 ], mediante as disposições a seguir convencionam acláusulas e condições que se seguem:

DO FORO. 20.1 - Fica eleito o foro do Juízo de Igarapé Vitória - Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova de assim haveremigual distribuição, entre sipara que produza seus efeitos legais. Vitória/ES, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, em de de 2020. PREFEITURA202X. REFERÊNCIA: ....................... Nº. ......../MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020..... A empresa .........................................., VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020inscrita no CNPJ sob o nº , PAC Nº. /2020por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora portador(a) da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira cédula de identidade nº ,inscrito , DECLARA que é microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparada, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar Estadual nº 618/2012, cujos termos declaro conhecer na íntegra, e está apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no CPF nº certame em epígrafe. Declara ainda, neste ato denominada CONTRATADAque não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos no §4º do Art. 3º da Lei Complementar 123 de 2006. Ao ...ENDEREÇO... Pela presente, atendendo as condições previstas no Edital e o Banco .... (razão social, CNPJ, endereço) , por seus Anexosrepresentantes infra-assinados, sujeitandoconstitui-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 fiador solidário, sem benefício de ordem, com expressa renúncia dos benefícios dos arts. 827, 835 e nº 10.520/2002838 do Código Civil, em conformidade favor da ...........(empresa, CNPJ, endereço) , visando garantir, em todos os seus termos, o Termo de Contrato nº ......./..........., que tem por objeto ........., com o valor de R$ ...... (...................................................). Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado, a atender, dentro de 24(vinte e quatro) horas, as disposições requisições de qualquer pagamento coberto pela caução, desde que exigidas pelo CONTRATANTE, sem qualquer reclamação, retenção ou, ainda, embargo ou interposição de recurso administrativo ou judicial com respeito ao CONTRATANTE. Obriga-se ainda este Banco pelo pagamento de despesas judiciais ou não, na hipótese de ser esse Departamento compelido a seguir convencionam a:ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquer obrigação assumida por nossa afiançada. Declaramos, outrossim, que só será retratável a fiança, na hipótese de a afiançada depositar ou pagar o valor da caução garantida na presente Carta de Fiança Bancária ou por nova carta de fiança, que seja aceita por esse Departamento, bem como que será prorrogada a garantia pelo mesmo período de eventual prorrogação contratual, mediante simples solicitação. Atestamos que a presente fiança está devidamente contabilizada no Livro nº ou outro registro usado por este Banco e, por isso, é boa, firme e valiosa, satisfazendo, além disso, as determinações do Banco Central do Brasil ou das autoridades monetárias no país de origem, especialmente o limite de exposição estabelecido pela Res. BACEN nº 2.844/2001. Os signatários desta estão regularmente autorizados a prestar fianças desta natureza, por força do disposto no art. ........ dos Estatutos do Banco, publicado no Diário Oficial em ........ do ano ............, tendo sido eleitos (ou designados) pela Assembleia , realizada em ........... A presente fiança vigorará por um prazo máximo de 60(sessenta) dias após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo das Obras pela SEDURB. Vitória-ES, ........ de de 202X.

DO FORO. 13.1- Fica eleito o foro da Comarca de Igarapé OURICURI, Estado do Pernambuco, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia toda e qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando- se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem acertadas as partes firmam o presente instrumento contratual em 02 (duas) vias para firmeza que possa produzir os efeitos legais. OURICURI(PE), de de 2023. 01. NOME: A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e como prova Esportes do município de assim haveremOURICURI, entre sino uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste processo Administrativo de nº 030/2023, ajustado vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e contratadosuas alterações, é lavrada essa Ata para CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 06/07/2023, DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA “KÁTIA DE TRÓIA”, NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, diretamente com seu empresário a Empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXX - XX, no valor de Registro de Preços queR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assim, depois de lido nos termos do art. 26 da lei 8.666/93 e achado suas alterações, venho comunicar da presente declaração, para que xxxxxxx, se de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala devida ratificação. Prefeitura A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de IgarapéEducação, Cultura e Esportes do município de OURICURI vem no uso de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEsuas atribuições legais, e de outro lado empresa , acordo com sede na Rua/Avo que determina o art. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador 26 da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002suas alterações posteriores, em conformidade com as disposições e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 DISPENSA Nº 030/2023, RATIFICAR a seguir convencionam adeclaração de Inexigibilidade de licitação para APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA “KÁTIA DE TRÓIA”, NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, diretamente seu empresário a Empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXX - ME. O Município de OURICURI, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação, a seguir:

DO FORO. Fica eleito 16.01. Os CONTRATANTES elegem o foro Foro da Comarca de Igarapé Araraquara para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia ou questões oriundas deste contrato, qualquer que seja a natureza da ação competente, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EA parte vencida ficará, para firmeza em qualquer hipótese, obrigada ao pagamento de custas, despesas e como prova de assim haveremhonorários advocatícios, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão incidentes sobre o mesmo valor originalda causa. Prefeitura XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIOAdministração PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 681/2022 OBJETO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NOS LIMITES DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL ARARAQUARA COMPREENDENDO TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, EXTRAÇÕES E PODAS DE IGARAPE ÁRVORES URBANAS, LIMPEZA DE COQUEIROS E PALMEIRAS, DESTOCAMENTO DE TRONCOS, ESCARIFICAÇÕES E PODA DE RAÍZES, AUMENTO E ABERTURA DE CANTEIROS DE PLANTIO, PLANTIO DE ÁRVORES, LAUDOS TOMOGRÁFICOS E TRITURAÇÃO DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DOS SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E OPERADORES, LOCAÇÕES, PROFISSIONAIS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS. COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL RESPONSÁVEL PELA EMPRESA .................................................. O E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS SERVIÇOS. REPRESENTANTE DA LICITANTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 681/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉARARAQUARA COMPREENDENDO TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, EXTRAÇÕES E PODAS DE ÁRVORES URBANAS, LIMPEZA DE COQUEIROS E PALMEIRAS, DESTOCAMENTO DE TRONCOS, ESCARIFICAÇÕES E PODA DE RAÍZES, AUMENTO E ABERTURA DE CANTEIROS DE PLANTIO, PLANTIO DE ÁRVORES, LAUDOS TOMOGRÁFICOS E TRITURAÇÃO DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DOS SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E OPERADORES, LOCAÇÕES, PROFISSIONAIS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS. COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL RESPONSÁVEL PELA EMPRESA E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS SERVIÇOS. REPRESENTANTE DA LICITANTE: Endereço Tipo de poda DAP Porte Remoção de árvores, destocamento, escarificação, tratamento fitossanitário, aumento e abertura de canteiros LOCALIZAÇÃO Serviço a ser executado Plantio LOCALIZAÇÃO E/PREFEITURA MUNICPALOU NUMERO DO ITEM REMOÇÃO ESPÉCIE Poda de árvores, pessoa jurídica limpeza de direito público internopalmeiras VIAS PÚBLICAS DIA Endereço Georefernecia mento Porte 1 Remoção de árvores, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxdestocamento, 000escarificação, Xxxxxx – Xxxxxxxtratamento fitossanitário, XXaumento e abertura de canteiros LOCALIZAÇÃO DIA Serviço executado Laudos tomográficos, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:plantio LOCALIZAÇÃO DIA Quantidade

DO FORO. Fica eleito o foro 1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata «CIDADE», com exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de assim haveremigual teor e forma, entre sipara que surtam um só efeito, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queàs quais, depois de lido lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e achado de acordoCONTRATADA, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. «NOME_DA_CONTRATANTE» CNPJ(MF) «CNPJ_DA_CONTRATANTE» CONTRATANTE Testemunhas: 1. 2. ANEXO V RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2022 RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS REGIONAIS Os Microempreendedores Individuais – MEI, dele extraídas as necessárias cópias que terão Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP sediadas nos Municípios abaixo relacionados serão consideradas Empresas Locais ou Regionais para efeito do Art. 48, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006, com o mesmo valor original. objetivo de incentivar o desenvolvimento local, poderão usufruir da prioridade de contratação pela Prefeitura Municipal no Limite de 10% (dez por cento) acima da melhor proposta, desde que a proposta vencedora na fase de lances não seja de empresa sediada nos municípios da relação abaixo: Municípios localizados no Estado do Pará: Abaetetuba Cachoeira do Piriá Jacundá Peixe-Boi São Domingos do Capim Xxxx Xxxxxxxxxx Cametá Xxxxxx Xxxxxxx São Francisco do Pará Água Azul do Norte Capitão Poço Marabá Portel São João da Ponta Alenquer Castanhal Bonito Porto de Moz São João de Pirabas Anajás Conceição do Araguaia Medicilândia Quatipuru São Sebastião da Boa Vista Baião Dom Eliseu Nova Esperança do Piriá Santa Bárbara do Pará Tucumã Bannach Eldorado dos Carajás Nova Ipixuna Santa Cruz do Arari Tucuruí Belém Floresta do Araguaia Novo Progresso Santa Luzia do Pará Uruará Bragança Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através -Miri Ourilândia do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:Norte Santarém Novo Brasil Novo Inhangapi Ourém Santo Antônio do Tauá

