Common use of DO MEIO AMBIENTE Clause in Contracts

DO MEIO AMBIENTE. Art.212. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212. Art.186 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212Art. 176. Todos têm direito ao a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, considerado como bem de uso comum do povo da população e essencial à sadia adequada qualidade de vida, impondo-se a todos e, em especial, ao Poder Público Municipal e à coletividade Municipal, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes o benefício das gerações atuais e futuras geraçõesfuturas.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212Art. 168 Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia adequada qualidade de vida, impondo-se impondose a todos e, em especial, ao Poder Público Municipal e à coletividade Municipal, o dever de defendê-lo e lo, preservá-lo para as presentes o benefício das gerações atuais e futuras geraçõesfuturas.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212Art. 180 – Todos têm tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se impondo ao Poder Público Municipal e à a coletividade o dever de defendêdefende-lo e preservápreserva-lo para as presentes e futuras gerações.

DO MEIO AMBIENTE. Art.212Art. 170 - Todos têm tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público Publico Municipal e à coletividade o dever de defendêdefende-lo e preservápreserva-lo para as presentes e futuras gerações.