Common use of DO VERIFICADOR INDEPENDENTE Clause in Contracts

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 32.1 O PODER CONCEDENTE poderá recorrer a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação do ANEXO III e ANEXO IV, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de reequilíbrio econômico- financeiro e do pagamento de indenizações. 32.2 Caberá ao PODER CONCEDENTE contratar o VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da contratação. 32.2.1 O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá ser empresa independente e de renome no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica. 32.2.2 O VERIFICADOR INDEPENDENTE não poderá manter qualquer tipo de relação comercial com a CONCESSIONÁRIA. 32.3 O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades: a) Acompanhar a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando o PODER CONCEDENTE sobre o desempenho desta, com base em relatório circunstanciado;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 32.1 29.1. O PODER CONCEDENTE VERIFICADOR INDEPENDENTE, que poderá recorrer a serviço técnico externo de um VERIFICADOR INDEPENDENTE para auxiliá-lo na aplicação contratado pelo CONTRATANTE, nos termos da legislação vigente, será responsável pela aferição do ANEXO III e ANEXO IV, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de reequilíbrio econômico- financeiro e do pagamento de indenizaçõesdesempenho da CONCESSIONÁRIA. 32.2 Caberá 29.1.1 O CONTRATANTE responsabilizar-se-á pelo pagamento da remuneração devida ao PODER CONCEDENTE contratar VERIFICADOR INDEPENDENTE, a título de contraprestação pelos serviços prestados no âmbito do respectivo contrato celebrado com o mesmo. 29.2. As divergências entre as avaliações obtidas pela CONCESSIONÁRIA e o VERIFICADOR INDEPENDENTE serão objeto de discussão e arcar com os custos oriundos acertos no prazo de 29 (trinta) dias contados a partir da contrataçãoconclusão da análise do VERIFICADOR INDEPENDENTE. 32.2.1 O 29.2.1. Se no prazo previsto na subcláusula acima, não houver acerto prevalecerá a análise do VERIFICADOR INDEPENDENTE. 29.3. Caso, no curso da execução do CONTRATO, seja eventualmente comprovada circunstância que comprometa a situação de independência do VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá ser empresa independente e de renome no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica. 32.2.2 O VERIFICADOR INDEPENDENTE não poderá manter qualquer tipo de relação comercial com a CONCESSIONÁRIA. 32.3 O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividades: a) Acompanhar a execução em face do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade concedente ou da CONCESSIONÁRIA, informando no cumprimento de suas atribuições, será este substituído, respondendo pelo fato na forma da lei e do respectivo contrato celebrado com o PODER CONCEDENTE sobre o desempenho desta, com base em relatório circunstanciado;concedente.

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 32.1 O PODER CONCEDENTE 28.1. A partir da DATA DE ORDEM DE INÍCIO até o término do CONTRATO, a CODEMGE poderá recorrer a se valer de serviço técnico externo de um verificação independente para suporte ao acompanhamento e fiscalização do CONTRATO. 28.1.1. Se contratado, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá realizar as diligências necessárias ao cumprimento de suas funções, definidas pela CODEMGE, podendo incluir levantamentos e medições de campo e coleta de informações junto à CONCESSIONÁRIA e à CODEMGE, devendo ter, para auxiliá-lo na aplicação do ANEXO III tanto, acesso a toda a base de dados de aferição de receitas da CONCESSÃO e ANEXO IVde pesquisas de satisfação dos USUÁRIOS, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de reequilíbrio econômico- financeiro pleno acesso, a qualquer tempo, ao PARQUE DAS ÁGUAS e do pagamento de indenizaçõessuas instalações administrativas. 32.2 Caberá ao PODER CONCEDENTE contratar o 28.1.2. A seleção e contratação do VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da contrataçãoseguirá a legislação aplicável. 32.2.1 O 28.2. No exercício de suporte ao acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO, poderão constituir obrigações do VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá ser empresa independente e de renome no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica. 32.2.2 O VERIFICADOR INDEPENDENTE não poderá manter qualquer tipo de relação comercial com a CONCESSIONÁRIA. 32.3 O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividadesINDEPENDENTE: a) Acompanhar Auxiliar no cálculo do valor a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando o PODER CONCEDENTE sobre o desempenho desta, com base em relatório circunstanciadoser repassado para a CODEMGE a título de OUTORGA VARIÁVEL;

DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. 32.1 O 28.1. A partir da DATA DE EFICÁCIA até o término do CONTRATO, o PODER CONCEDENTE poderá recorrer a se valer de serviço técnico externo de um verificação independente para suporte ao acompanhamento e fiscalização da execução deste CONTRATO. 28.1.1. Se contratado, o VERIFICADOR INDEPENDENTE INDEPENDENTE, para auxiliá-lo na aplicação do ANEXO III exercício de suas atividades, deverá realizar as diligências necessárias ao cumprimento de suas funções, definidas pelo PODER CONCEDENTE podendo incluir levantamentos e ANEXO IVmedições de campo e coleta de informações junto à CONCESSIONÁRIA e ao PODER CONCEDENTE, devendo ter, para tanto, acesso a toda a base de dados de aferição de receitas da CONCESSÃO e de pesquisas de satisfação dos USUÁRIOS, bem como para auxiliá-lo na eventual liquidação de valores decorrentes de pedido de reequilíbrio econômico- financeiro pleno acesso, a qualquer tempo, ao PNI e do pagamento de indenizaçõessuas instalações administrativas. 32.2 Caberá ao PODER CONCEDENTE contratar o 28.1.2. A seleção e contratação do VERIFICADOR INDEPENDENTE e arcar com os custos oriundos da contrataçãoseguirá legislação aplicável. 32.2.1 O 28.2. No exercício de suporte ao acompanhamento e fiscalização da execução deste CONTRATO, poderão constituir obrigações do VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá ser empresa independente e de renome no mercado por sua idoneidade, imparcialidade, ética e competência técnica. 32.2.2 O VERIFICADOR INDEPENDENTE não poderá manter qualquer tipo de relação comercial com a CONCESSIONÁRIA. 32.3 O VERIFICADOR INDEPENDENTE será responsável pelas seguintes atividadesINDEPENDENTE: a) Acompanhar auxiliar no cálculo do valor a execução do CONTRATO e verificar o cumprimento das obrigações contratuais sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, informando ser repassado para o PODER CONCEDENTE sobre o desempenho desta, com base em relatório circunstanciadoa título de OUTORGA VARIÁVEL;