DO FORO. 13.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca da Capital do Estado de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata São Paulo em uma das varas da Fazenda Pública, com expressa renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda deste ajuste e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as partes. E, para firmeza por estarem justas e como prova de assim haveremcontratadas, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas as partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão assinam o mesmo valor originalpresente contrato. Prefeitura Municipal de IgarapéRibeirão Preto, de de 20202023 ...................................................................... ...................................................................... E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Xxxxx X, que integra o contrato firmado nesta data. PREFEITURA...................................................................... ...................................................................... UNIDADE DE COMPRA : UNIDADE FINALIDADE : PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, NAS, QUAD-CORE, 2.2GHZ, 8GB RAM UDIMM DDR4 TIPO : 08 BAIAS, HOT-SWAP, COMPATIVEL COM HDS SATA 3 (06GB/MUNICÍPIOS) DE 3,5" E 2,5" PADRAO DA CONTROLADORA : FORNECEDOR REGISTRADOCONTROLADORA DE DISCO SATA III (06 GB/S) CAPACIDADE : FISCAL DO CONTRATO08 X 3,5" SATA 6GB/S OU 3GB/S, 02 X M.2 SLOT 2280PCIE GEN3 X1 SLOTS TAXA DE TRANSFERENCIA : ANEXO X – MINUTA CONTROLADOR DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020REDE: 02 PORTAS ETHERNET DE 2,5 GIGABITS (2,5 GB/1 GB/100 MB) COMPATIBILIDADE COM SO : CONTROLADOR DE ARMAZENAMENTO: RAID 0, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /20201, PAC Nº. /20205, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO 6, 10, 50, 60 GARANTIA : GARANTIA DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE 12 MESES ACESSORIOS : FORNECIDO COM TODOS CABOS E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

DO FORO. 7.1. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata São Paulo, Estado de Registro São Paulo, com exclusão de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza dirimir as questões porventura oriundas deste Aditamento. E por estarem assim justas e como prova contratadas, as Partes celebram o presente Aditamento em 5 (cinco) vias de assim haverem, entre si, ajustado igual forma e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido teor e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão para o mesmo valor originalfim, em conjunto com as 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Prefeitura Municipal (as assinaturas seguem nas 7 (sete) páginas seguintes) (restante da página intencionalmente deixado em branco) (Página de Igarapéassinaturas 1/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020não Conversíveis em Ações, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoda Espécie Quirografária, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxGarantia Adicional Fidejussória, 000em Série Única, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa para Distribuição Pública, com sede na Rua/Av. Esforços Restritos, Bairro da Editora Scipione S.A.”, Cidade celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., CNPJ n.º Saber Serviços Educacionais S.A., representada pelo Sr. Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., portador Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de assinaturas 2/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da carteira Terceira Emissão de identidade nº ,inscrito no CPF nº Debêntures Simples, neste ato denominada CONTRATADAnão Conversíveis em Ações, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexosda Espécie Quirografária, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002com Garantia Adicional Fidejussória, em conformidade Série Única, para Distribuição Pública, com as disposições a seguir convencionam a:Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 3/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Cargo: Diretora Nome: Xxxxx Xxxxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 4/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 5/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 6/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor (Página de Assinaturas 7/7 do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Editora Scipione S.A.”, celebrado entre Editora Xxxxxxxx X.X., Saber Serviços Educacionais S.A., Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Editora Ática S.A., Somos Sistemas de Ensino S.A., Somos Educação S.A. e Kroton Educacional S.A.) Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Cargo: Diretor Nome: Xxxxx Xxxx Junior Cargo: Diretor Testemunhas: Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx RG: 9.948.759-7 CPF/MF: 000.000.000-00 Nome: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx RG: 33.178.639-4 CPF/MF: 000.000.000-00 Celebram este “Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Saber Serviços Educacionais S.A.” (“Escritura de Emissão”):

DO FORO. 20.1 - Fica eleito o foro do Juízo de Igarapé Vitória - Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para firmeza igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. Vitória/ES, em de de 2020 REFERÊNCIA: ....................... Nº. ......../..... A empresa .........................................., inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparada, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar Estadual nº 618/2012, cujos termos declaro conhecer na íntegra, e está apta, portanto, a exercer o direito de preferência como prova critério de assim haveremdesempate no certame em epígrafe. Declara ainda, entre sique não se enquadra em nenhum dos impedimentos previstos no §4º do Art. 3º da Lei Complementar 123 de 2006. CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL Ao ...ENDEREÇO... Pela presente, ajustado o Banco ....(razão social, CNPJ, endereço) , por seus representantes infra-assinados, constitui-se fiador solidário, sem benefício de ordem, com expressa renúncia dos benefícios dos arts. 827, 835 e contratado838 do Código Civil, em favor da ...........(empresa, CNPJ, endereço) , visando garantir, em todos os seus termos, o Termo de Contrato nº ......./..........., que tem por objeto ........., com o valor de R$ ...... (...................................................). Este Banco se obriga, obedecido o limite acima especificado, a atender, dentro de 24(vinte e quatro) horas, as requisições de qualquer pagamento coberto pela caução, desde que exigidas pelo CONTRATANTE, sem qualquer reclamação, retenção ou, ainda, embargo ou interposição de recurso administrativo ou judicial com respeito ao CONTRATANTE. Obriga-se ainda este Banco pelo pagamento de despesas judiciais ou não, na hipótese de ser esse Departamento compelido a ingressar em juízo para demandar o cumprimento de qualquer obrigação assumida por nossa afiançada. Declaramos, outrossim, que só será retratável a fiança, na hipótese de a afiançada depositar ou pagar o valor da caução garantida na presente Carta de Fiança Bancária ou por nova carta de fiança, que seja aceita por esse Departamento, bem como que será prorrogada a garantia pelo mesmo período de eventual prorrogação contratual, mediante simples solicitação. Atestamos que a presente fiança está devidamente contabilizada no Livro nº ou outro registro usado por este Banco e, por isso, é lavrada essa Ata boa, firme e valiosa, satisfazendo, além disso, as determinações do Banco Central do Brasil ou das autoridades monetárias no país de Registro origem, especialmente o limite de Preços queexposição estabelecido pela Res. BACEN nº 2.844/2001. Os signatários desta estão regularmente autorizados a prestar fianças desta natureza, depois por força do disposto no art. ........ dos Estatutos do Banco, publicado no Diário Oficial em ........ do ano ............, tendo sido eleitos (ou designados) pela Assembleia , realizada em ........... A presente fiança vigorará por um prazo máximo de lido e achado 60(sessenta) dias após a emissão do Termo de acordoRecebimento Definitivo das Obras pelo DER-ES. Vitória/ES, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, ........ de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:.

