Common use of DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 4.1. Poderão participar todos os interessados não vedados pelas disposições do item 2.2 e que apresentarem a documentação abaixo relacionada (item 4.3).

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Credenciamento, Edital De Credenciamento, www.iamspe.sp.gov.br

DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 4.1. Poderão participar todos os interessados não vedados pelas disposições do item 2.2 e que apresentarem a documentação abaixo relacionada (item 4.34.4).

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Credenciamento