DO FORO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé ................ para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaas questões decorrentes da execução do presente Contrato. E, para firmeza por assim estarem justos e como prova de assim haveremacordo assinam as partes o presente Contrato em quatro vias, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas com as testemunhas abaixo. Local, dele extraídas as necessárias cópias que terão data. CONTRATANTE (identificação e assinatura) CONTRATADA (identificação e assinatura) Gestor do DR CIDASC (identificação e assinatura) Testemunha 1 (identificação e assinatura) Testemunha 2 (identificação e assinatura) xx° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL CELEBRADO ENTRE A (CREDENCIADA XXXXXXXXX) e a EMPRESA (NOME DO ESTABELECIMENTO), SIE n° XXXX com a Interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC. Pelo presente instrumento particular de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (qualificar o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapécontrato inicial), de um lado, a (CREDENCIADA xxxxxxxxx), inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, sediada na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO, estado de Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.00-000, telefone (00)0000-0000, neste ato representado por seu , qualificação profissional NOME COMPLETO, naturalidade (ex: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA brasileiro), estado civil, portador do RG n° 0.000.000, expedido pela (xxxxxxxx) e do CPF n° 000.000.000-00, com endereço comercial na Rua , n° , complemento, bairro , na cidade de , estado de Santa Catarina, XXX 00000-00, telefone de contato (xx)xxxx- xxxx, CERTIFICADO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020CREDENCIAMENTO n° xx, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020de ora em diante denominada de CONTRATADA e, PAC Nº. /2020de outro lado a empresa, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALNOME DA EMPRESA, pessoa jurídica jurídica/física de direito público internoprivado/público, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de , estado de Santa Catarina, sito a Rua , n° , bairro , Fone (00)0000-0000, XXX 00000-00, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, inscrição estadual n° 000.000.000, neste ato, representada por seu(s) representantes legais(es), Nome Completo, portador da Cédula de Identidade n° 0.000.000 e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx , x° , xxxxxx , XXX 00000-000, Xxxxxx município de – Xxxxxxxestado de SANTA CATARINA, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato a seguir denominada CONTRATANTE, conforme especificado no Contrato original acima nominado, firmam o presente TERMO ADITIVO com a anuência e interveniência da COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, empresa pública com personalidade jurídica de outro lado empresa direito privado, com sede inscrita no CNPJ/MF sob o n° 83.807.586/0001-28, situada na RuaXxx Xxxxx Xxxxxxx, x° 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx/Av. XX, Bairro de ora em diante denominada CIDASC, Cidade mediante as cláusulas e condições que aceitam, CNPJ n.º ratificam, representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital outorgam por si e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:sucessores.

DO FORO. 12.1 - Fica eleito o foro da Vara da Comarca de Igarapé para Araçuaí - MG, como o único capaz de conhecer dirimir quaisquer as dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejae litígios oriundos do presente instrumento e seu objeto. E, para firmeza por estarem assim justos e como prova acordados assinam o presente em 03 (três) vias de assim haverem, entre si, ajustado igual teor e contratado, é lavrada essa Ata forma na presença de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo. Araçuaí – MG, dele extraídas as necessárias cópias de de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ XXXXXXX XXXXXX XXXXXX CONCEDENTE Testemunhas: Nome: Nome: .........................................................,........................................(qualificação completa), declara para os devidos fins, a inexistência de fato impeditivo à sua participação em licitações públicas, que terão o mesmo valor originalnão foi declarada inidônea e não se encontra impedida ou suspensa de contratar com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal em qualquer Unidade da Federação. Local e data (Local e data) À Prefeitura Municipal de IgarapéAraçuaí A/C Presidente da Comissão de Licitação Referência: Concorrência Pública n.º 005/2019 Prezado Senhor, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxsob o Nº , neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por (qualificação: nacionalidade, estado civil) , em atendimento ao disposto no Edital da Concorrência Pública nº 005/2019 e no inciso V do art. 27 da Lei 8666/93, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não emprega menor de outro lado empresa 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, com sede na Ruaperigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. Atenciosamente, (Local e data) À Prefeitura Municipal de Araçuaí A/Av. C Presidente da Comissão de Licitação Referência: Concorrência Pública n.º 005/2019 Prezado Senhor, Bairro , Cidade (qualificação: nacionalidade, CNPJ n.º estado civil), representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº sob o Nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas em atendimento ao disposto no Edital e seus Anexosda Concorrência Pública nº 005/2019, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade Vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que concorda com os termos da concessão bem com as disposições permissionárias constantes do termo de concessão e projeto básico para execução dos serviços que viram a seguir convencionam a:serem prestados. Atenciosamente,

DO FORO. Fica eleito 15.1 – As parte elegem o foro da Comarca de Igarapé Teofilândia – BA, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação ações oriundas desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaAta. E, para firmeza e como prova por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas duas testemunhas abaixo. Teofilândia, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéBa, de de 20202021 xxxxx Testemunhas: Nome: CFP nº Nome: CFP nº Modalidade de Licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Número 006/2021SRP Declaro sob as penas da Lei que a empresa , CNPJ................................, na qualidade de proponente do procedimento licitatório supra, instaurado pelo município de TEOFILANDIA - BA, não possui em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL de de 20 . (DENTRO DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA ENVELOPE DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. HABILITAÇÃO) Modalidade de Licitação Número O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALMunicípio de , pessoa jurídica de direito público internopúblico, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxinscrita no CNPJ/MF sob o n.º ........, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxsituada à ......................., neste ato denominada representada pelo seu titular Sr. (a) , por intermédio da Secretaria............, .doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Ruaa Empresa .........................................inscrita no CNPJ/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ MF sob o n.º , representada pelo Sr. Inscrição Estadual n.º .............., portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº situada à ......................................., neste ato representada na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo (a) Sr.(a) , portador de documento de identidade n.º ............., emitido por .........., e do CPF.............., aqui denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas com base no Edital de n.º ........../ , e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e nº 10.520/200210.520/02 e o Decreto Municipal n° 00/0000, em conformidade com tem entre si justo e acordado celebrar o presente Contrato de Serviços, autorizado pelo despacho constante das fls. ....., do Processo Administrativo n.º ......../ , mediante as disposições a seguir convencionam acláusulas e condições seguintes:

DO FORO. 12.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Vila velha, Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta dúvidas, porventura oriunda da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. E por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata em 04 (quatro) vias de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroigual teor e forma juntamente com 02 (duas) testemunhas, por mais privilegiado que sejaigualmente signatárias. EProcesso nº 56.497/2017 Pregão Eletrônico nº /2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL (ARES CONDICIONADOS TIPO “JANELA” E “SPLIT”, para firmeza e como prova de assim haveremCORTINAS DE AR, entre siREFRIGERADORES, ajustado e contratadoFREEZERS, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queGELADEIRAS, depois de lido e achado de acordoFRIGOBARES, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoBEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020SAÚDE DE VILA VELHA, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, VILA VELHA E O Município de Vila Velha pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx – Xxxx Xxxxx, Xxxxxx – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, XXXXX 00.000-000, inscrito no CNPJ nº....................sob o nº 27.165.554/0001-03, representada pelo Secretária por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxSaúde – SEMSA, neste ato denominada CONTRATANTErepresentado pelo Secretário Dr..........................., e de outro lado empresa brasileiro, com sede na Rua/Av. xxxxxx, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , doravante denominado Contratante, e ............, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ........, com sede na rua ..............., representada neste ato denominada CONTRATADApelo sr. .........., atendendo as condições previstas no CPF nº , mais adiante denominado Contratado, celebram o presente Contrato, derivado dos autos do processo nº 31.722/2018. O Edital e seus Anexosanexos são partes integrantes deste instrumento, sujeitando-se independentemente de transcrição, juntamente com a proposta da Contratada, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as partes às normas contidas nas Leis nº condições nela estipuladas que contrariem o estabelecido no Edital. O presente Contrato é regido pela Lei 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com demais legislações pertinentes e está firmado sob as disposições a seguir convencionam aseguintes cláusulas:

DO FORO. Fica eleito o foro da comarca de Igarapé Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços deste contrato, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços lavrado este contrato que, depois de lido e achado de acordo, foi será assinado pelas partes Prefeitura/Municípios contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéBelo Horizonte/MG, de de 20202017. PREFEITURAFISCAL do CONTRATO (Nº PM) TESTEMUNHA (Nome completo, CPF e RG) Razão Social CNPJ Endereço Telefone/MUNICÍPIOFax E-mail Nome do Signatário para assinar Identidade do Signatário CPF do Signatário Lote Único: FORNECEDOR REGISTRADOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MATERIAIS BÉLICO-CMB DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Valor Global do serviço R$ Prazo de Validade da Proposta Prazo de execução dos serviços Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação. Dados bancários: FISCAL Agência: Conta: Banco: (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º DECLARA, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93, que não emprega trabalhadores menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, ou menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. (NOME E ASSINATURA DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA) (ENDEREÇO, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nºSE INEXISTENTE NO PAPEL IMPRESSO) .................... (nome da empresa) ...................., representada pelo Secretária Municipal inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................................., sediada .............. (endereço completo) ................., por intermédio de Defesa Civil seu representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º ...................................... e Promoção Social Sr do CPF n.º ................................. GERAIS e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências que, portadora posteriormente, vierem a ocorrer. DECLARO, para atender às exigências da carteira de identidade nº. .................... Carta-Convite n.º 02/2017, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MATERIAIS BÉLICO-CMB DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, que o Engenheiro , CREA nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av(LOCAL E DATA) Pelo presente instrumento credenciamos o Sr.(a). , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. inscrito no CPF sob o n.º............…, portador da carteira Carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº Identidade n.º..............…, neste ato denominada CONTRATADAcomo preposto desta empresa junto à CPL, atendendo as condições previstas no Edital para acompanhamento dos trabalhos e seus Anexoscom poderes para interpor recursos ou desistir de fazê-lo. Belo Horizonte/MG, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:de de 2017.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outroCLÁUSULA SÉTIMA E, por mais privilegiado que sejaestarem os convenentes certos e acordados quanto às cláusulas e condições deste convênio, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas. E, para firmeza e como prova São Paulo de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 20202013. PREFEITURA/MUNICÍPIOTESTEMUNHA 1: FORNECEDOR REGISTRADORG: FISCAL DO CONTRATOCPF: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020TESTEMUNHA 2: RG: CPF: Ao CEBRADE A Entidade Mantenedora, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020.................., PAC Nº. /2020representada neste ato por seu representante legal Sr. ................., QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoportador do RG n.°- .................... - SSP/... e do CPF n° , com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000vem, Xxxxxx por meio da presente, nos termos do que estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho e Regulamento da Cláusula de Bolsa de Estudos, solicitar a inclusão dos alunos abaixo indicados no Termo de Convênio PAET de Concessão de Bolsas de Estudos: São Paulo, de de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP REGIÃO, autor da presente ação e, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO – XxxxxxxFETEESP e SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO 2º Em julgamento de recurso ordinário interposto da daquela Decisão de 1º grau, XXà 15ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, CNPJ nº....................confirmou a sentença em votação Unanime acompanhando o Voto da Relatora designada, representada pelo Secretária Municipal podendo ser destacado de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam atal decisão o seguinte:

DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Balneário Camboriú/SC, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para adoção de medidas judiciais, pertinentes à execução presente Contrato. E, para firmeza por estarem assim, justos e como prova contratados, firmam o presente Contrato em 03 (três) vias de assim haveremigual teor e forma. Balneário Camboriú/SC, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata ... de Registro **** de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original2016. Prefeitura Municipal de IgarapéNos termos do CONTRATO Nº…, de de 2020. PREFEITURAXX/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉXX/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal firmado entre o Município de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEBalneário Camboriú, e a empresa …. Valor Global: R$ .... (. ). Prazo de outro lado empresa Execução: XX (xxxxx) dias/meses contados a partir de ..... E, com sede na Rua/Avpor estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que possa produzir os devidos efeitos legais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Bairro ... de janeiro de 2016.. XXXXX XXXXXX XXXX Prefeito Municipal Contratante contratado MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário de Compras ANEXO VI - - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Apresentar no credenciamento fora dos envelopes) , Cidade portador(a) da Carteira de Identidade nº , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no do CPF nº , neste ato denominada CONTRATADADECLARA, atendendo para fins do disposto na alínea “b” do subitem IV.9.2 do Edital de Concorrência Pública nº /2016, sob as condições previstas no Edital sanções administrativas cabíveis e seus Anexossob as penas da lei, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002que esta empresa, em conformidade com as disposições a seguir convencionam ana presente data, é considerada:

DO FORO. Fica eleito As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o foro Foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Araranguá, Estado de Registro Santa Catarina, não obstante qualquer mudança de Preços domicílio da CONTRATADA que, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratadorazão disso, é lavrada essa Ata obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas, firmam as partes este instrumento, em 03 (três) vias de Registro igual teor, a fim de Preços queque produza seus efeitos legais. Xxxxxxxx, depois SC, . . . . . de lido de 2022. Testemunhas: Nome CPF nº Nome CPF nº Empresa , inscrito no CNPJ nº , com sede No Endereço: Rua/Av , nº _, Bairro: , no Município de representado pela Sr. (a) - SC, , Cargo: _ , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão Presencial, Edital nº _/2022 e achado ainda, que está ciente da obrigatoriedade de acordodeclarar ocorrências posteriores. Araranguá – SC, foi assinado pelas partes Prefeiturade _ _ de 202. Ass. Nome: _ Empresa: _ _ Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento Licitatório nº Araranguá – SC, de __ de 2022. Nome: RG nº _CPF nº _ Empresa: PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2022 A Empresa: _ , inscrito no CNPJ nº , com sede No Endereço: Xxx/Municípios e pelas testemunhas abaixoXx. _, dele extraídas xx _, Xxxxxx: , no Município de representado pela Sr. (a) - SC, , Cargo: _ , inscrito (a) no CPF nº. , DECLARA, sob as necessárias cópias penas da lei, que terão o mesmo valor originalaté presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, Edital _ /2022 da Secretaria de Educação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Prefeitura Municipal de IgarapéAraranguá – SC, de de 20202022. PREFEITURA/MUNICÍPIOAss. Nome: FORNECEDOR REGISTRADO_ Cargo: FISCAL DO CONTRATOEmpresa: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020_ _ Empresa , VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoinscrito no CNPJ nº , com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxNo Endereço: Xxx/Xx , 000xx _ , Xxxxxx – XxxxxxxXxxxxx: _, XXxx Xxxxxxxxx xx , CNPJ nº....................Cargo: _ , representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito (a) no CPF nº nº. , neste ato denominada CONTRATADADECLARA, atendendo as condições previstas para fins do disposto no Edital inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:não emprega menor de dezesseis anos.

DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Igarapé OEIRAS(PI), como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaou questões oriundas deste Contrato. E, para firmeza e como prova validade de assim haveremtudo o que ficou dito e aqui estipulado, entre silavrou-se o presente instrumento, ajustado e contratadoem 03 (três) vias, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, que depois de lido e achado de acordoconforme, foi vai assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala tudo presentes. Prefeitura Municipal de IgarapéOEIRAS(PI), ......... de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO................................................................................. Prefeito Municipal .............................................................................. CONTRATADA TESTEMUNHAS: FORNECEDOR REGISTRADOREF.: FISCAL CONVITE Nº 003/2020 (NOME DA EMPRESA) , inscrito no CNPJ nº ......................... , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr(a) ............................... , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº ................. , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art.27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. E que, os menores, a partir de quatorze anos, que são alocados no desenvolvimento de atividades especificas desta Empresa, atuam na condição de aprendiz, observada a permissão legal. (Em caso de não configurar a prática da Empresa Declarante, excluir este parágrafo). LOCAL /DATA ASSINATURA DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE DECLARAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E DE DISPONIBILIDADE DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Declaramos que a instalação do canteiro de obras para execução do objeto da CONVITE Nº 003/2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020será feita nos moldes consagrados, PAC Nº. /2020visando à boa funcionalidade e um perfeito apoio logístico para empreendimento. Declaramos ainda que colocaremos em disponibilidade para consecução dos objetivos da presente Licitação, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxtodas as máquinas e equipamentos necessários. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Local e Data Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal nome e assinatura do representante legal. Carteira de Defesa Civil Identidade (N e Promoção Social Sr , portadora Órgão Expedidor) Endereço: CEP: DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA Declaramos para os devidos fins que visitamos o local da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº obra objeto desta licitação e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, que tomamos conhecimento dos projetos e de outro lado empresa todos os aspectos peculiares à execução da obra objeto do Edital de CONVITE Nº 003/2020. Local e Data Nome e assinatura do responsável técnico da Empresa ......................... Carteira de Identidade (N e Órgão Expedidor) Número de registro no CREA Endereço: CEP: VISTO: Nome e assinatura do representante legal da Empresa............... Carteira de Identidade (N e Órgão Expedidor) Endereço: CEP: DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS DETALHES EXECUTIVOS Declaramos para os devidos fins que examinamos os detalhes executivos que acompanham este Edital de CONVITE Nº 003/2020 e que conhecemos todos os aspectos peculiares à execução das obras/serviços de que trata esta licitação. Assim, com sede na Rua/Avdeclaramos dispor de todas as informações necessárias para fins de preparação de nossa PROPOSTA DE PREÇOS. Local e Data Nome e assinatura do representante legal da Empresa............... Carteira de Identidade (N e Órgão Expedidor) Endereço: CEP: CONVITE Nº 003/2020 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO (NOME DA EMPRESA) CNPJ OU CIC Nº , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam asediada Fatos:

DO FORO. 10.1. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata as dúvidas, conflitos ou omissões oriundas do presente Xxxxx, com renúncia expressa de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, outro por mais privilegiado especial que seja. EVitória da Conquista – BA, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURAMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ordenador da despesa EMPRESA BENEFICIÁRIA XXXXXXX Representante Legal CPF Nº: XXXX Inst. de outorga de poderes: Contrato Social ou Procuração As empresas a seguir integram o cadastro de reserva, por meio de proposta e documentação habilitatória, analisada, para fins de aceitação e habilitação, quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente, nas hipóteses mencionadas. EMPRESA CADASTRO DE RESERVA 1ª COLOCADA: CNPJ: RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: CEP: TELEFONE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: REPRESENTANTE: RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR/MUNICÍPIOUF: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA CPF Nº CONTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, FORNECIMENTO DE PNEUS QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALVITÓRIA DA CONQUISTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E . O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora por intermédio da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na RuaRua Rotary Club, nº 69, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade MF sob o nº ,inscrito no CPF nº 34.308.797/0001-00, neste ato denominada CONTRATADArepresentado pela Secretária de Saúde XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, atendendo as condições previstas brasileira, enfermeira, inscrita no Edital CPF sob o nº 000.000.000-00, domiciliada no endereço acima, consoante os Decretos ns° 19.477/2019 e seus Anexos20.706/2021, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as atribuições que lhes foram delegadas pelas Leis Municipais ns° 421/1987 e 1.797/2011, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , celebram entre si CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PNEUS, conforme Pregão Eletrônico em SRP (PE) nº /2020 SMS, Ata de Registro de Preço nº /2020 SMS e Processo Administrativo nº 61.235/2022, observadas as disposições a seguir convencionam adas Leis Federais de nºs 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 13.558/2010, e mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da comarca de Igarapé Curitiba, estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata conhecimento e solução de Registro todas as questões devidas do mesmo, abdicando de Preços em renúncia a qualquer outro, todos os outros por mais privilegiado privilegiados que sejase possam traduzir. Assim, certas e contratadas, firmam as partes o presente Termo de Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que surtam seus efeitos, na presença das testemunhas ~ambém assinam. ~~~ 'O~ f 'Õ~?.('o ~~ 'b~..fo o r," a-PR, 30 de Novembro de 2017. ~' _=(1~l~~~.~.~~N~sr ~I~~~.~~~~~e~. ~~ ••• .>M.la2k0. E, para firmeza e como prova dc~Rossi Arnaldi ~ ~ ~ "'-!Q1ro (Jcrcnlc de assim haveremC~)mrras _ Sial Construções Civis ltda. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx ' Contratante Contratado Testemunhas: ( T \ "-, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata • "6...f ' •.. ~..J 'j •••. ROGonhecimento de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalfirma POI semelhança em virtude doI a) flrmatarro(a) não eslar presente (Prov. Prefeitura Municipal de Igarapé249/2013 - Art. 710 5 3.') Pelo presente instrumento, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALum lado SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS L TOA., pessoa jurídica de direito público internoprivado, com sede devidamente constituída e estabelecida à rua Coronel Dulcidio nO2280, bairro Água Verde, na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de Curitiba, 000no Estado do Paraná, Xxxxxx – Xxxxxxxinscrita no CNPJ sob o rió' 80.359.771/0001-09, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado empresa ogR. XXXXXXX XXXXXXx XXXXX, brasileiro, Engenheiro Eletricista, com sede na RuaCREA sob nOSP-791007/D, visto nO033432 e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado Av. Gonzales Pecotche, Bairro n° 66, Cidade XXX 00000-000, CNPJ n.º na cidade de São José dos Pinhais, representada pelo Sr. no Estado do Paraná, portador da carteira doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato de identidade nº ,inscrito no CPF nº Prestação de Serviços, neste ato denominada CONTRATADA, atendendo mediante as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas transformadas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições cláusulas a seguir convencionam a:expostas.

DO FORO. Fica eleito 20.1 Para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia a Campinas, excluindo qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. EE por estarem, para firmeza assim, justas e como prova contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de assim haverem, entre si, ajustado igual teor e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalforma. Prefeitura Municipal de Igarapé_______ Campinas, de de 20202013. PREFEITURA/MUNICÍPIO_______ ORDEM DE SERVIÇO N.° /13 TOMADA DE PREÇOS N.° 01/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: FORNECEDOR REGISTRADO13/10/12759. INTERESSADA: FISCAL DO CONTRATOFUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA REF: ANEXO X – MINUTA TERMO DE CONTRATO CONTRATO N° ........... EMPRESA:.............................. ESPECIFICAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S): INÍCIO DOS SERVIÇOS: / / DADOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: ENDEREÇO: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 10 (dez) dias fora a dezena, contados a partir da data da nota fiscal aceita. NOTA DE EMPENHO N.º /2020. Campinas, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA de de 2.013. ass.: .............................. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA – FUMEC _______ INTERESSADA: Fundação Municipal para Educação Comunitária – FUMEC. OBJETO: Prestação de direito público internoserviços de manutenção predial em edificações ocupadas pela Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxfornecimento de mão de obra, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil materiais e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:ferramentas.

DO FORO. Fica eleito 16.1. As parte elegem o foro da Comarca de Igarapé Lençóis – BA, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação ações oriundas desta Ata de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaAta. E, para firmeza por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo. Localidade e como prova data: Prefeito Municipal Esta Minuta de assim haveremATA obedece aos requisitos legais e atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, entre siestando de acordo com as respectivas disposições legais, ajustado motivo pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. Testemunhas: 1) 2) Através do presente instrumento, nomeamos e contratadoconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., é lavrada essa Ata de (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro , (cidade e achado estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade pregão presencial para registro de acordopreços nº , foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios no Município de Lençóis, Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e pelas testemunhas abaixolances, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalinterpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURADeclaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do pregão presencial para registro de preços nº /2020 do Município de Lençóis, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Declara, ainda, que esta empresa não possui contra si declaração de inidoneidade e nem se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, ficando obrigada a declarar situações supervenientes. Declara, ainda, os sócios e/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º ou diretores da licitante não possuem cargo de servidor ou agente político municipal e nem possui relação de parentesco com quaisquer destes, até o terceiro grau, em linha reta ou por afinidade, inclusive. , de de 2020. Declaro para os devidos fins e a quem possa interessar, especialmente para fins de participação no pregão presencial para registro de preços nº ....../2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. do município de Lençóis, Bahia, que a empresa se enquadra como (MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE), nos termos da Lei Complementar 123/06. , de de 2020. Declaro para os devidos fins, e sob as penas da lei, especialmente para fins de participação no pregão presencial para registro de preços nº ****/2020, PAC Nº. do Município de Lençóis, Bahia, a quem possa interessar, que sobre a empresa , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº não recai nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. , de de 2020. Declaramos, sob as penas da lei, especialmente para efeito de participação no pregão presencial para registro de preços nº ...../2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALdo Município de Lençóis, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002Bahia, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

DO FORO. Fica eleito 17.1 Elegem as partes contratantes o foro Foro da Comarca de Igarapé Silvianópolis (MG), para dirimir todas e quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para firmeza um só e como prova de assim haveremjurídico efeito, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas perante as testemunhas abaixo-assinadas, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originala tudo presentes. Prefeitura Municipal de IgarapéSão João da Mata (MG), de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020Pela presente Declaração, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020a empresa , PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ sob o n. , com sede na Xx, declara que (sim ou não) se enquadra na condição de MPE, nos termos do Art. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4° daquele artigo, 000para fins do exercício dos benefícios previstos na mencionada lei. ....., Xxxxxx de de 2021. *ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ VIR SEPARADA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO. No caso de licitante sem representante credenciado presente na sessão do Pregão (por exemplo, propostas e documentação enviadas pelo correio), a declaração constante deste anexo deverá ser inserida em envelope endereçado ao Município de São João da Mata – XxxxxxxMinas Gerais, XXno qual constarão o número do Pregão, CNPJ nº....................a data e a hora da abertura, representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr a razão social, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTECNPJ, e o endereço completo da licitante, além da informação de outro lado empresa que se trata da DECLARAÇÃO DE ME OU EPP. MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE E AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO Assunto: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE E AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR COM O PODER PÚBLICO A Empresa , com sede na Rua/Av. inscrita no CNPJ sob nº , Bairro por intermédio de seu representante legal, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sro(a) Sr(a). , portador da carteira Cédula de identidade nº ,inscrito no CPF Identidade nº , neste ato denominada CONTRATADAe do CPF n° . DECLARA, atendendo para fins desta licitação, e sob as condições previstas no Edital penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, e seus Anexossuas alterações, sujeitandonão possuindo vinculo empregatício com o Município e que comunicarei qualquer fato impeditivo ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira, nos termos do § 2º do artigo 32, do mesmo Diploma Legal. São João da Mata (MG), (data do recebimento e início de abertura das propostas) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2021 – Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO EM PERCENTUAL DE A-Z CONSTANTES NA TABELA CMED -ANVISA, PARA SETORES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMANDAS JUDICIAIS , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As Propostas Serão Recebidas Até as partes às normas contidas nas Leis 15h00min Horas do dia 22 de junho de 2021. São João da Mata (MG), 02 de junho de 2021. Rosemiro de Xxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal. Rosemiro de Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de São João da Mata (MG), no uso de suas atribuições legais, torna pública a todos os interessados a retificação do Edital Pregão Presencial nº 8.666/93 e 021/2021, Processo Licitatório nº 10.520/20020064/2021 – Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO EM PERCENTUAL DE A-Z CONSTANTES NA TABELA CMED - ANVISA, em conformidade com as disposições PARA SETORES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMANDAS JUDICIAIS , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG, cujo extrato foi publicado no Jornal Diário de Pouso Alegre/MG na data de 08 de junho de 2021, passando a seguir convencionam a:ter a seguinte redação: Onde se lê: " PREGÃO PRESENCIAL

DO FORO. Fica eleito o foro da cidade de Igarapé Primavera - PE, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em eventuais conflitos que possam ser originados pela presente Ata, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. EREGISTRO DE PREÇOS, para firmeza e como prova de assim haveremPOR ITEM, entre siPARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, ajustado e contratadoCALHAS E CANALHETAS DE CONCRETOS SIMPLES E ARMADOS, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO RUAS E ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PRIMAVERA - PE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA, , NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALPRIMAVERA, pessoa jurídica de direito público internoinscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.294.378/0001-61, com sede na Xxsituada à Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX., neste ato representada pela Exma. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxSenhora: Prefeita, 000Dayse Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxxxxbrasileira, XXdivorciada, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr assistente social, portadora da carteira Cédula de identidade nº. .................... Identidade RG nº 5.944.763/SDS/PE, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº 000.000.000-00, residente e Decreto nº xxxx/xxxxdomiciliada nesta cidade, neste ato denominada CONTRATANTEEstado, doravante denominada, simplesmente, PMP, e, de outro lado, a: RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA: ENDEREÇO COMPLETO: _ INSCRIÇÃO NO CNPJ (MF) Nº INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº NOME COMPLETO: CARGO QUE OCUPA: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: IDENTIDADE Nº CPF (MF) Nº ENDEREÇO RESIDENCIAL: doravante denominada, simplesmente, CONTRATADA, tendo em vista o julgamento do Pregão n° /2021, do tipo menor preço por item, proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Primavera, devidamente homologada por sua ordenadora de despesas, celebram o presente Contrato de Fornecimento, que se regerá pelas normas constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e de outro lado empresa suas alterações posteriores, com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo mediante as condições previstas no Edital seguintes cláusulas e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam acondições:

DO FORO. Fica eleito CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- As partes firmam o foro presente instrumento em 02 (duas) vias de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas igual teor e forma, na aplicação desta Ata presença de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas 02 (duas) testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que terão o ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo valor originala Comarca de PALMEIRA, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas. Prefeitura Municipal de IgarapéPorto Amazonas, de de 20202021. PREFEITURA/MUNICÍPIOPrefeito Municipal Contratante Testemunhas: FORNECEDOR REGISTRADONome: FISCAL DO CONTRATOCPF: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020RG: Nome: CPF: RG: Eu, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020nacionalidade, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALestado civil, pessoa jurídica de direito público internoprofissão, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx XxxxxxxxxRG nº , 000expedido pela , Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADAinscrito no órgão de categoria (nome do órgão), atendendo sob o número de registro , residente e domiciliado na , no Município de , Estado do , Venho pelo presente REQUERER MINHA INSCRIÇÃO para a prestação de serviço de com horas, atuação a ser desempenhada junto ao Fundo Municipal de Saúde, vinculado ao Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná, conforme as condições previstas e requisitos estabelecidos no Edital referido EDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. Declaro também, que me submeto a todas as condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO Nº002/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL Eu, , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº , expedido pela , CPF nº , inscrito no órgão de categoria (nome do órgão), sob o número de registro , residente e seus Anexosdomiciliado na , sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 no Município de , Estado do , DECLARO, para os devidos fins, e nº 10.520/2002em especial para a Comissão de Licitação do Município de Porto Amazonas, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aEstado do Paraná, que:

DO FORO. 12.1. Fica eleito o foro de Igarapé São Mateus para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata de Registro de Preços em renúncia qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para firmeza e como prova igual distribuição, para que produza seus efeitos legais. São Mateus, ... de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original2024. Prefeitura ÓRGÃO GERENCIADOR Secretário Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: ..... FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/REGISTRADO nome cargo empresa A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALSÃO MATEUS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade inscrito no CNPJ/MF sob o nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa 27.167.477/0001-12, com sede na Rua/AvXxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, n° 404, Carapina, nesta cidade e Comarca de São Mateus-ES - CEP.: 29.933-060, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Bairro nomeada pelo Decreto n.º 14.397/2023, Cidade e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º (MF) sob o nº ....., com sede na ..... – CEP: ....., e-mail: ....., telefone ....., neste ato, representada pelo seu .... Sr. ...., portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº residente e domiciliado na .... CEP: ...., neste ato doravante denominada CONTRATADA, atendendo tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 4511/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Ata de Registro de Preços nº xxx/2024, mediante as cláusulas e condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:enunciadas.

DO FORO. Fica eleito o foro 18.1 – O Foro da Comarca de Igarapé Xxxxx do Rio Verde é competente para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata questões oriundas deste contrato, com renúncia de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova por estarem de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços queacordo, depois de lido e achado de acordoconforme, foi o presente Contrato lavrado em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de IgarapéLucas do Rio Verde - MT, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: CONTRATANTE CONTRATADA FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020CPF/MATRICULA TESTEMUNHAS: Nome: CPF n.º: A...........(razão social da empresa), VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, inscrita no CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ sob o n.º , representada pelo Sr. localizada à , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002DECLARA, em conformidade com o art. 32, parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, que não existem fatos supervenientes a esta licitação que sejam impeditivos de sua habilitação para este certame licitatório no Município de Lucas do Rio Verde – Estado de Mato Grosso – Pregão Presencial N.º 128/2013. Local e data, (assinatura e identificação do responsável pela empresa) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF. sob nº , residente à Rua , nº , na cidade de , A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as disposições suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; home page; cartazes; mídia eletrônica ( vídeo-tapes, televisão, programa para rádio, entre outros). Por esta ser a seguir convencionam a:expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (dias) vias de igual teor e forma. Lucas do Rio Verde, de , de 2013. Nome do ator/atriz ou responsável legal: Declaramos, em atendimento ao previsto no Pregão Presencial n.º 128/2013, que não possuímos, em nosso quadro de pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como de 14 (catorze) anos em qualquer trabalho. Local e data. (assinatura e identificação do responsável pela empresa) Obs.: Se o licitante possuir menores de 16 anos na condição de aprendizes deverá declarar expressamente.

DO FORO. Fica eleito As partes elegem o foro da Comarca de Igarapé Nova Lima/MG, para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata questões decorrentes da execução do presente Contrato. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de Registro igual teor e forma. Xxxx Xxxx, ...... de Preços em renúncia a qualquer outro..................... de 20...... Visto: Procuradoria Geral do Município Testemunhas: CPF: CPF Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto deste Pregão, por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas acatando todas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas determinações presentes no Edital e seus Anexosanexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 conforme abaixo: 03 Litro 30.000 Ampl. Concorr. Água de coco 100% natural. Sem adição de conservadores artificiais e nº 10.520/2002açúcar. Embalagem Tetra Pak de 1 litro, tampa rosqueada.Ex: Do Bem ou similar. R$ R$ 05 Pacote 11.250 Ampl. Concorr. Açúcar cristal tipo 1, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar, sólido, com cristais bem definidos, branco, sem impurezas, sem empedramento. Embalagem com 5 quilogramas, contendo no rótulo datas de fabricação e ou/lote e validade.Ex.: Claroçúcar ou similar. R$ R$ 09 Unidade 5.250 Ampl. Concorr. Arroz agulhinha, beneficiado, longo fino, tipo 1, polido à água, sem impurezas, 100% natural, não precisa escolher. Com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes do peso antes da cocção. Deve apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento. Embalagem com 5 Kg. Condições deverão estar de acordo com a Portaria MAA 269, 1988, isentos de insetos, parasitos e larvas.Ex.: Codil ou similar. R$ R$ 26 Pacote 7.500 Ampl. Concorr. Café: tradicional, torrado e moído, dentro dos padrões de qualidade da Instrução Normativa Nº 16 de 24 de maio de 2010 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Embalagem de 500 gramas, pacotes tipo standing pack, totalmente selada, sem micro- furos.Ex.: Café Pilão ou similar. R$ R$ 32 Unidade 9.000 Ampl. Concorr. Chocolate em conformidade pó solúvel 50% de cacau: contenha o percentual de cacau explícito na embalagem. Deve apresentar como ingredientes cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Sem glúten, sem lactose, leite e derivados. Embalagem de 200 gramas.Ex.: Nestlé ou similar. R$ R$ 33 Unidade 1.500 Ampl. Concorr. Xxxx ralado: que contenha em sua composição coco ralado, podendo ser adicionado de conservante e umectante. Não deve conter açúcar, glúten, colesterol e gordura trans. Embalagem de 1 Kg.Ex.: Du Coco ou similar. R$ R$ 39 Unidade 22.500 Ampl. Concorr. Farinha de Trigo tradicional, tipo 1: Produto composto de farinha de trigo especial para consumo, obtida através da moagem do trigo, enriquecida com as disposições ferro e ácido fólico. Deve apresentar cor branca, estar isenta de umidade ou impurezas. Embalagem plástica de 1 Kg.Ex.: Vilma ou similar. R$ R$ 41 Unidade 9.750 Ampl. Concorr. Feijão Carioca, tipo 1: novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades, larvas, parasitos, insetos e mistura de outras variedades e espécies. Devem estar acondicionados em embalagensde 1 quilograma. Ex.: Pink ou similar. R$ R$ 43 Unidade 20.250 Ampl. Concorr. Fermento biológico seco: fermento biológico, seco, instantâneo. Composto por células de leveduras Saccharomyces cerevisae para preparo de produtos fermentados. Pacotes de 10 gramasEx.: Xxxxxxxxxxx ou similar. R$ R$ 50 Litro 67.500 Ampl. Concorr. Leite Integral: Leite de ótima qualidade, homogeneizado, que tenha recebido tratamento térmico especial UHT (Ultra High Temperature), aquecido até 142 a145°C por 2 a4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a seguir convencionam a:8 g sendo no máximo 5 g de gordura saturada, máximo de 140 mg de Sódio e mínimo de 210 mg de cálcio. Compostode leite integral e estabilizantes. Embalagem R$ R$ multilaminada cartonada de 1 litro, asséptica, impermeável ao ar, luz e germes, que possua perfeita conservação do sabor e das qualidades nutritivas. Com tampa de rosca. Selo do SIF. Ex.: Camponesa ou similar.

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços em Preços, fica eleito o foro da Comarca de Extrema - MG., com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ENada mais havendo a tratar eu, para firmeza e como prova de assim haveremXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa lavrei a presente Ata de Registro de Preços queque lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es). Atestamos para fins de participação em licitações, depois de lido e achado de acordoa quem possa interessar, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoque a empresa ......................., dele extraídas as necessárias cópias que terão CNPJ........................ , localizada à Rua.................nº.........bairro..................., neste município, já forneceu (descrever o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapéobjeto fornecido suficientemente detalhado, para permitir a caracterização das atividades desenvolvidas, objeto do edital), de de 2020forma satisfatória, atendendo as especificações exigidas, onde cumpriu com todos os compromissos assumidos, inclusive, quanto ao prazo e à qualidade dos materiais e/ou serviços fornecidos, e que até esta data não consta em nossos Registros, nenhum ato que macule ou desabone sua idoneidade, motivo pelo qual está apto a se candidatar à execução do objeto do presente certame. PREFEITURALocal e data Nome da empresa/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO CNPJ Nome e Assinatura do Representante PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PRESENCIAL Nº 052/2023 À À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO EXTREMA - MG COMISSÃO PERMANENTE DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XXLICITAÇÃO (Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ nº....................n. ------------------------, representada pelo Secretária Municipal sediada na Rua ----- ---------------------------------, n. -----------, bairro, -----------------------, CEP-------------- Município ------- ------------------, por seu representante legal abaixo assinado para fins do disposto no inciso VII do art. 4º da Lei n.º 10.520, de Defesa Civil e Promoção Social Sr 17 de julho de 2002, portadora da carteira que: DECLARA que é microempresa ou empresa de identidade pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. .................... 123/2006, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxxde 14 de dezembro de 2006, neste ato denominada CONTRATANTEcujo termos declaro conhecer na íntegra, e está apta, portanto, a exercer o direito de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira preferência como critério de identidade nº ,inscrito desempate no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, certame em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:epígrafe.

DO FORO. 12. Fica eleito o foro Foro da Comarca de Igarapé Barra da Estiva, Bahia para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas na aplicação desta Ata originadas pelo presente instrumento contratual, com a exclusão de Registro de Preços em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente contrato em 2(duas) vias de igual teor e forma para firmeza um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas. Iramaia - BA, ............. de de 2022 Esta Minuta de Contrato obedece aos requisitos legais e como prova atende a todas as formalidades exigidas pela lei 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de assim haveremacordo com as respectivas disposições legais, entre simotivo pelos quais a Aprovamos, ajustado nos termos do par. Único do artigo 38 da lei de licitações. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Procurador Jurídico OAB/BA nº: 47.529 CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: CPF. CPF Através do presente instrumento, nomeamos e contratadoconstituímos o(a) Senhor(a) ....................................................., é lavrada essa Ata de (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Preços queIdentidade nº .............., depois expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de lido Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........, bairro ........., (cidade e achado estado), como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021, no Município de acordoIramaia, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios Bahia, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e pelas testemunhas abaixolances, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalinterpor recursos e desistir deles, contrarrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, etc.). Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 20202022. PREFEITURADeclaramos, sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação do edital do Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Município de Iramaia, Bahia, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas. Declara, ainda, que esta empresa não possui contra si declaração de inidoneidade e nem se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, ficando obrigada a declarar situações supervenientes. Declara, ainda, sócios e/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020ou diretores da licitante não possuem cargo de servidor ou agente político municipal e nem possui relação de parentesco com quaisquer destes, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020até o terceiro grau, PAC Nº. /2020em linha reta ou por afinidade, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Avinclusive. , Bairro de de 2022. Declaramos, Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador sob as penas da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002lei, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para os fins do disposto Lei 8.666/93, especificamente para participação no Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Município de Iramaia-BA, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

DO FORO. Fica eleito o foro de Igarapé para 18.1. Para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata decorrentes do presente contrato, elegem as partes o Foro da cidade de Registro de Preços em Palmas - TO, com renúncia expressa a qualquer outro, outro por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de por estarem acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixoassinam este contrato os Representantes das partes, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor originalna presença de duas testemunhas. Prefeitura Municipal 83 de Igarapé102 84 de 102 ......................, .......... de de 20202018. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA .................................................. SERVIÇOS PÚBLICOS Ref.: Edital de Concorrência Pública Internacional no 002/2018 Att.: Comissão Permanente de Licitação O MUNICÍPIO abaixo assinado, responsável legal pela empresa , vem, pela presente, informar a X.Xxx., que o Sr. ......................................... .............., Carteira de Identidade no ..............................., é a pessoa designada para representar nossa empresa na licitação acima referida, podendo assinar atas e demais documentos; apresentar impugnações e recursos; inclusive, renúncia expressa a recurso nas fases de habilitação e classificação, se for o caso; e, ainda, praticar todos os atos necessários ao desempenho da representação no referido procedimento licitatório. 85 de 102 À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPALPALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ref.: Edital de Concorrência Pública Internacional no 002/2018 Att.: Comissão Permanente de Licitação Prezados Senhores, pessoa jurídica de direito público interno(Empresa) ................................................................................................, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxcidade de ................................, 000à rua ..............................................................., Xxxxxx – Xxxxxxx, XX, CNPJ nº...................., representada pelo Secretária Municipal de Defesa Civil e Promoção Social Sr , portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxxinscrita no CNPJ/xxxxMF sob no ............................., neste ato denominada CONTRATANTErepresentada por , abaixo assinado, propõe à Secretaria Municipal de Infraestrutura e de outro lado empresa Serviços Públicos, com sede na Rua/Av. para o objeto discriminado no edital supramencionado, Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. , portador da carteira de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam aseguintes condições:

DO FORO. Fica eleito Para dirimir dúvidas que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente acordo, as partícipes envidarão esforços na busca de uma solução consensual. Não sendo possível, as convenientes indicarão, de comum acordo, um terceiro, pessoa física especialista em solução amigável de conflitos internacional, para atuar como mediador e dirimir as controvérsias com base na legislação de ambos países envolvidos. É acordado que o foro lugar de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata evento do litígio ou, havendo obrigação a ser cumprida, o lugar de Registro seu cumprimento, definirá o direito aplicado e o tribunal competente. Lavras, Brasil, 16 de Preços em renúncia a qualquer outrojulho de 2021 Sincelejo, Colômbia, 14 de xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx xx Xxxx Xxxxxxxxx E, assim, por mais privilegiado que seja. Eestarem justas e acordes, as partícipes assinam o presente Instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, sendo duas vias na língua portuguesa e duas em espanhol, para firmeza e como prova os mesmos efeitos legais, na presença de assim haveremduas testemunhas instrumentárias abaixo subscritas. ACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL No. Por el presente Instrumento y en la mejor forma de la ley, entre sipor una parte, ajustado e contratadola UNIVERSIDAD FEDERAL DE LAVRAS, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa persona jurídica de direito público internoderecho público, com autarquía especial miembro de la Administración Indirecta de la Unión, creada por la Ley no 8.956, del 15 de diciembre de 1994, vinculada al Ministerio de Educación, con sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxen la ciudad de Lavras, 000Minas Gerais, Xxxxxx – XxxxxxxBrasil en el Campus Universitario, XXinscripta en el CNPJ/MF bajo el nº 22.078.679/0001-74, CNPJ nº....................en adelante denominada UFLA, representada pelo Secretária Municipal en este acto por su Director de Defesa Civil e Promoção Social Sr Relaciones Internacionales, portadora da carteira de identidade nº. .................... , CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTE, e de outro lado empresa , com sede na Rua/Av. , Bairro , Cidade , CNPJ n.º , representada pelo Sr. Profesor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da carteira de identidade la Cédula de Identidad nº ,inscrito no M- 0.000.000, expedida por la SSP/MG y del CPF 000.000.000-00, en el uso de las facultades que le fueron delegadas por la Ordenanza/Rectoría n° 370, del 11/04/2014, y, por otro lado, LA UNIVERSIDAD DE SUCRE con sede en la ciudad de Sincelejo, departamento de Sucre, Colombia, con sede principal en el Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxx 00 X° 0-000 en adelante denominada, UNISUCRE representada en este acto por Rector, Doctor XXXXX XX XX XXXX XXXXXXXXX, portador de la Cédula de Identidad N°00000000, expedida por la Registraduría Nacional, acta de posesión no.01 de 2019, periodo 2019-2022, resuelven celebrar este ACUERDO DE COOPERACIÓN ACADÉMICA INTERNACIONAL, el cual se regirá por la Ley nº 8.666/93, neste ato denominada CONTRATADApor las demás normas jurídicas relativas a la materia, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-y en las cláusulas y condiciones que se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições exponen a seguir convencionam acontinuación:

DO FORO. Fica eleito XVII.1 - Para dirimir as questões oriundas deste Edital e da futura Autorização de Xxxxxxx, será competente o foro Foro da Cidade de Igarapé para dirimir quaisquer dúvidas na aplicação desta Ata Balneário Camboriú - SC, com renúncia aos demais. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 23 de Registro julho de Preços em renúncia a qualquer outro2007. ..........................................................................................., por mais privilegiado que seja. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrada essa Ata de Registro de Preços que, depois de lido e achado de acordo, foi assinado pelas partes Prefeitura/Municípios e pelas testemunhas abaixo, dele extraídas as necessárias cópias que terão o mesmo valor original. Prefeitura Municipal de Igarapé, de de 2020. PREFEITURA/MUNICÍPIO: FORNECEDOR REGISTRADO: FISCAL DO CONTRATO: ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO N.º /2020, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. /2020, PAC Nº. /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE E A EMPRESA .................................................. O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/PREFEITURA MUNICPAL, pessoa jurídica de direito público interno, (nome da empresa) com sede na Xx, (endereço) inscrita no CNPJ sob o n. , vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx27 da Lei n. 8.666/1993, 000acrescido pela Lei n. 9.854, Xxxxxx – Xxxxxxxde 27 de outubro de 1999, XXdeclarar expressamente, CNPJ nº....................sob as penas da lei, representada pelo Secretária Municipal que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de Defesa Civil e Promoção Social Sr 1988, portadora da carteira de identidade nº. .................... artigo 7°, CPF nº..................................; nomeado através do Decreto nº e Decreto nº xxxx/xxxx, neste ato denominada CONTRATANTEinciso XXXIII, e regulamenta- da e que não será utilizada mão de outro lado obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identi- dade n. ........................ e CPF n , a participar da licitação instaurada pelo Município de Balneário Camboriú - SC, na modalidade PREGÃO n° ***/2007, supra-referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronun- ciar-se em nome da empresa visando formular propostas e lances verbais, negoci- ar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos ineren- tes ao certame. Diretor ou Representante Legal “DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE” Para fins de participação na licitação .................(indicar o nº registrado no Edital), a firma........(RAZÃO SOCIAL DO CONCORRENTE).............................., CNPJ/MF sob o nº....., sediada. (ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data, inexiste qualquer fato impeditivo para a sua habilitação e que não foi declarada inidônea para licitar com a Administração Pública, bem assim estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei federal nº 8.666/93. ..........................................................................................., (nome da empresa) com sede na Rua/Av, inscrita no CNPJ sob o n. ..............................................., licitante no Pregão n° , promovido pelo Município de Balneário Camboriú - SC, declara, por meio de seu representante legal infra-assinado, R.G. n° ........................................., que está regular perante a Seguri- dade Social (INSS) e FGTS bem como atende à todas as demais exigências de habilitação constantes do edital do referido certame. .......................................................................................................... (assinatura do responsável pela proposta e carimbo da empresa). “CARTA PROPOSTA “ Prezados Senhores, Bairro Ref.: PREGÃO Nº 2007 (PMBC) - Carta-Proposta. Apresentamos nossa proposta-orçamento, Cidade para fornecimento do objeto do edital, CNPJ n.º a serem entregues, representada pelo Sr. no endereço indicado no edital, portador da carteira com todas as despesas de identidade nº ,inscrito no CPF nº , neste ato denominada CONTRATADA, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, sujeitando-se as partes às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, em conformidade com as disposições a seguir convencionam a:frete inclusas no(s) preço(s) ofertado(s).